O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, neste discurso, gostaria de me reportar ao Dia Mundial da Água, comemorado no último dia 22. Sabemos que o Senado Federal, por requerimento de autoria do Senador Osmar Dias, já efetivou essa comemoração no dia em que eu estava em viagem oficial em nome do Senado Federal; assim, infelizmente, apesar de inscrito, não pude fazer o discurso que gostaria.

            Quero, em particular, Sr. Presidente, aproveitar o ensejo da comemoração do Dia Internacional da Água para iniciar uma série de discursos nos quais quero enfocar o problema da água no meu Nordeste, no meu semi-árido, do ponto de vista não apenas propositivo, mas, em especial, destacando o potencial que minha região possui, região que, atualmente, já dispõe, para não apenas resolver o problema da escassez e da poluição das águas como também para despontar como grande pólo de produção agrícola, de distribuição de renda e de referência internacional em vários itens para os quais o semi-árido tem vocação ímpar e absoluta.

            Também me ocuparei de desmistificar, com base em dados idôneos de especialistas no assunto, muitas idéias que de tanto repetidas se tornaram meias verdades sobre o problema da seca como causa da pobreza ou do nosso sertão como região praticamente destinada a viver sofrendo, como sofre, as agruras da seca, destinada a viver condenada à pobreza.

            Também voltarei, em próximos discursos, ao tema da revitalização do São Francisco e, sobretudo, à questão da geografia, da terra e da vegetação do Nordeste, na condição de verdadeira dádiva da natureza, que estamos desperdiçando e deixando de utilizar em favor do homem. É um tema que me toca, que me envolve como representante daquela região sofrida e que, por isso mesmo, será alvo seguidamente da minha preocupação e da minha fala.

            Mas, no dia de hoje, minha atenção se volta para a questão da água. O mundo carece de água. O Nordeste brasileiro, em especial, carece de água. Isso é o que ouvimos todos os dias. De fato, o balanço hídrico do Nordeste é notoriamente negativo: evapora mais água do que a água que cai por lá, pelas chuvas. Há dados que comprovam que a evaporação acontece até na ordem de 80%. O resultado disso é uma catástrofe climática.

            No entanto, não precisa existir essa situação catastrófica. Isso não precisa continuar assim. Basta que se pense no seguinte: a mesma natureza que faz do semi-árido uma região de intensa insolação durante a maior parte do ano - uma região, portanto, de intensa evaporação de água - também privilegia o Nordeste com uma rara abundância de água no subsolo; com uma grande abundância de chuvas, mesmo que por um período curto; e com um potencial vegetativo incomum. Juntando-se todas essas coisas, a solução salta aos olhos, torna-se perfeitamente factível.

            Em primeiro lugar, Sr. Presidente, só no subsolo do semi-árido nordestino, existe água para abastecer mais do que o Nordeste. É um fato mais ou menos conhecido o de que, de uma maneira geral - e esta regra é mundial, não vale apenas para o semi-árido -, a maior fonte de água doce do planeta são as águas subterrâneas (96% do total da água doce consumida provém de lençóis subterrâneos no mundo). Existem cem vezes mais mananciais hídricos subterrâneos de água doce do que mananciais de superfície (rios, lagos). Só esse dado já fala muito alto.

            E qual a capacidade disponível de um semi-árido, em termos de água subterrânea? É uma capacidade gigantesca, formidável! De acordo com o relatório, de 1995 da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas (Abas), podemos extrair no semi-árido 20 bilhões de metros cúbicos de água por ano. Entretanto, extraímos menos de um bilhão, isto é, só bombeamos cerca de 3% a 4% de toda essa grande disponibilidade. Se extraíssemos 10%, 30% ou 60%, como se poderia falar em falta de água no Nordeste?

            Para que se tenha uma idéia, Israel, numa área um pouco menor que o meu Estado de Sergipe - o menor Estado da Federação -, em uma área de 20 mil quilômetros quadrados, extrai um bilhão de metros cúbicos de água ao ano. Nos Estados Unidos, são extraídos 120 bilhões de metros cúbicos de água por ano, volume superior, portanto, ao de águas que o rio São Francisco despeja anualmente no Oceano Atlântico. Extraímos no Brasil, como já disse, menos de um bilhão; os americanos extraem 120 bilhões de metros cúbicos.

            Metade da população dos Estados Unidos - metade da população americana! - usa água de poço para seu consumo doméstico. Somente o Arizona, Estado desértico do oeste americano - o Arizona dos famosos filmes de cowboys -, bombeia, anualmente, dos lençóis subterrâneos, sete bilhões de metros cúbicos. Em outras palavras, um único Estado americano extrai mais água do subsolo do que todo o Nordeste brasileiro; na verdade, bombeia sete vezes mais do que o Nordeste. Esses são os chamados recursos hidrogeológicos, que, somente no Brasil, alcançam a cifra de 112 trilhões de metros cúbicos.

            Sr. Presidente, é preciso levar em conta que, somente no semi-árido, as reservas subterrâneas estão estimadas em 135 bilhões de metros cúbicos. São, portanto, 135 bilhões de metros cúbicos de água adormecida milenarmente em berço esplêndido, no Nordeste do Brasil. É água não-utilizada e plenamente disponível, exceto por um ou outro lençol que já está contaminado, como o que fica em Camaçari, no Estado da Bahia.

            Quem estudou, cuidadosamente, o mapa das águas subterrâneas da Região Nordeste não pode deixar de concordar com a conclusão do Engenheiro Manoel Bomfim Ribeiro, especializado em Hidrologia e em Geologia - em cujos dados me baseio -, que diz que o semi-árido é claramente “uma ilha cercada de água doce por todos os lados”. É cercada de água doce por todos os lados!

            Apenas para dar um exemplo terminante, imaginem que apenas a grande bacia sedimentar, o grande aqüífero chamado Maranhão-Piauí - sim, Maranhão-Piauí -, muitas vezes menor que o aqüífero Guarani, apenas aquele aqüífero do Nordeste, sozinho, tem potencial hídrico acima de 100 metros cúbicos por segundo, com água suficiente para abastecer dois terços da população brasileira. Sim, são dois terços da população brasileira! Não estou falando na população do Nordeste. Esse manancial subterrâneo do chamado grande aqüífero Maranhão-Piauí é capaz de abastecer dois terços da população brasileira.

            E não só de poços se pode falar. O Brasil é campeão na construção de açudes. E açudes são um item do qual o Nordeste é muito bem servido. Cerca de 70 mil açudes existem no Nordeste brasileiro. Não há região na Terra, árida ou semi-árida, com tamanha capacidade instalada de acumulação de águas em açudes. Já temos um cubo de 37 bilhões de metros cúbicos, um terço do que o São Francisco despeja anualmente no Atlântico. Se imaginássemos uma distribuição geográfica eqüitativa dos açudes, disporíamos de um açude a cada 14 quilômetros quadrados por toda a superfície do Polígono das Secas.

            Sr. Presidente, a conclusão que salta aos olhos e que faço questão de destacar na minha homenagem ao Dia Mundial da Água é que, por todos os levantamentos que já foram feitos, pela opinião abalizada do Dr. Manoel Bomfim e de muitos outros estudiosos do assunto, não há dúvida de que “o semi-árido brasileiro é prenhe [é cheio] de água de superfície e de sub-superfície”.

            Se temos água em abundância, trata-se, então, de desenvolver uma agressiva política de armazenamento e de distribuição dessas águas, uma política de poços, de cisternas, por exemplo. Aqui, no País, perfuramos cerca de dez mil poços por ano. Esta é a quantidade que o nosso País abre de poços: dez mil. Vamos comparar? Nos Estados Unidos, os americanos perfuram - imaginem! - trezentos mil poços por ano. Nós abrimos dez mil poços por ano e, com um manancial como esse que temos, de água subterrânea e também de superfície, ainda estamos a afirmar, ainda estamos a acreditar que, no Nordeste, não há água.

            Nosso País, em verdade, está cem anos atrasado na perfuração de poços, segundo especialistas. Não falta apenas pesquisa; falta, sobretudo, determinação política. São poços, cisternas, coleta de água do telhado, armazenamento de águas de superfície e, em especial, açudes. Se fossem instaladas adutoras, uma rede de adutoras como aquelas que transportam petróleo, e se contássemos com a distribuição apenas da água dos açudes já existentes, todo o Nordeste teria água suficiente, principalmente combinando-se essa política com o aproveitamento adequado dos aqüíferos regionais.

            O que tenho a dizer, Sr. Presidente, em comemoração ao Dia Mundial da Água, dia 22 deste mês, é que passou da hora de haver uma política determinada, bem definida, bem forte, em função de superar a escassez da água não apenas local, mas também planetária.

            Procurei chamar a atenção para o exemplo do nosso Nordeste, até para desmistificar um pouco o discurso da falta de água, da escassez natural, do destino do nordestino em ter de sofrer com a seca ou de viver na escassez. O sofrimento da seca é uma criação do homem, não da natureza.

            O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - Senador Antonio Carlos Valadares, V. Exª me permite um aparte?

            O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Concedo, com muito prazer, um aparte ao Senador Geraldo Mesquita.

            O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - Senador Valadares, eu estava atento ao seu discurso, muito interessante. Sempre ouvi falar que o Nordeste continha lençóis de água profunda, e, hoje, V. Exª traz informações técnicas que comprovam isso, que corroboram essas informações. Esse é um assunto que V. Exª traz com muita oportunidade a esta Casa. Eu, quando menino, morava em Rio Branco, na minha rua, a Marechal Deodoro, próximo do igarapé São Francisco. V. Exª falou do rio São Francisco há pouco, e eu me lembrei do nosso velho igarapé São Francisco. Ali eu tomava banho junto com os outros moleques, e pescávamos. Era um igarapé de águas cristalinas; hoje, o igarapé São Francisco é uma língua de esgoto. Em muitos lugares, Senador Valadares, a questão da água tem se transformado em um tormento como esse, que estou citando aqui apenas como exemplo. Este é um aspecto da questão: o trato que estamos dando, ao longo de muitos anos, aos nossos rios, aos nossos igarapés, aos nossos mananciais. Estamos poluindo de tal forma, que vamos ter problemas de extrema gravidade no futuro. Já os temos agora, mas eles se tornarão cada vez mais graves. Há outra questão que V. Exª traz: a tecnologia adequada para a extração de quantidades enormes de água.

            O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Senador Geraldo Mesquita, não interrompendo V. Exª, mas ao mesmo tempo querendo contribuir na mesma linha de raciocínio da sua fala, quero dizer que, hoje, por meio da Petrobras, nosso País é o que detém a tecnologia mais avançada em termos de abertura de poços profundos de petróleo.

            O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - Era exatamente o que eu ia falar. Era exatamente isso que eu ia falar.

            O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Desculpe-me se impedi que V. Exª dissesse isso.

            O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - A continuar, Senador Valadares, o tratamento - que beira a irresponsabilidade - que o País confere à água doce aqui existente, a continuar o grau de irresponsabilidade que conferimos ao tratamento dessa água, muito em breve, a água vai custar mais caro do que petróleo em nosso País. Ai, sim, talvez, a Petrobras se interesse em fazer prospecção para extração de água com a tecnologia que utiliza para extração de petróleo em águas profundas, em áreas de extrema profundidade. Aí, sim, talvez, isso ocorra. Por que não fazer agora? Por que não se antecipar? Por que ficarmos alimentando essa indústria da seca no Nordeste, quando, com dados científicos, V. Exª está demonstrando que essa é uma grande balela? Água, lençóis profundos, sim, há. O que falta é utilizarmos tecnologia adequada para a extração, para o acondicionamento dessa água. V. Exª foi de uma oportunidade muito grande ao trazer este assunto no momento em que se comemora o Dia Mundial da Água. Não poderia ter sido de maior oportunidade seu pronunciamento. Parabéns, Senador Valadares!

            O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Agradeço-lhe, Senador Geraldo Mesquita, e peço licença para incorporar suas palavras, que edificaram, sem dúvida alguma, meu pronunciamento.

            Gostaria de dizer também, Senador Geraldo Mesquita, que já temos tecnologia não só com referência à abertura de poços profundos da Petrobras. Também o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) tem uma formação de experiência de dezenas de anos. O Dnocs precisa apenas de estrutura, de máquinas, de pessoal, de qualificação e de treinamento de pessoal, para que possa executar sua grande missão, que iniciou há muitos e muitos anos, mas que, infelizmente, não teve seqüência, porque os governos se voltaram para outras atividades.

            É de fundamental importância que repensemos a adoção de uma nova política para o Nordeste, visando ao aproveitamento integral do nosso potencial hídrico. E o potencial hídrico, conforme demonstrei, existe. Debaixo da terra, somente entre o Maranhão e o Piauí, existe aquele aqüífero, que seria capaz, com sua utilização, de abastecer dois terços da população brasileira.

            Ouço o aparte do Senador Eduardo Suplicy.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador Antonio Carlos Valadares, quero cumprimentá-lo por sua manifestação em homenagem ao Dia Mundial da Água e também por sua reflexão sobre o que vai ser feito com as águas do rio São Francisco e de todo o sistema fluvial da área setentrional do Nordeste. Gostaria de lhe dizer que tivemos aqui um debate com a presença do Ministro Geddel Vieira, do ex-Ministro e Deputado Federal Ciro Gomes, de Dom Luiz Flávio Cappio e de pessoas que têm estudado esse assunto em profundidade. Cito também a presença da atriz Letícia Sabatella e de outros. Naquela tarde, entre outras intervenções, houve a do Senador Pedro Simon, que sugeriu que fizéssemos um segundo debate para aprofundar o diálogo a respeito do assunto, tendo em vista a polêmica surgida, inclusive, quando da comemoração do Dia Mundial da Água, quando aqui estavam presentes o Presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), o ex-Deputado Federal José Machado, e diretores da Agência. A ANA também presta uma colaboração importante, assim como outras entidades do Governo. Gostaria de dizer que o Senador Pedro Simon e eu - avalio que V. Exª também - estamos dispostos a organizar uma segunda rodada de esclarecimento, quem sabe, num molde que vise ao aprofundamento da questão, atendendo, se possível, àqueles que são os anseios e os reclamos de ambos os pontos de vista. Se for possível compatibilizar isso, quem sabe poderemos dar um passo nessa direção! Quero cumprimentar V. Exª. Sei que os Senadores de Sergipe têm um ponto de vista que, por vezes, difere do de Senadores de outros Estados. E nós, Senadores de São Paulo e do Rio Grande do Sul, precisamos colaborar para que haja, de fato, entendimento pela unidade nacional.

            O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Agradeço a V. Exª. Com relação à idéia que V. Exª está lançando, que foi a idéia do Senador Pedro Simon, de continuarmos o debate em torno da questão do São Francisco, é importante que façamos um seminário, inclusive, para debatermos esta questão que estou aqui levantando, de que temos água no Nordeste. E vamos provar que temos água suficiente no Nordeste, que não seria necessário o esforço que o Governo está realizando, neste momento, para transpor as águas do São Francisco.

            Os poços artesianos existem em regiões diferentes, tanto na região que tem o sistema cristalino, como na do sistema sedimentar. No cristalino, isso é mais difícil por causa das rochas, e, inclusive, a água sai um tanto salobra. Mas, com a utilização contínua daquela água, o poço passa a ter uma água saudável, normal e palatável para os humanos. Já na região sedimentar, é mais fácil fazer a perfuração, e a água é de ótima qualidade. Não é água salobra. É água doce completamente.

            Por isso, Sr. Presidente, agradeço a V. Exª. Neste instante, enalteço a sugestão do Senador Pedro Simon. Que continuemos a fazer este debate em torno do aproveitamento das águas do Nordeste brasileiro!