O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - São cinco minutos, Sr. Presidente?

Esta madrugada nós ficamos aqui até as três e vinte da manhã. Uma marca da sessão histórica da madrugada de ontem foram os cinco minutos improrrogáveis do Presidente Garibaldi, que por sinal teve uma grande postura, porque foi uma sessão longa e dura, numa disputa política que com certeza vai marcar e muito a história do Senado da República. E ainda por conta da decisão de ontem, principalmente da matéria que considero a mais importante que foi aprovada ontem, que, mesmo com a saída da Oposição - e quero lamentar a saída da Oposição - foi aprovada com número regimental expressivo. Quero registrar a minha satisfação de ter participado de uma sessão onde toda a base de sustentação política do nosso Governo estava presente. Mesmo sem a Oposição, foram vários os Senadores que se manifestaram acerca da TV Pública. Penso, Sr. Presidente, que foi uma vitória da sociedade civil a aprovação da Medida Provisória. Quem é que tem medo da TV Pública? Quem tem medo da sociedade civil. É bom lembrar - e ontem eu fiz um rápido registro sobre isto - que a Europa discutiu a TV Pública há 50 anos. É uma marca dos países europeus a presença da TV Pública. A BBC, que é conhecida - talvez a mais conhecida lá do Reino Unido - é uma TV Pública. A Itália tem TV Pública; Portugal tem a RTP, que é uma televisão importantíssima. A Espanha tem a TVE; a ARD; a ZDF a DW-TV (da Alemanha). São duas TVs Públicas importantes nesse país. E só agora o Brasil conseguiu aprovar sua TV Pública. E um País como o nosso: diverso, plural, extenso. Um país que joga um papel importante na América Latina e que diferenças regionais. E só um instrumento público! Quero fazer um parêntese aqui para dizer que o que aprovamos ontem não foi uma TV estatal que, maldosamente, se coloca nessa discussão, tentando tergiversar, criar uma confusão. E há uma diferença peremptória do que é TV estatal e o que é TV Pública.

É bom registrar que esse debate sobre TV Pública na realidade começou lá em 88, quando aprovamos a nossa Carta Magna, quando, inclusive, o defensor do art. 223 da nossa Carta Magna foi nada mais nada menos que o Senador Mário Covas, que foi um grande interlocutor, principalmente dos setores progressistas no Congresso Nacional. O Senador Mário Covas foi o grande defensor deste artigo e ali começou, ali está marcada, selada a presença da TV privada, pública e estatal.

Então, Sr. Presidente, quero encerrar registrando a minha satisfação pela sessão histórica do Senado ter aprovado a nossa TV Pública.

(Interrupção do som.)

O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Mais um minuto, Sr. Presidente.

Eu penso que com a TV Pública nós vamos aproximar o Brasil, as regiões, tão distantes, as culturas, a diversidade cultural do Brasil, da Nação, que é composta por povos importantes como os povos indígenas.

Enfim, eu penso que o Senado da República marca a sua história com esse encontro do Brasil mais brasileiro. Esse instrumento, esse veículo, com certeza, traz na sua composição já a pluralidade da gestão da TV Pública. Há um representante do Museu Goeldi, lá do Estado do Pará, e um representante do Movimento Indígena do Estado do Acre.

Sr. Presidente, penso que demos um passo no sentido de fazer um Brasil mais democrático, moderno e comprometido com o seu povo, com a sua história, com o presente do Brasil, mas, acima de tudo, a TV Pública está comprometida com o futuro de um Brasil democrático, plural, rico, na sua cultura e na sua diversidade.

Muito obrigado, Sr. Presidente.