A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Muito agradecida, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nossa audiência da querida TV Senado. Em primeiro lugar, quero antecipar o meu pedido para que seja transcrito na íntegra artigo muito bem estruturado do Ladislau Dowbor, publicado no Le Mond Diplomatique, de fevereiro de 2008. Ele é economista, graduado na Universidade de Lausanne, na Suíça, doutor em Ciências Econômicas pela Escola Central de Planejamento e Estatística de Varsóvia, na Polônia, atualmente professor titular de pós-graduação da PUC de São Paulo e presta consultorias para agências da ONU, governos e instituições.

            No artigo do professor Ladislau Dowbor, que tem como título “Para compreender a força de Lula”, ele faz exatamente uma análise profunda de por que o Presidente Lula teve não só a votação que teve no primeiro e no segundo turnos da sua reeleição, mas como mantém índices de aprovação inéditos para um presidente da República em segundo mandato.

            Nesta avaliação no artigo “Para compreender a força de Lula”, o autor, o professor Ladislau Dowbor, parte de um pressuposto que é explicitado da seguinte forma:

            Está na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios a explicação para a popularidade do presidente que intriga mídia, direita e até parte da esquerda. País tornou-se menos desigual, em múltiplos sentidos.

            Chamar os avanços alcançados de “assistencialismo”, não ajuda a entender a realidade nem a reivindicar mudanças, inclusive mais profundas, que merecem e que precisam ser feitas.

            No artigo ele coloca um desafio: Vale a pena olhar a imagem que emerge: ela explica não só os votos como o caminho que nós temos pela frente.

         O principal número é evidentemente o aumento de 8,7 milhões de postos de trabalho no país durante o último governo. Isto representa um imenso avanço, pois se trata aqui de uma das principais raízes da desigualdade: grande parte dos brasileiros se vêem excluídos do direito de contribuir para a própria sobrevivência e para o desenvolvimento em geral.

            Entre 2005 e 2006 o avanço foi particularmente forte com o aumento de 2,4%, resultado da entrada no mercado de trabalho de 2,1 milhões de pessoas. A expansão do emprego feminino é particularmente forte, 3,3%, enquanto a dos homens atingiu 1,8%. Portanto, não só estamos ampliando a oferta de emprego, como também a oferta de emprego tem sido feita de forma a compensar as diferenças de oportunidade de trabalho entre homens e mulheres. A formalização do emprego é muito significativa: três em cada cinco empregos criados são com carteira assinada. Volto a afirmar, três em cada cinco empregos criados são com carteira de trabalho assinada, o que faz com que a qualidade do emprego criada seja majoritariamente uma qualidade mais adequada à nossa realidade. Um aumento de 4,7% em um ano.Atingimos assim, em 2006, 30,1 milhões de trabalhadores com carteira assinada.

            Atingimos, assim, em 2006, 30,1 milhões de trabalhadores com carteira assinada, um aumento de 4,7% em um ano. O avanço é, pois, muito positivo, mas num quadro de herança dramática que o próprio IBGE aponta: “mais da metade da população ocupada, 49,1 milhões de pessoas, continuava formada ainda por trabalhadores sem carteira assinada, por conta própria ou sem remuneração.

            O segundo número que o professor Ladislau apresenta no seu artigo, no seu estudo, que ocupou as manchetes de todos os jornais, é a elevação do rendimento dos trabalhadores em 7,2% entre 2005 e 2006.

            Temos inclusive dados que colocam, de forma muito contundente, inclusive agora tivemos mais um recorde de emprego com carteira assinada, mais de 200 mil postos de trabalho com carteira assinada, criados agora no mês de fevereiro. E mais de 95% dos acordos salariais acima da inflação. Temos assim dados contundentes de ganho real de salário em todas as categorias, em todas as regiões.

            O salário mínimo teve um ganho real de 13,3% em 2006, relativamente a 2005, o que representa um salto fortíssimo para os trabalhadores que estão no que se chama hoje de “base da pirâmide” econômica.

            Houve aumento consistente nos salários e avanços no combate à desigualdade, inclusive entre as regiões.

            E aí é muito importante porque no artigo ele coloca de forma muito clara detalhando cifras que o rendimento no trabalho das pessoas ocupadas que na média nacional cresceu 7,2%, subiu 6,6% no sudeste, mas avançou 12,1% no nordeste. Portanto, a melhoria da massa salarial do rendimento da geração de emprego tem sido diferenciada de região para região, buscando atender exatamente as regiões aonde há uma necessidade, uma demanda muito maior.

            Outra coisa que o Professor Ladislau Dowbor puxa dos dados da PNAD é de que rendimento médio domiciliar aumentou em 5% em 2005 e em 7,6% em 2006, o que é coerente com os dados de rendimento e torna os dados ainda mais confiáveis porque convergem, ou seja, há um aumento de renda individual da massa salarial e também o aumento da renda familiar em todo o Brasil.

            É por isso que no próprio artigo o Professor Ladislau Dowbor coloca de forma muito clara: “Tirar as pessoas da pobreza não é caridade; é bom senso social e bom senso econômico.”

            No seu estudo, ele coloca de forma muito clara que a questão da desigualdade da remuneração entre homem e mulher também vem sofrendo diminuições tanto que os dados mostram a seguinte evolução: a remuneração da mulher que equivalia a 58,7% da remuneração em 1996, pulou de 58 para 63,5% em 2004; 64,4% em 2005; 65,6% em 2006, em um crescimento significativo e constante do aumento da remuneração proporcional entre homens e mulheres.

            Como as mulheres são quase 50% da força de trabalho e hoje as mulheres estudam muito mais do que os homens, portanto, nada mais justo que a sua remuneração seja mais digna e adequada.

            O professor Ladislau pega muito bem, falando, além da diminuição das desigualdades regionais, da desigualdade entre gêneros, para demonstrar que as políticas públicas adotadas pelo Presidente Lula é que são o sustentáculo, Senador Expedito Júnior, para o resultado não só do governo como da sua própria popularidade.

            Portanto, essa questão de falar mal do governo - a gente ouve aqui todos os dias discursos contundentes - pode ser algo que já não tenha amparo na realidade. Muita coisa importante está acontecendo. É importante entender o que está acontecendo, e o professor Ladislau termina: “Por trás do palco da política oficial que a imprensa nos apresenta a cada dia e o que é o lado mais visível dos grandes discursos, há o imenso trabalho organizado de milhares de pessoas que estão tocando programas, literalmente tirando leite de pedra, numa máquina de governo que, por herança histórica, foi estruturada para administrar privilégios e não para prestar serviços”.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª me permite, senadora Ideli Salvatti?

            A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC ) - Pois não, Senador Suplicy.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco PT - SP) - Quero, também, cumprimentá-la por estar aqui, trazendo a análise do professor Ladislau Dowbor sobre os avanços tão significativos dos programas sociais colocados em prática pelo Governo do Presidente Lula, inclusive o Programa Bolsa Escola, que tem tido repercussão internacional, sendo objeto de estudo nos mais diversos países, inclusive nos da América Latina. Hoje estamos recebendo a visita de Senadores da Bolívia. Juntamente com V. Exª, tive a oportunidade de dialogar hoje com o Presidente do Senado Nacional, Oscar Ortiz Antelo, com o Senador Tito Hoz de Vila Quiroga, Presidente da Comissão de Relações Exteriores, e com o líder de Bancada Roger Pinto Molina, que estão tendo a oportunidade de conhecer os avanços dos programas sociais brasileiros. Ainda hoje, Senadora Ideli Salvatti, o Presidente do IBGE, na Comissão de Assuntos Econômicos, ressaltou com dados objetivos como é que, sobretudo, nos últimos anos do Governo do Presidente Lula, houve uma baixa gradual, porém firme, no coeficiente de desigualdade, o coeficiente de Gini, o qual sintetiza os resultados dos programas sociais brasileiros. Gostaria de dizer aos Senadores da Bolívia, que nós, parlamentares da base do Governo, do Partido dos Trabalhadores, que temos tido uma relação de muita amizade com o governo do Presidente Evo Morales, do Vice-Presidente Linera, que esteve no Senado brasileiro há cerca de dois meses. Queremos sempre estar cooperando para que o nosso país irmão, o povo boliviano, possa ter conosco relações as mais cordiais de proximidade e de construção, com vistas ao aperfeiçoamento das instituições democráticas na América Latina. Assim, saúdo os Senadores que nos visitam. Muito obrigado.

            A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Agradeço o aparte, Senador Suplicy.

            Quero cumprimentar os nossos colegas Senadores bolivianos, com os quais estivemos de manhã, logo no início do dia. Tenho certeza de que o Presidente vai fazer a saudação devida.

            Sr. Presidente, peço apenas para fazer a conclusão do meu pronunciamento. O artigo do Professor Ladislau, publicado no Le Monde Diplomatique de fevereiro de 2006, com todos esses dados, acaba sendo corroborado, confirmado, com a matéria que saiu, ontem, na Folha de S.Paulo: “Consumo da baixa renda pressiona grandes empresas. Companhias têm de criar produtos voltados às classes C, D e E, que já são 50% do mercado”.

            Portanto, a possibilidade de as famílias poderem adquirir bens que, antes, estavam totalmente fora de seu alcance está fazendo com que empresas que tinham a sua mercadoria, o seu produto, o seu marketing e a sua forma de venda voltados exclusivamente, Senador Romeu Tuma, para as classes A e B tenham, agora, de modificar tudo para não perder esse grande nicho de mercado, que é a ascensão e a inclusão social.

            Gostaria aqui de registrar, Senador Suplicy, que me deixou muito animada ver, na mesma reportagem, uma entrevista com o Sr. Ivan Zurita, Presidente da Nestlé, um dos líderes daquele movimento Cansei - lembram? Eles estavam cansados. Agora o Sr. Zurita está cansado das classes A e B, está louquinho para aproveitar o aumento da renda e do consumo das classes C, D e E e está modificando a forma de vender produtos da Nestlé, a forma de apresentar os produtos, numa forma muito clara adaptação ao resultado das políticas públicas adotadas pelo Presidente Lula, que tem feito, indiscutivelmente, uma verdadeira revolução de inclusão social no nosso País.

            Então, era isso, Sr. Presidente, agradeço e peço desculpas.

            O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - Senadora, só um minutinho.

            A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Pois não.

            O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - Peço desculpas a V. Exª. A senhora citou o Ivan Zurita, que falou nas classes B, C, D, que não podem ser desprezadas, tendo em vista sua capacidade de consumo maior.

            A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Eles descobriram que dá lucro, Senador.

            O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - Que aumenta o consumo. Então, fica bem margeada a necessidade de investimentos para atender a demanda. Eu acredito que o Ministro cometeu um erro, porque houve correria. Dizem que em venda de automóveis, o Ministro da Fazenda,...

            (Interrupção do som.)

            O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - ... disse que ia diminuir...

            A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Fazer controle do crédito.

            O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - O crédito, e as vendas aumentaram 20%. A correria para comprar automóveis e outros produtos.

            A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Aliás, o crescimento do mercado interno é que tem sido um dos grandes sustentáculos...

            O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - Eu digo nestes dias.

            A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) -... do enfrentamento da crise americana.

            O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - Devido ao anúncio dele, todo mundo correu para poder...

            A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Antes que acabasse, não é?

            O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - Antes que acabasse. Então, ele fez propaganda indireta e ajudou a aumentar o consumo.

            A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - É isso. O consumo, mais um pouco. 

            Obrigada, Senador Romeu Tuma, obrigada, Sr. Presidente.

********************************************************************************

DOCUMENTO A QUE SE REFERE A SRª SENADORA IDELI SALVATTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do inciso I, § 2º, art. 210 do Regimento Interno.)

********************************************************************************

Matéria referida:

Para compreender a força de Lula. (Le monde diplomatique)