O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não sei se estou terminando o dia ou se estou começando o dia. Tenho a convicção de que estou em um momento, em uma hora de muita importância para a história do Estado brasileiro, da sociedade brasileira, quando o Senado da República, depois de essa matéria ter passado pela Câmara dos Deputados, encerra uma discussão e vota aquilo que chamo de conquista da sociedade civil, Sr. Presidente.

            Esta madrugada é histórica. Estava ali consultando a nossa eficiente Secretária, a Drª Cláudia, que me dizia que, há muito tempo, não havia uma sessão tão longa, tão histórica, madrugada adentro. Essa é uma conquista do povo brasileiro.

            Senador Paulo Paim, que ainda vai usar a palavra, fico me perguntando: por que o medo da TV Pública? Quem tem medo da TV Pública tem medo da sociedade civil, tem medo da democracia, tem medo do encontro do Brasil com o Brasil.

            Acredito muito, Senador Nery, que esse veículo, verdadeiramente, vai fazer um Brasil mais próximo do Brasil, da cultura, dos povos, da culinária, da dança. Vamos poder, verdadeiramente, de forma democrática, conhecer melhor este Brasil plural; este Brasil de negros, de índios, de crianças, de excluídos, de artistas, de professores, de jovens, de atletas; este Brasil de florestas, de minerais, de lagos, de rios, de pequenas cidades, de vilas, de estradas, de ramais.

            Então, Sr. Presidente, estou tranqüilo. O Senado vota uma matéria relevante para o povo brasileiro, principalmente para o povo simples deste Brasil.

            O que estamos fazendo hoje a Europa fez há 50 anos. As principais tevês da Alemanha são públicas. A grande televisão de Portugal é pública. Está aí a Inglaterra com a BBC, a Itália com sua TV pública.

            Em pleno século XXI, um Partido como o PSDB, que tem experiência de Governo, que tem presença de governabilidade em vários Estados do Brasil, é contra a TV Pública. Fico a me questionar. Lamento, porque estamos num debate do qual a Oposição saiu. Não agüentou o debate desta noite, o fato de os Partidos da Base do Governo estarem todos aqui.

            Quero aqui registrar a postura do Líder Romero Jucá e quero abrir um parêntese para a postura do Presidente do Senado, que, na hora mais dura da sessão, no momento mais renhido da disputa política, o Presidente teve força e fez uma oração belíssima em defesa das prerrogativas de um debate democrático aqui, no Senado da República.

            Quero parabenizar V. Exª por estar, a esta hora, presidindo uma sessão histórica, porque é a história do povo, é a história do Senado a aprovação da TV Pública.

            E não poderia ser diferente. A TV Pública também vem com a história de um Governo que tem um Presidente que veio do movimento social, das lutas democráticas deste País, das lutas mais bonitas destes últimos vinte anos, que é o Presidente Lula, nas lutas pelas diretas. E o Presidente Lula lá estava, em 1988. Foi ali que nasceu a TV pública. Essa é que é a verdade. Está lá no art. 223: TV pública, a privada e a estatal.

            Doeu-me muito, Senador Inácio Arruda, uma confusão deliberada aqui, a mistura de TV pública com estatal. Meu Deus, por que isso? Que maldade! O Governo tem sua estatal. Quem não tinha TV pública era a sociedade civil. Hoje, ela tem esse instrumento, e espero que o instrumento da TV pública sirva para alavancar ainda mais e fazer com que possamos avançar na melhoria da democracia, da qualidade de vida, da história que podemos contar, refletir e fazer melhor.

            Então, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, senhores funcionários do Senado, que estão até esta hora do dia nesta sessão histórica - Zezinho, que está aqui nesta longa sessão; Tereza Cruvinel e toda a equipe, que continua presente neste momento da nossa história -, penso que estão de parabéns o Governo do Presidente Lula; os dirigentes da nossa TV pública, que já estão trabalhando; a jornalista Tereza Cruvinel, mas de parabéns está a sociedade civil do nosso País.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.