O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente Papaléo Paes, Srªs e Srs. Senadores, em janeiro comemoramos um ano de aniversário do Programa de Aceleração do Crescimento, carro-chefe do segundo mandato do Presidente Lula. E fiz daqui da tribuna um discurso para comemorar esse fato.

Hoje quero falar novamente sobre o PAC, mas de uma maneira mais regionalizada, sobre ações do Programa de Crescimento no meu Estado de Roraima.

O PAC já é uma realidade em Roraima em vários aspectos. Um deles é a reforma do nosso aeroporto em Boa Vista, que já começou. E há previsão de que sejam investidos R$8 milhões até 2010 para transformar totalmente o nosso Aeroporto Internacional.

Além da reforma de ampliação do aeroporto, e da adoção de fingers, que são aqueles tubos para embarcar e desembarcar, está havendo um trabalho na parte de estacionamento e na frente do aeroporto também, para que as pessoas possam desembarcar do avião sem pegar chuva.

No quesito infra-estrutura energética, o PAC irá investir R$ 7,1 milhões no inventário da Bacia do Rio Branco, que apresenta grande potencial de geração de energia. A construção da hidrelétrica na Bacia do Rio Branco, provavelmente na Cachoeira do Bem-Querer, pode gerar energia suficiente para abastecer todo o Estado de Roraima, além de contribuir com o País, quando for feita a ligação no Sistema Interligado Nacional.

Nós já recebemos energia atualmente da Hidrelétrica de Guri. Temos um contrato de duzentos megawatts com a hidrelétrica da Venezuela. Essa do Rio Branco é um dos três pontos onde se pode fazer hidrelétrica em Roraima. Outro é no Rio Mucajaí, na cachoeira do Paredão, e temos outro na região do Rio Cotingo, na área indígena Raposa/Serra do Sol, na cachoeira do Tamanduá, cujos indígenas, em sua maioria, concordam que seja feita a hidrelétrica.

Seria uma hidrelétrica que, além de gerar energia, poderia, por gravidade, irrigar mais ou menos 60 mil hectares de área, onde podem ser feitas culturas irrigadas por gravidade, sem gastar mais em consumo de energia elétrica, sem gastar diesel, tornando assim aquele Vale do Cotingo um grande centro de produção de alimentos para o Brasil.

No quesito infra-estrutura social e urbana, o Governo do Presidente Lula destinou R$42 milhões para serem investidos via Programa Luz Para Todos.

O Programa Luz para Todos, no meu Estado, progrediu muito pouco. Deveriam ter sido feitas oito mil ligações até o ano de 2008. Mas, infelizmente, por problemas de gestão, não foram feitas nem duas mil ligações - ligações essas que mudam totalmente a vida, melhorando-a, das pessoas que moram nos seus lotes e que têm de carregar água na cabeça e que usam luz de lamparina. Inclusive, um dos acidentes muito freqüentes de lá é queimadura na hora de encher aquelas lamparinas. Às vezes queima a toda a família, porque, à noite, quando vão colocar diesel na lamparina - esqueceram-se de fazer isso de dia - e o pai, inadvertidamente, levanta o pavio e coloca o diesel lá no depósito. E normalmente as crianças estão em volta olhando. Então queima a família inteira. Eu sou médico de emergência e muitas vezes atendi a 3 ou 4 pessoas da família queimadas por esse acidente. Certamente, o Luz para Todos vai diminuir com esse tipo de acidente, vai acabar com esse tipo de acidente.

Agora, para garantirmos a universalização do acesso à energia elétrica em Roraima, ainda dependemos de três fatores. Conclusão da interiorização da rede energética: a energia de Guri chega a Boa Vista, vai até o Mucajaí, mas há redes para levar para Bonfim e para os demais municípios, interligando com o nosso sistema. Temos um sistema chamado Jatapu, que é aqui no Sul do Estado, e que precisa ser ativado e recuperado. A nossa capacidade de geração é de 10 megas, mas só temos um gerador de 5 megas instalado e que também necessitando de manutenção. Portanto, está se gastando muito diesel e se poluindo, quando a gente poderia usar energia elétrica.

Mas já recebemos a notícia, em visita ao Ministro Edison Lobão em que o Senador Siba Machado e a Deputada Ângela foram conosco, de que o Ministro Edison Lobão já designou uma pessoa para estudar a recuperação desse nosso sistema aqui no sul do Estado.

Esses R$42 milhões do Luz para Todos do PAC representarão um grande avanço para a solução definitiva da energia de Roraima, pois levará energia para todas as casas do meu Estado. Tenho certeza de que, até o final do mandato do Presidente Lula, teremos isso em Roraima. Temos uma promessa recente do Presidente de repassar as terras a que o Estado tem direito e que até hoje não foram repassadas. Ontem, ele assinou uma medida provisória que permite a titulação de terras de até 15 módulos rurais. No nosso caso, em Roraima, na Amazônia toda, serão 1.500 hectares. Com essa atitude, ele vai começar a proteger melhor a floresta. Vai ser melhor do que a repressão, do que tudo que está sendo feito até agora. Porque o que acontece é que o indivíduo está lá há trinta anos, há quarenta anos, há duas gerações, mas ele não tem a titularidade da terra. Ele sabe a área que ocupa - no Amapá é a mesma coisa, no Acre também é a mesma coisa -, mas não tem a titularidade da terra. Essa medida que o Presidente assinou ontem e que virá em breve para esta Casa, apesar das críticas que vai receber, cai naquele caso que o Senador Camata falou: algumas MPs aceleram as coisas. Se fosse pela lei normal, iria demorar muito.

O Senador Sibá, inclusive, me falou que o Presidente Lula tinha intenção de fazer isso desde que começou o seu mandato. S. Exª está pedindo um aparte, que vou conceder-lhe, para que dê explicações a respeito do que me falou há pouco com relação aos 1.500 hectares.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senador Augusto Botelho, primeiramente, faço este aparte para dizer que adorei ter conhecido o Estado de Roraima. V. Exª me levou para conhecer lá os campos naturais, que V. Exª e toda a população chamam de lavrado. Eu não conhecia essa paisagem brasileira. Além disso, quero dizer que achei, de um modo geral, que o Estado de Roraima tem todas as condições de ser um dos mais prósperos Estados do País, porque as condições naturais assim o permitem. Embora seja um solo pobre, como em muitos lugares da Amazônia, isso hoje, para a avançada tecnologia agronômica, não é mais problema. Então, há condições. Podemos ver plantações de muitas frutas e o que significa o Vale do São Francisco hoje para Pernambuco, em Petrolina, e Juazeiro, na Bahia. Hoje, o Vale do Rio Branco tem uma importância muito grande para a agricultura do Estado de V. Exª. Também quanto a essa questão fundiária, a medida provisória que o Governo assinou ontem vem realmente resolver boa parte do grave problema fundiário da nossa região. Foi um processo de aprendizado. O Incra começou, no início do Governo, com 100 hectares, que é um módulo menor para atender à produção familiar, subindo depois para 500 hectares e, agora, pela medida provisória, chegará a 1500 hectares. Então, todo o pessoal considerado de pequeno a médio produtor da região poderá agora, de maneira muito mais ágil, resolver definitivamente o seu problema de propriedade fundiária na Amazônia. Portanto, tenho de saudar isso. V. Exª já anunciou também a questão da matriz energética do Estado. Também defendo ardorosamente que os Estados venham produzir energia elétrica, aproveitando as diversas fontes e possibilidades que houver. Não conheço, mas já foi mencionada essa cachoeira de Cotingo, que tem a possibilidade de gerar até 200 megawatts e precisa ser estudada. Então, há dois pontos muito importantes da conversa que está sendo realizada me Roraima. Parabenizo V. Exª, que está levantando o assunto. É preciso considerar toda a legislação ambiental e, mais do que isso, a população indígena que mora no entorno para que ela também, desde o início dos debates, já dê sua opinião sobre como quer que o problema seja resolvido e como participará definitivamente de um empreendimento dessa natureza. Portanto, eu acho que V. Exª faz muito bem em falar de tudo isso aqui, na tarde de hoje. Espero que esse seminário que V. Exª sugeriu ao Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, seja muito esclarecedor para a população do Estado de Roraima e, quem sabe, o pontapé definitivo para a consolidação de uma nova matriz energética para o Estado de V. Exª. Muito obrigado pela oportunidade.

O SR. AUGUSTO BOTELHO (Bloco/PT - RR) - Muito obrigado, Senador Sibá.

No quesito saneamento, Roraima também tem ótimas perspectivas, apesar do longo caminho que ainda deveremos percorrer. Todos os municípios de Roraima foram contemplados com recursos para saneamento básico através do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal.

Preocupamo-nos em incluir no PAC projetos de saneamento que atendessem não apenas à população urbana, mas as comunidades rurais, as comunidades indígenas, que precisam também de saneamento urbano.

Quase R$7 milhões serão investidos pelo PAC no setor habitacional no meu Estado. Parte dos recursos será destinada à construção de casas populares nos Municípios de Caracaraí, Rorainópolis e Mucajaí. Em Boa Vista, investiremos na urbanização de bairros que têm menos infra-estrutura.

Temos ainda ótimos motivos para celebrar, pois em seus primeiros doze meses o PAC firmou-se como a maior ferramenta de desenvolvimento apresentada nas últimas décadas por qualquer governante deste País.

É claro que um programa da magnitude do PAC não mostrará seus melhores resultados imediatamente, agora. Muito menos o PAC resolverá todos os problemas do Brasil. Porém, tem o potencial para ser o maior instrumento de inclusão social e de diminuição das desigualdades que este País já teve. Nenhum programa foi tão ambicioso, tão amplo, tão abrangente em suas ações e seus objetivos.

Assim, não percamos de vista que o foco do PAC deve ser a melhoria das condições de vida do povo brasileiro, a melhoria das condições de vida das pessoas, especialmente das camadas menos favorecidas da população. Mas tenho certeza de que o PAC está resolvendo e ainda resolverá muitos problemas, melhorando de forma significativa a qualidade de vida dos brasileiros, inclusive de Roraima.

Era o que eu tinha que dizer, Sr. Presidente .

Muito obrigado pela tolerância de V. Exª.