O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há dias que a imprensa do Paraná vem noticiando dados conflitantes entre aqueles que são divulgados pela Secretaria de Segurança Pública e os que são divulgados pelo mapa da violência.

            Não importa qual seja a referência, o que importa, Sr. Presidente, é a situação de absoluta gravidade. Curitiba e região metropolitana estão em uma escalada de violência que precisa ser detida. Os números são alarmantes e revelam que há uma precariedade no sistema de segurança da capital e região metropolitana. Curitiba, outrora, era considerada uma capital pacífica, tranqüila, sem problemas de criminalidade e de segurança.

            Só para revelar alguns números, em 2002 ocorreram em Curitiba 530 homicídios - e essa matéria está na Gazeta do Povo, que circula hoje, 17 de março -; em 2003, 612; em 2004, 693; em 2005, 778; em 2006, 874.

            Sr. Presidente, a população cresce a um ritmo de 1,9% a 2% ao ano, e a violência, medida aqui pelo número de assassinatos ocorridos em Curitiba, cresceu em média 12% ao ano. Se tomarmos um período maior, 8% ao ano, quatro vezes mais do que cresce a população. Numa análise simplista alguém poderia dizer: bom, se o índice de crescimento de assassinatos crescesse igual ao índice da população, não estaria aumentando. Já não estaria bom pensar assim, porque o número de pessoas assassinadas seria maior.

            Mas ocorre que nós temos um crescimento, Sr. Presidente, de 12% ao ano, nos últimos anos, em Curitiba, de mortes por assassinato. Curitiba chegou a um índice de 49 mortes para cada grupo de 100 mil habitantes no ano passado. Eu vou repetir: 49 assassinatos para cada grupo de 100 mil habitantes. A cidade do Rio de Janeiro, que é conhecida como uma capital com problemas de segurança em razão de tudo que por lá acontece, chegou a um índice de 38 mortes para cada grupo de 100 mil habitantes.

            Não dá mais para a gente ficar assistindo o que está acontecendo sem tomar uma providência. Eu debati esse assunto da segurança pública durante a campanha eleitoral. E não faço aqui um debate agora com quem governa o Estado porque nós debatemos na campanha e não é esse o meu objetivo. O meu objetivo é, como agente público, como cidadão do Paraná, tentar colaborar com sugestões que possam amenizar esse drama que vive a capital do Paraná e a região metropolitana, onde os índices de violência também crescem assustadoramente.

            Pois bem, quais são as causas, segundo os estudiosos? A entrada de drogas pela fronteira; drogas e armas que ingressam pela fronteira livremente.

            Sugiro ao Governo do Paraná que trate deste assunto com o Presidente da República, para que tenhamos na fronteira um contingente maior do Exército e da Polícia Federal.

            Somente assim é que nós poderemos conter as drogas que são carregadas para dentro da casa das famílias que vivem na região metropolitana e em Curitiba e que contaminam o ambiente familiar, arrastando muita gente para o crime. O mundo do crime é muito mais ampliado, amplificado mesmo quando há o componente das drogas.

            A primeira sugestão, portanto, que faço é maior contingente do Exército e da Polícia Federal e conter esse ingresso livre de drogas pela fronteira. Segunda, reativar os módulos que foram desativados, não sei se por questões políticas ou não - não interessa discutir aqui. Mas creio que os módulos policiais eram uma referência que as pessoas poderiam procurar, fazer sua queixa, registrar ocorrência e, evidentemente, manter e ampliar as estruturas móveis. A terceira sugestão é muito mais importante. O contingente de policiais que temos hoje nas ruas é o mesmo de 15 anos atrás. A população cresce a 2% ao ano. Os problemas estão crescendo a um ritmo acelerado: o índice de assassinatos é de 12% ao ano na capital. Não podemos mais tentar conter a violência que cresce apenas com o aparelhamento ou o contingente de polícia que há hoje na capital. Por isso a Polícia Militar e a Polícia Civil precisam ser ampliadas. É necessário, sobretudo, qualificar esses agentes que vão para as ruas para que possam oferecer serviço de qualidade.

            A outra solução que deixo é que nós temos em Curitiba e região metropolitana bairros com população igual à de médias e grandes cidades do interior do Paraná, e lá se vê uma viatura da polícia. Equipar a polícia é fundamental, mas, principalmente, o serviço de inteligência da polícia, porque os bandidos estão hoje equipados e a polícia precisa estar igual ou mais, de preferência melhor equipada, para chegar antes, para, preventivamente, chegar e punir aqueles que estão se programando para cometer os crimes.

            Não adiante jogar a culpa em cima de um ou de outro. O Governo do Estado, o Governo do Município, a sociedade, todos nós somos responsáveis.

            O que quero dizer é que, se todas essas providências são necessárias agora, é porque o crime avançou demais, é porque não se tomaram as providências preventivas, e isso revela a falência ou a frustração das políticas públicas que foram colocadas em vigor até agora.

            Não dá para considerar políticas públicas eficientes no setor social, especialmente, se nós temos esse quadro em Curitiba.

            O Prefeito da capital, Beto Richa, acaba de criar a Secretaria Municipal Especial Antidrogas e chamou o delegado da Polícia Federal, Francisco Franceschini, para ocupá-la. Foi criticado, mas quero aqui enaltecer a sua atitude, porque está pondo o dedo na ferida. As drogas estão hoje contaminando o ambiente familiar de tal forma que elas são o instrumento principal desse crescimento da criminalidade.

            Eu prego aqui uma união de forças entre os Governos municipais, o Governo estadual, o Governo Federal e a sociedade organizada, Sr. Presidente - vou encerrar -, para que não tenhamos essa desordem no sistema de combate à violência e para que nós não tenhamos, sobretudo, essa folgada vantagem que os bandidos estão levando sobre a polícia, fazendo crescer o medo, fazendo crescer a preocupação das famílias, que já não deixam mais seus filhos saírem à noite. E há comunidades que se trancam à noite, em casa, com medo daquilo que está nas ruas.

            É preciso inverter essa ordem. É preciso colocar essa casa em ordem. E, para colocar a casa em ordem, Sr. Presidente, penso que não é uma medida mágica que possa ser adotada, mas é simplesmente nós fazermos uma união das forças desses Poderes - Municipal, Estadual e Federal - e a sociedade organizada, mas chegar antes. Para que as gerações futuras não ingressem nesse mundo, educação em tempo integral, Sr. Presidente, para que as crianças, lá na escola, desde lá, possam aprender seus direitos e suas responsabilidades, e seguir, no ensino médio, com o curso profissionalizante.

            Aquele projeto de estágio de minha autoria, que o Governo plagiou, continua parado na Câmara dos Deputados. É mais um acordo que não foi cumprido aqui. Ele pode ajudar a prevenir também tanta violência que hoje assusta as famílias de Curitiba, região metropolitana e, de resto, de todo o Paraná e de todo o Brasil.