O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Mão Santa, também fui testemunha do que V. Exª acabou de falar, na cidade do nosso querido Jonas Pinheiro.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje, 24 de março, é o Dia Mundial de Combate à Tuberculose. A campanha foi lançada em 1982 pela Organização Mundial de Saúde e pela União Internacional contra Tuberculose e Doenças Pulmonares.

            A data foi uma homenagem aos 100 anos do anúncio do descobrimento do bacilo causador da doença, feito pelo cientista Robert Koch. Isso foi fundamental para o controle da doença que, naquela época, vitimava grande parcela da população mundial.

            Passamos um tempo bom, com o tratamento da tuberculose, quando a ocorrência da doença diminuiu, mas desde a década de 90 ela vem crescendo novamente.

            É uma das mais antigas enfermidades do mundo, mas não é, contudo, uma doença só do passado, como logo pensamos. Ao contrário, a tuberculose está em Estado de Emergência decretado pela Organização Mundial da Saúde, como enfermidade reemergente, desde 1993, estando um terço da população mundial infectado pelo bacilo de Koch, sem contudo desenvolver a doença. Todos temos contato com o bacilo, porém só alguns desenvolverão a doença.

            Em todo o mundo, a tuberculose mata mais que qualquer infecção curável. Por ano, ocorrem 8,5 milhões de casos novos e três milhões de pessoas morrem em conseqüência da tuberculose. Ela é responsável por 25% das mortes evitáveis em jovens. Além disso, a tuberculose é a principal causa de morte entre os pacientes portadores de HIV, sendo responsável por um terço das mortes desses pacientes no mundo todo.

            O Brasil, em uma lista de 22 nações, ocupa o 16º lugar em maior número de casos de tuberculose. Anualmente, notificam-se, no País, perto de 100 mil casos de tuberculose. Morrem, no Brasil, seis mil pacientes, por ano, de tuberculose.

            Calcula-se que, do total da população, entre 35 e 45 milhões de pessoas estejam infectadas pelo bacilo, ou seja, elas têm o bacilo no seu corpo mas não têm a doença. No Brasil, a pessoa é vacinada contra a tuberculose dentro do hospital, logo que nasce. Essa é uma lei praticada em todo o País. Em Roraima, todas as crianças são vacinadas contra a tuberculose e a hepatite B.

            A nossa taxa de cura, de 77%, não é das melhores do mundo. Na China, essa taxa é de 94%; no Congo, de 85%; e na Índia, de 85%. A nossa é de 77% e temos de melhorá-la.

            Por todos esses motivos, a partir de 2003, o Governo tornou o enfrentamento à tuberculose uma das prioridades do Ministério da Saúde. O combate à doença, no qual foram investidos R$120 milhões até 2007, faz parte do Pacto de Gestão do Sistema Único de Saúde, o SUS. A terapia padrão, o tratamento fornecido pelos órgãos do SUS, é totalmente gratuita.

            Para a Sociedade Paulista de Pneumologia e Tisiologia, o índice de cura da tuberculose, quando o tratamento é realizado adequadamente, é de 95%. Entretanto, há problemas como falta de diagnóstico e abandono do tratamento, o que é uma coisa grave. Se uma pessoa da sua família estiver - e vou falar para o pessoal da TV Senado - com tuberculose, deve-se incentivá-la a não abandonar o tratamento, porque essa é a pior coisa que pode acontecer.

            A tuberculose é a nona causa de hospitalização no Brasil; dos gastos que o SUS tem com doenças, ela está em sétimo lugar; e entre as causas de morte por doenças infecto-contagiosas, ela é a quarta causa.

            Sr. Presidente, Senador Mão Santa, Srªs e Srs. Senadores, em todo o mundo, a associação da tuberculose com a Aids é fator agravante da situação. Porém, a tuberculose, que é transmitida por bactérias que se propagam pelas vias respiratórias, manifesta-se com maior freqüência em áreas subdesenvolvidas, pois está relacionada diretamente com as condições de vida da população. O crescimento populacional nas periferias das grandes cidades tem sido um fator de aumento da tuberculose na nossa sociedade.

            O micróbio que provoca a doença é transmitido pela tosse, pelo espirro e pelo contato íntimo prolongado entre as pessoas. Os sintomas mais comuns são tosse com catarro por mais de três semanas, febre à tarde, dor no peito, perda de peso, perda do apetite e, também, falta de ar. Ela ataca mais os jovens e adultos, embora as crianças tenham mais facilidade de contrair a doença.

            A principal medida para se controlar a tuberculose é o diagnóstico precoce, para o tratamento imediato e adequado. Todas as pessoas que apresentam tosse com catarro há mais de três semanas devem procurar um posto do SUS. Todos os postos do SUS estão em condições de fazer o diagnóstico e o tratamento da tuberculose.

            Porém, o tratamento deve ser muito considerado pelos pacientes, porque a forma mais grave de tuberculose é a multirresistente, que acomete as pessoas que abandonaram o tratamento. Os medicamentos usados nesse caso são muito mais caros e o tratamento tem pouco sucesso. De cada 100 pessoas tratadas, somente 20 melhoram realmente da doença.

            Espero que o transcurso de mais este Dia Mundial de Combate à Tuberculose, dia 24 de março, sirva de fato para a conscientização de todos, Governo e sociedade, da importância da luta pela erradicação definitiva desse mal que ainda mata tantos brasileiros e tantos seres humanos: 3 milhões por ano.

            Sr. Presidente, era isso o que tinha a dizer.

            Muito obrigado.