O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Garibaldi, em primeiro ligar, quero cumprimentar V. Exª pela forma como conduziu os trabalhos do dia de hoje. Mesmo quando o Plenário ficou intranqüilo, V. Exª fez um pronunciamento firme, propositivo, afirmativo e deixou muito claro, Senador Garibaldi - gostei de ouvir -, que V. Exª não estava aqui nem para servir ao Governo, nem à Oposição. V. Exª assim se conduziu e colocou em votação as matérias. É legítima a obstrução, é legítima mesmo a saída dos parlamentares da Oposição do plenário, como fizeram. Havendo quórum, V. Exª colocou as matérias em votação. Quero dizer que V. Exª, a cada dia, surpreende aqueles que tiveram dúvida sobre sua conduta, não só o Plenário, mas também o Brasil. Quero aqui, com muito carinho, transmitir meus cumprimentos a V. Exª.

            Quero também aproveitar o momento, como todos os Senadores o fizeram, e cumprimentar a Casa por ter aprovado a nossa, eu diria, TV pública, porque essa TV é de todo o povo brasileiro. Essa TV pública, tenho certeza absoluta, não vai discriminar ninguém: pela cor da pele, pela etnia, pela origem, por gênero, por, orientação sexual. Essa, de fato, será uma TV pública.

            Meus cumprimentos à jornalista Tereza Cruvinel. Estou na Casa há mais de 22 anos e aqui assisti sempre ao trabalho brilhante dela como jornalista. Também o da Helena Chagas. O Franklin Martins aprendi a conhecer e a respeitar por toda sua trajetória. Citando só esses três nomes, tenho a tranqüilidade de assinar embaixo e avalizar que esta será, de fato, uma grande TV pública para todo o povo brasileiro.

            Por último, Senado Garibaldi, informo que estive ontem reunido com o Presidente Lula na companhia da Bancada do PT no Senado. Naquela reunião, coloquei, com muita convicção, meu compromisso com os aposentados e com os pensionistas. Informei ao Presidente que eu havia encaminhado a V. Exª requerimento dos Líderes para urgência sobre a questão do fator previdenciário, que é um instrumento que reduz, no ato da aposentadoria, em 40%, o benefício do assalariado brasileiro do Regime Geral da Previdência - aquele que ganha de 6,5 salários mínimos para baixo. Hoje, o Regime Geral está com um teto máximo de 6,5 salários mínimos.

            Também disse que apresentei requerimento ao PL nº 58, que trata da recuperação dos benefícios. Disse também que não criaríamos nenhum obstáculo, até pela importância da TV pública, para votarmos todas as medidas provisórias, e, claro, como V. Exª orientou, inclusive para o Orçamento, se depender de nós, ser votado amanhã.

            Deixo muito claro, contudo, Sr. Presidente, e sei do compromisso de V. Exª também, que, a partir da semana que vem, voltaremos ao debate da questão dos aposentados e pensionistas.

            Foram milhares de correspondências, para não dizer milhões, e a todas respondi: “a pauta está obstruída”. Só depois de votarmos as medidas provisórias e o Orçamento, voltaremos a debater essa matéria, o que será na semana que vem.

            Marquei na terça-feira, Sr. Presidente, para mostrar toda a nossa boa vontade para o diálogo, uma reunião com o Ministro da Previdência, a fim de buscarmos uma solução tanto para o fator previdenciário quanto para a recuperação do benefício dos aposentados e dos pensionistas.

            Dou esse informe à Casa, Sr. Presidente, para dizer que estou cumprindo minha parte. Tudo aquilo que pactuei estou cumprindo. Espero que, a partir da semana que vem, os requerimentos sejam colocados em votação e que, em amplo acordo entre os aposentados, o Executivo e o Legislativo, possamos votar tanto o fim do fator previdenciário quanto uma política permanente, que garanta para o aposentado o mesmo percentual de reajuste do salário mínimo.

            Eu não poderia, Sr. Presidente, até para dormir em paz com minha consciência - são 03h07min - deixar de fazer esse depoimento, sabendo que meus companheiros de Partido sabem que assumi esse compromisso tanto com o Presidente quanto com a Bancada e, naturalmente, com V. Exª. V. Exª disse que colocaria o encaminhamento desses requerimentos só depois de a pauta ser desobstruída.

            Estou torcendo para que possamos construir um entendimento com o Ministro da Previdência, na próxima terça-feira - oxalá a matéria seja votada em seguida.

            Parabéns, mais uma vez, a V. Exª, Presidente Garibaldi!

            Agradeço a oportunidade de poder concluir meu pronunciamento às 03h08min desta madrugada.

            Obrigado.