O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ocupo a tribuna, neste momento, para fazer o registro da matéria intitulada “Os gastos que LULA quer esconder”, publicada pela revista Isto É em sua edição de 20 de fevereiro de 2008.

A matéria destaca que apesar da blindagem do Planalto, principalmente em torno da família do Presidente, documentos obtidos pela revista mostram novas despesas suspeitas pagas pelo governo. Entre elas R$6,2 mil na Cervejaria Divinópolis Ltda a título de “funcionamento da educação profissional”, R$1,3 mil na Pastelaria Marília de Dirceu a título de “Prevenção à Corrupção e Transparência das Ações de Governo” e R$6,6 mil na Trinidad Tabacaria, gasto justificado como:“Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento de Conhecimento Científico”.

Sr. Presidente, para concluir, requeiro que a referida matéria passe a integrar os Anais do Senado Federal.

Segundo assunto, Sr Presidente, Srªs e Srs. Senadores: registro, neste momento, para fazer o registro da matéria intitulada “PAC de Lula beneficia ‘Jaderlândias’ do Pará’”, publicada pelo jornal Folha de S. Paulo em sua edição de 02 de março de 2008.

A matéria destaca que o Governo Federal destina quase 10% das verbas do PAC no Pará, R$123,3 milhões, para desfavelizar comunidades que levam o nome de seu aliado. O valor total do programa no estado é de R$1,3 bilhão para “sanear” duas Jaderlândias e um Jardim Jader Barbalho, comunidade que levam o nome do deputado peemedebista do Pará.

Sr. Presidente, para concluir, requeiro que a referida matéria passe a integrar os Anais do Senado Federal.

Terceiro assunto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores: faço o registro do editorial intitulado “De olho no desempenho eleitoral de seu partido e aliados, Lula cria donativo de R$ 30 para jovens na faixa de 16 a 17 anos”, publicado pelo jornal Folha de São Paulo em sua edição de 19 de março de 2008.

O editorial destaca que “ O ATALHO que leva do salvacionismo ao assistencialismo, no governo Lula, já se encontra mais que batido.

A extensão do Bolsa Família, que passa a pagar R$ 30 para jovens de 16 e 17 anos, é só um eco distante -mas de imediato rendimento eleitoral- do programa Primeiro Emprego, lançado com fanfarra em 2003 só para esboroar-se em fracasso retumbante.

Foram necessários quatro anos para o Planalto desistir em definitivo da meta ambiciosa de abrir aos jovens 500 mil vagas com repasses de R$1.500 anuais a empresas dispostas a empregá-los. Só 15 mil postos foram criados. Segue descumprido o objetivo de qualificar os adolescentes para que consigam entrar e manter-se no mercado de trabalho.

Em seu lugar, a administração petista repaginou a idéia, em 2005 e 2007, com o Projovem (Programa Nacional de Inclusão de Jovens). Fato excepcional para seu estilo, o Planalto recorreu a um projeto de lei (nº 2.204/ 2007) -e não a mais uma medida provisória, como de hábito- para nele incluir a mesada de R$ 30 aos adolescentes.

O pretexto é fazer com que continuem na escola numa faixa etária em que se acentua a evasão, a passagem do ensino fundamental ao médio. Exige-se, para tanto, freqüência de 75% das aulas ao 1,1 milhão de jovens beneficiados de imediato (estima-se em 1,7 milhão o total dos que satisfazem os critérios). Bastam três bimestres abaixo dessa freqüência para perder o benefício.Não é o caso, claro, de questionar o espírito humanitário de programas como o Bolsa Família. O que se objeta é seu caráter apenas anestesiador, o fato de não contemplar a chamada porta de saída -uma real emancipação socioeconômica, em que a ajuda seja só temporária, enquanto os beneficiários são preparados para melhorar sua renda por meio do emprego. Apenas receber o estipêndio pouco influi no aprendizado e na qualificação dos jovens, pois isso depende mais da capacidade da escola de dotá-los de aptidões úteis. Trata-se de algumas gotas de assistencialismo num oceano de desqualificação e desalento juvenis. Resta para explicar a medida, portanto, sua evidente rentabilidade eleitoral, para a qual o governo federal oferece negativas débeis e provas robustas. Isso se torna patente com o fato de o governo ter desistido de introduzir o donativo por projeto de lei e ter optado, no apagar de 2007 (28 de dezembro), pela via fácil da medida provisória (nº 411). Era imperioso evadir-se dos preceitos da lei nº 11.300/2006, que proíbe novos "bens, valores ou benefícios" em ano de eleições. O governo Lula alega que apenas estende um programa existente, o Bolsa Família, que o número de domicílios agraciados não se ampliou e que o benefício não será pago aos jovens eleitores, mas a seus pais. Tais argumentos são tão afrontosos quanto irrelevantes. Sem urgência em aumentar a mesada dos pobres que beneficia em sua política paternalista, Lula poderia bem aguardar a tramitação do projeto de lei.

Sr. Presidente, para concluir, requeiro que o referido editorial passe a integrar os Anais do Senado Federal.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR SENADOR FLEXA RIBEIRO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

“Os gastos que LULA quer esconder”;

“PAC de Lula beneficia ‘Jaderlândias’ do Pará’”;

“De olho no desempenho eleitoral de seu partido e aliados, Lula cria donativo de R$ 30 para jovens na faixa de 16 a 17 anos”.