O SR. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB - MG. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Presidente Mão Santa. Prometo que vou ser bem rápido.

Na verdade, Senador Mão Santa, temos visto muito debate no Senado em relação às medidas provisórias. É uma situação difícil, porque a medida provisória desprestigia o Congresso, o Senado e a Câmara, porque vem direto do Executivo e é aprovada dentro do período exigido ou cai. Por isso, aprovamos rapidamente, com a força agora batizada de “trator do Governo” para resolver a situação.

Sr. Presidente Mão Santa, telespectadores da TV Senado, serei rápido, pois já está bem tarde - e muitas vezes dizem que não trabalhamos -, já são 20h42. E o que fiz? Fui ao meu gabinete e pedi para fazerem um levantamento do trabalho desta Casa ao longo dos anos de 2006 e 2007, para que eu pudesse fazer um comparativo com medidas provisórias mandadas para o Congresso Nacional, que passam pela Câmara dos Deputados e depois vêm para o Senado Federal, e o trabalho feito por esta Casa.

Muito bem, Senador Mão Santa. No ano de 2006, foram apreciadas no Senado Federal 4.078 proposições legislativas. O que são proposições legislativas? Temos, primeiro, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que precisa de ter três quintos da aprovação da Casa para mudar a Constituição do Brasil. Foram aprovadas 16, em 2006.

Projetos de Lei do Senado, conhecidos como PLS, foram145 no ano de 2006; no ano de 2007, 189.

Emendas da Câmara a projetos do Senado - quando fazemos o projeto aqui, ele vai para a Câmara, lá é alterado e volta para o Senado -, foram 7, em 2006, e 12, em 2007.

Projetos apreciados nesta Casa oriundos da Câmara, chamados PLC, em 2006, foram apreciados 88; em 2007, 56.

Projetos de decretos legislativos - que nós praticamos nesta Casa -, no ano de 2006, foram 779; no ano de 2007, 701.

Medidas provisórias: em 2006, 61; em 2007, 63.

Projetos de Resolução do Senado: em 2006, 49; em 2007, 53.

Requerimentos apreciados nesta Casa: em 2006, 1.089; em 2007, 1.182.

Indicações apreciadas: em 2006, 1; em 2007, nenhuma.

Propostas de fiscalização e controle: em 2006, 1; em 2007, nenhuma.

Pareceres: em 2006, 1.346; em 2007, 1.407.

Emendas de Plenário: em 2006, foram apreciadas 75; em 2007, 93.

Mensagens enviadas pelo Presidente da República para esta Casa: em 2006, 260; em 2007, nenhuma.

Representações: foram apreciadas, em 2006, 3; em 2007, 5.

Recursos: em 2006, 3; em 2007, 9.

Ofícios S: em 2006, 98; em 2007, 56.

Avisos: em 2006, 52; em 2007, 107.

Petições: em 2006, 4; em 2007, 7.

Veja bem, Presidente Mão Santa, V. Exª que está até esta hora trabalhando, no ano de 2006, foram apreciadas 4.078 proposições legislativas nesta Casa, contra 61 medidas provisórias.

No ano de 2007, foram apreciadas 3.951 proposições legislativas, contra 63 medidas provisórias.

Por que venho à tribuna, Presidente Mão Santa? Porque o Brasil está vivendo um dos melhores momentos da sua história. E digo isso, porque tenho orgulho de participar deste momento. Não é porque o Presidente Lula é Presidente do País que o Brasil está indo bem. Não é só porque ele é o Presidente. E V. Exª sabe que sou da base de apoio do Governo e defendo o Governo do Presidente Lula. Mas este País vai bem, Senador Mão Santa, porque a Câmara e o Senado trabalham, com todas essas proposições que acontecem aqui, até mesmo a medida provisória, tomando decisões que fazem com que este Brasil caminhe muito bem. Isso está sendo tremendamente injusto com o País. O País vive um momento maravilhoso da sua história. E o que fazemos? A todo momento estamos subindo nesta tribuna e reclamando, deixando de aproveitar e de sentir este grande momento que o País vive.

Hoje, por exemplo, eu estava numa CPMI discutindo questões de gastos do cartão corporativo. Meu Partido me colocou lá. No entanto, Senador Mão Santa, em algum momento discutimos aqui quais as atitudes que temos de tomar para que essa crise internacional não chegue ao Brasil? Porque ela vai chegar. Essa crise vai chegar ao Brasil. E eu já sabia dessa crise, Senador Mão Santa, há um ano e meio. Aí V. Exª vai falar: “Você é um economista, Senador Wellington?”. Não. Eu tenho amigos que conhecem bem de economia.

O Professor Paulo Guedes e eu sempre nos reunimos, pelo menos uma vez por mês, ou de 15 em 15 dias, para um jantar ou um lanche, e ele havia me dito que essa crise iria acontecer, que iria chegar em função de estudos dos ciclos da economia americana.

Portanto, Senador Mão Santa, o que nós mesmos, desta Casa, fazemos com esta Casa é uma injustiça. Esta Casa, Senador Mão Santa, é uma Casa que tem um grupo fenomenal, seja do Governo, seja da Oposição. Os Senadores que estão na Oposição hoje são Senadores com muitos votos, porque senão não teriam chegado a esta Casa. Quem conhece a história de V. Exª - falo isso porque V. Exª tem amor a esta Casa -, quem acompanha V. Exª sabe que não é só o Senador que vem defender o Piauí. V. Exª defende o Piauí, é Senador e tem amor a esta Casa, tem orgulho de ser Senador. V. Exª conseguiu passar isso para a sociedade, porque, todas as vezes que circulo por vários Estados, sempre falam bem de V. Exª. Por quê? Porque quando V. Exª está na Presidência, V. Exª está na Presidência por amor a esta Casa. Dá para sentir isso claramente. Quando V. Exª cita algo que estuda, porque sempre, em qualquer momento, está com um livro em suas mãos, V. Exª deu uma nova imagem a esta Casa. Todos me perguntam como é V. Exª. Digo a eles que Mão Santa é exatamente aquele que eles vêem na televisão. Ele não é um artista. Ele é original.

Então, Senador Mão Santa, hoje, venho à tribuna neste final de noite porque acho injusto para com o País, injusto para com o Senado, nós continuarmos desprestigiando esta Casa, por brigas políticas e partidárias, prevendo quem vai ser o candidato em 2010 e quem vai ganhar. Isto é uma espécie de um jogo do War aqui dentro; isso é injusto.

Nós, Senadores da República desta Legislatura, aqui presentes nesses últimos cinco anos, estamos vivendo um grande Brasil, o Brasil que procuramos fazer sempre, Senador Mão Santa. Tenho a certeza de que V. Exª, que é um homem mais experiente que eu, viveu a história e viu momentos difíceis neste País. No entanto, agora, está tudo dando certo: o povo consome, há geração de emprego, estamos até tentando diminuir o prazo de financiamento. Ninguém poderia imaginar que ia comprar um apartamento com um financiamento de 15 ou de 20 anos. Hoje isso existe. Ninguém poderia imaginar que compraria um carro em noventa ou cem meses. E hoje isso existe. Isso é fruto de quê? Isso é fruto de segurança: “Eu te financio porque sei que você vai pagar devagarzinho e vai entrar no fluxo de caixa, vai resolver”.

Então, Senador Mão Santa, venho à tribuna hoje para declarar o meu orgulho em pertencer a esta Casa, a qual ajuda a fazer este bom Brasil que estamos vivendo. Tenho certeza disso. Todas as vezes que vem uma medida provisória... Não se enganem, não vamos enganar os telespectadores da TV Senado: a medida provisória, muitas vezes, vem para resolver o problema A, e, em seu bojo, entram os chamados “bacalhaus”, que resolvem os problemas B e C. E o Legislativo já se acostumou com isso. Muitas vezes, no bojo da TV Pública, metemos alguma coisa sobre que é da energia. É uma maneira de caminhar rápido e solucionar problemas do Brasil.

O Senador Arthur Virgílio, com o seu jeito de guerreiro, o Senador Tasso Jereissati, o Senador José Agripino, o nosso Senador Romero Jucá, sempre procurando as soluções, estão fazendo um bom Brasil. Tenho orgulho de estar aqui nesta Casa neste momento, Senador Mão Santa. Tenho orgulho de um dia falar que V. Exª, como Presidente, implantou um novo modelo nesta Casa, um modelo de respeitabilidade e, ao mesmo tempo, de cultura. V. Exª consegue passar cultura desta Presidência do Senado, não a cultura política, mas a cultura encontrada nos livros, aos quais, às vezes, muitos não têm acesso por não terem dinheiro para comprá-los.

Senador Mão Santa, vou encerrar pelo adiantado da hora, mas, sinceramente, sinto-me, muitas vezes, entristecido de estar vivendo um grande momento do Brasil e de nós, aqui, não o valorizarmos. Muitas vezes, Senador Suplicy, colocam-nos atacando o próprio Senado. Alguém vai conseguir ser mais forte que o Senado? Não vai ser. O Senado é eterno, é a Casa da democracia. Não adianta; ninguém será mais forte do que esta Casa, do que este azulão que temos aqui.

Senador Mão Santa, muito obrigado pela oportunidade.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Permita-me V. Exª um aparte?

O SR. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB - MG) - Claro, Senador Suplicy. Tem V. Exª o aparte.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Meus cumprimentos, Senador Wellington Salgado, por V. Exª trazer, aqui, a voz de bom senso, conclamando os Senadores, de ambos os lados - Oposição e Base do Governo -, para que tenhamos uma atitude mais construtiva para com os interesses da Nação. Ontem, fazendo aqui uma observação de bom humor ao Líder da Oposição, um dos principais, o Senador Arthur Virgílio, do PSDB, disse que, às vezes, vinha-me à cabeça a imagem de que ele fosse como aquele menino que tem a bola de futebol, vai ao parque, começa a partida e, de repente, surge algum contratempo - uma falta, um empurrão, alguma coisa de que ele não gostou - e ele sai e leva a bola para casa, e diz “agora ninguém mais joga”, e fica todo mundo... Então, com todo o carinho, fiz essa observação, porque esse foi o sentimento que, às vezes, me passa, pelas coisas que estão ocorrendo aqui. É claro que queremos respeitar a legitimidade do direito regimental de obstrução, mas o sentimento que V. Exª aqui expressa é muito também do que eu tenho percebido. Portanto, acho adequado que V. Exª registre, primeiro, a produção que o Senado e o Congresso Nacional têm tido, como, inclusive, tem havido a voz do nosso Presidente Garibaldi Alves Filho recomendando ao Presidente Lula que haja contenção na edição de medidas provisórias. Isso vai contribuir, porque, quanto mais o Poder Executivo propuser projetos de lei, na medida do possível, ao invés de medidas provisórias - e obviamente a própria Oposição, pela palavra dos Líderes, tem reconhecido que, às vezes, há, por emergência, por necessidades prementes, a necessidade de medidas provisórias -, seria bom que tivéssemos aqui o entendimento de que sempre que o Governo encaminhar proposições na forma de projetos de lei, certamente aí conseguiremos a boa vontade da Oposição também para votarmos rapidamente tais proposições.

Avalio que será importante a discussão desses temas que V. Exª coloca como os problemas maiores da Nação, como, por exemplo, um dos principais hoje, a melhoria do sistema tributário. Amanhã, vamos dar um passo importante na Comissão de Assuntos Econômicos. Está prevista uma reunião amanhã de manhã, em que será lido o relatório de proposta de reforma tributária que uma subcomissão do Senado Federal está formulando para o debate. Esse é um passo e uma contribuição importante na linha das proposições que V. Exª aborda, porque nossa economia, hoje, está indo bem, felizmente, com taxas de inflação em decréscimo, baixas para a história brasileira, em torno de 4,5% ao ano, algo muito positivo, levando-se em conta o nosso passado. A taxa de crescimento, registrada em 2007, de 5,4%, tem a perspectiva de superar - quem sabe - a casa dos 6% ou mais para este ano; a taxa de investimento de formação bruta do capital é muito positiva nos meses recentes; o valor das reservas internacionais está em nível recorde, e tantos outros indicadores mostram que temos um conjunto de indicadores muito positivos. Então, por mais que, às vezes, o nosso amigo Senador Mão Santa vislumbre situações que gostaria que fossem melhores, do Piauí para todo o Brasil, deve-se reconhecer que estamos vivendo tempos muito positivos. Assim, vamos chamar a Oposição ao bom senso. Nesse sentido, avalio que o pronunciamento de V. Exª tem o condão de procurar fazer com que, nas CPIs, nas comissões, possamos fazer o Senado trabalhar da maneira como o povo brasileiro espera de nós, inclusive de quem preside hoje a sessão, nosso Senador Mão Santa, a quem peço a gentileza - ele, que foi tão gentil comigo naquele instante em que fiquei sabendo da informação - de receber o requerimento, que agora já formulei regimentalmente, sobre o falecimento a que me referi.

O SR. WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA (PMDB - MG) - Muito obrigado, Senador Eduardo Suplicy.

Só para terminar, então, Presidente Mão Santa, pela última vez: apreciadas, em 2006, 4.078 proposições legislativas nesta Casa; 61 medidas provisórias mandadas para esta Casa - 4.078 contra 61. Em 2007, 3.951 proposições legislativas contra 63 medidas provisórias.

Senador Mão Santa, queria dizer que estou muito orgulhoso de pertencer ao Senado Federal neste momento que o Brasil atravessa. Não é só pelo Presidente Lula, não - V. Exª sabe que sou defensor dele -, mas o Brasil está indo bem pelo Senado, pelo Congresso Nacional e por V. Exª. É uma honra muito grande estar aqui e dirigir-me a V. Exª, a todo o Brasil e ao Senador Eduardo Suplicy, que realmente é um representante à altura do Estado de São Paulo, além de ser um dos Senadores mais educados desta Casa, como costumo falar.

Senador Mão Santa, muito obrigado.

Era o que tinha a declarar.