O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Garibaldi Alves Filho; Srªs e Srs. Senadores; dirigentes aqui presentes; Senador autor do requerimento de proposta desta sessão especial, Osmar Dias; Dr. José Machado, Diretor da Agência Nacional de Águas (ANA); Sr. Abdias José de Souza Júnior, Presidente do Banco da Amazônia; meu colega e companheiro Senador Eduardo Suplicy - deu uma embaralhada legal na nominata, mas até o final da minha fala vou ordenar esse registro -; primeiramente, quero me manifestar nesta sessão na condição de Senador pelo Amazonas, embora esteja presente o Senador Arthur Virgílio, Estado tão importante que compõe o nosso País e onde este tema está presente, com seus rios, lagos, igarapés, com a sua população identificada e ligada, culturalmente, a esses rios, a esse mundo de água doce.

            Há um poeta no Amazonas que diz que os rios comandam a vida. Este é até o título de uma obra: O Rio Comanda a Vida. Em nosso Estado, os rios têm essa representatividade. E o principal deles, com certeza, é o Rio Solimões, que se transforma, logo ali, próximo de Manaus, num encontro com o belo Rio Negro, em Rio Amazonas, indo até o Pará e o Amapá. O Rio Amazonas é um caminho de cultura e de grande importância para toda aquela região.

            Portanto, neste Dia Mundial da Água, em que se lança essa campanha, quero me incorporar, como todos aqui presentes, ao espírito do requerimento do Senador Osmar Dias e à iniciativa do Senado de fazer essa reflexão. É preciso que todos - e não apenas o Brasil - nos engajemos, reflitamos e cuidemos deste patrimônio: os nossos rios, as nossas águas. Elas são de grande significado para a nossa economia, para a nossa história, para a vida de crianças, para a vida das populações tradicionais, para a vida da comunicação, do ir e do vir, do levar e do trazer.

            Em segundo lugar, trago preocupações e propostas com vistas a olharmos com mais solidariedade para o tratamento dos rios da Amazônia. Penso que é hora de o Brasil construir políticas em conjunto com os nossos países-irmãos, países que compõem o pacto amazônico. Precisamos tirar lições.

            O belo Rio Solimões, sem o qual não podemos viver, nasce no Peru. E como estamos tratando desse tema com o nosso país-irmão, o vizinho Peru? O nosso Rio Negro, e a capital do Amazonas está à sua margem esquerda e tem um significado importante para as populações que ali vivem, nasce na Venezuela, misturado com a Colômbia. Agora mesmo, a solução para a questão energética está no famoso Rio Madeira, que nasce lá fora do Brasil, na Bolívia. Enfim, precisamos pactuar e pautar um debate sobre as águas, sobre os rios da Amazônia, com os países do pacto amazônico, melhorar, aprofundar uma relação respeitosa com esses países, para tratar do tema “água”. E não podemos tratar da água sem levar em consideração os ribeirinhos, as cidades e a infra-estrutura de cada um delas.

            Portanto, neste dia, evidentemente, temos de dizer “não” à poluição, ao plástico é jogado às margens dos rios, ao diesel que é despejado sem nenhum respeito, sem nenhum compromisso, à devastação das florestas nas cabeceiras dos rios.

            Agora mesmo, estou tratando de um debate, de uma discussão no sul do Amazonas, que, se não o fizermos, vamos prejudicar de forma absoluta o Rio Purus, Senador Arthur Virgílio.

            Então, como pactuar e construir políticas públicas no Brasil? O Centro-Oeste expande o campo, mas, se não tivermos entendimento democrático, claro, transparente, vamos prejudicar a nossa floresta, que tem relação com a água, com os rios no Estado do Amazonas.

            E aí está o nosso Brasil com rios famosos, históricos, como o Rio São Francisco e o Tapajós, aqui no Pará, mas que está lá na Amazônia.

            Quero chamar a atenção, como militante das causas amazônidas, para a importância deste dia, para a reflexão deste dia, Senador Osmar Dias, e dizer que, no Dia Mundial das Águas, não poderíamos ficar fora dessa reflexão, em função da Amazônia e dos seus belos rios, com a sua tradição, com a sua história, com a sua cultura, tratando do assunto não sob o ponto de vista regional, mas sob o ponto de vista nacional, colocando os belos rios da Amazônia na pauta nacional, em virtude da importância estratégica para o Brasil e para os povos da Amazônia.

            Então, quero-me congratular e colocar-me à disposição dos defensores desse tema, dessa discussão. Parabenizo o Senador Osmar Dias pela iniciativa e os Senadores que estão participando desta manifestação, desta reflexão, desta sessão histórica.

            Muito obrigado.