O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Mão Santa, ilustre representante do grande Estado Piauí, que preside esta sessão nesta tradicional sexta-feira, antes de entrar nos temas que me trazem aqui, quero cumprimentar respeitosamente o Deputado e Ex-presidente da República Paes de Andrade, que nos visita nesta manhã. Saiba, Deputado, que sua visita é motivo de muita satisfação para todos nós. Ex-Presidente do PMDB, Deputado Paes de Andrade, estou aqui fazendo de coração e com muita alegria uma saudação a V. Exª pela sua presença hoje aqui, no Senado Federal.

            Esta semana, fui alvo de um convite do Deputado Rodrigo Maia, do Senador Agripino, do Senador Heráclito Fortes, meu querido e grande amigo, para participar de um jantar de confraternização pela passagem de um ano do Democratas. Combinei com o Senador Mão Santa irmos juntos a esse jantar, marcado para as oito e trinta. O Senador Mão Santa, por compromissos assumidos e presidindo a Casa na sessão daquela quarta-feira passada, tentou me alcançar, mas eram mais de dez e meia da noite. Como durmo muito cedo, não compareci ao jantar.

Mas quero aqui, de público, festejar com meus companheiros do Senado, do Democratas, em especial o Senador José Agripino, Líder do Partido nesta Casa, e o Senador Heráclito, aqui presente, e desejar sucesso e muitas felicidades ao partido.

Sr. Presidente, esta manhã deve ser lembrada por muito tempo nesta Casa. Atentai bem, Senador Mão Santa. O discurso do nosso Líder, Senador Pedro Simon, foi longo, analítico e refletiu, de certa forma, a angústia desse bravo Parlamentar de tão longa folha de serviços prestado ao País. Atrevi-me, inclusive, a fazer um aparte, mencionando questões que, a meu ver, poderiam fazer com que o Senador Pedro Simon refluísse na sua profunda decepção que o abate atualmente com relação ao conceito que o Congresso Nacional, segundo as pesquisas, tem hoje no seio da população brasileira.

Eu queria afirmar que, pelo respeito que tenho pelo Senador Pedro Simon, vou me alimentar da sua tristeza, da sua decepção, para retemperar o meu propósito, a minha perseverança no sentido de continuar lutando para que esta Casa, o Congresso Nacional, enfim, reencontre os seus melhores momentos e se reafirme perante a população brasileira como o marco decisivo da democracia e do poder popular no País.

Eu já disse, certa feita, desta tribuna, e volto a repetir: quanto ao que acontece hoje com o Senado Federal, com a Câmara dos Deputados, com o Congresso Nacional, enfim, que para alguns desce a ladeira do descrédito em relação à opinião pública brasileira, entendo que o nosso comportamento, de maneira em geral, por vezes contribui para isso. Mas há um fato que precisamos considerar e analisar. Sinto fortemente, Senador Mão Santa, que há um propósito deliberado, que há uma ação articulada no sentido de levar o Congresso Nacional à desmoralização. E não parte de dentro do Congresso Nacional. Parte de fora. Vem de fora essa ação.

É uma ação deliberada, articulada, planejada e vem sendo executada com muita precisão. A desmoralização do Congresso Nacional.

A quem interessa a desmoralização do Congresso Nacional hoje em dia, Senador Mão Santa? Interessa a quem hoje exerce - e com grande reconhecimento popular, diga-se de passagem - a chefia do Poder Executivo em nosso País. Interessa, sobretudo, a quem exerce a chefia do Poder Executivo em nosso País. É uma tentativa, que, por vezes, se mostra forte, mas que, aos poucos, vem encontrando uma resistência consistente dentro do Congresso Nacional.

Mencionei ao Senador Pedro Simon alguns fatos que vêm ocorrendo ultimamente, desde que o Presidente Garibaldi assumiu a Presidência desta Casa, fatos que nos retemperam e nos reanimam para que continuemos reagindo a essa tentativa solerte de se desmoralizar o Congresso Nacional.

Essa tentativa começou, Senador Mão Santa, com a instituição do mensalão. O que foi o mensalão, Senador Mão Santa? Vamos agora, passado tanto tempo, dissecar o mensalão. O que foi o mensalão?

Senador Mão Santa, sustentação política, maioria política e parlamentar, nós conseguimos no curso do processo político.

Uma eleição, outra eleição e mais outra, e é construída uma maioria e uma sustentação política nos parlamentos. Pois bem, Senador Mão Santa, o mensalão não foi nada mais nada menos do que a tentativa do PT de cortar caminho e construir essa maioria à custa de muito dinheiro. O mensalão foi exatamente isso. O PT tentou cortar caminho na construção de uma maioria parlamentar, que se consegue no processo político; tentou cortar caminho comprando essa maioria, e deu no que deu, e isso se refletiu fortemente nesse Congresso Nacional.

É por atitudes como essa que se tenta desmoralizar o Congresso Nacional. A desmoralização do Congresso se dá quando o Presidente da República, como bem lembrou o Senador Pedro Simon, remete para o Congresso Nacional uma mensagem tornando o Presidente do Banco Central em Ministro deste País - algo nunca visto, a coisa mais absurda que já vi passar por este Congresso Nacional -, na tentativa de blindá-lo. Isso repercutiu fortemente no Congresso Nacional, no processo de desmoralização do Congresso Nacional.

Por último, esse processo de tentativa de desmoralização do Congresso Nacional se perfaz, Senador Mão Santa, pela enxurrada de medidas provisórias. O Senador Simon lembrou mais uma vez: no momento em que o Congresso Nacional está convulsionado, discutindo a possibilidade de mudar as regras com relação à tramitação de medidas provisórias neste Congresso Nacional, o Presidente da República, quase que debochando do Congresso Nacional, na mesma oportunidade, na mesma ocasião, emite mais medida provisória, enviando-a para o Congresso Nacional, tornando mais caótico ainda esse quadro, medida provisória essa que recebeu o repúdio do próprio Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Arlindo Chinaglia, membro ilustre do Partido do Presidente da República.

É com o mesmo tratamento debochado, arrogante, que beira a empáfia, a soberba, que alguém se dirige ao Presidente de outra Nação, como fez no palanque ultimamente o Presidente da República se dirigindo ao Presidente dos Estados Unidos: Bush, meu filho, resolva sua crise! Como se fala com um parceiro num botequim. Manda a Oposição tirar o cavalo da chuva. São coisas, Senador Simon, próprias de quando a gente está assim tomando uma biritinha num botequim, num boteco, conversando, sem maiores compromissos. A gente se dá ao desfrute, ao deleite, de trazer, na maior intimidade, uma figura como o Presidente de uma Nação: Bush, meu filho, resolva o seu problema!

Isso beira o deboche, Senador Simon. Portanto, é nesse clima que percebo, que sinto essa tentativa solerte de desmoralização do Congresso Nacional. Eu falei a respeito do seu discurso. Seu discurso de hoje de manhã, Senador Simon, e comumente, pela autoridade que V. Exª tem neste Congresso, mal comparando ou bem comparando, no momento em que lhe aparteei, é como a sentença do Supremo Tribunal: a gente tem que ouvir, em silêncio, e, no seu caso, refletir muito.

Em homenagem a V. Exª, quero pegar a sua angústia, a sua decepção, a sua tristeza, e usar como combustível para retemperar a minha decisão de continuar na luta pelo resgate da dignidade deste Congresso, na luta pelo reencontro deste Congresso Nacional com os seus melhores momentos. E torço, peço a Deus que faça com que V. Exª permaneça por aqui, muitos anos ainda, para que possamos confraternizar com V. Exª e lembrar esses momentos ruins que estamos vivendo, lembrar apenas para efeito de registro, festejando o fato de que estamos vivendo um momento muito melhor lá na frente.

Dito isto, Sr. Presidente, Srs. Senadores presentes hoje a esta sessão do Senado Federal, o Governo acaba de anunciar o envio ao Congresso Nacional da dita reforma tributária, no sexto ano do mesmo Governo. Isso por si só já é uma confissão de que na verdade nunca teve muito propósito de reformar coisa nenhuma. Trata-se a chamada reforma tributária de uma medida longamente reclamada pela opinião pública, na esperança de que essa iniciativa implique a redução da carga tributária, algo que nem a rejeição da CPMF pelo Senado teve o condão de conseguir.

O Presidente da República pode orgulhar-se de que ninguém antes na História deste País arrecadou tanto quanto seus dois sucessivos Governos. Trata-se seguramente de mais um dos muitos recordes de Sua Excelência, que ainda tem condições de bater não só no atual, mas nos três próximos exercícios financeiro de seu segundo mandato. Uma vez que o Senado não consegue consenso para aprovar a reforma política que tantos proclamam ser matéria de salvação nacional, tenho a ousadia e até a pretensão de sugerir ao Chefe do Governo que se empenhe também pela reforma administrativa, requisito sem o qual jamais lograremos a contenção da carga fiscal.

Lembro que Juscelino Kubitschek, considerado um dos mais dinâmicos entre todos os seus antecessores, governou com onze ministros, Senador Mão Santa, e dois integrantes da estrutura da Presidência da República: os gabinetes civil e militar. E Getúlio Vargas, em seu terceiro mandato, governou com doze Ministérios, no período em que coroou a sua obra ciclópica, com a criação de duas das mais importantes empresas Públicas - a Petrobras e a Eletrobrás.

São apenas dois exemplos que invoco para justificar algo que seria hoje impossível, dado o crescimento e a expressão econômica, demográfica e territorial de nosso país. Aliadas a essa circunstância, temos de lembrar o dinamismo, a dedicação e o empenho com que o Presidente Lula exerce seus mandatos, para justificar que S. Exª governe com 23 Ministérios, ocupados por Ministros de Estado, e mais 17 outros Ministros ocupantes de Secretarias e Órgãos integrantes ou não da estrutura da Presidência da República, que tem esse status de Ministério, perfazendo o total de quarenta titulares.

Os dados recolhidos no site do Planalto, porém, são incompletos, pois deles não consta, por exemplo, a pasta ainda do Ministro Mangabeira Ünger, o que eleva o número de auxiliares de S. Exª para 41. E somando-se o Presidente do Banco Central, que desfruta desse privilégio, são 42 Ministros ou auxiliares com esse status.

Houve uma época, na extinta União Soviética, em que a Chefia do Governo, então ocupada pelo Sr. Leonid Brejnev, de que aquele País dispunha pela imensidão do seu território mais extenso do mundo, por sua expressão demográfica de terceiro país mais populoso do universo e pela condição de um dos dois pólos de poder político em que se dividia o mundo de nada menos que 102 Ministérios! Um deles, correspondente a algo como a nossa Defesa Civil, tinha denominação de “Ministério das Catástrofes”.

Quando o então Presidente Fernando Henrique Cardoso começou a multiplicar o número de pastas com que governava, lembro-me de ter lido num artigo do Correio Braziliense a comparação entre o Brasil e a União Soviética em que se afirmava que a diferença entre os dois países era que lá havia um “Ministério das Catástrofes” e aqui a catástrofe era o próprio Ministério. Não sei se, na época, era, mas digo que hoje é.

Somos forçados a reconhecer que, se seguirmos nesse ritmo, Senador Mão Santa, será difícil. V. Exª tanto critica os 25 mil aloprados, como chama V. Exª, mas eu não diria isso. Sou seu irmão mais novo. Dou-me ao direito, inclusive, de pedir que V. Exª reflita ao falar isso, porque, nesse universo de 25 mil servidores comissionados do Poder Executivo, Senador Mão Santa, tenho certeza absoluta de que a grande maioria é de gente correta, gente que está prestando serviços ao País. Muitos podem se enquadrar nessa categoria que V. Exª chama de aloprados, porque a tarefa e a missão deles é essa, mas muitos comissionados que servem ao Poder Executivo, em seus mais diversos órgãos, são pessoas corretas, decentes e que estão fazendo um esforço danado para servir ao País.

Tenho certeza absoluta de que V. Exª também sabe disso.

Senador Mão Santa, somos forçados a reconhecer que, se seguirmos nesse ritmo, em duas ou três das próximas administrações, correremos o risco de dispor de 70 ou 80 Ministérios ou secretarias especiais. É tal o ritmo de crescimento da alta cúpula do Governo Federal que, na falta de outro instrumento para compensar a rejeição da medida provisória perpetrada pelo Senado Federal, o Presidente Lula foi buscar, num decreto-lei do regime militar, o fundamento para instituir o Ministério Extraordinário, hoje ocupado pelo ilustre descendente dessa brilhante família que nos deu, entre tantos de seus eminentes homens públicos, as figuras titulares de Octávio e João Mangabeira. Estou falando da Sialopra, que aqui derrotamos, Senador Mão Santa.

Hoje, podemos dizer que, no farto gênero ministerial em que se divide a Esplanada, onde se alojam os altos dirigentes do País, há três espécies distintas: os Ministros extraordinários, os Ministros ordinários e os secretários, que também são Ministros sem Ministérios. De alguns pode dizer-se que são desconhecidos da população, enquanto a maioria é a população que os desconhece. A atuação de uns é mais discreta que a da Agência Brasileira de Informação e a de outros não chega nem a isso. Resta saber a utilidade de tantos Ministros ocupantes de Ministérios e outros que, sendo secretários especiais, não dispõem de Ministérios.

São razões, a meu ver, bastante suficientes para estimularmos o Presidente a criar mais um apenas, o que mais faz falta na Esplanada dos Ministérios, Senador Mão Santa, aquele que estamos aqui cobrando insistentemente. Por sinal, lembro que o Senador Simon já se ofereceu inclusive para relatar um projeto de autoria do Senador Valdir Raupp, criando esse ministério, que reputo como talvez aquele mais importante a ser criado pelo Governo Federal nos últimos tempos, que é o Ministério da Amazônia.

Ele viria no momento exato, oportuno e certo para enquadrar toda aquela situação que hoje vivemos ali na Amazônia, de conflitos, de desmates irregulares, de diversidade incrível de situações que, na minha ótica, somente um ministério ordenado, coordenado e disposto a realizar um grande planejamento, um grande diagnóstico e um grande projeto para a Amazônia seria capaz.

Além desse ministério, de quebra o Poder Executivo podia criar também ou recriar o Ministério da Desburocratização, Senador Mão Santa, e eu diria que ele teria como principal atribuição demonstrar a inutilidade e a inoperância da maioria dos seus colegas. Esse seria, talvez, o maior serviço que o Presidente poderia prestar ao País, criando, já que criou 42, mais um, o Ministério da Amazônia, um ministério que se faz necessário no nosso País, e, por fim, criando o Ministério da Desburocratização, em cuja execução tenho certeza absoluta de que acabaria por demonstrar a utilidade da grande maioria do Ministério do Presidente Lula.

Senador Mão Santa, era o que tinha a dizer nesta manhã, renovando aqui...

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Permita-me, Senador?

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Com o maior prazer, Senador Pedro Simon.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Quero dizer que tenho a maior admiração e respeito por V. Exª. Sei da dificuldade de sua campanha, de sua luta, em um Estado onde os adversários praticamente têm o domínio. E V. Exª tem a coragem de se tornar independente e de dizer as coisas que realmente acontecem.

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - E tenho pagado um preço alto por isso!

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - V. Exª, muitas vezes, já foi chamado e teve condições de receber, de usufruir de vantagens, desde que, para isso, alterasse a sua maneira de ser. Mas V. Exª desprezou esses convites para manter a identidade, a coerência e a seriedade do seu posicionamento. Tenho muito orgulho de V. Exª, porque, não aceitando as benesses do Governo e ficando na posição em que está, não se transformou em um líder permanente de oposição radical. V. Exª é uma pessoa de bom senso, de equilíbrio e, em todas as reuniões, busca uma fórmula para vencermos os obstáculos, como estamos vencendo. E V. Exª, nos seus vários pronunciamentos, traz sempre uma palavra de equilíbrio e de bom senso. Vejo V. Exª, dentro do Congresso Nacional, como uma daquelas pessoas que merecem um profundo respeito e que deveríamos colocar na primeira linha. Pessoas como V. Exª, pessoas como o Senador Jefferson Péres são pessoas que, independentemente de qualquer posição, querem o melhor, que têm a felicidade de não se apaixonar nem por aqui, nem por lá, mas de buscar o bom senso e o equilíbrio. Seria muito bom se o Governo entendesse isso. Seria muito bom se o Governo deixasse aflorar essas pessoas e entendesse que essas pessoas que não existem apenas para bater palmas, para dizer “muito bem”, para dar vivas, mas também para aconselhar, para debater, para analisar, para buscar o bom senso e o equilíbrio. Seria muito importante se isso acontecesse. Quando o Lula aceita a demissão do Frei Betto, que era o seu conselheiro direto, e vai a Pernambuco para tecer loas ao ex-Deputado Cavalcante, dizendo que ele é um homem formidável, que a Oposição o usou para eleger o Presidente da Câmara porque ele seria um Presidente de oposição, mas que, como ele não o foi, a Oposição, arbitrariamente, cassou seu mandato, o afastou da Câmara, isso é um absurdo, é uma maneira de ser que não é perfeita. Essa maneira que o Governo tem de achar ótimo quem está do seu lado e de achar péssimo quem está contra ele não é a melhor maneira. Essa maneira de o Lula dizer que determinado Senador daqui é o amigo das horas difíceis e que outro Senador não é confiável porque não se sabe para onde ele vai, dizendo, em outras palavras, “ou está comigo ou está contra mim; ou aplaude o que eu faço ou não o aceito”, é uma maneira muito triste e muito ruim. Em um Congresso normal, nos Estados, na Europa, pessoas como V. Exª exercem uma influência muito grande, porque têm a capacidade e o equilíbrio de caminhar, às vezes, como num fio de arame e manter a independência, vendo as coisas como elas são. V. Exª me aparteou com rara felicidade dizendo, com razão, que há luz no fim do túnel. Temos de ver o lado verde, o lado positivo, o lado das coisas boas que podemos fazer. Esse seu pronunciamento é uma das coisas boas que podemos fazer. Que bom se ele não fosse um pronunciamento isolado, que bom se ele se reproduzisse. Mas, lamentavelmente, há momentos, nesta Casa, em que a radicalização é total: um, apaixonado a favor, outro apaixonado contra, e ninguém busca o equilíbrio, ninguém busca o bom senso. Meus cumprimentos pelo seu oportuno pronunciamento.

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Muito obrigado, Senador Pedro Simon. É uma honra para mim um aparte de V. Exª tecendo tais considerações.

Justifico, em grande parte, Senador Pedro Simon, essa tentativa que faço de procurar o bom senso, de procurar o equilíbrio, de procurar me vincular àquilo que transforme, que faça crescer, que faça com que o País se desenvolva, em um fato que V. Exª, com a grandeza que V. Exª tem, mencionou no final do seu discurso. Afinal, afora o comprometimento da ética, da moral e até dos bons costumes que o Presidente da República permite que isso pulule em torno dele, em torno de seu Governo, ele tem feitos altamente positivos em seu Governo. V. Exª reconhece, eu reconheço. Quem não reconhece neste País? Agora, o preço que se está pagando por isso é muito elevado, Senador. É um preço muito elevado. É o preço do “mensalão”, é o preço de se blindar um presidente de Banco Central com status de ministro para que ele não seja alvo de ação judicial. É um preço muito elevado.

Reconhecemos, sim, feitos muito importantes do atual Governo. Mas não podemos compactuar, compadecermo-nos com aquilo que empobrece a política brasileira, que, aos olhos da população brasileira, é feio, é grotesco, que é uma tentativa mesmo deliberada, clara - não consigo mais deixar de enxergar isso -, de tentativa de desmoralização do Congresso Nacional. É claro que alguns de nós, às vezes, ajudam e entram nesse jogo.

Assim, concluo dizendo que realmente enxergo a luz no final do túnel, Senador Pedro Simon, e pego a sua desesperança, a sua tristeza, a sua angústia e a transformo em alimento para a minha vontade de continuar perseverando ao seu lado, ao lado de tantos companheiros honrados que há nesta Casa, para continuarmos tentando fazer com que o Congresso Nacional reencontre os seus melhores momentos.

Muito obrigado.