O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, inicialmente gostaria de registrar, até com certo constrangimento, que aqui estamos para votar. Já são 16h50min, faltando, portanto, dez minutos para 17 horas, e aquele compromisso assumido pelo nosso Presidente infelizmente não está sendo concretizado, qual seja o de iniciarmos a Ordem do Dia, impreterivelmente, às 16 horas. Mas, enquanto isso não acontece, farei o meu pronunciamento.

            Quero abordar uma questão que considero grave para a qualidade de vida de todos nós que vivemos nos grandes centros urbanos. Aqui me refiro ao problema da poluição e dos transtornos causados pelo excesso de automóveis circulando em nosso País.

            Sr. Presidente, estamos caminhando para uma espécie de caos urbano, onde circular na cidade pode tornar-se um inferno, um problema sem fim e, ainda por cima, mesclado com morte e violência também por conta do trânsito.

            Sabemos que é assim, sabemos que se caminha para isso, se levarmos em conta a incessante multiplicação do número de carros nas cidades. Estamos chegando às alturas de uma catástrofe anunciada.

            A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores informa que o Brasil vai bater, neste ano, o recorde nacional de venda de veículos. Veículos podem significar empregos - e eu sou a favor do emprego, do pleno emprego, como todos sabem - mas, neste caso, estou chamando a atenção para outra questão, para aquilo que Gilberto Dimenstein vem denunciando como risco, simultâneo, de colapso urbano e danos à qualidade de vida. Junto com ele, especialistas prevêem um apagão do trânsito, com crescente entrada de automóveis nas ruas, especialmente nas regiões metropolitanas.

            Outro dia me referi a esse problema com as seguintes palavras:

“A cidade de São Paulo vive um de seus maiores pesadelos. O sofrimento por que passa a maior cidade da América Latina constitui um alerta para as cidades que tendem a se transformar em megalópoles nos próximos anos.

A frota de São Paulo atingiu a cifra impressionante de 6 milhões de veículos. O tamanho gigantesco dessa frota gera preocupação, porque seu crescimento não acompanha o ritmo de expansão de ruas e avenidas da cidade.

Segundo reportagem de O Globo, se todos os veículos resolvessem sair ao mesmo tempo em fila única, seriam 392 veículos em cada quilômetro de vias da cidade. Considerando que um carro popular mede 3,8 metros, somente 263 caberiam no espaço, havendo uma sobra de 129 veículos em cada rua. Isso explica por que basta um carro quebrar ou um acidente interditar parte de uma via para que o trânsito na cidade fique à beira do caos.

Essa situação vexatória por que passa a maior cidade do nosso País denuncia um problema grave de desconforto, de má qualidade de vida dos centros urbanos que privilegiam o uso do automóvel como principal meio de locomoção, trazendo toda carga de efeitos danosos à população, como a agressão ao meio ambiente, o congestionamento e a radicalização na mudança da infra-estrutura urbana com a construção de grandes “minhocões” (vias elevadas), desfigurando as cidades.

Hoje em dia, as cidades são construídas para os carros. As pessoas que constroem as cidades e que também constroem os carros vivem pensando como construir ruas, avenidas, pontes e viadutos para servir aos carros. Nós somos uma geração que vive, se alimenta, negocia, dorme, caminha e se locomove em função dos veículos automotores.

Mais da metade da população do mundo vive em cidades. No século passado, esse índice era de menos de 10%. No século XXI, mais de 75% da população viverá em áreas urbanas, e grande parte dela estará em megacidades com mais de 20 milhões de habitantes.

Para onde vamos com a máquina que transporta as pessoas para um mundo cada vez mais caro? Um mundo que precisa de combustível poluente, de rasgar e desfigurar as nossas cidades para se locomover, de transformar cada um de nós num ser dependente de uma máquina beberrona de combustível, que é capaz de criar políticas de alterações na estrutura fundiária para produção de biocombustíveis?

Para onde vamos?”

            Essa questão é tão evidente que nem preciso pedir ajuda dos dados, das estatísticas para demonstrá-la. Estamos diante de problema que está entre os mais evidentes e mais eloqüentes para qualquer um de nós que circule nas horas de rush ou até mesmo fora delas, nos dias úteis: vivemos esse drama, todas as pessoas de bem querem soluções, os pedestres precisam tornar-se a prioridade, a qualidade de vida urbana precisa ser nosso norte, a nossa meta. Antes que seja tarde. Antes do colapso urbano, antes que os danos à qualidade de vida sejam intoleráveis.

            Vale a pena insistir sobre o exemplo de São Paulo. Somente a frota de veículos - o componente que tem maior peso na poluição do ar - provoca aumento médio de 5% na emissão anual dos cinco principais poluentes. São responsáveis por 92% da poluição da capital, e lançaram, somente em 2006, cerca de 1,5 milhão de toneladas de monóxido de carbono, índice recorde em relação aos anos 90.

            E não estamos falando aqui das dezenas de toneladas de hidrocarboneto, das milhares de toneladas de óxidos de nitrogênio, das centenas de toneladas de óxidos de enxofre, fora as outras dezenas de toneladas de material particulado. E nem dos níveis de ozônio, que também sobem.

            A qualidade do ar em São Paulo caminha para virar emergência de saúde pública, se considerarmos que ela está, na média, bem longe do ideal preconizado pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

            As projeções para os próximos anos e décadas não podem ser otimistas se também considerarmos que a frota cresce oito vezes mais do que a população. Os poluentes dessa massa de veículos vão diretamente para os pulmões o tempo todo, e boa parte aflui para o sangue, espalhando-se por cada célula. “Trocando em miúdos - afirma o Estadão, de 16 de setembro de 2007 -, se nada for feito, São Paulo vai virar uma Vila Parisi - área industrial de Cubatão conhecida como Vale da Morte”.

            O mundo mais desenvolvido já vem reagindo a isso com medidas as mais diversas e até contraditórias, como se pode ver pelo noticiário: Nova York quer passar a cobrar dos automóveis individuais que circulem nos dias úteis; Paris está em luta para criar bem mais espaço para bicicletas e pedestres; Estocolmo fez plebiscito, e a população aprovou o pedágio urbano para veículos, que já vem sendo discutido em Londres e em Cingapura; São Paulo vem testando o rodízio da circulação de automóveis de placa ímpar em um dia e par no outro. Não vou entrar no mérito de nenhum desses controles, todos eles com seus prós e contras. Alguns são de valor discutível, de aplicação problemática, Sr. Presidente.

            Mas vou defender uma tese muito clara: nenhuma medida será socialmente justa enquanto não se der toda prioridade ao transporte público. Limitar a circulação do veículo individual, evidentemente, é necessário, mas é imperioso e urgentíssimo otimizar o transporte coletivo, que, nas metrópoles em especial, deixa muito a desejar, não vem sendo objeto do planejamento no ritmo da crescente demanda. Deve-se otimizar o transporte público, tornando-o racional, barato, ágil e de qualidade.

            Sou da opinião de que também é necessário fabricar carros que não poluam. Enquanto se luta por uma coisa - a racionalização da circulação dos veículos e o total incremento do transporte público nas metrópoles -, é preciso que não se lancem no mercado máquinas que envenenam o ar que se respira (nem chaminés de fábricas cuja poluição que soltam nos ares não seja controlada).

            É preciso regras duras para os veículos que mais poluem. É preciso que os veículos recém-saídos de fábrica já tragam dispositivos antipoluição - e isso já vem sendo feito -, mas é preciso muito mais. O ritmo desenfreado com que o automóvel, através da poluição e ocupação maciça dos espaços urbanos, vem-se expandindo exige muito mais. Ônibus, carros antigos, caminhões - e as chaminés de fábricas - não param de contaminar nosso meio ambiente.

            Já termino, Sr. Presidente.

            Nessa verdadeira guerra, onde se poluem livremente os ares, as águas e o solo, é preciso que nós, os humanos, os homens públicos de todos os matizes políticos, comecemos a reagir contra toda e qualquer modernidade humanamente destrutiva, que, em nome do conforto ou do que quer que seja, contribua para aumentar o desconforto do envenenamento coletivo, dos danos ambientais, que são danos contra nós próprios, seres humanos.

            Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.