O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ontem, manifestamos nossa indignação em razão do dossiê que, de forma criminosa e ilícita, no Palácio do Planalto se elaborou, na expectativa, quem sabe, de intimidar os oposicionistas que pretendem investigar, para valer, os cartões corporativos do atual Governo.

            A revista Veja publica matéria de autoria do jornalista Alexandre Oltramari, revelando essa chantagem explícita, proposta, certamente, para confundir a opinião pública e para, acima de tudo, constranger parlamentares oposicionistas.

            Ontem, o Governo tentou desmentir a existência do dossiê. O Ministro da Justiça, Tarso Genro, negou a existência de um dossiê sobre os gastos da gestão Fernando Henrique Cardoso e chamou a suposição de indecente. Disse o Ministro: “Não existe dossiê. O que existe é um trabalho que está sendo feito pela Casa Civil, a pedido do Tribunal de Contas da União(...). É indecente pensar que alguém possa fazer dossiê para tratar de um assunto dessa seriedade”. Pois bem, o Tribunal de Contas da União derruba a versão do Governo sobre o dossiê em poucas horas.

            Matéria publicada pela Folha de S.Paulo, da jornalista Marta Salomon, diz:

         “No intervalo de poucas horas, o Tribunal de Contas da União derrubou ontem a versão apresentada mais cedo pelo governo para tentar explicar o vazamento de dados sigilosos sobre despesas do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Segundo o TCU, não foi pedida nenhuma informação da base de dados do Planalto.”

            O Tribunal de Contas da União não recebeu esse relatório. A Comissão Parlamentar de Inquérito, da mesma forma, não recebeu esse relatório, mas, de forma sub-reptícia, esse relatório chegou a diversas mãos e acabou divulgado pela revista Veja.

            O Presidente Lula, na mesma direção, afirmou serem “mentirosas” as afirmações de que o Governo teria montado um dossiê, segundo informações de políticos que participaram do encontro. E teria complementado: “Se eu não fiz dossiê em 2005, por que faria agora?”. Disse isso, numa referência a um dos piores períodos do seu Governo, o do escândalo do mensalão.

            É possível até que o Presidente da República não saiba, mas isso se deu no terceiro andar do Palácio do Planalto. Fica difícil imaginar o Presidente não ter sido comunicado pela Ministra-Chefe da Casa Civil de que um dossiê - ou, como quer o Ministro Tarso Genro, um relatório sobre suprimento de fundos - estava sendo preparado. Aliás, é um relatório com detalhes, com observações, conforme divulgou a revista Veja.

            É indecente, sim, o dossiê, e ele existe. Não há como o Governo afirmar não existir esse dossiê. O que o Ministro Tarso Genro conseguiu foi alterar a denominação de dossiê para “relatório de suprimento de fundos”. Mas ele existe, está sendo utilizado, foi utilizado.

            Na última reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito, dois Ministros sinalizaram a possibilidade de investigação de contas do Governo passado. Houve uma referência, que ficou implícita, à existência desse documento ilegal. Da mesma forma, alguns parlamentares fizeram um alerta de que seria possível a investigação chegar a fatos desconhecidos do Governo passado.

            Mais uma vez, repudiamos essa prática. A impressão que fica é a de que o Governo, como disse ontem, deseja provar que o crime compensa, porque houve, não faz muito tempo, um ato criminoso, praticado na Caixa Econômica Federal, quando se quebrou o sigilo bancário do caseiro Francenildo. Num primeiro momento, houve o desmentido: “Não, não houve quebra de sigilo. A conta do caseiro não foi invadida”. Logo depois, houve a confissão do Presidente da Caixa Econômica Federal e, inclusive, o envolvimento do Ministro da Fazenda, que foi obrigado a renunciar à sua função, mas as providências não são compatíveis com a gravidade do ocorrido. Fica a impressão, sim, de que o Governo quer provar que o crime compensa, porque, agora, inclusive, convida o Ministro Palocci para ser relator desse importante projeto de reforma tributária que tramita no Congresso Nacional.

            Eu poderia fazer referência também aos aloprados que, até agora, não foram responsabilizados pelo crime do dossiê falso que pretendia golpear as pretensões eleitorais de Geraldo Alckmin e de José Serra, durante a última campanha eleitoral.

            Enfim, o crime compensa para o atual Governo? É preciso desmontar essa expectativa de que vale a pena o crime.

            A explicação que veio depois, do Ministro Tarso Genro, também não faz justiça à sua inteligência, porque eu o considero um homem inteligente. À noite, o Ministro Tarso Genro, por meio da assessoria, disse que se havia referido ao pedido do Tribunal de Contas da União para melhoria do controle de despesas. Não explicou a extração de dados do sistema. Essa explicação chega a ser risível. Na verdade, o Ministro afirmou, à tarde, que esse relatório estava sendo realizado, estava sendo preparado; disse que foi preparado no Palácio do Planalto, para atender a um pedido do Tribunal de Contas da União.

            Em razão do ocorrido, o PSDB se reuniu hoje e decidiu continuar na Comissão Parlamentar de Inquérito. Houve quem defendesse - eu estava entre esses - o afastamento da Oposição dessa CPI, se ela não viesse a aprovar requerimentos importantes que dizem respeito à convocação de autoridades e, sobretudo, à quebra do sigilo dos cartões corporativos ligados à Presidência da República. Diante do ocorrido, quando um dossiê é divulgado na expectativa de intimidar a Oposição, não poderia ser outra a decisão partidária a não ser continuar na CPI. Particularmente, não sei se ficaremos até o final dos trabalhos dessa Comissão, mas, por hora, vamos nela continuar, sobretudo exigindo que aprovem os requerimentos fundamentais, para que a investigação se proceda, porque, até o momento, nada se investigou. O que se sabe é o que a imprensa revelou em razão do vazamento de algumas informações de pessoas ligadas à Presidência da República e de informações constantes do portal na Internet.

            A responsabilidade da Comissão é investigar, quebrando sigilos e convocando autoridades. Esperamos que isso possa ocorrer no dia de amanhã. Que a reunião da Comissão dos Cartões Corporativos, amanhã, possa sinalizar outro desfecho, não aquele inicialmente sinalizado, que nos levava ao pessimismo de ter, inclusive, de propor a denúncia e o afastamento da Oposição dos trabalhos dessa Comissão!

            Concedo, com prazer, o aparte ao Senador Pedro Simon.

            O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Senador, em primeiro lugar, felicito V. Exª pelo pronunciamento que faz aqui. V. Exª foi muito feliz. Participei, hoje, pela primeira vez, da Comissão das ONGs e vi o esforço de V. Exª. Acho, com toda a sinceridade, que a decisão do PSDB é correta. Não me parece que a melhor solução é retirar a Bancada. A melhor solução é exigir. Amanhã, vamos tomar uma decisão. Seria importante que essa reunião viesse para este plenário, para que a Comissão tomasse uma decisão, para que a Comissão tivesse a coragem de tomar essa decisão. Amanhã, na minha opinião, vai se decidir o futuro das ONGs: ou morrerão ou terão continuidade. Alguma coisa tem de ser feita.

            O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - As duas Comissões vão se reunir amanhã.

            O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - A do Cartão Corporativo é mais real nesse sentido. Acho que o Líder de V. Exª foi muito claro e feliz. Se querem investigar, que investiguem o Fernando Henrique, a mulher do Fernando Henrique, os filhos do Fernando Henrique, o Lula, a mulher do Lula e os filhos do Lula! Se é por aí, não há problema. Essa notícia da Veja é séria demais, e a Veja é uma revista responsável. Não tirou a reportagem do zero; alguma coisa deve haver ali. E o que ela disse? Está sendo feito um inquérito para apurar as coisas do ex-Presidente, para guardar na gaveta. Pelo amor de Deus! Para guardar na gaveta? Isso - dizem - a ditadura fazia. Mas o Governo do Lula fazer isso? Penso que não há como. O Presidente Fernando Henrique já disse: “Querem investigar minha vida? Investiguem a minha vida, investiguem o que quiserem!”. Acho que ele já respondeu. Sou muito sincero com V. Exª: a mim não me preocupa investigarem a vida do Presidente; a mim preocupa-me a liberdade de apurar, de ver as coisas. E digo mais a V. Exª, inclusive o que vai acontecer com relação ao futuro. O Governo já tem duas gravidades: primeiro, fez; segundo, foi Governo e não apurou; foi Oposição por oito anos ao Fernando Henrique e não denunciou; foi Governo durante quatro anos e não disse nada. Quando apareceu, eles se lembraram: “Vocês também fizeram”. Então, não querem investigar! Pelo amor de Deus! Fica feio isso, Presidente; fica muito feio! Essa CPI está tomando uma decisão; ela vai matar a CPI. E o Senhor Lula e o PT serão os grandes responsáveis. Serão os grandes responsáveis! Essa história de dizer “eu fiz, mas vocês já fizeram” não existe. A história é: “Eu fiz, e vão ver o que eu fiz; depois, vamos ver o que vocês fizeram”. Felicito V. Exªs e, ao mesmo tempo, faço-lhe um apelo para que, na reunião de amanhã, se tire uma decisão positiva; que não seja radical nem de um lado nem do outro, mas que haja o entendimento de credibilidade. O que está parecendo agora é que se quer fazer uma radicalização para lá e para cá, e, no fim, nada vai acontecer. E parece que todo mundo quer que aconteça nada. Meus cumprimentos a V. Exª.

            O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Muito obrigado, Senador Pedro Simon. Foi muito bom vê-lo hoje na reunião da CPI das ONGs.

            O SR. PRESIDENTE (Gerson Camata. PMDB - ES) - A Mesa gostaria de comunicar que o tempo do orador está esgotado, embora vários Srs. Senadores pretendam fazer apartes. No entanto, a brevidade e o Regimento merecem ser obedecidos.

            O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Vou conceder apenas os apartes. Peço a V. Exª compreensão, Sr. Presidente.

            O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Esse Presidente é duro. Esse Presidente é muito duro. Olha, S. Exª vai salvar o Senado nas costas dele.

            O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Em razão da importância do tema, concedo o aparte ao primeiro que levantou o microfone, que foi o Senador Tasso Jereissati. Depois, concederei o aparte ao Senador Heráclito Fortes, ao Senador Marconi Perillo e ao Senador Eduardo Suplicy.

            O SR. PRESIDENTE (Gerson Camata. PMDB - ES) - Onde é que V. Exª está conseguindo tanto tempo depois do tempo esgotado? Queria saber se é no Regimento, em que artigo do Regimento.

            O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - É na prática. Sou defensor do Regimento, Senador Camata. Espero que, com a reforma do Regimento, possamos ter o estímulo necessário para cumpri-lo de forma absoluta. Mas, enquanto não houver essa reforma, peço a V. Exª condescendência, já que essa tem sido a prática. É uma prática que também combato, mas que tem sido uma realidade nos últimos tempos no Senado Federal.

            O SR. PRESIDENTE (Gerson Camata. PMDB - ES) - Melhor seria que V. Exª viesse assumir a Presidência e usasse do tempo que lhe aprouvesse.

            O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Em seguida. Espero que V. Exª permita aos Colegas apartearem. Confesso que não pretendia extrapolar o limite do tempo, mas, em razão do interesse, pela importância do tema, creio que se justificam os apartes solicitados.

            O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - Sr. Presidente, Senador Gerson Camata, eu gostaria, inclusive, de pedir permissão a V. Exª, porque acho o assunto muito grave em relação ao Senado Federal, em relação ao Congresso Nacional, mais até do que a eventual liberdade no Regimento. Estamos aqui, Senador Gerson Camata, tratando de uma chantagem feita pelo Executivo contra o instrumento mais importante de investigação que existe no Congresso Nacional, que é a CPI. Se a CPI vai ficar inerte ou incapacitada de investigar em função de chantagens do Executivo e da Presidência da República, por meio de documentos, estaremos matando o Congresso pela metade. Aí o Regimento de nada valerá, quando estivermos com o Congresso Nacional morto nas suas prerrogativas centrais. O que levanta o Senador Alvaro Dias foi secundado. É dever de nós todos fazermos um protesto, vermos o que vai acontecer amanhã e não deixarmos, de maneira alguma, que essa chantagem venha a prevalecer nesta Casa neste momento. Já me disse o ex-Presidente Fernando Henrique... Afora isso, esse é nosso dever nesta Casa. Se o ex-Presidente Fernando Henrique tiver alguma coisa errada, que se investigue! D. Ruth Cardoso é das mais dignas Primeiras-Damas da história deste País, é das mais preparadas, das mais sérias. Ela é respeitada em qualquer parte do mundo, menos por este Governo e por essa gente que está aí. Em qualquer parte do mundo, seja acadêmico, seja intelectual, seja moral, D. Ruth Cardoso é uma pessoa venerada e respeitada, menos por essa gente que está aí. Eu gostaria que fizéssemos aqui um tour de force, um verdadeiro turbilhão, no sentido de que seja tudo investigado. Já estão aí os dados levantados. Então, que sejam todos investigados, mas que a CPI funcione e não fique refém de chantagens!

            O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Senador Heráclito Fortes, concedo-lhe o aparte.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Sr. Presidente, em primeiro lugar, quero registrar a coincidência. Há pouco, vi uma rusga regimental entre V. Exª, que preside esta sessão, e o Senador Alvaro Dias, que vai presidi-la, e lembrei-me de que o tempo, que, às vezes, é amigo, outras vezes é inimigo. Recordo-me da chegada de V. Exªs ao Congresso Nacional, em 1974. Naquele momento - se o Senador Eduardo Suplicy me permite -, travavam outras lutas em outros campos. Tenho a certeza de que o Senador Gerson Camata, que preside a sessão neste momento, tirará de letra essa batalha regimental. Mas, Sr. Presidente, é vergonhoso e decepcionante o que estamos vendo nesse episódio que envolve o ex-Presidente da República e sua família. Esse pessoal teve seis anos para dizer alguma coisa. Pedro Simon foi muito feliz. Olhe que, para se tirar do Pedro Simon um aparte positivo a Fernando Henrique Cardoso, é preciso que seja uma coisa muita justa, porque não é exatamente aquilo de que S. Exª mais gosta. Mas esse fato estarreceu todos. Está bom de acabar aquela velha teoria de que “estou no banco dos réus, mas preciso de companhia”. Cada um assuma a responsabilidade dos seus erros! Fomos vítimas de chantagem. Quero apenas lembrar, Senador Gerson Camata, que, quando comecei a coletar assinaturas para a CPI das ONGs, Senador Tasso Jereissati, ameaçavam-me com uma perseguição que poderia vir contra mim por parte da Fundação Roberto Marinho, no caso, a Globo. Fui checar o que a Globo poderia fazer contra mim e o que eu teria a temer com relação à Fundação. Nada. Balela! Era chantagem das mais baixa classe. Esse tipo de coisa não pode mais continuar. Dessa forma, solidarizo-me com V. Exª e com a família de Fernando Henrique Cardoso, que soube, com dignidade e com muita classe, comportar-se à frente da Presidência da República - não só ele, mas também seus familiares. O Presidente Lula deveria pensar duas vezes, antes de permitir que seus aloprados agissem da forma como estão agindo. Muito obrigado.

            O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Muito obrigado, Senador Heráclito Fortes.

            Com a permissão do Senador Gerson Camata, ouço o aparte do Senador Marconi Perillo.

            O Sr. Marconi Perillo (PSDB - GO) - Senador Alvaro Dias, gostaria inicialmente de parabenizá-lo pela lucidez, pela coragem, pelo discernimento com que participa da CPMI dos Cartões Corporativos e da CPI das ONGs, com a mesma verve com que participou de outras CPIs e de outros processos investigatórios nesta Casa. V. Exª é um dos Senadores mais experientes desta Casa; acrescenta muito sob o ponto de vista do conteúdo e ético. Como membro da CPMI dos Cartões Corporativos, quero dizer que estou muito esperançoso com relação ao que ocorrerá amanhã. Nós, do PSDB, já tomamos todas as iniciativas no sentido de afinarmos definitivamente nosso discurso e nossas posições. O mesmo aconteceu em relação aos Democratas. O fato é que, amanhã, vamos propor a abertura de sigilos ou a transferência de informações relativamente ao Governo do Presidente Fernando Henrique e ao Governo do Presidente Lula. Felizmente, democratas e honestos que são, o Presidente Fernando Henrique e sua esposa, D. Ruth, já autorizaram a abertura de todos os seus sigilos, de forma irrestrita. Esperamos que, amanhã, o mesmo possa ocorrer em relação ao Presidente Lula e aos seus familiares. O que queremos da CPMI é que ela investigue. Queremos chegar a conclusões que efetivamente tragam à tona a verdade. O que V. Exª faz na CPMI, o que faço e o que todos nós fazemos é buscar, por meio do nosso trabalho, todas as informações que signifiquem chegar à verdade. A população do Rio de Janeiro, desgraçadamente, passa pela pior crise de saúde pública de todos os tempos, uma crise em relação à dengue jamais vista na história daquele Estado, e, aqui na nossa região, vivemos uma epidemia de febre amarela. Em um País com tantos problemas, com tantas agruras, ainda se encontram pessoas que desviam dinheiro público por intermédio de cartões corporativos, de ONGs, de mensalão etc. E o pior de tudo, Senador Alvaro Dias, é que não querem que as investigações cheguem aos verdadeiros culpados. Nós vamos a fundo. Estamos lá para servir ao País, para servir ao Congresso Nacional; estamos lá para ir aonde for necessário e para buscar todas as informações que signifiquem efetiva apuração e punição dos responsáveis, para que isso sirva de exemplo a outros que se aproveitam do dinheiro público, que deveria ser destinado a obras sociais, à habitação, à saúde e a outros benefícios para a população. Desse modo, felicito V. Exª e quero tranqüilizar os que estão nos ouvindo e assistindo, porque, amanhã, efetivamente, vamos combater o bom combate, no sentido de aprovar os requerimentos que possam dar condições à CPMI de chegar a um bom denominador comum. Muito obrigado, Senador Alvaro Dias, pelo aparte.

            O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Muito obrigado, Senador Marconi Perillo. V. Exª é uma esperança nessa CPMI, para que, realmente, ela possa alcançar seus objetivos.

            Para finalizar, Sr. Presidente, concedo o aparte ao Senador Eduardo Suplicy.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Prezado Senador Alvaro Dias, compreendo a manifestação de V. Exª, mas ressalto que, hoje, a imprensa divulga que o próprio Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficou indignado com a notícia de que teria sido preparado um dossiê sobre questões relativas ao Governo anterior, tal como foi mencionado por V. Exª, e que a própria Ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, telefonou para a Srª Ruth Cardoso, esclarecendo que não foi feito nenhum dossiê a respeito. Avalio que são duas iniciativas importantes. Como o Senador Pedro Simon, ainda há pouco, mencionou, espero que, amanhã, na Comissão Parlamentar de Inquérito, possamos chegar a uma decisão de bom senso e de bom termo entre Oposição e Bancada de Governo. Se eu puder colaborar para isso, assim agirei.

            O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Senador Eduardo Suplicy, obrigado.

            Para concluir, Sr. Presidente, afirmo que o dossiê ou o relatório de suprimento de fundos existe; o próprio Ministro Tarso Genro confirmou sua existência com essa denominação. E a Ministra Dilma Rousseff anunciou que investigaria responsáveis pelo vazamento. Se há vazamento é porque há dossiê. Portanto, a própria Ministra acaba confirmando isso. E o Tribunal de Contas de União confirmou que não pediu esse relatório.

            Muito obrigado, Senador Gerson Camata, pela generosidade do tempo, pela compreensão de V. Exª.