O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Pela Liderança do PSDB. Com revisão do orador.) - Senador Mão Santa, toda vez que V. Exª preside a sessão do Senado, os oradores têm a confiança e a certeza de que V. Exª os deixará expor os seus pensamentos, as suas propostas e, no nosso caso, as angústias do povo do Pará.

Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, meus amigos do Pará, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado,tivemos um final de semana, em nosso Estado, de muito trabalho. Fomos à região da Transamazônica e do Xingu, onde passamos sábado e domingo.

No sábado, participamos de reuniões com o setor produtivo, com a Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Altamira, com o CDL, com o Sindicorte, com o setor empresarial de maneira geral. Ouvimos a angústia por que passa o segmento produtivo de toda a Transamazônica e da cidade pólo, que é Altamira, quanto a essa ação desordenada, eu diria, por parte do Ministério do Meio Ambiente, já que todo o setor produtivo do segmento florestal está paralisado, com mais de dez mil trabalhadores desempregados.

Depois, nós nos reunimos, à tarde, com os trabalhadores, com as associações de bairros e com os centros comunitários também para ouvir dos trabalhadores e das lideranças comunitárias a opinião deles em relação, Senador Arthur Virgílio e Senador Mário Couto, a como estavam enxergando aquela conjuntura. Da mesma forma: não há divergência entre o setor produtivo e os trabalhadores. E eles foram claros. Todos disseram o seguinte: “Não queremos cesta básica, não queremos Bolsa Família. Queremos emprego, para que possamos ter dignidade no sustento das nossas famílias”.

No domingo, Senador Mão Santa, estivemos, em Altamira, reunidos, no 1º Seminário Regional do PSDB do Pará, com representantes de onze Municípios que compõem aquela regional da Transamazônica e do Xingu: Altamira, Medicilândia, Uruará, Brasil Novo, Pacajá, Vitória do Xingu, Anapu, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Placas e Gurupá.

Quero agradecer a todos os nossos companheiros que estiveram em Altamira, se deslocando de todos esses municípios, municípios distantes, Senador Mão Santa, com dificuldades de acesso via Transamazônica. Foi iniciado, Senador Arthur Virgílio, o asfaltamento, no Governo Fernando Henrique Cardoso, de Marabá a Altamira. Quando assumiu o Presidente Lula, ele interrompeu as obras e muitos recursos públicos foram perdidos, porque nos quatro invernos, o que lá ficou, tudo o que foi feito de movimento de terra foi perdido. E agora o Presidente Lula retoma os serviços, mas esquecendo aquilo que estava sendo já feito no Governo de Fernando Henrique e num outro pólo, que liga Altamira a Medicilândia.

A Prefeita de Santarém Odileida Sampaio, que tão bem nos recebeu, que recebeu o ex-Governador Simão Jatene, vários Deputados, a Deputada Suleima Pegado, o Deputado Zé Megale, o Deputado Alexandre Von, o Deputado Italo Mácola, vários prefeitos, vereadores, vereadores de Altamira, o Josue Cavalcante, o Djalma Mineiro, que preside a Câmara, a Mercedes Costa, a Socorro do Carmo, o João do Fusca, vereadores de quase todos os municípios, ao longo da Transamazônica. E, Senador Mário Couto, V. Exª não pôde comparecer a esse seminário por problemas familiares, mas foi lembrado, e o nome de V. Exª foi aclamado lá por todos aqueles que estiveram reconhecendo o trabalho que V. Exª desenvolve aqui no Senado Federal pelo nosso Estado.

E tivemos a honra, diria, para o Estado do Pará de contar com a presença do nosso Líder Senador Arthur Virgílio. S. Exª enfrentou, no domingo, uma viagem de duas horas e meia, em um Sêneca, sobre a Floresta Amazônica, para se fazer presente a esse encontro regional do PSDB. Depois, voltamos juntos, já noite adentro, para que ele pudesse pegar uma conexão em Belém, lá para meia-noite, para ir até o seu Estado e a Capital, Manaus, onde tinha compromisso.

Quero agradecer, Senador Arthur Virgílio, da tribuna do Senado, em nome de todos os paraenses, e em especial em nome de todos aqueles habitantes, amigos e irmãos da Transamazônica e do Xingu, que lá tiveram a oportunidade, não só da sua presença, mas de ouvir a sua mensagem em defesa daquela reunião.

Senador Mário Couto, V. Ex.ª que preside esta sessão, precisa saber que o Brasil inteiro, que o Senador Arthur Virgilio hoje é um nome nacional, para nós, é uma honra tê-lo como nosso Líder e a chegada dele no encontro, além de enriquecer e de valorizar o nosso encontro, é uma demonstração de amor que ele tem pelo Estado do Pará e tive a oportunidade de dizer que, além de ser amazônida, é aliado nosso na luta que vamos empreender no sentido de ter o direito de desenvolver o Estado, direito esse que deve ser feito de forma ecologicamente correta.

Não defendemos a devastação, Senador Arthur Virgilio, Senador Expedito Júnior, não defendemos a ilegalidade. Pelo contrário, aqueles que estão agindo na ilegalidade que tenham as penas da lei, mas também não podemos aceitar que o Estado, através das suas obrigações, inicialmente o Governo Federal por meio do Ibama e, quando o Estado do Pará, recebeu a sua incumbência de gerir a sua questão ambiental, lamentavelmente, lamentavelmente, o que nós estamos verificando é que a Secretaria de Meio Ambiente do Estado não tem interesse em aprovar os planos de manejos em áreas legalizadas, como disse muito bem o Senador Expedito Júnior.

Não estamos nem pedindo que sejam aprovados os planos em áreas de posse, mas nas áreas já legalizadas. Há mais de 900 projetos - evidentemente que nem todos eles são de manejo - paralisados na Secretaria de Meio Ambiente. E agora chega o Governo Federal e faz essa pirotecnia em Tailândia, no momento em que a indústria madeireira não está buscando matéria-prima, porque estamos no inverno. Se tivesse feito uma fiscalização no verão, tudo bem. Mas, no inverno, é para poder criar, por intermédio da imprensa nacional, uma imagem do Estado do Pará deletérea.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senador Flexa, V. Exª me concede um aparte?

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Concedo um aparte ao nobre Senador Arthur Virgílio.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senador Flexa, para corroborar os termos do seu pronunciamento e para fazer também eu próprio uma prestação de contas rápida da minha passagem por Altamira, eu que viajei o Pará talvez mais do que qualquer outra pessoa não-paraense com assento nesta Casa - e tenho muito orgulho disso, porque quero fazer mais ainda. É um Estado relevantíssimo para o País e tem de ser compreendido como uma realidade de importância nacional para o Brasil. Comecei o fim de semana muito bem. Fui a Recife para um ato público magnífico, com o Senador Jarbas Vasconcelos e com o Senador Sérgio Guerra, Presidente do nosso Partido. Depois, passei pelo Pará e culminei com dois eventos importantes em Manaus: uma palestra para o curso de pós-graduação em Jornalismo da Gama Filho local; antes, um evento muito importante, muito significativo com o PPS, do Deputado Luiz Castro. Esse Partido brioso é dirigido nacionalmente pelo meu companheiro e amigo Roberto Freire. Pelo que vi ali, percebi uma coisa: ausência do Estado; a Prefeita Odileida fazendo as vicinais, porque o Incra não cumpre esse papel básico; a confusão em cima dos madeireiros sérios que querem trabalhar a base do manejo, e o Governo manda a Polícia Federal, que deveria estar tomando conta de traficantes de armas, traficantes de drogas - e é isso que ela quer, inclusive -, em vez de mandar para lá técnicos que trabalham o manejo, para que possamos, inclusive, ver o que se pode fazer nas áreas já devastadas, que não foram devastadas recentemente, mas desde o tempo da antiga Sudam, no período do regime militar ainda. Percebi desalento, percebi um Município - e olha que sou de um Estado grande; o meu Estado é o maior da Federação... Eu nunca tinha visto um Município do tamanho de Altamira. Distâncias que V. Exª sabe muito bem, Sr. Presidente Mário Couto, de 1.100km, 1.200km, 1.300Km de determinado distrito do Município para a sede. Alguns Municípios - Castelo de Sonhos é um deles, Serra é outro - deveriam, inclusive, ser transformados em Municípios, até porque têm toda a condição para isso, e a Prefeita Odileida concorda com isso. Lá não há cartório, não há polícia, não há cidadania mínima. O Brasil ignora aquela banda do País, ignora uma banda relevante do Estado do Pará. Deu-me muito dó, mas, sobretudo, deu-me muita solidariedade em relação àquelas pessoas que por ali não têm direito e estão se registrando como mato-grossenses, elas que nasceram no Pará e que gostariam de ser paraenses. É uma coisa estranha. Eu teria o maior orgulho de, em vez de ser amazonense, ter nascido no Mato Grosso. Mas o fato é que aquelas pessoas nasceram no Pará e gostariam de poder se registrar como paraenses, e não há cartório para registrá-las, por exemplo, em Castelo de Sonhos. Foi uma viagem muito importante. E tenho dito - e aqui que não vou misturar nunca nada eleitoral com o meu mandato - que não há hipótese neste País de quem quer que seja imaginar poder empalmar a liderança do nosso Partido, daqui para frente, sem mergulhar a fundo nos meandros de um povo que está cansado de gente ilustre que o ignora. Está cansado de gente ilustre que o ignora. Pertença ao nosso Partido ou não pertença. Não dá para um assessor fazer três ou quatro folhinhas, vai lendo no avião, chega lá e diz umas coisas simplórias, umas platitudes, e fica por isso. Fiquei muito emocionado de conviver com aquelas pessoas, de perceber como a Transamazônica se sente abandonada. Só ali, em volta daquela mesa que nos reunia, havia representantes de 300 mil paraenses que moram na Transamazônica. E há 900 mil paraenses - quando digo paraenses, são nascidos lá ou que adotaram o Pará como terra - morando na Transamazônica, com dificuldade para produzir, para escoar a produção, para fazer um trabalho de que são capazes em favor do País. Portanto, eu queria, Senador Flexa Ribeiro, transmitir a V. Exª e, por intermédio de V. Exª, ao Senador Mário Couto, um grande abraço ao ex-Governador Simão Jatene, a todos os prefeitos, vereadores, deputados federais e estaduais que participaram daquele evento, mas, sobretudo, aos militantes com que nos defrontamos e, sobretudo, com aqueles que nem militantes são, com aqueles que são meramente cidadãos que estão gritando um SOS, estão pedindo socorro, porque em poucas ocasiões na minha vida me deparei como uma realidade de um povo tão abandonado. E o meu povo no interior do Amazonas é muito abandonado. Mas poucas vezes vi um povo tão abandonado, tão sofrido, tão desalentado. Aquilo me fez redobrar as forças e redobrar meu compromisso de solidariedade para com aquela gente que merece ter, sim, um lugar ao sol e um horizonte de esperança e felicidade. Meus parabéns a V. Exª por ser um Senador atento às coisas do seu Estado, que o tempo inteiro demonstra ser.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Agradeço Senador Arthur Virgílio, V. Exª, eu disse isso na reunião lá, Senador Mário Couto, que considero o Senador Arthur Virgílio o quarto Senador do Pará. Sempre solidário às nossas causas e em defesa dos interesses do nosso Estado. E como bem disse o Senador, esse sentimento de quem passa naquela região, de quem convive com aquelas pessoas é exatamente o sentimento de abandono, como se eles nada representassem como pessoas porque são totalmente - não é que estejam esquecidos, Senador Arthur Virgílio, eles estão mais do que esquecidos - eles estão impedidos de poder trabalhar, eles estão impedidos de sustentar, de forma digna, suas famílias. Então aquilo que V. Exª assistiu ali é o quadro que se alastra pelo Pará inteiro lamentavelmente. O desânimo, o sentimento de fraqueza quando nós estamos no Pará, Senador Mário Couto, que é sem sombra de dúvida, um Estado abençoado, um Estado que tem todas as condições de crescer. E aí eu quero agora, me referir à reunião de segunda-feira. Voltamos à noite de Altamira, viajando sobre a floresta Amazônica, o Senador Arthur Virgílio e eu, por duas horas e meia, Spara que pudéssemos estar, às nove horas da manhã, na Secretaria do Meio Ambiente do Estado para uma reunião com o setor produtivo, com os trabalhadores, com os deputados estaduais, deputados federais, com os prefeitos, com os vereadores. Uma sala repleta. Repleta! Só não estavam presentes o Ministério do Meio Ambiente e a Casa Civil - que tinha confirmado presença, também se ausentou. Ou seja, o Governo Federal estava lá representado pelo Superintendente do Ibama, e tão somente.

E discutimos, como eu disse, durante cinco horas, Senador Mário Couto. Cinco horas! Eu até disse lá que eu achava que era uma reunião de... Ou uma conversa entre surdos e mudos, porque se repetiu tudo o que já se sabe, e se ouviu, do Secretário, tudo aquilo que ele não pode fazer, porque não tem estrutura, não tem orçamento, precisa se reestruturar. Já se vão 15 meses de governo... Agora, ele vai fazer concurso. Vai abrir, se não me falha a memória, 350 vagas. Mas disse ele na reunião que vai ficar com um contingente na ordem de 500 funcionários - e ele precisa de 2.000. Ou seja, declarou que ele não vai ter condições, Senador Expedito Júnior, de fazer a tarefa que é obrigação da Sema, que é o de fiscalizar e aprovar os projetos que lá chegam.

E, nessa reunião, Senador Mário Couto, foi distribuída, Senador Mão Santa, uma mensagem ao setor florestal do Pará, que a então candidata - e hoje Governadora Ana Júlia - distribuiu em uma reunião com o segmento florestal do Pará na Federação das Indústrias. Está aqui o que foi distribuído lá, Senador Expedito. Faço questão de mostrar pela TV Senado, Senador Mário Couto, a mensagem ao setor florestal do Pará da então Senadora e hoje Governadora. Do outro lado, estão o Presidente Lula e sua candidata e os compromissos que S. Exª assumiu com o povo do Pará. Bastava que cumprisse três dos que vou ler. Vou pedir a inserção, Senador Mário Couto, nos Anais do Senado, desse documento.

Dizia a Governadora, em seu compromisso, em sua mensagem ao setor florestal: "Garantir matéria-prima legal e sustentável, com o fortalecimento da economia local e regional através de fomento à produção sustentável madeireira; ordenamento fundiário, promovendo a titulação das terras do Estado."

Em 15 meses não foi titulada uma única terra.

"Concluir o zoneamento econômico e ecológico do Estado", aprovado por V. Exª quando presidia a Assembléia Legislativa do Estado do Pará, por unanimidade. Projeto do Governo Simão Jatene, ainda sem implementação, que respeita as particularidades regionais, o Código Florestal, a destinação legal de cada território e por aí vai

            Não vou ocupar o tempo - o Senador Mão Santa é o próximo orador -, mas peço a V. Exª que fique, nos Anais do Senado ...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - ...essa mensagem ao setor florestal pela Governadora, então Senadora e candidata ao Estado do Pará.

Para finalizar, Senador Mário Couto, quero que o povo do Brasil - o povo do Pará sabe disso - possa imaginar o que é uma Secretaria de Meio ambiente como a nossa, que tem o orçamento anual de R$7 milhões, enquanto o Governo Federal gastou nessa ação em Tailândia R$50 milhões. Ora, qual seria o racional?

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Pegar os R$50 milhões, transferir para a Sema, para que a Governadora, que é do PT, estruturasse a Secretaria de Meio Ambiente do Estado e fizesse aquilo que é o dever de casa dele. Ao invés de mandar a força federal, a Polícia Federal, mandasse 150, 200 técnicos, engenheiros florestais para fazer uma força-tarefa. Não uma força-tarefa para combater o trabalhador, mas para defender o emprego do trabalhador, aprovando, então, a legalidade, que é o que queremos para o setor florestal, como já foi dito, o segundo setor da economia do nosso Estado.

Pediria também a V. Exª que fizesse constar nos Anais os documentos...

(Interrupção do som.)

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) -... encaminhados pela União das Entidades Florestais do Estado do Pará (Uniflor) ao Secretário de Meio Ambiente Valmir Ortega, e o documento da Associação das Indústrias Madeireiras de Altamira, encaminhado aos Deputados, Senadores, ao ex-Governador Simão Jatene, quando de nossa ida a Altamira - documento da Associação das Indústrias Madeireiras de Altamira, que também expõe toda a crise por que passa não só Tailândia, Altamira, a Transamazônica, o Pará, mas toda a Amazônia brasileira.

Obrigado, Sr. Presidente.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR FLEXA RIBEIRO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias Referidas:

Mensagem ao Setor Florestal do Pará;

Carta da União das Entidades Florestais do Estado do Pará - Uniflor;

Carta da Associação das Indústrias Madeireiras de Altamira - Aimat.