O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, é evidente que vivemos momentos de tensão no continente. Prestei muita atenção ao que disse o Senador João Pedro, mas quero apenas dizer que vejo o que mostrou aqui o Senador Arthur Virgílio por uma ótica diferente.

            V. Exª tem a mesma cautela que eu, que é a de não trazer o problema para o Brasil. A verdade é que, se esses esclarecimentos não forem prestados de maneira rápida, nós fatalmente vamos estar envolvidos pelo fornecimento de armamentos não claros, não legais, para um país vizinho. Acho que há um exagero na matéria, porém não tenho como afirmar isso.

            Consultei rapidamente a Avibras, e ela nega peremptoriamente, Senador Tuma, que tenha fabricado essas armas e, portanto, que as tenha vendido. Mas é preciso, Senador Arthur Virgílio, que esse fato seja apurado. Daí por que já coletamos doze assinaturas, Sr. Presidente. Caso haja um desmentido, não há nenhuma razão de se fazer a reunião amanhã; mas, se ficar alguma dúvida, o melhor para todos, para o Brasil inclusive, é a presença do Ministro da Defesa, Nelson Jobim, para prestar os devidos esclarecimentos.

            Não podemos ficar num momento como este com a dúvida, que está lançada, porque a imprensa já noticia, já divulga, e é preciso que esse discurso do Senador Arthur Virgílio tenha resposta. Tenho certeza de que, para ele como para todos nós, se a notícia for inverídica será o melhor que pode existir.

            Por outro lado, quero lembrar ao Senador Eduardo Suplicy, sempre atento e diligente, uma abordagem que ele fez sobre a venda de aeronaves brasileiras para a Colômbia, quando ele disse que a Venezuela quis comprá-las e que os Estados Unidos não permitiram. Faltou ao Senador Suplicy chamar atenção do seu Governo, que foi subserviente e aceitou a pressão dos Estados Unidos. Não venha atribuir essa fraqueza a ninguém senão ao Governo, que acatou as pressões e não fez, portanto, a aludida venda.

            O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Isso é uma realidade, Senador. Como os nossos aviões, os nossos armamentos, têm licença americana, o americano tem que dizer para quem podemos vender. É internacional isso. Só podemos vender... Por isso o Ministro da Defesa disse...

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Não. Foi uma pressão oficial, se é que houve a pressão. A verdade é que não vendemos esses aviões para a Venezuela, acho até que por aconselhamento das autoridades brasileiras, por cautela das próprias autoridades brasileiras.

            O fato de os aviões terem sido vendidos para a Colômbia de maneira legal não envolve nem compromete o País. É bom que isso fique bem claro.

            Mas o que quero deixar aqui patente é que não temos o direito de nos omitirmos nessa questão. A Comissão, portanto, já tem todas as assinaturas. Vamos comunicar ao Ministro Nelson Jobim o que ocorreu agora, aqui; comunicá-lo da decisão dos membros da Comissão. E, se os esclarecimentos não forem prestados - espero que sejam -, ficam, portanto, os companheiros que fazem parte da Comissão de Relações Exteriores, de antemão, convidados para, amanhã, assistirem aos esclarecimentos que são de interesse do País.

            Concordo plenamente: temos que trabalhar no caminho da paz. O Brasil tem tradição de diálogo. Não podemos tocar fogo nessa questão que envolve dois países. O fato de um terceiro entrar, não como pacificador, mas como aumentador das tensões não nos pode mover nem nos comover a fazer o mesmo.

            O Brasil tem tradição, o Brasil tem liderança e tem responsabilidade. Em um momento como este, é preciso cautela.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª me permite?

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Pois não, Senador Suplicy.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador Heráclito Fortes, primeiro, assinei o requerimento que V. Exª sugeriu convidando o Ministro da Defesa, Nelson Jobim, para aqui prestar esclarecimentos. Tenho a convicção de que S. Exª terá a maior boa vontade para fazê-lo. Segundo, transmito a V. Exª que hoje, na presença do Ministro Celso Amorim, registrei que V. Exª elogiou o equilíbrio com que o Itamaraty, especialmente o Ministro, vem se conduzindo diante desses episódios visando, sobretudo, conforme V. Exª agora assinala, não colocar fogo na situação. Ou seja, a tradição brasileira é de sempre tentar apaziguar os ânimos e jamais permitir o uso da força bélica para resolver questões que podem, perfeitamente, ser resolvidas pelo diálogo, segundo as nossas tradições, nós que somos um povo amante da paz.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Agradeço a V. Exª. Antes de encerrar, o Senador Flexa Ribeiro me solicita um aparte.

            O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Senador Heráclito Fortes, quero parabenizar V. Exª porque já tomou a...

            O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. PMDB - RN) - Senador Flexa Ribeiro, lamento interromper a palavra de V. Exª, mas não é permitido aparte durante as intervenções solicitadas pela ordem.

            O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Mas o Senador Suplicy acabou de falar, Presidente.

            O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. PMDB - RN) - Em intervenção pela ordem não é possível.

            O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - O Senador Suplicy acabou de fazer uma citação.

            O SR. PRESIDENTE (Garibaldi Alves Filho. PMDB - RN) - Pois é, mas lamento. Parece até que estou com algum questionamento à atitude de V. Exª, mas não é. É que faço um apelo no sentido de que não se dê esse aparte.

            O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Então, vou pedir a palavra pela ordem, Sr. Presidente.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Sr. Presidente, agradeço a V. Exª e aos companheiros que, de maneira rápida, assinaram essa convocação emergencial, que fica, portanto, condicionada a uma manifestação oficial do Ministro Nelson Jobim. S. Exª, por ter sido parlamentar, signatário da Constituição brasileira, saberá muito bem exercer o seu papel.

            Nós, como Senadores, como Parlamentares brasileiros, faremos a nossa parte.

            Muito obrigado a V. Exª.