O SR. CÉSAR BORGES (Bloco/PR - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente, a quem agradeço a iniciativa da convocação desta sessão muito justa de homenagem do Senado Federal da República brasileira àquele que foi Presidente desta Casa, um grande Senador.

Quero, particularmente, fazer uma saudação especial ao prezado amigo e filho honrado do nosso homenageado, Luiz Viana Neto. Tenho a honra de ser seu amigo há muitos anos. E, em seu nome, saudar toda a família aqui presente, ou não presente, irmãs, filhos, sobrinhos, que são os netos, bisnetos, enfim, essa família nobre e que enobrece o Estado da Bahia. Luiz Viana Neto foi Deputado por diversos mandatos, Vice-Governador do Estado da Bahia e suplente de Senador.

Portanto, em seu nome, quero homenagear a toda a família ilustre do nosso homenageado Luiz Viana Filho; saudar Henrique Viana, neto de Luiz Viana Filho, que aqui está presente também, meu amigo de longas datas; o seu neto, Alberto Pinheiro Queiroz Filho; a nossa Diretora da Biblioteca do Senado Federal, Drª Simone Bastos Vieira; todos os presentes, aqueles que estão aqui como amigos e querem homenagear Luiz Viana Filho, os funcionários da Biblioteca, que eu tenho certeza de que guardam a honra muito grande no coração em trabalhar na Biblioteca Luiz Viana Filho, e dizer da nossa imensa satisfação.

Hoje é um dia de satisfação muito grande para nós brasileiros e principalmente para nós baianos, por esta merecida homenagem a Luiz Viana Filho, um dos mais ilustres filhos da Bahia e também do Brasil. Como baiano me sinto engrandecido de estar aqui, no Senado Federal, ocupando uma vaga de representante do meu Estado, que já foi desse estadista e intelectual de raro brilho, que nasceu em Paris, mas era um baiano da melhor cepa possível.

No próximo dia 28 de março - não propriamente hoje, mas dia 28 de março -, estaremos celebrando o centenário do seu nascimento, oportunidade para que, mais uma vez, a Bahia demonstre seu orgulho por Luiz Viana Filho. Suas ações, benefícios e os inestimáveis serviços prestados ao Estado e ao Brasil não foram e nunca serão esquecidos por todos aqueles que reconhecem o homem de bem, o homem justo, sábio e inteligente cuja memória merece sempre o respeito das gerações presentes e futuras.

Homem de grande coragem cívica, de profundas convicções democráticas, dotado de uma visão universal, sem nunca perder, entretanto, nem desprezar nunca as necessidades regionais e locais da sua querida Bahia, Luiz Viana Filho sempre foi um homem fiel ao seu povo, à democracia, e foi devotado às causas do Direito e da Justiça.

Luiz Navarro de Brito publicou em 1978 uma excelente biografia, em que afirma: “Será sempre muito difícil escrever sobre a vida de Luiz Viana Filho. Ela não cessa de surpreender, sempre fecunda, poligonal e extremamente rica de fatos e de idéias”.

Certamente é um grande desafio para todos nós e ficaremos a dever ao tentarmos retratar a personalidade rica e fascinante do professor, jornalista, político, biógrafo, historiador, ensaísta, membro da Academia Brasileira de Letras, Deputado, Ministro, Governador, Senador, Presidente do Congresso Nacional.

O Senado Federal também se orgulha de tê-lo como patrono da sua Biblioteca, sem sombra de dúvida, uma das mais importantes bibliotecas do Brasil, que tem no seu nome a figura exponencial de Luiz Viana Filho.

Luiz Viana Filho é muito mais que um escritor e um estadista, pois desempenhou um papel importante na História do Brasil e da Bahia e deixou um legado de realizações, de dignidade, de comportamento ético e de atitudes firmes, corajosas em defesa da democracia, do Direito e da Justiça.

Luiz Viana Filho, que nasceu em Paris no dia 28 de março, na primavera de 1908, que veio para a Bahia aos dois anos de idade, com seus pais, o Conselheiro Luiz Viana e D. Joana Gertrudes Viana, foi registrado no Distrito da Sé, em Salvador. Faleceu em São Paulo, em 5 de junho de 1990, sendo sepultado na sua querida cidade de Salvador.

Luiz Viana Filho estudou as suas primeiras letras no Colégio Anchieta, em Friburgo, e no Colégio Aldridge, no Rio de Janeiro. Seus estudos secundários foram no Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro, e concluídos no Ginásio da Bahia, em Salvador.

Aos 12 anos de idade, perde o pai. Durante uma viagem à Europa, faleceu o Conselheiro Luiz Viana, ex-Governador da Bahia e Senador. O mesmo Luiz Viana Filho enfrentou, então, o trauma de ter que acompanhar o traslado do corpo do pai até o Brasil.

Em 1925, aos 16 anos de idade, Luiz Viana Filho começa a trabalhar no jornal Diário da Bahia, começando aí o despertar de uma carreira de intelectual e político, posteriormente confirmada com seu ingresso na Faculdade de Direito da Bahia.

Iniciou sua carreira de advogado no escritório de Aliomar Baleeiro e Peçanha Martins. Foi professor contratado de Direito Internacional Público na Faculdade de Direito da Bahia, em 1933. Em 1940, foi vencedor do concurso para Professor Catedrático de Direito Internacional Privado. Em 1943, foi nomeado professor de História do Brasil da Faculdade de Filosofia da Bahia.

Em 1934, eleito Deputado Federal pelo Partido Libertador da Bahia. Exerceu o mandato até o golpe de Estado de 1937.

Em 1945, foi eleito para a Assembléia Constituinte de 1946. Foi reeleito Deputado Federal pela Bahia de 1950 até 1966.

Em 1964, foi nomeado Ministro para Assuntos da Casa Civil da Presidência da República no Governo do Marechal Castelo Branco.

De 1967 a 1971, foi Governador do Estado da Bahia, onde realizou uma verdadeira revolução administrativa nos campos da educação, da cultura, dos transportes, da indústria e urbanismo, destacando-se a criação da indústria petroquímica e do Centro Industrial de Aratu.

Faço questão de realçar, neste momento, duas obras que marcaram a Bahia. A BR-242, que abriu toda uma região para integrar o desenvolvimento socioeconômico e cultural do nosso Estado, que é a região do Além São Francisco. Ele inaugurou essa estrada e fez questão de lá deixar a sua frase: “Construída para tornar distâncias menores, esta rodovia fará a Nação maior pela riqueza e integração do povo”. E também a Biblioteca Central, que deve ter calado muito fundo em sua alma de intelectual, pois ele deixou a frase: “Somente os povos que amam os livros aprendem a amar a liberdade e ambicionar o progresso”.

Sua vida intelectual é tão marcante quanto a vida política. Em 1941, publica A Vida de Rui Barbosa, obra que teve grande repercussão nacional. Em 1952, A Vida de Joaquim Nabuco.

É vasta a obra literária de Luiz Viana Filho, destacando-se A Sabinada, A língua do Brasil, A vida de Rui Barbosa, O negro na Bahia, Rui & Nabuco, A vida de Joaquim Nabuco, A vida do Barão de Rio Branco, A vida de Machado de Assis, O último ano de Rui na Bahia, O governo Castelo Branco, A vida de José de Alencar, A vida de Eça de Queiroz.

Em 8 de abril de 1954, é eleito para a Cadeira nº 22 da Academia Brasileira de Letras. Em 1959, publica A vida do Barão de Rio Branco, que muitos consideram seu melhor livro. Carlos Lacerda aplaude a publicação do livro e afirma: “A leitura do Sr. Luiz Viana Filho deveria ser obrigatória para homens públicos, de vereadores em diante.”

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, meus senhores e minhas senhoras, hoje, mais do que nunca, o Brasil precisa meditar, pensar e repensar sobre o exemplo de vida e ação do político, escritor e historiador Luiz Viana Filho.

Hoje, mais do que nunca, o Brasil precisa de mais ética e, ainda, de ética na política. Precisamos de correção no trato da coisa pública. Precisamos de transparência, de legitimidade e de obediência à Constituição e às leis.

Nesta breve análise da grande figura de político e escritor que foi Luiz Viana Filho, faço votos para que todos nós possamos tirar lições e ensinamentos de sua vida austera e ética, dedicada às causas públicas, ao bem do Brasil e da Bahia e também à sua família.

Encerro as minhas palavras homenageando aquela que foi a sua inspiradora durante a sua vida, a Srª Julieta Pontes Viana, mais conhecida carinhosamente, na Bahia, como D. Juju.

Encerro assim as minhas palavras com uma homenagem à mãe do nosso querido Luiz Viana Neto.

Muito obrigado. (Palmas.)