O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Mão Santa, V. Exª tinha que estar na Presidência.

            Em primeiro lugar, o meu abraço muito carinhoso à família de Sérgio de Souza, um grande jornalista. Realmente sentimos muito pela sua morte, um homem extraordinário, de uma equipe extraordinária, que é a Caros Amigos.

            Eu me emociono e fico impressionado como a Caros Amigos consegue manter a mesma firmeza, a mesma dignidade, a mesma seriedade, ao longo do tempo e ao longo da história. Olha que não é fácil! A Caros Amigos é a Caros Amigos do jeito que conhecemos lá atrás, na época da ditadura. Continua a Caros Amigos do jeito que era no governo passado. No Governo do Fernando Henrique, ela era a Caros Amigos, e o PT parecia bem naquela época, e agora no Governo do Lula é a mesma revista, com a mesma linha.

            Olha, que bom se o Senado Federal fosse assim: “A linha é esta aqui!”. Mudam. Oposição, Governo, Situação, mas a linha é uma só, a verdade, a dignidade a democracia e a correção.

            Meu carinho à memória de Sérgio de Souza, e meu abraço a essa extraordinária revista espetacular que é a Caros Amigos.

            Meus amigos, meus caros amigos Senadores, que situação é essa que estamos vivendo? Para onde nós vamos e o que queremos? Acho que sabemos que o Congresso Nacional vive uma das horas mais tristes da sua história. E olha que o Congresso Nacional viveu horas difíceis. Este Congresso cercado por tropas do Exército que não deixava nem o Parlamentar entrar aqui dentro, como foi na Emenda Dante de Oliveira, que ia ser aprovada e não foi porque os militares cercaram e faltaram nove votos. E um grande número de Parlamentares foi proibidos de entrar.

            O Congresso que, quando nomearam os Senadores biônicos nesta Casa, os biônicos que vieram para cá se curvaram à seriedade desta Casa, e tiveram figuras altamente respeitáveis, porque o ambiente era este. Conseguimos essa fase dramática, triste, de uma ditadura militar com cinco generais ditadores presidentes e saímos com dignidade. Cassaram, prenderam, mataram, fecharam o Congresso, mas éramos padrão de dignidade. Quando saíamos à rua, o povo aceitava. O povo aceitava... Quando alguns queriam a revolução, as armas, os tanques, a guerrilha, a luta armada, o povo, a sociedade, o velho MDB: não, nós vamos pela luta democrática, pelo voto, pela palavra, pelas ruas, pela mocidade, vamos levantar o Brasil e vamos mudar essa realidade. Muitos achavam ridículo. O Dr. Brizola, lá do Uruguai, dizia que nós íamos resistir até o último cachê. Eles erraram. Os movimentos que queriam a violência, a radicalização, que prenderam um embaixador etc, só conseguiram apressar o tempo da derrubada, e nós acertamos. Anistia, Assembléia Nacional Constituinte, Diretas Já, fim da tortura, liberdade de imprensa, fomos conseguindo isso passo a passo, e foi um grande Congresso. Foi um grande Congresso! Cassaram e não adiantou nada, prenderam e não adiantou nada. Por que agora, que nós estamos na plenitude democrática - liberdade! -, por que agora que um daqueles que sofreram, que foram perseguidos, um líder operário, um líder trabalhador que está lá na Presidência da República...? Por que agora vivemos no chão?

            Há dois meses, as pesquisas diziam que o prestígio do Congresso Nacional era 1,1; depois dos problemas da Presidência do Senado baixou para 0,5! Essa é a credibilidade do Congresso Nacional. É uma coisa estranha! É uma coisa estranha porque os escândalos estão lá. Podem ter reflexo aqui, mas estão lá. E a repercussão está aqui no Congresso Nacional. O povo está respondendo que o Lula é ótimo. Para que corrupção? O Lula é ótimo, mas o que está acontecendo aí não atinge o Lula. Por que atingem esta Casa? Porque esta Casa perdeu a sua verticalidade, perdeu a sua linha vertical, perdeu o seu rumo, perdeu as suas bandeiras e perdeu a sua história.

            Nada mais triste o que a imprensa coloca hoje. Os que estavam oito anos no governo e governavam fizeram muita coisa positiva. Hoje são oposição. Pegaram o discurso do PT e, hoje, são oposição. E quem diria que o nosso amigo Lula e o PT, que era o Partido do ideal, da luta, da resistência, da democracia, da dignidade, da seriedade e da honradez... “Vocês também fizeram. Vocês também fizeram”. E o máximo do máximo do máximo do máximo é o que a Veja publica, de que estão fazendo um dossiê do Fernando Henrique, de tudo o que o Fernando teria feito como Presidente para mostrar e dizer assim: “Olhem, se vocês fizeram, nós mostramos”.

            Mas o que é isso? Onde nós estamos? Que país é este em que um governo faz um dossiê de um ex-presidente para guardar na gaveta e dizer: “Está aqui. Se vocês fizeram, nós fizemos”? O que é isso?

            Agiu bem o Líder do PSDB. Acho que a fala do Líder do PSDB nesta Casa foi absolutamente correta: propôs que abríssemos a conta de Fernando Henrique, da mulher de Fernando Henrique, do Lula e da mulher do Lula. Se é para ser assim, vamos fazer isso, disse o Líder do PSDB. E ele está certo. Aliás, ele disse mais: como ele foi Chefe da Casa Civil, disse que abriria a dele também para que investigassem o período em que ele esteve lá. Mas o que é isso? Então, nós estamos aí, fazendo um espetáculo de circo.

            Há a CPI das ONGs e a CPI dos Cartões Corporativos. A corporação que está aparecendo é a do Congresso Nacional. Mas o que é isso? Se há uma coisa que o Congresso manteve ao longo da história foi a CPI.

            Uma das coisas mais bonitas da vida brasileira foram as CPIs.

            Este é o País em que o perigo é roubar galinha, porque roubar galinha dá cadeia, como deu cadeia lá no Pará para a menina de 14 anos que roubou não-sei-o-quê e foi parar numa cela com 20 homens, e deu no que deu. Roubar grande coisa não acontece nada! Culpa do contexto: uma legislação ridícula, um processo penal ridículo. Vemos políticos importantes e famosos que há quarenta anos sofrem processo em cima de processo por falcatrua em cima de falcatrua. Verdadeira ou não, eu não sei, mas nenhum chega a uma conclusão, porque recorre-se, recorre-se daqui para lá e de lá para cá e não acontece nada!

            Mas a CPI apurava. Existia um ambiente na CPI que se destacava pela dignidade. O Senador que sentasse numa CPI era como se fora um juiz que estava ali sentado. Claro que ele tinha seus pensamentos políticos, suas idéias políticas, mas ele decidia com dignidade. Várias vezes as nossas CPIs decidiram quase que por unanimidade. Hoje, meu Deus... Nas duas comissões, o que a imprensa diz é que há um arreglo: não se apura o governo passado, não se apura o atual governo e empurra-se com a barriga para passar o dia e terminar a comissão.

            O Congresso está matando as Comissões Parlamentares de Inquérito por inanição. Ninguém mais vai convocá-las ou vão fazer convocações como a que fizeram agora: para apurar o que está aparecendo nas televisões em termos de sexualidade, moralidade.

            O SR. PRESIDENTE (Gerson Camata. PMDB - ES) - Senador Pedro Simon, é uma pena, mas o tempo de V. Exª está esgotado. V. Exª tem dois minutos para encerrar o seu pronunciamento.

            O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Por isso, Sr. Presidente, por isso há esse vazio. Nós não legislamos. Se os senhores pegarem a Ordem do Dia de hoje, que não vai acontecer, não vai haver, verão que há cinco medidas provisórias trancando a pauta. São dez emendas constitucionais, e o resto é o resto. Nós não legislamos. O Judiciário vota em nosso lugar, como aconteceu na questão da perda de mandato para quem troca de partido, e o Presidente da República faz o que quer. O Congresso não existe, o Legislativo é deficiente, e o Executivo faz o que quer.

            Quem vai assumir o nosso lugar? Quem vai ocupar esse espaço vazio? Pelo que o governo fala, dá a entender que a democracia é um atraso, atrapalha. É como o Lula disse outro dia: “Tem o dinheiro, o plano está aí, a gente quer fazer, mas o meio ambiente não deixa, e o Congresso emperra. Imaginem que tem uma lei que diz que não se pode fazer em ano de eleição. Então, durante dois anos, o Presidente não vai fazer nada?”.

            Quem falar contra aqui vai ser apontado como inimigo do desenvolvimento e inimigo do progresso. É difícil agir assim, principalmente quando não nos reunimos em torno de um programa mínimo, Sr. Presidente, um programa mínimo da dignidade do Congresso Nacional, uma tese mínima que fosse essa.

            O Governo está dizendo hoje que não abre mão das medidas provisórias, que não abre mão de uma vírgula das medidas provisórias. Temos de ter coragem de tomar uma decisão, Sr. Presidente. Vamos cumprir a atual lei, a atual Constituição. Vamos ter coragem de dizer que 70% das medidas provisórias não cumprem a lei porque não têm a urgência requerida, porque não estão conforme os ditames da necessidade e da imprescindibilidade.

(Interrupção do som.)

            O SR. PRESIDENTE (Gerson Camata. PMDB - ES) - V. Exª dispõe de um minuto para encerrar.

            O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Vamos dizer: “Essa nós não aceitamos!” Vamos ter a coragem de rejeitar! Vamos ter a coragem de rejeitar! Vamos fazer isso e vamos lá nas comissões em que estão sendo tomadas as decisões importantes. Em vez de promovermos a desmoralização que está sendo promovida, vamos fazer o mínimo.

            Até não estou preocupado em olhar para trás, mas as ONGs, hoje... Estamos desmoralizando uma instituição que existe no mundo inteiro. As organizações não-governamentais, no Brasil e no mundo inteiro, exercem um grande papel, mas agora a corrupção chegou lá. Algumas ONGs se organizam com políticos, com homens ligados ao governo, para fazer corrupção, para fazer imoralidades. Vamos cortar isso pela raiz!

            Quanto aos cartões corporativos, Sr. Presidente, vamos, pelo menos, botar no papel o seguinte: “Daqui por diante vai ser assim!”. Vamos chegar a um entendimento, mas não vamos deixar passar sem fazer nada.

            Ora, Sr. Presidente, no período da ditadura, no momento mais difícil, por várias vezes - e V. Exª é testemunha -, nós nos reunimos, Oposição e Governo. Muitas vezes, o Congresso Nacional esteve cercado, e as nossas cabeças estiveram à disposição: podíamos ser cassados, presos, torturados. Mesmo assim, muitas vezes este Congresso fez entendimentos dramáticos, espetaculares e dignos, porque o Brasil estava em primeiro lugar.

            Peço aos atuais Líderes que coloquem o Brasil em primeiro lugar, Sr. Presidente! Que façamos um grande acordo para a dignidade da História deste País.

            Agradeço a V. Exª, Sr. Presidente, e apenas lamento que o Senador Mão Santa não estivesse presidindo a sessão neste momento. Muito obrigado.

            O SR. PRESIDENTE (Gerson Camata. PMDB - ES) - Muito obrigado a V. Exª pelo cumprimento do Regimento Interno, que é o primeiro ponto essencial e necessário para a recuperação do nosso Congresso Nacional.

(Interrupção do som.)

            O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - É que não se pode, durante 90% do tempo, não cumprir o Regimento e, de repente, alguém querer cumpri-lo. V. Exª é que está certo, concordo com V. Exª, mas se ninguém cumpre e V. Exª quer cumprir fica uma coisa muito estranha para quem está assistindo.

            Agradeço a V. Exª.