O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, senhoras e senhores presentes, parlamentares, amigos, convidados, senhores telespectadores da TV Senado, senhores ouvintes da Rádio Senado, saúdo o Sr. Luciano Zica, Secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente; saúdo o Sr. José Tubino, representante do Brasil na Agência para Agricultura e Alimentação da ONU; e também saúdo o Presidente da nossa Agência Nacional de Águas. É uma satisfação enorme tê-los aqui. Quero saudar também, Sr. Presidente, o Sr. Per Westerberg, Presidente do Parlamento da Suécia.

            Sr. Presidente, em primeiro lugar, quero homenagear o nosso Senador Osmar Dias pela brilhante iniciativa de propor que o Senado da República realizasse esta sessão especial destinada a comemorar o Dia Mundial da Água e o lançamento da Campanha SOS H₂O. Trata-se, sem dúvida alguma, de oportunidade ímpar para mobilizar a sociedade em torno de um tema pungente que afeta a vida cotidiana de milhões de habitantes do Planeta Terra, especialmente daqueles mais pobres, incluindo-se nessa conta milhões de cidadãs e de cidadãos brasileiros.

            Sr. Presidente, quando Deus criou este maravilhoso Planeta, que é a Terra, Ele o fez coberto de água. Dotado de infinita sabedoria e bondade, sabia que sua obra-prima - o homem - precisava dela para sobreviver e se perpetuar. E é por causa da água que sobrevivemos e nos mantemos até os dias de hoje. Sem comida, podemos sobreviver semanas, mas, sem água, teremos sorte se sobrevivermos alguns dias. Ela só não é mais importante que o ar que respiramos. Nosso próprio organismo é composto de água! Nosso Planeta tem 70% de sua superfície coberto por esse precioso líquido!

            Se soubéssemos partilhar, não faltaria água para ninguém. A despeito de apenas 2,4% de toda água existente na Terra ser doce, se fôssemos capazes de planejar nossas atividades e de distribuir igualitariamente os recursos naturais necessários à sobrevivência, não haveria guerra pela água e ninguém morreria de sede. A realidade, porém, é muito distinta. A água é mal distribuída entre as regiões do globo, além de ser mal aproveitada. Enquanto uns desperdiçam, outros padecem de falta d’água e de doenças oriundas da contaminação dos mananciais.

            Sobre o tema, apresentei - em meados do ano passado - projeto de lei que acrescenta, como Diretriz Geral de Política Urbana, a adoção de normas de utilização de sistemas de coleta, armazenamento e utilização de águas pluviais e de reutilização de águas servidas nas construções, públicas e privadas, em toda a área de influência do Município. Além disso, o nosso projeto - o PLS nº 411, de 2007 - prevê que os edifícios de uso coletivo somente poderão ser construídos com recursos do Sistema Financeiro da Habitação se contiverem previsão de sistemas de coleta, armazenamento e utilização de águas pluviais e de reutilização de águas servidas. E, por fim, prevê que as edificações existentes deverão instalar sistemas de coleta, armazenamento e utilização de águas pluviais e de reutilização de águas servidas no prazo de um ano, a partir da publicação da lei.

            Para exemplificar a importância do projeto, pode-se citar a construção do novo Centro Administrativo do Distrito Federal, o novo Buritinga, um projeto de construção de 14 prédios para abrigar 15 mil servidores, em Taguatinga. Na construção do conglomerado de edifícios públicos, encontra-se a previsão de aproveitamento da água da chuva, como prevê o nosso projeto, Sr. Presidente.

            No momento, esse projeto encontra-se em tramitação na Comissão de Desenvolvimento Regional, sob a relatoria do ilustre Senador Cícero Lucena, Parlamentar alinhado com a defesa das questões ambientais.

            Preocupada com a situação mundial, a ONU estabeleceu o dia 22 de março como o Dia Mundial da Água, sendo seguida pelo Congresso Nacional brasileiro, que instituiu o mesmo dia como Dia Nacional da Água. Se existe uma preocupação mundial com o tema, existe também uma enorme preocupação em nosso País. A água brasileira é mal distribuída: a Região Norte detém quase 70% de todas as reservas brasileiras, ao passo que o Nordeste dispõe apenas de 3%.

            Minha inesquecível experiência de vida na Fazenda Nova Canaã, no sertão da Bahia, credencia-me a afirmar que o nordestino sofre muito mais do que pensamos com a falta d’água: morrem de sede os animais, secam as plantas esturricadas sob o sol, mas o drama maior pertence às pessoas, obrigadas a andar quilômetros para apanhar uma lata de água ou economizar gota a gota à espera do socorro dos caminhões-pipa. A escassez hídrica no Nordeste mata, e mata principalmente as crianças, vítimas do consumo de água contaminada, que causa diarréia e vômitos, entre outras mazelas.

            O jornal Correio Braziliense de hoje apresenta relatório lançado no Rio de Janeiro, pela ONG “Defensoria da Água”, que alerta que as contaminações de recursos hídricos no Brasil já atingem 15 milhões de pessoas, identificando 21 mil áreas seriamente afetadas no País. Segundo o relatório, a contaminação de cursos d’água cresceu 280% entre 2004 e 2007, em comparação com os quatro anos anteriores.

            No meu querido Estado do Rio de Janeiro, segundo o relatório, há três pontos críticos principais: o primeiro, em Duque de Caxias, na Cidade dos Meninos, onde estão armazenados mais de 400 toneladas de BHC, com risco de que o rejeito químico penetre no lençol freático; outro, em Volta Redonda, onde mais de 40 milhões de toneladas de escória da CSN estão depositados às margens do rio Paraíba do Sul; e, por fim, outro em Maricá, onde há denúncias de que existem resíduos nucleares da Westinghouse, na antiga Companhia Videira.

            Sr. Presidente, essa escória de alto-forno, segundo a norma brasileira, pode ser matéria-prima de 85% de um saco de cimento Portland de alto-forno. Mas, por falta de crescimento, o País consome pouco cimento e essa escola dos alto-fornos da Companhia Siderúrgica Nacional acabam se acumulando. E lá existem 40 milhões de toneladas. Como o metro cúbico deve pesar duas toneladas, temos aí, portanto, 20 milhões de metros cúbicos do lado do rio Paraíba do Sul, um risco tremendo.

            Mesmo onde há maior disponibilidade natural desses recursos, como é o caso do Sudeste, quase nunca os mananciais são bem preservados. Quantos e quantos rios do Sudeste não estão poluídos? Cursos d’água que no início do século passado davam de beber às pessoas e aos animais são hoje verdadeiros esgotos a céu aberto. De solução, esses rios viraram problemas para uma série de cidades que cresceram desordenadamente às suas margens. Nunca nos devemos esquecer: não fica impune quem destrói a natureza; um dia ela cobra o preço, e o preço é muito alto para o ser humano.

            Talvez um dos maiores exemplos de destruição de um curso d’água seja o rio Tietê, em São Paulo. Mas no Rio de Janeiro as coisas não são diferentes. Os lagos do meu Estado padecem com a ocupação desordenada de suas margens, cujo interesse econômico, prioridade imediata para alguns, deixou de lado a necessária preservação ambiental, bem como os investimentos em saneamento básico.

            Sr. Presidente, estive recentemente, no Rio de Janeiro, com a Ministra Marina Silva e com esse ilustre companheiro do Ministério do Meio Ambiente, discutindo com as comunidades, com os líderes comunitários, com os ambientalistas e com o Secretário Estadual de Meio Ambiente, o caso da poluição das lagoas da Barra da Tijuca, que estão assoreadas, sujas, matando peixes, causando mau-cheiro, enfim, deteriorando-se, uma das áreas mais lindas da cidade que é a mais linda do Brasil, o Rio de Janeiro.

            As lagoas de Jacarepaguá têm solução. Basta que desencadeemos uma ação concertada das três esferas de Governo de forma a recuperar o ecossistema, reflorestando faixas marginais, controlando a ocupação do solo e dotando a região de um sistema de saneamento básico eficiente.

            A questão da água no Brasil também tem solução, e é por isso que estamos aqui no dia de hoje. Além de uma política nacional de recursos hídricos eficaz, que privilegie o caráter público da água, é preciso conscientizar toda a sociedade brasileira de que se trata de um bem finito e, por isso mesmo, muito precioso. E, como todo bem precioso, temos o dever de cuidar da nossa água.

            Gostaria de externar minha satisfação com os idealizadores da Campanha SOS H₂O, que está sendo lançada no dia de hoje. Como toda iniciativa que vise a conscientizar a comunidade do uso racional da água, a Campanha merece o apoio do Parlamento e da sociedade brasileira.

            Para aqueles que padecem da falta crônica de água, é preciso haver ação governamental. O Governo do Presidente Lula tem encarado a questão de frente, investindo especialmente em uma obra grandiosa, a transposição das águas do Rio São Francisco. Entretanto, é preciso continuar com as pequenas iniciativas, mas que possuem grande penetração, como, por exemplo, a construção de cisternas para captação de água da chuva. São essas ações capilares que beneficiam ainda mais o nordestino, pois o que ele mais precisa é de água para beber, plantar e criar seus animais.

            Que as comemorações do Dia Mundial de Água sirvam de alerta para toda a sociedade brasileira. Todos precisam saber que a água é um bem finito e escasso. E, por ser vital para nossa sobrevivência, não pode ser desperdiçado, ainda mais quando existem milhões de pessoas que sofrem com sua falta.

            Sr. Presidente, gostaria de ressaltar que, no princípio da existência do homem, só havia água para beber. Mais tarde, com os egípcios, surgiu a cerveja e, com ela, a escrita. Depois da cerveja, veio o vinho, com os gregos; e, com o vinho, a poesia. Depois, na era dos descobrimentos, sobretudo nos Estados Unidos, o vinho dos cereais, o álcool, as bebidas destiladas, o uísque. No período da globalização surgiram as bebidas industriais, a coca-cola. Antes disso, o chá, do imperialismo inglês. Depois a coca-cola.

            Sr. Presidente, é possível que a água volte, por sua escassez, a ter o papel preponderante, na humanidade, que tinha no início da criação. E é fundamental que nos preocupemos com as futuras gerações nessa questão do uso da água.

            Há três anos, Sr. Presidente, venho tentando aprovar um projeto para revitalização das águas servidas, águas de banho, de pia, não precisa ser água de vaso sanitário. Essas águas poderiam ser reutilizadas com pequeno tratamento, para limpeza de áreas comuns nas habitações, nos edifícios, até mesmo nas casas.

            É assim que ocorre na Fazenda Nova Canaã, um projeto no qual tive oportunidade de trabalhar, no sertão da Bahia, onde há vinte poços, dez deles produzindo água. Com irrigação a gotejamento, produzimos todo tipo de fruta, sobretudo fruta-de-conde. Nossa última produção foi de mais de um milhão de frutas, doze mil pés plantados, irrigados gota a gota. E, entre um pé e outro, melancia, feijão e milho. Isso mostra que, quando usamos a água de maneira contabilizada ou de maneira judiciosa, ela produz muito, muito mesmo.

            De tal maneira que faço votos de que nossos projetos e nosso esforço para conscientizar a sociedade brasileira tenham realmente a repercussão que merecem ter. Que a Agência Nacional de Águas, que o Ministério do Meio Ambiente, que os órgãos setoriais, estaduais e municipais nos ajudem e possamos todos garantir às futuras gerações o bem supremo da vida, que, depois do ar, é a água.

            Obrigado, Sr. Presidente.