O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Antonio Carlos Júnior; Srªs e Srs. Senadores, cumprimento, de modo distinto, o Professor Doutor José Tavares Neto, Diretor da Faculdade de Medicina da nossa Universidade Federal da Bahia; o nosso Professor Doutor Modesto Jacobino, Vice-Diretor da Faculdade de Medicina da nossa Universidade Federal da Bahia e Presidente eleito da Sociedade Brasileira de Urologia.

            Inicialmente, eu gostaria de solicitar à Mesa, nos termos regimentais, que inserisse nos Anais da Casa, nesta data comemorativa, um artigo intitulado Pequena História da Faculdade de Medicina da Bahia, de autoria do eminente Sr. Lamartine de Andrade Lima, médico ensaísta, Presidente da Academia de Letras e Artes de Salvador, Presidente Emérito do Instituto Baiano de História da Medicina e Ciências Afins e ex-Secretário do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia.

            Gostaria também que fosse inserido nos Anais do Senado Federal o livro intitulado Bicentenário da Faculdade de Medicina da Bahia - Memória Histórica de 1996 a 2007, de autoria da Professora Doutora, ex-Reitora, Eliane Elisa de Souza e Azevêdo. Esses dois memoriais são imprescindíveis na história do Senado Federal, que tem sua biblioteca Luiz Viana Filho como patrimônio da humanidade.

Entendo que esta data é especial, porque ela retrata não só o aniversário de duzentos anos, o bicentenário da Faculdade de Medicina da Bahia, mas a história da medicina no Brasil, a história da medicina na América Latina, na nossa América do Sul e - por que não dizer? - uma medicina interligada ao mundo, em conexão com o mundo atual, o mundo do tempo real, da comunicação globalizada.

            Temos uma história extraordinária para a memória dos pensadores, dos historiadores, uma história marcante para os médicos e para toda a sociedade. O simbolismo da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia expressa um sentimento de luta de um País pela vida, pela qualidade de vida, pela atenção no combate às doenças e na formação de uma consciência crítica no que é a construção de um modelo de saúde pública atual que venha a refletir o tamanho do Brasil.

Eu pensei em como tratar este dia de hoje. Entendo que transcrever um pouco do que diz Lamartine Lima, que já foi lembrado nos aspectos históricos pelo Senador César Borges e nas palavras do Senador Antonio Carlos Júnior, seria um primeiro passo de homenagem à Faculdade de Medicina da Bahia. Vejam o que diz, num verdadeiro libelo, Lamartine Lima:

“Quando se está às vésperas de celebrar o bicentenário da Faculdade de Medicina da Bahia, a Escola Superior Primaz do Brasil, há importantes fatos a ela relacionados que devem ser relembrados.

Também se faz a comemoração de dois séculos da chegada da Família Real de Portugal ao Brasil, grande acontecimento na História Pátria, e temos a festejar, inicialmente, a lucidez da idéia do Cirurgião-Mor do Reino, o pernambucano doutor José Correia Picanço, que depois seria Barão de Goiana, e a Carta-Régia, assinada nesta Cidade de Salvador pelo então Príncipe-Regente D. João, na data de 18 de fevereiro de 1808, de criação da Escola de Cirurgia da Bahia, a primeira instituição de ensino superior do Brasil.

Ela foi, desde então, instalada no Hospital Real Militar, o qual, desde 19 de janeiro de 1779, ocupava as dependências que foram do extinto Noviciado do Colégio dos Meninos da Companhia de Jesus, importante parte do que ficou conhecido como Colégio dos Jesuítas, que os próprios padres inacianos chamavam de Colégio da Bahia, no Terreiro de Jesus.

Lembremos que os primeiros professores de Medicina da Bahia foram médicos militares, e depois vieram os médicos civis.

Sete anos depois de ali instaladas as aulas operatórias, através de nova Carta-Régia, firmada no dia 29 de dezembro de 1815, determinou El-Rei D. João VI que a Escola de Cirurgia fosse denominada de Academia Médico-Cirúrgica da Bahia, também nomeada como Colégio Médico-Cirúrgico, que o seu curso fosse ensinado no Hospital de Caridade São Cristóvão, na sede da Santa Casa da Misericórdia da Bahia, “de comum acordo com o Provedor”, e data de então a profunda ligação da Irmandade de Misericórdia, até hoje, com o ensino da Medicina na Bahia.

Naquele tempo, o Real Hospital Militar foi transferido para o Convento dos Padres Agostinianos Descalços, no Largo da Palma, de onde, mais tarde, seria deslocado para a Ladeira dos Galés, em Pitangueiras, na qual se encontra atualmente o Hospital Geral de Salvador, do Exército Brasileiro.

Transcorridos dezessete anos, o Ato da Regência do Império, exarado a 3 de outubro de 1832, determinou que o Colégio Médico-Cirúrgico passasse a ser denominado Faculdade de Medicina da Bahia, que é atualmente o seu nome, e que já foi Faculdade de Medicina, Odontologia e Farmácia da Bahia, Faculdade de Medicina da Universidade da Bahia e Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia, à qual continua integrada.

No dia do 10º aniversário da gloriosa entrada do Exército Libertador na Capital Baiana, o 2 de julho de 1833, houve a mudança do Hospital de Caridade São Cristóvão, da sede da Irmandade para o edifício da Faculdade de Medicina, no Terreiro de Jesus, onde permaneceria por 60 anos, até ser definitivamente transferido, no ano de 1893, para o então recém-inaugurado Hospital Santa Isabel, da Casa da Santa Misericórdia, no Largo de Nazaré.

Assim, a Faculdade de Medicina da Bahia ocupou o Hospital da Santa Casa durante 139 anos, até a data de 1956, quando todas as suas cátedras de clínicas médicas e cirúrgicas e serviços complementares foram transferidas para o então recém-construído, inaugurado em 1949, Hospital das Clínicas.”

         Aí já entra a figura do Professor Edgard Santos, que instituiu a então Universidade Federal da Bahia, que teve a figura do Senador Antonio Carlos Júnior como professor e membros de sua família, o seu avô, a família Magalhães fazendo parte da história da medicina e da Universidade Federal da Bahia. Temos aqui um memorial nesse documento de Lamartine Lima, quando ele diz também:

“A Faculdade de Medicina da Bahia, em sua evolução, foi testemunha, através do tempo, dos mais importantes acontecimentos nacionais: através de ato do Regente, o território passar de Colônia a Reino Unido a Portugal; a coroação real de D. João VI; o brado do Ipiranga; a coroação imperial de D. Pedro I; a Guerra da Independência na Bahia, vitoriosa no Dois de Julho de 1823; a Confederação do Equador; a abdicação do nosso primeiro imperador; as Regências Trina e Una; a Revolta dos Malês; a Sabinada; a entronização de D. Pedro II, e, mais tarde, a sua visita; a Guerra da Tríplice Aliança contra o Paraguai; a Abolição da Escravatura; a Proclamação da República; a Campanha de Canudos; a primeira Grande Guerra; a Revolução de 1930; a Segunda Guerra Mundial; a criação da Universidade Federal da Bahia; a Revolução [o golpe militar] de 1964.”

Então, é uma história marcante.

Talvez o maior testemunho acadêmico da América Latina que tenhamos de momentos tão fortes da vida política e histórica brasileira venha exatamente das gerações que passaram pela Universidade Federal da Bahia, pela sua Faculdade de Medicina.

Eu estava, há poucas semanas, meu caro Presidente, lendo um artigo, no jornal o Estado de S. Paulo, de um professor emérito, que dizia de como lamentava, como professor emérito, como catedrático, a ausência de interesse e de amor pela vida acadêmica brasileira. Ele dizia que uma tese de doutorado, uma tese de livre docência, uma tese de pós-doctor apresentada em uma universidade brasileira encontra o seguinte cenário: um cenário bucólico, sem vida, sem animação, onde os alunos e professores da universidade passam no dia-a-dia sem sequer se interessar pelo que está ocorrendo, envolvidos em seus afazeres diários, como se a apresentação da vida intelectual na sua essência, a apresentação de um sentimento de universidade como farol da sociedade não tivessem mais importância nos dias atuais.

E quando olho, no comparativo, a Universidade Federal da Bahia na sua Faculdade de Medicina, em duzentos anos, eu vejo a própria História da Medicina Brasileira.

Nós edificamos, através dessa semente que veio da Bahia, que se propagou para as universidades do Nordeste, da Amazônia brasileira, do Centro-Oeste e também para muitas do Sudeste, um sistema de saúde que é talvez o mais belo arcabouço de saúde pública deste Planeta, o mais bem definido, o mais comprometido com a vida do povo: o Sistema Único de Saúde, com mais de 300 milhões de exames laboratoriais todos os anos, mais de nove milhões de internações, mais de um bilhão de procedimentos que ocorrem todos os anos nas atividades hospitalares apenas.

            Trata-se de um sistema que acolhe um conceito de saúde ligado à vida, ligado à humanização, ligado à eficiência da gestão, que abrange e acolhe todo e qualquer cidadão brasileiro, independente da sua origem social e econômica, rompendo com paradigmas como, por exemplo, da medicina americana que, de imediato, exclui do acesso ao sistema de saúde 50 milhões de cidadãos americanos, porque lá só é atendido quem paga ou quem tem seguro-saúde. O nosso SUS não; ele teve sua origem exatamente no sentimento acadêmico, na formação de uma universidade federal e por lá transitaram gerações e gerações.

            Um dos momentos mais bonitos que tive oportunidade de testemunhar da vida da saúde pública no Brasil foi exatamente aquele 18 de fevereiro do reconhecimento e comemoração dos 200 anos da Faculdade de Medicina. Todos os professores vestidos nas suas becas, reconhecidos no ambiente acadêmico de maneira honrosa, digna e altiva, fazendo ali o encontro das gerações e dos tempos. Foi apresentado um professor formado em 1935, um médico chamado Dr. Junqueira, que ali estava em pé, firme e altivo, reconhecendo a importância da sua história, a história da medicina da Bahia que se propagou pelo Brasil inteiro.

            Um momento belíssimo, um momento sublime da homenagem do saber médico, da história da saúde pública no Brasil presente na homenagem aos 200 anos da Faculdade de Medicina. Nota-se no ambiente acadêmico constituído e dirigido pelo Professor José Tavares Neto, o compromisso com o País, com a visão científica correta e com sentimento, não deixando à margem uma relação de solidariedade, uma relação fraterna, para incorporar uma relação econômica, como muitas das cátedras ou das academias brasileiras hoje estão submetidas, voltadas para uma pesquisa - quando é básica, subordinada ao interesse econômico - voltadas para o interesse legítimo da população. A história de Pirajá da Silva, iluminando e trazendo referências, a história de Aluízio Prata, de Vanize Macedo, de Raimundo Paraná, de tantos que por ali passaram, e deixaram as suas marcas, desde a Anatomia Patológica até a pesquisa de campo, trazem à memória das gerações médicas atuais o tanto que é valorosa a consciência e a responsabilidade ética que devem nortear a vida de um profissional de saúde. O Professor José Tavares Neto teve sua vida acadêmica voltada para um campo de pesquisa, na cidade de Catolândia, no semi-árido nordestino, onde a esquistossomose fazia parte do seu caminho científico de identificação e busca de verdades científicas que contribuíssem para a ciência e para a sociedade brasileira. Ali se observava não apenas a relação de uma doença inserida no meio de uma comunidade, mas, desde Monteiro Lobato, se lembrava de que o Jeca Tatu não é assim; ele está assim. Entendia-se que aquela comunidade precisava de mais Brasil perto dela, de mais responsabilidade de Saúde Pública perto dela, traduzindo um sentimento de compreensão e de responsabilidade com a ciência médica, completamente distinto daquele cotidiano frio dos laboratórios com ar-condicionado, que, muitas vezes, não tem compromisso efetivo com a saúde pública do povo brasileiro.

            Nos 200 anos de sua história médica, o Brasil tem enormes dívidas, com a presença do número necessário de médicos nas regiões; a Amazônia ainda tem 1,8 médico por mil habitantes; temos 0,4 enfermeiros por mil habitantes ainda na Amazônia; temos uma desproporção absurda das regiões do Centro-Sul.

            No Nordeste, há ainda uma escassez desses profissionais. Ao invés de o Brasil se constituir num alinhamento de formação científica, doutrinária, correta, com concepção científica distinta, este País está formando médicos como se fossem balconistas de um comércio, numa relação entre dinheiro, atendimento e responsabilidade profissional em detrimento da ciência como guia.

            A Universidade Federal da Bahia é uma trincheira de resistência e compromisso, desde a área de saúde coletiva, dirigida pelo Reitor Naomar, até a área da Medicina Tropical, da Faculdade de Medicina, que está completamente envolvida e absorvida com os desafios da ciência moderna, atual e devidamente comprometida.

            Então, penso que temos de honrar muito a história desses 200 anos, porque se trata da história da dignidade do médico. O médico brasileiro é merecedor de um futuro extraordinário, porque ele conta com um sistema de saúde, o chamado SUS, como arcabouço, que está preparado para acolhê-lo e levá-lo a um patamar de dignidade.

            Hoje, Senador Mão Santa, no jornal Folha de S.Paulo, há uma notícia de que existem 56 mil brasileiros sem radioterapia no Brasil. Sabemos dos problemas que afligem o Brasil: a dengue, a malária e a tuberculose, as três grandes endemias no País, ainda no século XXI.

            Trago aqui uma memória de Castro Alves, que, em 1864, escreveu o poema Mocidade e Morte, inicialmente intitulado O Tísico:

“E perto avisto o porto.

Imenso, nebuloso, e sempre noite

Chamado - eternidade.

Oh! Eu quero viver, beber perfumes

Na flor silvestre, que embalsama os ares;

Ver minh’alma adejar pelo infinito,

Qual branca vela n’amplidão dos mares.

No seio da mulher há tanto aroma...

Nos seus beijos de fogo há tanta vida...

- Árabe errante, vou dormir à tarde

A sombra fresca da palmeira erguida.

Mas uma voz responde-me sombria:

Terás o sono sob a lájea fria.”

            É a história da tuberculose, que está matando mais de 90 mil pessoas por ano ainda, juntamente com a malária, que mata outros tantos, e com a dengue, que matou mais de 1.140 só na sua forma hemorrágica.

            Então, os desafios dizem respeito à doutrina médica, que vamos constituir definitiva neste País. E não vai ser a doutrina do comércio médico, não pode ser a doutrina de uma ciência forjada de salvadora de vidas quando está a serviço do lucro da economia mercantilista da atividade de saúde. Tem que ser uma ciência voltada para a vida, voltada para a saúde pública, no seu sentido pleno do povo brasileiro.

            Penso que o tempo nos impõe muita responsabilidade, uma revisão direta do que são os conceitos de ensinar e aprender, uma revisão direta do que é a dignidade do doente, a dignidade do profissional de saúde, a formação médica neste País e a formação da pós-graduação neste País.

            O Brasil tem que se questionar muito. Se ele quiser retomar o local da universidade como farol da sociedade, ele precisa rever em profundidade as suas responsabilidades com os tempos atuais. A universidade não será mais um farol da sociedade se continuar a ser tratada como está sendo, e ela precisa da consideração histórica de que é merecedora e que nos ajudou a edificar como referência para o mundo inteiro.

            Foram muitos os que foram à Europa nos séculos XVII e XVIII, em busca do saber médico, e o trouxeram para o Brasil. Muitos hoje saem e se afirmam nas melhores redes de academia do mundo inteiro, nas universidades de ponta deste Planeta, para afirmar um pensamento médico-científico. Então, em homenagem a eles, em homenagem à história e ao sacrifício das belas biografias que compõem a Medicina brasileira, esta data deve servir de alerta ao Ministério da Educação, ao Ministério da Saúde, para que retomemos o amor pela ciência aplicada, a favor da vida e a favor da qualidade da formação científica.

            Encerro, fazendo esse reconhecimento modesto à história da Faculdade de Medicina, lembrando que o debate é essencial e necessário. Que a Faculdade de Medicina possa ser considerada pelo Brasil como propagadora de gerações que construíram esse sistema de saúde que hoje nós temos: pronto para servir bem à população brasileira, mas ainda não bem compreendido, porque o interesse mercantilista fere de morte os princípios e as responsabilidades que temos.

            Parabéns, cumprimentos e homenagem a todos os professores.

            Não me esquecerei jamais a honra que tive de, ao lado de Carlos Chagas e Oswaldo Cruz, ser o terceiro brasileiro que não é da Bahia a receber o título de Professor Honorário.

            Muito obrigado.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR TIÃO VIANA EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do inciso I, § 2º, art. 210 do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

Pequena História da Faculdade de Medicina da Bahia;

Bicentenário da Faculdade de Medicina da Bahia