O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Senador Mão Santa, que preside esta sessão, Srªs e Srs. Senadores.

Senador Mão Santa, hoje, antes de iniciar o pronunciamento que venho fazer, que não é um pronunciamento agradável, quero parabenizá-lo porque V. Exª, hoje, é um Senador nacional, com reconhecimento, não só do Estado do Piauí, mas de todo o Brasil.

Hoje, eu recebi a visita de uma querida amiga nossa do Estado do Pará, Srª Helena Mutran, de uma família tradicional, muito ligada por laços de amizade à minha família. Uma das pessoas que ela fazia questão de abraçar e cumprimentar era V. Exª, tanto pela sua competência quanto pela forma como V. Exª se posiciona em seus brilhantes pronunciamentos. Depois que esteve com V. Exª, ela me confidenciou que, ao conhecê-lo e ser fotografada ao lado de V. Exª, teria realizado um desejo que tinha há muito tempo, que era o de acompanhá-lo, como acompanha todos nós, aqui, pela TV Senado, lá em Belém do Pará.

Parabéns a V. Exª, Senador Mão Santa.

Mas, como eu disse, venho à tribuna hoje com uma tristeza muito grande. Não gostaria de fazer este pronunciamento à Nação brasileira e ao meu povo do Pará, que necessita enormemente de atendimento na área da saúde.

Eu venho aqui denunciar, lamentavelmente, Senador Mão Santa. V. Exª é médico e, como tal, reconhece a importância das Santas Casas de Misericórdia. Venho aqui denunciar à Nação brasileira, porque o povo do Pará já tomou conhecimento pela imprensa de que o Ministério Público do Pará ingressou, no dia 19 deste mês de março, quarta-feira passada, na 1ª Vara da Infância e da Juventude de Belém, com uma ação civil pública contra o Governo de Ana Júlia Carepa, do PT do Pará, pela precariedade e pelo caos que, em um ano, dois meses e vinte e cinco dias - pasmem, Srªs e Srs. Senadores, em um ano, dois meses e vinte e cinco dias -, instalou no Hospital Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, o mais antigo do Estado e referência em atendimento a grávidas e recém-nascidos. O fato é inédito na história paraense. O promotor Ernestino Silva requereu à Justiça que obrigue as Secretarias estadual e municipal a construírem imediatamente o Hospital de Referência Materno-Infantil, em decorrência do caos que implantaram na Santa Casa de Misericórdia.

O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - Permita-me, Senador Flexa Ribeiro.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Concedo o aparte ao Senador Papaléo Paes.

O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - Senador, eu peço permissão a V. Exª para me antecipar ao desenvolvimento de seu discurso exatamente para que fique bem claro que a opinião que vou dar não é influenciada pelo seu discurso, pelo nosso companheirismo. Quero dizer a todos que o Hospital da Santa Casa de Misericórdia do Estado do Pará é um hospital centenário, símbolo dos primórdios da boa Medicina do Estado do Pará, que serve ou servia - não sei agora, com essa deficiência toda - de hospital-escola, referência para a Faculdade de Medicina do Estado do Pará, onde me formei. Por isso, eu, com autoridade e conhecimento, posso dizer que a Santa Casa de Misericórdia do Pará é um hospital de referência para todos nós. Para V. Exª ter uma idéia, Senador Mão Santa, eu nasci na maternidade da Santa Casa de Misericórdia. Então, ali se concentram profissionais do mais alto gabarito. Se hoje a Santa Casa está passando por essa vexatória situação, que classifico de uma situação de irresponsabilidade, não dos diretores e dirigentes da Santa Casa, mas do Governo do Estado, que é o grande patrono, responsável pela Santa Casa de Misericórdia, lamento muito, porque me servi daquele hospital para aprender e digo que o Estado é o grande responsável. Digo o Estado porque nós tivemos uma referência da ação do Estado na Santa Casa.

O Governador Almir Gabriel, com a sua sensibilidade humanitária, quando Governador do Estado do Pará, revitalizou a Santa Casa de Misericórdia do Estado do Pará, tornando-a referência também de boa estética, de boa reforma, e ficamos muito alegres ao ver aquela revitalização. Então, como ex-aluno da Faculdade de Medicina do Estado do Pará, que conhece muito bem aquela faculdade, quero pedir a sensibilidade da Governadora Ana Júlia Carepa, que foi nossa colega aqui, para que ela veja no exemplo de Almir Gabriel a maneira de revitalizar, de dar a atenção que a Santa Casa merece. Senador Flexa Ribeiro, peço-lhe desculpas. Não gosto de ocupar o tempo do orador da maneira que ocupei, mas realmente me deixou muito triste saber das condições atuais da Santa Casa. Queria deixar o meu testemunho do que era a Santa Casa, do que foi a Santa Casa no Governo Almir Gabriel e da lamentável situação em que está agora, precisando da atenção do Governo. Parabenizo V. Exª pela denúncia que faz e peço à Governadora do Estado do Pará que dê atenção à Santa Casa da maneira que o ex-Governador Almir Gabriel e o ex-Governador Jatene deram quando governaram o Estado do Pará.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Agradeço, nobre Senador Papaléo Paes.

Senador Mão Santa, o Senador Papaléo Paes é um testemunho vivo da história da Santa Casa. Não só ele. Vários Senadores, como Tião Viana e Mozarildo Cavalcanti, todos eles se formaram na Escola de Medicina Federal do Estado do Pará - a Federal do Estado do Pará - e usaram como hospital escola a Santa Casa de Misericórdia.

Como disse o Senador Papaléo, ele nasceu na Santa Casa de Misericórdia. Eu também assim como os meus irmãos - todos nós -, nascemos na Santa Casa de Misericórdia. Meus filhos também nasceram na maternidade da Santa Casa de Misericórdia.

Eu repito: é com pesar, é com enorme pesar que faço este pronunciamento, Senador Papaléo Paes.

Agradeço o aparte de V. Exª, que enriquece o meu pronunciamento, por isso o incorporo a ele.

A história da Santa Casa de Misericórdia do Pará, como hospital amigo da criança, foi interrompida pela Governadora Ana Júlia. É preciso registrar que nos doze anos de gestão do PSDB no Estado - primeiro, com o médico Almir Gabriel e, depois, com o economista Simão Jatene -, a saúde foi priorizada: a Santa Casa de Misericórdia foi revitalizada pelo médico e Governador Almir Gabriel e foram construídos seis hospitais regionais, com investimento superior a trezentos milhões, no Governo de Simão Jatene.

O que se vê agora na saúde paraense é um quadro desalentador, Senador Mão Santa. Há poucos dias, eu tive a oportunidade de aprovar uma comissão externa do Senado Federal para irmos a Santarém também verificar a situação de um hospital de média e alta complexidade, em que R$80 milhões do tesouro do Estado foram investidos e que há um ano e três meses funciona apenas como posto de saúde.

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Pode ficar tranqüilo que não vai faltar tempo a V. Exª, que está defendendo a saúde do Pará e do Brasil.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Agradeço a generosidade de V. Exª.

Vários Senadores foram comigo até Santarém e constataram a realidade. Os Senadores Arthur Virgílio, Cícero Lucena, Sibá Machado, Augusto Botelho estiveram em Santarém e viram as condições da saúde lá.

E o que é pior: a informação que me chega, Senador Wellington Salgado, agora, é que, depois da visita que fizemos há três ou quatro semanas, a situação piorou e só vão voltar ao assunto do Hospital Regional de Santarém porque vidas, repito, estão sendo perdidas pela omissão do Governo do Estado.

Mas vamos voltar à questão da Santa Casa de Misericórdia. É importante que se coloque aqui o que representou a Santa Casa de Misericórdia no âmbito nacional, como referência, nos doze anos de Governo do PSDB e o que foi desfeito em um ano, dois meses e vinte e cinco dias pelo Governo do PT.

O caso da Santa Casa de Misericórdia em Belém é mais grave ainda, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, pelo trabalho de excelência que prestava à população paraense carente.

No Governo de Almir Gabriel, no ano de 1998, a Santa Casa foi premiada pelo Unicef como o Hospital Amigo da Criança. Em 1999, obteve o prêmio “Galba de Araújo” de Humanização do Pré-Natal e Puerpério do Ministério da Saúde e, em 2001, o Top Hospitalar, do Ministério da Saúde.

No Governo Simão Jatene, a Santa Casa de Misericórdia do Pará obteve, em 2003, o Prêmio Destaque nas atividades do Banco do Leite Humano na Região Norte pelo Ministério da Saúde; em 2004, recebeu uma homenagem do Ministério da Saúde em reconhecimento pelo trabalho em prol da saúde da criança e do aleitamento materno; ainda em 2004, ainda no Governo Simão Jatene, recebeu o Prêmio Professor Fernando Figueira pela humanização da assistência pediátrica em UTI neonatal; em 2005, recebeu o Prêmio Top of Mind Brasil, concedido pelo Instituto Brasileiro de Pesquisa de Opinião Pública. Tudo isso, Senador Mão Santa, já no Governo Federal do PT.

O Ministério da Saúde, dirigido pelo PT, atribuía à Santa Casa de Misericórdia, na gestão do PSDB, de Simão Jatene, prêmios reconhecendo o trabalho eficiente prestado à sociedade paraense na atenção hospitalar, principalmente para as crianças e os recém-nascidos.

O Governador Simão Jatene inaugurou na Santa Casa de Misericórdia o primeiro serviço da Região Norte no atendimento e no acompanhamento ao recém-nascido de risco, além de novos espaços da triagem obstétrica, do ambulatório de enfermaria e do Programa de Apoio e Incentivo ao Aleitamento Materno - Proama. Os investimentos somaram, à época, R$2,8 milhões em obras e equipamentos. Não foi um investimento vultoso, mas de uma importância enorme que, repito, em um ano, dois meses e vinte e cinco dias, foi totalmente desestruturado pelo Governo do PT.

O Programa de Aleitamento Materno ganhou um prêmio internacional por sua excelência, mas tudo isso foi abandonado em prejuízo da população carente.

A Santa Casa de Misericórdia tem um lugar cativo no coração dos paraenses. Isso acontece, Senador Mão Santa, parece-me, com a Santa Casa lá do Piauí, de todo o Brasil. As Santas Casas de Misericórdia têm um trabalho enorme no atendimento à população carente de todos os estados brasileiros. E era - eu disse era - referência no atendimento materno-infantil na Região Norte. Não merecia, em hipótese nenhuma, ser abandonada e terem, em abril de 2007, anunciada a sua morte iminente por superlotação e alto índice de infecção.

Olha como o quadro mudou, V. Exª que é um médico talentoso! O desastre foi denunciado pelo jornal O Liberal, edição de 22 de abril de 2007, quando noticiou o resultado da visita que fez ao hospital “Está pela hora da morte”. A imprensa publicou inúmeras reportagens alertando a Governadora Ana Júlia, mas nada foi capaz de sensibilizá-la, nem mesmo as cenas chocantes veiculadas em rede nacional pela TV Bandeirantes, no dia 29 de fevereiro de 2008, uma sexta-feira, quando mostrou o desespero de mães humildes, que viajaram mais de dez horas da região do Marajó até Belém, com seus filhos recém-nascidos em estado grave, e não conseguiram atendimento na Santa Casa de Misericórdia. Mostrou o caso de Alice Cruz com seu pequeno Anderson nos braços, que revoltou até os funcionários do hospital.

Senador Mão Santa, Marajó é uma ilha da maior importância para o Brasil e para o Estado do Pará. É uma ilha sofrida. O Senador Mário Couto tem se pronunciado aqui - e eu próprio - várias vezes pedindo o atendimento do Governo para a população da ilha do Marajó.

Pasmem, Srªs e Srs. Senadores: um hospital de média e alta complexidade começou a ser construído pelo Governador Simão Jatene. Todavia, a obra foi interrompida pela Governadora Ana Júlia há um ano, dois meses e 25 dias. Está lá parado apesar dos recursos garantidos pelo financiamento do BNDES.

Vou listar rapidamente - e vou pedir que seja incluído nos Anais do Senado - as reportagens de O Liberal e do Diário do Pará, jornal de apoio à Base do Governo. O próprio Diário do Pará publica reportagens mostrando o caos que se instalou na Santa Casa de Misericórdia no Governo do PT.

Em 24 de janeiro de 2008, O Liberal traz a seguinte matéria: “Doentes renais sem hemodiálise por falta de equipamentos. Os pacientes, a maioria do interior do Estado, ocupam leitos da UTI, estando sujeitos a infecções.

Em 21 de fevereiro de 2008, O Liberal publica: Doentes renais sem hemodiálise por falta de equipamentos e insumos. Os pacientes, a maioria do interior do estado, ocupam leitos da UTI, estão sujeitos a infecções“

Em 21/02/2008, o Sindicato dos Médicos do Pará denunciou a precariedade da situação de atendimento da Santa Casa, na área materno-infantil, relatada por neonatologistas. O Presidente, Anselmo Bentes, pediu uma reunião com a Sespa e a Sesma, com apoio do Ministério Público Estadual.

Em 01 de março de 2008, recentemente, o Diário do Pará, jornal de apoio à Governadora Ana Júlia, disse “Santa Casa sem leitos para bebês”. “CRISE sem UTIs suficientes, pacientes que vêm do interior ficam na fila de espera, sem atendimento”.

Essas reportagens todas estão aqui e vou pedir que elas sejam inseridas, na íntegra, nos Anais do Senado.

Em 15/02/2008, o Jornal O Liberal dá a seguinte manchete, a qual também peço a inserção: “Escalpelados aguardam cirurgia”. As crianças e adolescentes que sofreram escalpelamento em barcos do Pará estão sem atendimento cirúrgico adequado no Estado. A reportagem denuncia falta de médicos, que foram desligados pelo Governo do PT, o que fez cair o número de cirurgias de escalpelados de uma por semana para uma por mês na Santa Casa de Misericórdia.

Em 24 de março de 2008, ainda o jornal O Liberal: “Doentes renais sem hemodiálise”. Os pacientes internados na Santa Casa estão há uma semana sem fazer hemodiálise, por falta de equipamentos e insumos. Denúncia da Associação dos Renais Crônicos e Transplantados do Pará.

Sr. Presidente, V. Exª, como médico, sabe o que é um paciente renal ficar uma semana sem poder fazer hemodiálise: é quase como estar no corredor da morte. V. Exª tem o conhecimento disso.

E a questão agora, como diz o ditado popular, virou caso de polícia, pela iniciativa pioneira e responsável do Ministério Público paraense, que, aliás, adotou medida idêntica em Santarém, no caso a que me referi do Hospital Regional do Oeste do Pará.

O jornal O Liberal, na edição de sábado passado, dia 20/03/2008, no caderno Responsabilidade, traz novamente...

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Fique tranqüilo que não lhe faltará tempo para defender as Santas Casas e a saúde do povo do Pará.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - ... extensa reportagem sobre a situação da Santa Casa de Misericórdia, sob o lamentável título “MISERICÓRDIA. Hospital tem salas infestadas de ratos, baratas e até aedes aegypti”. Esse era a manchete da matéria do jornal O Liberal.

A reportagem denuncia as razões que levaram o Ministério Público a requerer judicialmente a responsabilização do Governo do Estado e do Município de Belém pela comprovada omissão “com a saúde das crianças e adolescentes locais, revelando completo descaso com a infância e a juventude”. Ele afirma que não se pode esperar “mortes em massa de crianças por infecção hospitalar para que se tome providências preventivas”.

O relatório da vistoria na Santa Casa, anexado ao processo judicial, aponta dados alarmantes, Senador Mão Santa: falta de médicos, enfermeiros e outros profissionais de saúde; equipamentos sucateados - olhe que estou me referindo a um hospital que até o final de 2006 recebia prêmios do Ministério da Saúde, do PT, como referência nacional a crianças e aos recém-nascidos -, salas com alagamentos; infestação de roedores, baratas, caramujos gigantes, aedes aegypti; camas, lençóis e cadeiras imprestáveis; falta de aparelho de fototerapia e ventilação pulmonar mecânica, de bombas de infusão de medicamentos e de berços aquecidos. Superlotação.

Quem diz isso é o Ministério Público em processo judicial.

A direção da Santa Casa, em nota oficial, informa que estão sendo feitas licitações para aquisição de materiais e melhoria de infra-estrutura. Com relações aos focos de dengue, que não nega, diz que há duas semanas o hospital recebeu aplicação de produtos. Eu pergunto: com doentes internados? Aí vem uma explicação inusitada: como medida de segurança, para evitar a proliferação de animais, em 2007 o hospital capturou cães e gatos e está programando nova captura para o próximo mês de abril. Esta é a ação para tentar melhorar a situação de caos da Santa Casa: capturar os cães e gatos que estão no quintal da Santa Casa, um prédio enorme - e V. Exª vai ter a oportunidade de conhecer - que ocupa uma quadra inteira da área central de Belém.

Faço aqui, agora, um apelo à Governadora Ana Júlia Carepa, até agora silente: esqueça a política do quanto pior melhor que os petistas, na Oposição, sempre pregaram. Pense, Governadora, nos interesses maiores da população, pense nesses mais de setes milhões de paraenses que anseiam pelo funcionamento pleno da Santa da Casa de Misericórdia. O Pará, Governadora, é maior do que qualquer partido político e, como disse o Presidente Lula, “com saúde não se brinca”.

Tenho aqui, nobre Presidente, Senador Mão Santa, todas as matérias que me referi, tanto do jornal O Liberal, quanto do jornal Diário do Pará e peço a V. Exª que elas sejam transcritas na integra.

Tenho certeza absoluta de que a Governadora Ana Júlia ouvirá este apelo do Senador Flexa Ribeiro, que faço em nome de todos os paraenses.

Há pouco mais de um mês, a Governadora Ana Júlia substituiu o então Secretário de Saúde pela Secretária Laura Rossetti*, que é uma médica competente e já foi secretária de saúde em governos anteriores. Tenho certeza de que com a sensibilidade e competência da atual Secretária de Saúde, que está há pouco mais de um mês nessa função, Drª Laura Rossetti, e com o apelo que faço para que a Governadora Ana Júlia dê os recursos necessários à Santa Casa, essa instituição voltará a ser referência nacional e os paraenses que para lá vão procurando atendimento de saúde serão realmente atendidos, não se perdendo, assim, mais vidas desnecessariamente. Tenho certeza de que a Secretária Laura Rossetti tomará as providências necessárias e a Governadora Ana Júlia - ouvindo o apelo do Senador Flexa Ribeiro e de todos os Senadores da Bancada, Senador Mário Couto, Senador José Nery, que, se aqui estivessem, estariam-nos apoiando - lhe dará as condições adequadas para que possa recuperar e transformar a Santa Casa, que é um patrimônio dos paraenses, novamente no que foi durante os 12 anos do governo do PSDB.

Muito obrigado, Senador Mão Santa.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR FLEXA RIBEIRO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do inciso I, § 2º, art. 210 do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

“Santa Casa sem leitos para bebês”;

“Escalpelados aguardam cirurgia”;

“Misericórdia. Hospital tem salas infestadas de ratos, baratas e até aedes aegypt”.i