O SR. MARCO MACIEL (DEM - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, nobre Senador Gilvam Borges, Srªs e Srs. Senadores, eu gostaria de iniciar minhas palavras agradecendo a gentileza do Senador Augusto Botelho, que me permitiu, com a inversão da ordem de inscrição, falar neste instante.

Mas, Sr. Presidente, o tema que trago à discussão aqui, neste dia, é a Campanha da Fraternidade, promovida pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, CNBB. A Campanha da Fraternidade é realizada pela CNBB desde 1964 - algumas das campanhas, inclusive, de caráter ecumênico, ou seja, associadas a outras confissões religiosas. Este ano, a CNBB aborda um ponto que tem sido insistentemente tratado nessas campanhas, que diz respeito à valorização da vida, pois, como é óbvio, é desta que promanam todos os demais bens materiais e espirituais como sua base de sustentação.

A nossa civilização, ao lado de inequívocas conquistas e grande progresso em vários níveis vem contraditoriamente se deixando embeber de uma “cultura da morte”, cada vez mais fatídica, de que são exemplos as duas últimas guerras mundiais e conflitos regionalizados entre nações - numa escala crescente de gastos de artefatos de destruição. Por isso, a CNBB elegeu este a no a questão da vida novamente.

A palavra vida vem sendo explicitada nos temas das seguintes campanhas anteriores: 1974 (Reconstruir a vida); 1984 (Fraternidade e vida); depois no ano subseqüente (Para que todos tenham vida); no ano de 2001 (Vida sim, drogas não); no ano de 2003 (Vida, dignidade e esperança); no ano 2004 (Água, fonte de vida); no ano passado de 2007 (Vida e missão neste chão); e finalmente agora como disse, 2008 - o tema é Fraternidade e Defesa da Vida, tendo por lema Escolhe pois a Vida, tomando como base o texto (Dt 30, 19) -, pois a vida humana continua ameaçada do seu início até seu término pelas diversas modalidades de aborto e pela antecipação da morte através da eutanásia.

Perene mistério para a humanidade, a vida tem sido investigada pelo “conteúdo científico”, que pode explicar o funcionamento de um fenômeno, mas não seu significado, eis que trabalha a partir de hipóteses que precisam ser absolutamente adequadas para delas se tirarem conseqüências válidas.

A Biologia e a Genética não dissentem da Igreja quando consideram que a vida humana começa com a fecundação, a partir de quando é gerado um ser humano novo dentro da mãe, mas que não se confunde com a mãe, porque resulta da soma dos cromossomos dela com os do pai, com identidade própria e capacidade de desenvolver-se no futuro. Daí que o aborto provocado seja um autêntico crime contra a vida, porque é uma fuga à própria responsabilidade, além de praticado contra quem é incapaz de se defender.

Convém também, Sr. Presidente - e eu já estou concluindo... Convém também, por oportuno, lembrar o que o arguto professor Jerôme Lejeune, um grande especialista em genética humana - e ele já faleceu -, ensina: “Quando os 23 cromossomos masculinos se encontram com os 23 cromossomos da mulher, todos os dados genéticos que definem o ser humano estão presentes. A fecundação é o marco do início da vida”.

O Papa João Paulo II afirmou, na Encíclica Evangelium Vitae, Evangelho da Vida...

O SR. PRESIDENTE (Gilvam Borges. PMDB - AP) - Senador Marco Maciel, V. Exª necessita de quantos minutos para concluir?

O SR. MARCO MACIEL (DEM - PE) - Sr. Presidente, calculo que mais três minutos, se for possível.

O SR. PRESIDENTE (Gilvam Borges. PMDB - AP) - V. Exª tem três minutos.

O SR. MARCO MACIEL (DEM - PE) - Então, dizia que o Papa João Paulo II, na Encíclica Evangelium Vitae, anunciava que as ameaças à vida parecem estar aumentando. E observa: “O resultado de tudo isso é dramático: se é muitíssimo grave e preocupante o fenômeno da eliminação de tantas vidas humanas nascentes ou encaminhadas para o seu ocaso, não o é menos o fato de a própria consciência, ofuscada por tão vastos condicionalismos, lhe custar cada vez mais perceber a distinção entre o bem e o mal, precisamente naquilo que toca o valor fundamental da vida humana” (texto base cf - 2008, p. 10).

Embora possamos escolher como viver, o até quando é um dies ad quem fatal e inexorável... Mesmo os pacientes terminais não têm o direito de estabelecer o fim de uma vida que eles receberam. Não lhes é dado o suicídio por conta própria nem mesmo o assistido, chamado de eutanásia.

Igualmente não é dado também eliminar um feto, mesmo se portador de doença grave e irrecuperável - como é o caso da anencefalia. A própria natureza decretará o futuro, no fluxo gradativo do tempo, mais sabiamente que qualquer profissional.

A Igreja sempre considerou um crime infame “tudo quanto se opõe à vida, (...) toda espécie de homicídio, genocídio, aborto, eutanásia e suicídio voluntário; tudo o que viola a integridade da pessoa humana, como as mutilações, os tormentos corporais e mentais e as tentativas para violentar as próprias consciências; tudo quanto ofende a dignidade da pessoa humana, como as condições de vida infra-humana, as prisões arbitrárias, as deportações, a escravidão, a prostituição, o comércio de mulheres e jovens e também as condições degradantes de trabalho em que operários são tratados como meros instrumentos de lucro e não como pessoas livres e responsáveis”.

Mas, Sr. Presidente, em suma, o que está em jogo é nada menos que “a sacralidade da vida e a dignidade da pessoa humana” - na rica síntese do conteúdo básico da CNBB.

Na mesma direção está o ensinamento da Igreja através da Encíclica Spes Salvi (Salvos pela Esperança). Aliás, trata-se da segunda Encíclica do Papa Bento XVI. A primeira foi Deus Caritas Est (Deus é Caridade), Deus é amor. A segunda é justamente essa, Spes Salvi, Salvos pela Esperança que, como disse, é a segunda do seu Pontificado. Nela, o Papa diz: “Se ao progresso técnico não corresponde um progresso na formação ética do homem e no seu crescimento, então aquele não é um progresso verdadeiro, mas uma ameaça para ele e para o mundo”.

(Interrupção do som.)

O SR. MARCO MACIEL (DEM - PE) - Não podemos, assim, deixar de meditar sobre a mensagem que nos transmite a Campanha da Fraternidade deste ano: “Somente por este caminho poderemos construir um mundo no qual os princípios éticos triunfem sobre a chamada ‘cultura da morte’”.

Sr. Presidente, cumprimento, pois, a CNBB por preconizar destemidamente a defesa da vida e propor à sociedade brasileira uma ampla reflexão sobre tema tão relevante.

Lembra o Padre José Adalberto Vanzella, Secretário-Executivo da Campanha da Fraternidade de 2008: “O Deus da história não quer que sejamos passivos diante das diferentes ameaças à vida, mas, sim, que, como protagonistas do momento histórico em que estamos inseridos, sejamos capazes de construir novas relações, fundamentadas nos valores que defendem...

(Interrupção do som.)

O SR. MARCO MACIEL (DEM - PE) -... e promovem a vida em geral e a vida humana em especial”.

Encerro, Sr. Presidente, recordando a advertência do Papa João Paulo II - aliás, uma frase que acho lapidar -, na Encíclica Redemptoris Omnes, ao assinalar que “é preciso convencermo-nos da prioridade ética sobre a técnica, do primado da pessoa sobre as coisas, e da superioridade do espírito sobre a matéria. A causa do homem será servida se a ciência se aliar à consciência”.

Era o que tinha a dizer. Agradeço a V. Exª o tempo que me concedeu, para que pudesse, em rápidas palavras, trazer o tema da Campanha da Fraternidade à discussão aqui no Senado Federal.

Muito obrigado, nobre Senador Gilvam Borges.