O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES. Pela Liderança do PR. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Senador Mão Santa, Presidente em exercício do Senado da República, Senador Wellington Salgado, cidadãos, pessoas que nos ouvem pela Rádio Senado, que nos assistem pela TV Senado, tão assistida por este País em cada rincão, em cada distrito por onde passamos. Lembro que um dia desses estive no distrito de Burarama, onde reside um ex-amigo de Câmara de Vereadores. E como o povo vê a TV Senado! Isso ocorre no Brasil inteiro.

            Seria tão importante que todos voltassem os seus olhos para a fiscalização da ação dos Parlamentares. Certamente a população daria uma contribuição mais significativa, mais efetiva. As pessoas participariam mais e a vida política brasileira tomaria rumos diferentes dos que tem tomado.

            Sr. Presidente, o assunto que me traz à tribuna nesta noite alegra-me e entristece-me. Alegra-me porque tivemos hoje o privilégio de instalar a CPI da Pedofilia e entristece-me porque o assunto, por si só, é triste.

            Falar em pedofilia é a mesma coisa que falar de lágrimas, de noites mal dormidas. Falar de pedofilia é falar de angústia, Senador Wellington, é falar de pessoas que vivem movidas a remédios controlados, Senador Mão Santa, pessoas que precisam de remédio faixa preta para dormir.

            Hoje instalamos a CPI da Pedofilia. Fico feliz pelo fato de ter sido escolhido Presidente. O Relator é o Senador Demóstenes Torres e o Vice-Presidente é o Senador Romeu Tuma. O Senador Paulo Paim dela participa, como militante da causa dos direitos humanos.

            É preciso que tenhamos a coragem de dar uma resposta à sociedade no enfrentamento dessa questão, porque sofreremos uma grande pressão, visto que pedofilia não é coisa da periferia ou do morro, daquela mãe julgada irresponsável que saiu para fazer faxina na residência de um rico e o marido, bêbado e desempregado, estuprou a filha menor, ou do padrasto que abusou da filha da nova esposa, ou do vizinho, ou do líder religioso.

            A pedofilia é uma desgraça que está dentro dos condomínios, é uma desgraça que está nas colunas sociais. Senador Mão Santa, a pedofilia no Brasil veste toga, veste estola. A pedofilia no Brasil tem patente, tem divisa, veste uniforme. A pedofilia no Brasil coloca terno, aparece em coluna social e, infelizmente, a pedofilia no Brasil também tem mandato.

            Portanto, é preciso que tenhamos a coragem e o desprendimento de não arregarmos - esse é um termo nordestino, V. Exª sabe, Senador Mão Santa - de não entregarmos os pontos, de não afrouxarmos, com as pressões que virão.

            Não temos nenhuma intenção de inventar a roda, Senador Wellington Salgado, porque ela já foi inventada. O dono da ação das investigações em curso é o Ministério Público. Veja quanto tempo gastaríamos para pegar uma investigação do zero, uma denúncia, e caminharmos com ela. Muito tempo!

            O Ministério Público tem “n” denúncias. Eu tenho mais de 40 comprovadas com fotos, com filmes. Ao longo desses anos em que eu uso esta tribuna, revoltado com tudo isso, detectei-as na CPI do Narcotráfico. Porque esse é o crime mais nojento, mais bárbaro, mais cruel que já vi na minha vida!

            Se um sujeito der um tiro de escopeta na cara do outro, o sujeito morre imediatamente. É cruel? É altamente cruel! O sujeito é morto asfixiado. Morreu! É cruel? É cruel, Senador Wellington. Mas um homem de 45 anos estuprar uma criança de nove meses por pura tara sexual, por puro prazer, delícia da sua mente doente e por acreditar em impunidade, Senador Mão Santa...

            Não há tipificação do crime de pedofilia no País. É uma dívida nossa. A lei é construída por nós: dívida nossa! A pedofilia não é tipificada no Brasil. Eis o nosso objetivo: tipificar o crime de pedofilia e tipificar com a pena de 30 anos de reclusão. É a proposta nossa, da CPI. E quero ver o bom que virá a este plenário dizer que quer uma pena menor para pedófilo.

            Senador Wellington, eu me encontrei um dia desses com um amigo no aeroporto. Ele segurava a mão da esposa que estava grávida e feliz da vida. Ele também estava feliz da vida. O neném já nasceu - ele me falou, feliz da vida, quando nasceu. Esse amigo meu jogou basquete no Botafogo. V. Exª se lembra? Imagine.

            A gente acompanha a gestação de um filho por nove meses, com todo o carinho do mundo. Quantas cirurgias, quantos partos, quantas cesarianas V. Exª já fez, Senador Mão Santa? Quantas crianças tomou pela mão e entregou à mãe, ainda deitada, e ela a trouxe de encontro ao seio para, depois, um desgraçado desse... Uma criança de cinco anos, de seis anos, nove meses! E esses desgraçados estão andando impunes por aí.

            Depois de instalada a CPI, a sociedade começou a se encorajar a denunciar. Eu recebi um e-mail de um casal de Goiânia que está nos Estados Unidos. Encorajados, eles me dizem o seguinte - o marido e, depois, a mulher: a mulher tem noites mal dormidas. Ela sua frio. Amanhece cabisbaixa todos os dias. Abandonou tudo em Goiânia e foi para os Estados Unidos para ficar longe e, agora, diz por que: foi abusada aos sete anos e não consegue se recuperar, há uma lesão emocional. E ela diz no seu e-mail que ele está impune, andando nas ruas de Goiânia. E posso dar também os nomes das outras meninas.

            Mandem a denúncia e os nomes. Receberemos todas as denúncias que chegarão pelo 0800 do Senado da República e as denúncias que chegarão pelo 100 - e o 100 é o número de denúncia de pedofilia. Número 100 para denunciar os sem-vergonhas. E nós as enviaremos aos Ministérios Públicos respectivos, Senador Mão Santa, e aos conselhos tutelares dos Municípios. Aí, veio-me uma idéia que tive na CPI do Narcotráfico.

            Qual é a idéia? Oficiar as Assembléias Legislativas do Brasil, todas, para que instalem também, juntamente conosco, agora, uma CPI de Pedofilia. Oficiar todas as Câmaras de Vereadores do Brasil, dos mais de cinco mil Municípios, para que instalem agora uma CPI de Pedofilia. Formaremos um grande anel com os olhos em cima desses pústulas, desde aquele que acha que é anônimo, no menor dos Municípios, àquele engravatado, que tem um grande advogado que conseguiu barrar a investigação ou até mesmo o processo judicial contra ele.

            Vamos construir uma legislação e vamos tipificar o crime. Toda a legislação que vamos construir será para ajudar no combate aos crimes cibernéticos, ou seja, os crimes relativos à pedofilia, que hoje é a grande desgraça. A lei brasileira diz que se for encontrado material na casa de um pedófilo, se o computador dele estiver cheio de filmes de pornografia com crianças ainda de tenra idade, fotos, mas se ele não as estiver manuseando, se não for pego em flagrante, ele não pode nem ser preso. Pode? E pode? Nós precisamos mudar isso.

            Quando a lei americana detecta um pedófilo, Senador Mão Santa, ele recebe uma pulseira eletrônica, dessas que votamos, e a Câmara também votou, de minha autoria, para monitorar quem está em liberdade condicional, em liberdade assistida, quem recebe indulto. O pedófilo também recebe uma pulseira e a usa até o fim da vida. Até morrer ele fica monitorado. Temos de discutir isso ou não temos? Temos de discutir todos os vieses, não é, Senador Mão Santa? Temos de discutir tudo. Temos de discutir tudo.

            Quero, Senador Wellington, parabenizar a revista Carta Capital pela capa desse final de semana. Quero parabenizá-la pela matéria; quero parabenizá-la pelo conteúdo da matéria do jornalista Leandro Fortes.

            Eu sei que se a mídia resolver fazer uma cruzada conosco, nós conseguiremos, de fato - e vamos conseguir, porque Deus quer -, tipificar esse crime desgraçado e construir uma legislação para desarticularmos, Senador Mão Santa, as quadrilhas de criminosos, nacionais e internacionais, que montaram redes, no Brasil, não para turismo sexual - turismo sexual é outra coisa -, mas para turismo de pedofilia. Tem sites que mostram prostituição de garotas de programa. Na verdade, é uma fachada: não são garotas com mais de 20 anos, mas garotos e garotas de sete, oito, dez anos de idade. Há uma rede de turismo de pedofilia no Brasil.

            Outra coisa grave denunciada é que, em alguns casos de adoção internacional, em que as crianças acreditam que terão pai e mãe falando inglês, pai e mãe falando francês, elas saem daqui felizes da vida, achando que terão pai, mãe e escola boa e são vendidas para uma rede de pedofilia no exterior. Outras já saem com as córneas vendidas, saem com o rim ou o pulmão vendidos. Saem para morrer lá fora e seus órgãos serem vendidos.

            Hoje, há algo na legislação de adoção que não consigo entender. Se há dois irmãos e um vai para a adoção internacional e o outro fica aqui, a lei não permite que façam contato nunca mais, porque são de famílias distintas. Isso tem de acabar! Que história é essa? São irmãos de sangue! Eles precisam se ver, sim! Isso se tornou uma pouca vergonha, aqui no Brasil, e temos de acabar.

            Também sou Relator do projeto da adoção, porque sou pai adotivo. Trata-se de um projeto de Senador Marcelo Crivella.

            Peço aos Senadores, em nome da família, em nome das crianças, Senador Wellington, que reajamos a esse tipo de coisa, que reajamos a esse tipo de coisa.

            Nessa matéria, tenho a história, a mim mandada pelo Ministério Público de Minas Gerais, de uma menina de apenas cinco anos, estuprada por um homem de 64 anos de idade. Ele a convenceu de que ela era uma artista. Comprou um karaokê, colocou na sua casa e levava a menina para cantar. Dava R$30,00 à menina e a convenceu de que era uma artista, que artista fumava e bebia. Fotografou a criança bebendo, fumando. Depois, as cenas que se seguem são as mais nojentas possíveis, gravadas pelo próprio desgraçado.

            Venho à tribuna para dizer que estou feliz pela instalação da CPI, mas triste com todas as coisas de que já tinha conhecimento e com o volume de coisas com as quais passo a ter muito mais conhecimento neste momento. Também quero dizer aos Senadores da CPI que precisamos abrir mão das comissões permanentes. Precisamos trabalhar diuturnamente e nos finais de semana, se necessário, para fazer oitivas e mapear o crime em todos os Estados do Brasil, juntamente com o Ministério Público.

            A Conamp e o Conselho de Procuradores Federais - já fizemos contato - estarão conosco, disponibilizando o Ministério Público em todo o Brasil, como também o Conselho Nacional de Justiça, a OAB, a Polícia Federal. Amanhã, manteremos contato, numa visita, com o Procurador-Geral da República; em seguida, com o Ministro da Justiça e, depois, com o Superintendente da Polícia Federal. Eu pretendo, de uma forma particular, na próxima semana, visitar o novo Procurador-Geral do meu Estado, Dr. Zardini; o Secretário de Segurança, Dr. Rodney Miranda; e a cúpula da Polícia Civil, que é a Polícia Judiciária de cada Estado, para poder prestar um serviço ao meu Estado de uma forma muito particular.

            Nós, uma CPI de sete membros, com cinco suplentes, vamos visitar todos os Estados da Federação, para que possamos trazer para debaixo da luz os homens e as mulheres que vivem cometendo torpezas e, por conta do seu poder de dinheiro, da sua força de dinheiro, da sua força de influência por causa da sua condição social e de onde vivem, têm processos parados, investigações paradas.

            O Ministério Público dependerá da ação da CPI como instrumento com poder de justiça e poder de polícia, com poder de quebra de sigilo e com poder de ordenar busca e apreensão, mesmo sem votação do Plenário, do próprio punho do presidente da CPI.

            Senador Wellington Salgado.

            O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - Senador Magno Malta, V. Exª sempre nessas causas importantíssimas, procurando criminosos que praticam esse tipo de ato que V. Exª bem qualificou aqui. Agora, uma CPI que tem V. Exª como Presidente, o Senador Romeu Tuma, o xerife, como Vice-Presidente, o Senador Demóstenes Torres, o grande caçador, o Senador Paim, para que sejam protegidos os direitos, e o Senador Almeida Lima, que soube que também está... Tentei fazer parte da CPI, mas eu já estava em duas. O meu partido tem de colocar todos. Não me deixaram entrar, porque tem de atender o partido... Fiquei muito triste, mas vou acompanhar essa CPI.

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Mas acho que tem uma suplência ainda do seu partido.

            O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - Vamos tentar, vamos tentar, porque, com certeza, como V. Exª diz, vai pegar todo mundo. Esta trinca, então, V. Exª, Romeu Tuma e Demóstenes Torres? Hum! Vou lhe dizer que vai ser importante trabalhar com V. Exªs. Vai ser importante. Daí vai sair uma lei forte. O Senador Demóstenes, que entende muito de legislação, vai praticar junto com V. Exª. O Ministério Público, que hoje é a quarta força deste País, não aceita esse tipo de situação - que nós não devemos aceitar de jeito nenhum! Como V. Exª bem colocou, não temos lei que possa condenar essas pessoas. Em Uberlândia, vi um exemplo disso, algo que ninguém esperava de um cidadão. De repente, quando se vê, fotos de criança pequena, uma mulher participando. Eu não acreditei quando li a matéria. Eu não acreditei! Eu não podia acreditar no que estava vendo, Senador Magno Malta. Eu não acreditava. Agora, com essa CPI, poderão ir a fundo e tenho certeza de que vai sair uma lei forte, com braçadeira, 30 anos, porque não pode viver numa sociedade alguém desse tipo, que abusa de uma criança, lhe dá bebida e lhe diz que isso é “ser artista”! Isso não pode acontecer, Senador Magno Malta! V. Exª vai combater essa questão com firmeza. Inclusive, vou tentar uma vaga de suplente nessa CPI. Quero andar com V. Exªs, estar junto. Tenho a certeza de que vão prender muita gente, de que vão esclarecer muita coisa, de que vão desvendar quadrilhas por todo o Brasil. Vou acompanhar de perto. Caso não consiga a suplência, mesmo assim vou acompanhar os trabalhos, estarei presente. Essa trinca que está aí é a fina flor que irá correr atrás desses bandidos.

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Quero juntar o aparte de V. Exª ao meu pronunciamento. Agradeço-lhe. Sei que V. Exª pode acrescentar, porque os Suplentes serão como membros efetivos dessa CPI, pela importância do assunto. V. Exª é um homem que tem coragem. Trata-se de uma CPI que sofrerá, certamente, muita pressão. Aliás, quero avisar a muitos filhos de figurões e a muitos figurões que praticam pedofilia que eles vão sentar no banco dos réus. Quero avisar a esses desgraçados que vamos atrás de quem quer que seja, onde houver uma denúncia, uma investigação comprovada pelo Ministério Público. Não cometeremos irresponsabilidades, até porque, como Presidente, sou o magistrado de um processo. Não vamos manchar a honra de ninguém, não vamos jogar a honra de ninguém ao vento, não vamos desmoralizar ninguém. Mas, prestem atenção: “Você, que está aí no sofá, é pedófilo, e está assistindo à TV Senado, se prepare!” Qualquer denúncia, venha de onde vier, será recebida pelos respectivos Conselhos Tutelares. É evidente que não poderemos ir ao último Município do Acre, nem ao último Município do Espírito Santo, mas, se a Câmara de Vereadores se juntar ao Conselho Tutelar poderá fazer muito para o seu próprio Município. Essa é a orientação que vamos dar.

            Para os casos escabrosos, vamos armar uma vitrine para poder desmascarar esses desgraçados diante das câmeras, Brasil afora, para que as pessoas possam ver a cara desses pústulas, que riem das lágrimas de mães; esses pústulas que desonram, que criam lesões emocionais por toda uma vida. São maridos desajustados? Ninguém sabe.

            Recebi um e-mail, de um grupo de psicólogos de uma clínica, dizendo-me que parte de seus clientes são de pessoas que foram abusadas na infância, e que as lesões são tão profundas e os traumas tão grandes que eles, os psicólogos, estão compungidos a incentivarem, eles mesmos, os pacientes a denunciar os seus algozes. Porque conviver com a sombra, na mesma cidade, de alguém que anda impune enquanto o outro carrega um trauma e precisa estar num divã de psicólogo, precisa se sentar na cadeira de um pastor, ou precisa tomar remédio controlado... Alguns se debruçam nos braços de um psiquiatra; outros dão um tiro na cabeça. Mulheres bem casadas, que trazem consigo uma lesão emocional, vez por outra agridem os filhos, atropelam o relacionamento em casa. E o marido é incapaz de entender que todas esses comportamentos vêm - e ele tomou conhecimento - pelo fato de aquela mulher haver sido abusada na escola pelo professor de educação física, abusada na sua mais bela idade. Então, queremos ser a voz dessas pessoas nessa CPI.

            Senador Mão Santa, V. Exª foi Governador do Piauí, V. Exª foi comandante-em-chefe de sua polícia enquanto Governador, V. Exª é medico. Portanto, V. Exª, assim como o Senador Wellington e eu, deve conhecer casos e mais casos a esse respeito. Também temos amigos íntimos, sofridos, que não conseguem se estabelecer por causa de um desequilíbrio emocional, de uma lesão emocional. Há aqueles que não caem, definitivamente, nos braços do Senhor Jesus para buscarem auxílio espiritual. Esses, na verdade, sofrem, sofrem, sofrem, sofrem...

            Por isso, vamos nos dedicar ao trabalho. Amanhã, às 9 horas, teremos uma reunião para definirmos a pauta de convites a todos aqueles que lidam com repressão e com prevenção. Convidaremos as ONGs do Brasil, ONGs muito importantes que militam na causa dos sofridos, abatidos, daqueles que são vilipendiados em suas honras. Também faremos as visitas de que aqui falei, Senador Mão Santa, para “startarmos” o nosso trabalho.

            No mais, agradeço ao Brasil. Que Deus nos guarde na nossa cruzada!