O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a imprensa noticia todos os dias a crise internacional, a crise que abala os Estados Unidos, mas que é muito forte na Espanha, na França e em outros países que, habitualmente, não têm problemas na sua economia e até no que se refere à renda per capita da sua população.

A França, para mim, foi uma grande surpresa, mas está no topo da lista dos países que podem enfrentar gravíssimos problemas com a crise imobiliária que atinge os Estados Unidos e que contamina todo o mercado mundial, exatamente porque nós estamos em tempos de globalização.

O Governo brasileiro tem, com insistência, afirmado que estamos seguros, não há o que temer em relação à crise internacional. Não é bem assim.

Ontem, antes da reunião da Comissão de Assuntos Econômicos - que acabou não ocorrendo em função da falta de quórum -, conversei com o Senador Aloizio Mercadante. O Senador Aloizio Mercadante pode não ser o Senador mais simpático, mas é um Senador que entende muito de economia e que estuda; um Senador inteligente e que procura se atualizar. Ele me mostrou, por meio dos números, que nós podemos ter problemas seriíssimos na nossa economia, porque há o risco grave de termos afetadas, principalmente, as commodities brasileiras. E não estou falando só das commodities provenientes da agricultura. Estou falando, sim, de soja, de milho, de café, mas estou falando de minério de ferro, de commodities que o Brasil exporta, que constroem a balança comercial brasileira e que, por isso mesmo, faz com que o Brasil tenha uma reserva cambial hoje que se aproxima dos 200 bilhões e que coloca a economia brasileira nessa segurança.

Mas, se nós atingirmos exatamente o fator de equilíbrio da economia, que é a exportação, o saldo positivo da balança comercial, nós estaremos afetando, de forma drástica, o equilíbrio das contas e o equilíbrio da economia brasileira. Então, não estamos tão imunes, não, a esse abalo que pode provocar a crise econômica internacional. Muito pelo contrário!

Há uma grande preocupação dos especialistas de que poderá começar agora um movimento especulativo, principalmente, dos fundos, que aplicam, de forma vigorosa, nos países em desenvolvimento, como é o caso do Brasil.

Nessa análise feita por especialistas estrangeiros, constatei que o país com maior segurança na sua economia, que está mais sólido, é a China. O Brasil, não! O Brasil está no meio da lista. E corremos esse gravíssimo risco de termos impactado exatamente esse fator de revigoramento e de equilíbrio da nossa economia.

Pois bem. Não dá para ficar esperando se vai ou não acontecer. Acontece que os fundos que investem tiram para especular, reinvestem à frente, a bolsa cai, a bolsa sobe, afeta as commodities, os fundos de pensão compram estoques dessas commodities e, quando sentem que haverá uma queda de preço, vendem, colocam tudo no mercado e derrubam o preço das commodities. Depois voltam a comprar, e os mercados que são mais fragilizados e dependentes, como o nosso, que é dependente desse mercado comprador, ficam, sim, expostos a conseqüências que podem ser danosas à nossa economia. Vivemos um bom momento com os preços das commodities em alta.

Ontem, Senador Mão Santa, conversamos aqui sobre a questão da água e sua importância, com a participação de V. Exª. Hoje quero falar que o Governo não pode dormir no ponto em relação a este assunto de que estou tratando. Eu não quero defender aqui que o Governo brasileiro tenha qualquer atitude mais drástica em relação a esse problema, porque ele não pode realmente. Mas ele tem medidas a adotar que está postergando. Por exemplo, nós aprovamos no Congresso Nacional uma lei que garantia o seguro para os produtores rurais. Imagine V. Exª os produtores do Piauí plantando sem seguro!

Li ontem, na comemoração do Dia Mundial da Água, uma matéria que dizia, Senador Romeu Tuma, que, de dez safras no Nordeste, três são normais e sete têm 60% de quebra por problemas de estiagem. Como é que o Governo brasileiro é capaz de ignorar uma lei aprovada pelo Congresso que institui o seguro de produção, o seguro de renda dos produtores, e permite que, numa crise como essa, que pode afetar, sim, o nosso País, eles fiquem expostos ao clima e ao clima de mercado? Ao clima que castiga não apenas o Nordeste, mas especialmente o Nordeste, e que castiga também outros Estados do Brasil, levando muitos produtores a sacrificar o seu patrimônio, suas propriedades, para pagar suas contas. Não conheço produtor rural desonesto, mas conheço produtor rural incapaz de pagar suas contas por não ter produzido.

O Governo, ao não colocar em prática o seguro de renda, deixa esses produtores muito vulneráveis, porque, se houver agora um abalo no preço das commodities agrícolas, o Brasil terá um crescimento do endividamento rural muito acima daquele de que estão falando, de 87 bilhões. O Governo brasileiro precisa acionar, imediatamente, para a próxima safra, este mecanismo que é essencial e indispensável: o mecanismo do seguro de renda para os produtores.

Não faço isso apelando para que se institua o seguro para todos os produtores, mas pelo menos para os agricultores familiares e para os médios agricultores, porque esses não podem continuar plantando sob os riscos do clima e agora desse enorme risco que temos de ser afetado o mercado das commodities, de que eles participam. Temos de parar com essa conversa mole de separar agronegócio de agricultura familiar; porque tudo é agronegócio, mas os agricultores familiares precisam do apoio do Governo em determinados mecanismos de política agrícola. E um deles é o seguro de renda.

O seguro de renda para agricultor familiar e médio agricultor seria um bom começo para que o Governo brasileiro instituísse, depois, para todos os produtores, na medida do possível, o seguro de renda para os produtores rurais brasileiros.

É o que eu defendo aqui, Sr. Presidente, para não ficarmos eternamente discutindo escalonamento de dívida, postergação do pagamento de dívida, porque, enquanto não houver seguro, não haverá no meio rural brasileiro segurança para os produtores. E quem oferece segurança alimentar para a população merece ter segurança para desenvolver o seu trabalho. O risco internacional está aí. O risco do clima, também. O Governo brasileiro precisa tomar a primeira medida: instituir o seguro de renda.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PTB - SP) - Senador Osmar Dias, o que me preocupa também são os juros que vão se acumulando ao longo da impossibilidade, por razões que V. Exª explicou, do pagamento da dívida dos pequenos e médios agricultores.

O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - É verdade, porque essa dívida se transforma de repente em taxa Selic, e não há produção que consiga pagar taxa Selic; sai do juro do crédito rural. V. Exª tem razão: é preciso negociar, pactuar e cumprir a promessa que o Presidente Lula fez no ano passado, de que faria um reescalonamento das dívidas rurais. Estamos aguardando o cumprimento dessa promessa.