O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - É que acabou de chegar esta nota na Comissão de Relações Exteriores emitida pelo Ministro Celso Amorim.

O Ministro das Relações Exteriores - que se encontra na República Dominicana para a reunião do grupo do Rio - tomou conhecimento, com profundo desagrado, de mais um episódio ocorrido ontem, 05 de março, de denegação de entrada de brasileiros na Espanha pelas autoridades imigratórias no Aeroporto de Madri.

Há poucas semanas, o Ministro havia manifestado ao Chanceler espanhol a insatisfação do Governo brasileiro com a repetição de tais medidas restritivas e ressaltado a importância de que se conceda tratamento digno e adequado a cidadãos brasileiros que ingressam na Espanha.

Por instrução do Ministro Celso Amorim, o Secretário-Geral das Relações Exteriores, Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, convocou o Embaixador da Espanha em Brasília para manifestar a inconformidade do Governo brasileiro com o novo episódio.

O Secretário-Geral das Relações Exteriores afirmou ao embaixador espanhol que as medidas recentemente adotadas pelas autoridades imigratórias da Espanha são incompatíveis com o bom nível do relacionamento entre os dois países.

O Embaixador do Brasil na Espanha, José Viegas Filho, fez chegar ao Chanceler espanhol a insatisfação do Ministro Celso Amorim com respeito ao tema.

O Ministro das Relações Exteriores está examinando a adoção de medidas apropriadas em resposta ao ocorrido, tendo em conta inclusive o princípio da reciprocidade.

Essa é a nota do Itamaraty, Sr. Presidente, que eu queria deixar registrada.

Quero agradecer a oportunidade ao nosso Senador Heráclito Fortes, nosso Presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado.