O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Srs. Senadores, inicialmente saúdo, com muito prazer e muita alegria, a mãe do nosso companheiro Expedito Júnior, Dona Maria Rodrigues, aposentada. Digo a V. Sª que a gente se sente muito orgulhoso de ser amigo do seu filho. Quero parabenizá-la pelo filho que tem, um homem democrata, um homem independente, um homem que quer ver esta Nação e o seu Estado cada vez melhor. Parabéns à senhora e à família.

Sr. Presidente, li nos jornais uma frase do Presidente Lula que quero comentar nesta tarde. Mas antes peço a V. Exª e à Mesa que nos dê a resposta do pedido que fizemos na terça-feira, Presidente Alvaro Dias, quando solicitamos ao Presidente Garibaldi que nos dissesse o que iria fazer com os dois projetos que nós, a bem lutar, a duras penas, conseguimos arrancar da gaveta da Comissão de Assuntos Econômicos, da gaveta do Líder do Governo, Romero Jucá. Nove meses...

O SR. PRESIDENTE (Alvaro Dias. PSDB - PR) - Já temos a resposta aqui, Senador.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Pois não. Eu gostaria que, após a minha fala, V. Exª desse conhecimento à Nação e a todos os aposentados e pensionistas deste País acerca do que esta Casa...

O SR. PRESIDENTE (Alvaro Dias. PSDB - PR) - Será feito, Senador.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - ...vai fazer em relação a esses dois projetos, para que a gente tome posição.

Não houve necessidade, Senador Mão Santa, de se fazer aqui uma vigília. Não houve! E peço a Deus que não haja necessidade. Vamos esperar então.

Srs. Senadores, o Presidente Lula declarou à imprensa brasileira que os cargos já teriam sido dados a todos os Senadores: “Já dei cargos, já cumpri com a minha obrigação, já dei o que me pediram.”

Temos que ver o que pediram, mas cargos, ele falou claramente. Na mesma semana, viu-se uma oposição aqui fazendo o que o Palácio queria. Nunca se viu Romero Jucá daquela maneira. Nunca! Em um ano que estou aqui nunca tinha visto Romero Jucá brigar tanto pelo Governo. Coitado, eu olhava para lá e só via o Romero Jucá, não via mais ninguém lutando com ele. A Bancada petista toda sossegada, aí eu até desconfiei: será que querem que Romero perca o cargo? Se, naquele dia, esta Casa não fosse desmoralizada diante de toda a Nação, como foi, num ato impositivo do Governo, tenho certeza de que a democracia venceria e o Líder do Governo hoje estaria numa situação muito difícil.

Agora eu pergunto, Senador Camata, o primeiro Senador que me aparteou quando eu entrei nesta Casa, e eu nunca vou esquecer, eu lhe pergunto meu nobre Senador: em que país nós estamos? No Brasil democrata? Num país democrático? É difícil de acreditar.

Ora, mensalão. O que é o mensalão? Senador Tuma, em bom momento V. Exª chega neste plenário. Um sábio nesta parte de investigações. O Brasil todo o respeita e eu também. Diga agora, Senador, cassaram Deputados do mensalão? Ainda não. Cassaram um, dois, três, mas ainda não fizeram nada.

Já concedo um aparte a V. Exª, Senador Tuma, vou completar meu raciocínio para V. Exª poder responder.

O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - Não é pelo art. 14, não.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - V. Exª vai falar. Pelo art. 14, por aparte, V. Exª vai falar.

Falaram tanto em mensalão, não podia ter mensalão, mensalão é isso, mensalão é aquilo. E, agora, o que é isso? Quando o Presidente da República vai e diz que ele já deu cargo para todo mundo e que ele quer o voto. Democracia? Troca de favores é democracia? Troca de interesses é democracia? Me digam aqueles que pregaram tanto a democracia aqui, nesta Casa. O Partido que pregou tanta democracia neste País! Que brigou pela democracia deste País! Me digam, não é a mesma coisa? Não é o mesmo crime confesso, dito em todos os jornais do Brasil? “Ou vocês fazem, ou eu não dou mais nada para vocês”. “Vocês continuem votando medidas provisórias naquela Casa...” Essas medidas deveriam ser chamadas de medidas da ditadura. Não deveria ser medida provisória o nome. O que é uma medida provisória? É uma medida de caráter de emergência. Eu ainda não vi uma, aqui. Eu ainda não vi uma, aqui, nesta Casa, ser de emergência. Nenhuma! É como o Governo diz: “Eu mando para lá o que quiser e eles têm que aprovar”.

Não tem mais por que Senador se preocupar em fazer projetos de lei. Não tem mais por que Senador se preocupar com a Nação brasileira. Não tem mais por que Senador se preocupar com os aposentados. Não tem mais!

“Eu faço as medidas provisórias, eu imponho ao Senado. Eu mando no Senado. Digo o que quero e eles têm que fazer”. Sabe por que têm que fazer, Senador Pedro Simon? Sabe por que têm que fazer, Senador? Porque ele dá; e quem dá, cobra. “Eu dou e quero de volta. Eu estou cansado de dar cargos. Estou cansado de liberar emendas. Não posso perder, naquela Casa. Eu mando naquela Casa”. Eu tenho maioria naquela Casa”. Eu sei que tem! Eu sei que ganha! Mas deixem os Senadores discutirem! Deixem os Senadores fazerem projetos! Deixem os Senadores externarem os seus pensamentos! Façam do Senado e da Câmara uma Casa da democracia!

Recebi um e-mail esta semana. Dizia o e-mail: “Não bata no Presidente da República! Não fale mal do Presidente da República! Eu votei em V. Exª. Eu gosto de V. Exª. Eu sou seu eleitor”. Eu não falo do Presidente da República. Eu defendo a minha Nação. Eu defendo a minha Nação! Eu quero um País democrático. Eu quero viver a democracia. Eu quero liberdade. Eu sei que somos minoria. Eu sei que somos minoria! Eu sei que poderemos perder, mas deixem a gente falar! Deixem-me dizer que sou independente! Deixem-me dizer que não quero cargos públicos! Deixem-me dizer que não vivo de emendas! Vivo do meu trabalho para o meu Estado e para minha Nação! Represento meu Estado com muita dignidade! Quero descer do avião, no meu Pará, de cabeça erguida, de nariz em pé, olhando para cada um e dizendo que não troco o voto de cada um por cargos nem por favores! Eu não troco! Deixem-me dizer isso a minha Nação! Deixem-me dizer isso a meu Estado! Não cortem a minha palavra como cortaram naquela noite! Nunca tinham feito isso. Por que fizeram? Que entenda lá o meu conterrâneo, Senador Romeu Tuma, que entenda ele que vim para esta Casa fazer oposição para o bem do meu País. Eu não vim magoar o Presidente Lula, eu não desejo o mal do Presidente Lula! Eu quero que o meu País cresça, eu quero dignidade para o meu País! Eu quero ver o meu povo paraense feliz, eu quero ver o meu povo feliz, Senador! Eu não sou contra o Presidente Lula. Eu sou contra a maneira como o Presidente age.

Eu estou vendo, Senador, que nós estamos caminhando para uma ditadura e eu quero alertar a consciência de cada um. Na hora em que se implanta uma TV do Governo, o Presidente vai à Venezuela e copia o que o Presidente Chávez está fazendo lá... Este Senado está enfraquecido! Senadores desistindo de serem Senadores...

Eu tenho fãs, mas eu tenho líderes que eu adoro! Um deles é Jefferson Péres! Eu ouvi Jefferson Péres dizer desta cadeira, ouvi de viva voz, que ele estava cansado de tanta lama, que não seria mais Senador da República, que abandonaria a luta. Eu não abandonarei!

            Quero dizer à Nação brasileira que o nosso Partido, o PSDB, e o DEM se reuniram esta semana. E eu espero que tudo aquilo que foi dito naquela reunião seja cumprido religiosamente aqui: que a oposição, a partir de agora, vai abrir uma verdadeira guerra - guerra! - contra as medidas provisórias, em benefício da democracia deste País, da independência desta Casa, que foi quebrada na terça-feira, que foi estraçalhada. Mostraram à população brasileira o que é a força, o que é a ditadura impositiva. Mostraram isso a toda a Nação.

Chegaram ao cúmulo de dizer aqui, ao cúmulo de dizer aqui, que momentos antes nós fazíamos repúdio ao que tinha acontecido com a Srª Arlete, esposa do tão nobre, reconhecido, competente Senador Antonio Carlos Magalhães. Chegaram a dizer aqui, na fúria de implantar uma imposição, que nós tínhamos perdido tempo em falar do nome daquela senhora. Meu Deus do Céu, onde chegamos!

Presidente, mesmo que o Líder Romero Jucá não esteja aqui, eu peço a V. Exª que fale com ele, para que ele retire dos Anais desta Casa o que ele falou, em função da família de Antonio Carlos Magalhães, para que esse nome possa ser visto por todos nós como um nome...

O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - Senador, vou pedir um aparte...

O SR. MARIO COUTO (PSDB - PA) - Já vou lhe dar.

O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - Ele retirou, ao final da sessão, prevendo talvez que V. Exª fosse pedir, ele solicitou a retirada. Talvez tenha sido em um momento de descontrole que ele fez aquela referência, se ofendeu alguém. Não estou defendendo o Senador Romero Jucá; não preciso pensar em defendê-lo porque não foi cortês o que ele disse. Mas, ao final da sessão, ele usou da palavra pedindo que retirasse todas as expressões que pudessem ter causado mal-estar à Casa. Então, V. Exª foi acolhido por ele.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Ainda bem, ainda bem.

O Sr. Romeu Tuma(PTB - SP) - Peço desculpas a V. Exª por isso.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Ainda bem, porque foi ridículo.

O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - E queria deixar registrado aqui o meu protesto relativamente ao que aconteceu com a CPI do Mensalão em que presidente e relator fizeram esgotar o tempo, não pediram prorrogação, e a comissão se escoou pelo ralo da sujeira para não ter prosseguimento. 

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Senador Romeu Tuma, seu repúdio é o meu, mas não só pelo Mensalão, Senador! Apagão aéreo: no meu nariz, no nariz da oposição, jogaram no lixo! Jogaram no lixo! Aqui, quem manda é o Governo! Cartões corporativos: ontem, na Câmara dos Deputados, conversando com Deputados federais, disseram para mim, Senador Pedro Simon: não adianta essa CPI, não vai dar em nada! Eles não aprovam, absolutamente! O Governo derruba tudo! Se ainda quiserem apurar alguma coisa, têm que fazer uma independente! Independente. E olhe lá! E olhe lá! Tenho dúvida do seu futuro. Em nome da democracia deste País e da independência deste Senado, devolvo a palavra a V. Exª!