Discurso durante a 23ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Resposta ao Senador Romero Jucá sobre a situação dos aposentados.

Autor
Paulo Paim (PT - Partido dos Trabalhadores/RS)
Nome completo: Paulo Renato Paim
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
PREVIDENCIA SOCIAL.:
  • Resposta ao Senador Romero Jucá sobre a situação dos aposentados.
Publicação
Publicação no DSF de 06/03/2008 - Página 4578
Assunto
Outros > PREVIDENCIA SOCIAL.
Indexação
  • CORREÇÃO, DADOS, PRONUNCIAMENTO, ROMERO JUCA, SENADOR, REFERENCIA, APOSENTADORIA, ESCLARECIMENTOS, AUSENCIA, PARIDADE, REAJUSTE, BENEFICIO, REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL, DIFERENÇA, DIREITOS, APOSENTADO, FUNCIONARIO PUBLICO, PREJUIZO, POPULAÇÃO CARENTE, UTILIZAÇÃO, FATOR, NATUREZA PREVIDENCIARIA, CALCULO.
  • APOIO, PROPOSTA, UNIFICAÇÃO, DIREITOS, APOSENTADORIA, IGUALDADE, SETOR PUBLICO, SETOR PRIVADO, NECESSIDADE, ENTENDIMENTO, SENADO, FAVORECIMENTO, APOSENTADO.

     O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Senador Romeu Tuma, é claro que faremos esse debate lá na Comissão, em qualquer espaço que entender o Senador Romero Jucá.

     Em primeiro lugar, ele faz uma confusão entre servidor público e Regime Geral da Previdência.

     Os servidores públicos, Senador Romero Jucá, estão amparados pela paridade. Se V. Exª quiser dar paridade para o Regime Geral da Previdência, a fim de que eles tenham o mesmo reajuste que é dado aos servidores públicos, está tudo bem para mim. Paridade é uma coisa, reajuste do trabalhador do Regime Geral da Previdência é outra coisa. E historicamente, neste País - V. Exª está equivocado também -, não pense que sempre foi dada somente a inflação para o aposentado. Houve anos, inclusive no Governo Lula, em que foi dado o mesmo percentual para o salário mínimo e para os aposentados. E também nos Governos passados.

     Lembramos a V. Exª os 147% - projeto de minha autoria. Foi uma peleia que nem esta aqui: “Não dá. Vai quebrar o País...” Os aposentados se mobilizaram. Houve incidente na ponte de Florianópolis. Aprovamos os 147%, e o percentual foi pago para todos. Todos os aposentados e pensionistas receberam os 147%, e ninguém morreu.

     O debate da CPMF. Não quero nem entrar agora nesse debate, mas, se precisar, eu vou entrar também, sobre a forma como foi discutida. Vamos ver como está hoje a situação da economia brasileira. Nunca esteve melhor do que neste momento. Se, neste momento, não é possível dar sequer o percentual que é dado para o salário mínimo para os aposentados, de fato, eu me preocupo.

     Mas não vamos confundir salário de servidor, que se aposenta com salário integral, que paga sobre salário integral e se aposenta com salário integral, que não tem fator previdenciário, que só pega os pobres. Vejam se a minha aposentadoria pega fator; vejam se Ministro do Supremo, Deputado Federal, Prefeito, Deputado Estadual, servidor pegam fator previdenciário. Ninguém pega o fator. Só pega o fator previdenciário quem é pobre, só quem se aposenta com seis salários mínimos para menos. É justo isso?

     Então, vamos discutir. Vamos acabar com o fator e decidir o seguinte só: aposentadoria universal, igual para todos. Todos vão se aposentar com salário integral: paga sobre o integral e recebe sobre o integral. E daí, quando estiver aposentado, mantém a paridade. Se é isso que ele quer, eu assino já essa PEC, e aprovamos aqui em dois minutos.

     O que eu quero somente, Sr. Presidente, é evitar que o senhor e a senhora de cabelos brancos, que estavam esperando o seu reajuste, recebam a metade do que é dado ao salário mínimo. Isso é inaceitável!

     E esta Casa vai ter de se posicionar. Se é para fazer universal, vamos fazer universal, mas universal é para todos, da área pública e da área privada.

     Vamos ter mais debate, com certeza, na Comissão de Assuntos Econômicos.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 06/03/2008 - Página 4578