O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, meus primeiros cumprimentos eu dirijo aos visitantes das galerias, estudantes e população.

Mas, meu caro Paes de Andrade, nada mais oportuno do que ler o discurso pronunciado por Ulysses Guimarães no dia da promulgação da Assembléia Nacional Constituinte, que, por intermédio dessa sua manifestação recente, o Senador Mão Santa, como Presidente da Mesa, traz à memória de um povo infelizmente desmemoriado.

Nada, meu caro Simon, inspirador e muitas vezes companheiro de Ulysses, nada mais oportuno do que a leitura que aqui acabou de ser feita, principalmente com relação à Constituição brasileira.

Homens como Ulysses desaparecem, como é seu caso, mas não morrem, porque deixam as lições, os exemplos, os ensinamentos. Eu só fico pensando em Ulysses Guimarães aqui hoje, testemunhando envergonhado cenas que não dignificam em nada os que comandam o País neste instante.

Ontem fiz aqui um pronunciamento baseado no artigo da sempre lúcida e equilibrada jornalista Lucia Hippolito em que questiona exatamente o comportamento açodado de uma tropa de choque que ressurgiu quando nós pensávamos que era uma prática já morta neste Parlamento e que, de maneira truculenta, violenta e antiparlamentar, colocou por terra o dever e a obrigação de qualquer Parlamento, que é investigar, esclarecer fatos denunciados que depõem contra homens públicos e avançam nos cofres da Nação.

Fui aparteado, fui contestado, mas o mais impressionante de tudo é que, na defesa prévia não feita com argumentos, mas com truculência, não se procurou, em nenhum momento, discutir o fato em si, porque o fato não interessava.

E esta Base do Governo, ressurgida Deus sabe como, batia no peito e dizia: maioria, maioria. Quem tem voto bota voto. Que vão às favas a dignidade, a verdade e o respeito à coisa pública.

Em nenhum momento me passou pela cabeça fazer acusação direta à Ministra Dilma Rousseff. O que disse, baseado exatamente no artigo, meu caro Presidente, é que ela poderia não ter culpa, mas tinha, sim, responsabilidade, porque saíram do Palácio do Planalto, vazaram dali as informações. E é exatamente ela a gestora substituta do Presidente da República nos atos e nas ações do Executivo. Tanto isso é verdade que tem sob o seu comando uma sala de gestão. E é nessa sala onde se desenvolvem os planos, os projetos e, acima de tudo, a engrenagem da máquina administrativa do País. A Casa Civil é quem ouve. A Casa Civil é quem distribui.

A Casa Civil é quem, politicamente, recebe governadores, faz a integração de Ministros com diversos escalões do setor. A Casa Civil é quem coordena. E quem coordena tem a obrigação e tem o dever de saber; não pode dizer-se omissa e nem tampouco - um refrão muito usado nos momentos recentes - dizer “eu não sabia”.

Meu Caro Paes de Andrade, eu não tenho nenhuma dúvida - conversei, inclusive, com o Pedro Simon algumas vezes - de que a Dilma Rousseff, independentemente do episódio, é vítima de uma frigideira com banha bem quente, para queimá-la de imediato nas suas pretensões - se é que existem - de 2010. Pela maneira fácil como levaram ao seu endereço, pela maneira fácil como entregaram à sua assessora, pela maneira fácil como esses fatos estão ocorrendo, não me resta nenhuma dúvida: naturalmente, e não necessariamente, a queimação sai de dentro do próprio Palácio do Planalto; mas - quem sabe? -, com toda certeza, dos prédios bem próximos e das suas cercanias.

Os fatos estão aí a mostrar - veja a maldade, Senador Simon -: o vazamento entregue à sua assessora cai de pára-quedas na sexta-feira, momento propício para queimação de fim de semana, quando não existe bombeiro, não existe água, não existe nada que amenize esse caldeirão fervente.

De uma coisa tenho certeza: os aloprados, os sanguessugas, os malversadores de dinheiro público não querem pensar nem de longe no nome dessa senhora como possibilidade de candidatura a Presidente da República, porque

é tida como intransigente, cobradora das ações de Governo, e, até então, se diz que não convive com corrupção.

Esses que formam tropa de choque, esses que estão aí se locupletando, Senador Arthur Virgílio, de maneira descarada, da máquina administrativa sabem que um campo nessas circunstâncias, comandado por essa mulher de ferro, segundo eles próprios dizem, não é o melhor do mundo para quem vive há algum tempo navegando nas marés e nas ondas confortáveis do Erário brasileiro.

A técnica do desmentido veemente inicial se deu desde o ato inaugural de corrupção deste Governo, que foi o episódio do Waldomiro. A primeira reação, quando a Polícia Federal apresentou uma fotografia desse senhor no aeroporto de Brasília recebendo propina, era de que era um sósia, de que era uma armação, era de que aquilo não era verdade e por aí afora.

Depois, temos episódios que se sucederam, e as desculpas foram as mais esfarrapadas. O conterrâneo do Paes de Andrade foi pego no aeroporto com dólar na cueca. Aquilo era produto do sacrifício, da luta e das mãos calejadas de um homem que plantou chuchu, cenoura e beterraba no sol cáustico do Ceará para vender aos abonados de São Paulo. Foi a justificativa inaugural. Quando se viu aquela montanha de dinheiro, até hoje não explicada, num hotel nas proximidades do aeroporto de São Paulo, mais uma vez argumentou-se que era armação. Quando se invadiu o sigilo bancário de um caseiro piauiense que teve o azar de ser testemunha ocular de fatos nebulosos da atual administração, disseram também que nada passava de jogada política.

Os fatos ficaram comprovados. A tecnologia mostrou, através do acesso criminoso à conta, e não restou outra alternativa a não ser o Presidente da Caixa Econômica, no primeiro momento, renunciar a seu mandato e, no segundo momento, o Ministro também ter que acompanhá-lo.

Os fatos se sucedem, mas as punições não acontecem. E o Brasil está, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, assistindo, ato após ato, a uma repetição aprimorada e melhorada de pessoas que agem contra o interesse público, na confiança e na garantia da impunidade.

O Presidente Lula, Senador Arthur Virgílio, em um morro do Rio de Janeiro, para onde se deslocou com um programa em que prometia banir dali a droga, a violência e o crime, no seu discurso aos habitantes, disse: aqui se rouba, no Palácio também se rouba, no Executivo se rouba, no Legislativo se rouba e no Judiciário, também, como se fosse o lugar comum. É o incentivo e o estímulo a uma prática que não deveria ser admitida, de maneira nenhuma, por um Chefe da República.

A absolvição pública feita ontem pelo Presidente Lula, em Pernambuco, a um Parlamentar que renunciou ao mandato para não ser cassado e que teve a sua vida toda investigada é de não se acreditar, Sr. Presidente. Ulysses Guimarães partiu na hora certa. Não sei como reagiria em presenciar tantos escândalos.

O episódio recente, envolvendo a Ministra da Casa Civil, tem uma gravidade pior do que alguns membros do Governo estão a imaginar. A primeira delas, Senador Pedro Simon, foi a defesa prévia, a defesa antecipada que nós pensávamos que fosse apenas em solidariedade a uma companheira que podia estar sendo vítima de um processo de queimação por parte da Oposição. Qual nada! A blindagem, feita da maneira que foi, foi exatamente produto das informações que as pessoas tinham do que na verdade aconteceu nos porões do Palácio do Planalto. Tudo muito lamentável.

Se não bastasse, após aquela vitória triunfante da tropa de choque, a Líder do Governo declara que Dilma não vem, primeiro, porque está muito ocupada; segundo, porque lhe aguarda 2010.

Ora, a maior queixa que o Governo faz da Oposição é a politização dos fatos, é a antecipação do processo eleitoral. E por que exatamente a Líder do Governo, a Líder do Partido dos Trabalhadores lança este desafio com o ar de vitória prévia aos adversários?

Ninguém estava falando em 2010, ninguém estava tratando de sucessão presidencial, ninguém estava ali para colocar a Ministra contra a parede, mas sim para que S. Exª, com a sua responsabilidade de gestora, prestasse contas do fato à Nação.

Eu acho até, Senador Arthur Virgílio, que esse episódio, se bem usado pela Ministra, poderia ser altamente positivo para a sua imagem perante os brasileiros.

Nós temos um episódio em que o Senador Arthur Virgílio é parte. Fez um pronunciamento aqui, da tribuna do Senado, transmitindo ao povo brasileiro informações que recebeu de transporte de armas do Brasil para a Venezuela. Feita a denúncia, preparávamos um ato de convocação do Ministro da Defesa Nelson Jobim, que tomou a atitude de telefonar para o Senador Arthur Virgílio e para o Presidente do Senado. Às seis e meia da tarde do mesmo dia, veio aqui e prestou os esclarecimentos. Acabou a crise. O caminho mais próximo entre dois pontos é uma reta, nunca uma curva.

Quando se pensava que a Ministra era uma vítima, eis que aparece agora, de maneira escancarada, a acusação de que foi sua secretária ou chefe de gabinete, pessoa da sua confiança, a autora do recolhimento das informações. E agora já começa haver uma admissão da culpa, não como dossiê, mas como um apanhado de dados, ou seja lá o que valha.

O Ministro da Coordenação Política, Deputado José Múcio Monteiro, declarou anteontem que o fato era grave. E grave é. Esse fato é gravíssimo, porque demonstra, Senador Mão Santa, que neste País não há mais privacidade. Os Estados do Norte e do Nordeste - Senador Arthur Virgílio está aqui e V. Exª também, Senador Geraldo Mesquita - estão em pânico, porque recursos do Ministério da Justiça propiciaram a compra, pelas Secretarias de Segurança, de aparelhos de escuta telefônica em um famigerado Projeto Guardião, e as pessoas estão tendo a sua privacidade, a sua intimidade invadida de maneira criminosa e desonesta. Nada se faz, nada se coíbe, nada se proíbe. O Ministro futuro Presidente do Supremo Tribunal Federal começa a alertar para essa banalidade das escutas telefônicas, ele próprio uma vítima.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é lamentável, é triste um episódio dessa natureza. Agora, tenta-se transferir a culpa para a secretária, em um processo de queimação de rifa. Mas a secretária, se tomou essa atitude, foi recomendada, foi orientada por alguém. Deve ser uma funcionária disciplinada, já que serviu, inclusive, ao ex-Chefe da Casa Civil, José Dirceu. Mostra que é uma profissional de categoria.

Os fatos precisam ser esclarecidos enquanto é tempo. A Ministra Dilma Rousseff não deveria esperar a terça-feira, a quarta-feira; deveria, Senador Arthur Virgílio, imediatamente, comunicar à Presidência da Casa que estaria aqui, na segunda-feira, para prestar os esclarecimentos.

Senador Mão Santa, estamos a três anos de um pleito presidencial e o que estamos vendo é apenas o começo do que está por vir. Estamos vivendo um momento em que os escândalos começam a aflorar. Se examinarmos o que acontece, por exemplo, na CPI das ONGs, em que o Governo insiste também em fazer uma blindagem para que os fatos não sejam esclarecidos, é de estarrecer qualquer um. Dinheiro destinado a projetos educacionais, dinheiro destinado a fundações que têm como objetivo financiar a pesquisa no País foi desviado e manipulado para aventuras eleitorais.

Sr. Presidente, ontem ou hoje, os jornais denunciam que recursos do instituto do Movimento dos Sem Terra destinados à alfabetização de brasileiros nos rincões mais pobres da Pátria também foram desviados para fins inconfessáveis. E o País assiste a tudo isso calado.

O Presidente da República faz o proselitismo do Bolsa Família e a população anestesiada, de maneira pacata, a cada fim de mês, recebe aquilo que o pai da Pátria lhe destina.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, acompanhei o nascimento desse programa quando havia a contrapartida e o beneficiado era obrigado e cobrado pela presença do filho na escola. Agora, não. Agora, não há contrapartida e estamos fazendo os ociosos nas grandes cidades. Se examinarmos, Senador Arthur Virgílio, e fizermos um estudo apurado, veremos que a violência nas grandes cidades têm muito mesmo a ver com o uso indevido de um programa tão bom como o Bolsa Família. Estão alimentando ociosos nas cidades, quem tem sustento mínimo por meio do programa e tempo suficiente para que lhe passe na cabeça a má idéia de entrar no crime. V. Exª, Senador Geraldo Mesquita Júnior, que é um estudioso dessa área, examine de maneira mais aprofundada o que estou dizendo.

A violência urbana no Brasil, nos últimos quatro anos, cresceu em proporções assustadoras e desproporcionais. Há uma causa. O Brasil, Senador Mão Santa, orgulha-se de participar do Bric, um bloco de países em desenvolvimento: Brasil, Rússia, Índia e China.

A grande diferença de um, do Brasil para os outros, é que esses países, dia e noite, financiam e estimulam a mão-de-obra especializada, e o programa de Governo do Brasil estimula a ociosidade. É lamentável, mas é uma verdade que precisa, de maneira madura e corajosa, ser avaliada.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, espero que, na segunda-feira, o Governo não chegue ufanista nesta Casa, mas chegue humilde, vendo exatamente o precipício onde está se metendo. Que não abusem da blindagem do Presidente da República, que não abusem do momento bom que vive S. Exª, levado pelos ventos da economia, pelos ventos que sopram de maneira favorável em nosso País. Não abusem, não desafiem a lei da gravidade.

Senador Simon, com o maior prazer, escuto V. Exª.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Eu fico impressionado com a afirmativa de V. Exª sobre como saíram as notícias da chefia da Casa Civil sobre a formação do dossiê envolvendo o Presidente Fernando Henrique Cardoso. O que me chama a atenção é que a notícia publicada pela Folha de S.Paulo não diz que é um furo jornalístico produzido pelos jornalistas, não diz se foi algum parlamentar, algum líder da Oposição. Dá a entender que chegou por alguém, alguém por dentro dos fatos e que os conhece. Então, qual é o sentido, qual é o significado de se divulgar uma notícia como essa? Quem divulgou? Qual é o objetivo de divulgar? Na sexta-feira? É claro que foi manchete da Folha e é claro que o Jornal Nacional de hoje e os jornais de amanhã vão repercutir essa notícia. Parece-me muito estranho. De algum tempo para cá, parece que há um conflito interno dentro do Governo. Vamos fazer justiça, a Ministra Dilma tem dito que ela não é candidata, e o estilo dela é o estilo de quem não o seja. Mas o Lula, o Presidente, está insistindo nessa notícia. E, a partir do momento em que o Presidente dá a entender que ela é a possível candidata, de dentro do Governo Federal, começam a surgir movimentos de queimação que não entendo, honestamente, não entendo. Alguma coisa muito séria! Isso é muito ruim, porque, se o Governo não tem uma unanimidade no entendimento do que deve ser ou não, o Governo já está contra a parede com os fatos em si. Mas, de repente, dividir-se, e o Governo acusar o próprio Governo? Isso realmente é muito sério. Eu gosto da Ministra Dilma e constato que, antes de ela assumir o Governo, tudo o que havia de imoralidade saía da Casa Civil. Foi lá. Onde se reuniam os homens que propuseram o mensalão? Onde era feita a reunião? Em um gabinete da Casa Civil. E, desde que ela assumiu, essas coisas desapareceram. Agora, esse fato está sendo recebido pelo Governo como deboche. Estão aviltando a Comissão Parlamentar de Inquérito, estão ridicularizando-a, e o Governo está tomando atitudes... Imagine, V. Exª, o Presidente está num palanque, em que, diz ele, é para divulgar as coisas que está fazendo. Repare V. Exª que nunca, até agora, havia acontecido. Ele, no Rio de Janeiro, noticiou que vai fazer um teleférico, que vai construir mil casas, que vai reformar mais mil, que vai calçar todas as ruas da favela, que vai fazer um ginásio de esportes de uso contemplativo para tudo, que vai fazer um colégio Cieps, que vai fazer um hospital. Ele falou com tal pompa que parece que estava inaugurando isso. Está dizendo o que ele vai fazer, mas a pompa foi a de quem estava inaugurando. Em Pernambuco, ele disse tudo que vai fazer lá e, no mesmo momento, falou: “Tirem o cavalo da chuva, vocês da Oposição, porque vou eleger o meu sucessor”. E, no mesmo momento, aponta para o ex-Presidente da Câmara, que está lá, e diz: “Ô você, estão encontrando você aí? Você foi Presidente, e a Oposição o colocou porque ia fazer oposição, mas como você não fez oposição, a Oposição o tirou. E você é um cara sério, responsável. Isso é injustiça”. Ele dá um salvo-conduto para o ex-Presidente da Câmara. Onde é que ele quer chegar? Será que esses 80% de popularidade que ele diz que está tendo, que a sociedade diz que está tendo, fizeram com que ele perdesse o senso da racionalidade?

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Cinqüenta e oito; 80% teve o General Médici.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Será que ele está perdendo o senso da realidade? Olha, o Médici chegou a 80%...

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Oitenta e cinco.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - ...mas, hoje, se formos analisar a figura dos ditadores militares, o Médici é o que está mais em baixa, porque foi no Governo dele a mais tortura, a mais violência, a mais tirania.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Pois é, exatamente. Por isso, acho que essa questão de popularidade precisa ser melhor avaliada.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Ele deve cuidar, porque há dois momentos: o momento de lá e o momento de cá. Fernando Henrique também foi reeleito com uma votação espetacular. Ganhou tranqüilo do Lula. Deixou o Lula correndo na estrada. Agora o Lula foi reeleito. Quem não disse que agora será a vez de contar os votos na hora final? Acho que V. Exª levanta um ponto muito sério: de onde partiu a informação de que a mulher de confiança da Srª Dilma é que deu a informação do que está acontecendo lá? De onde partiu?

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Com nome, CPF e tudo.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Alguma coisa muito séria está acontecendo.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Não tem nada a ver uma coisa com a outra. Fico até com medo de abordar esse assunto logo em seguida, porque pode haver ilação. Mas não é isso.

O Ministro Tarso Genro, esta semana, não sei com que objetivo, diz o seguinte: “Não sou pai nem mãe de nenhum programa. Sou apenas genro do Pronaf”. É a disputa que nasce.

Agora, Senador Arthur Virgílio, quero lembrar a V. Exªs um fato. O Governo quer sigilo para as contas do atual Governo e escancarar as contas do Governo passado. Esse fato, Senador Simon, repetiu-se logo no começo desse episódio, quando descobriram, em um cartão corporativo, um abastecimento de gasolina de um carro constitucionalmente assegurado pelo ex-Presidente da República Fernando Henrique Cardoso. Aí, pode vazar, deve vazar, é bom vazar, mas o Governo não tem, pelo menos, o cuidado de dizer que a nomeação do motorista quem faz é o atual Presidente, quem fiscaliza é o atual Governo e que aquele motorista tanto pode ser um bom amigo do Presidente como pode ser também, pelas circunstâncias do cargo que ocupa, um espião.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vou ter que terminar, até para atender aqui um apelo do Senador Mão Santa, ele que é tão sintético e tão reduzido nos seus pronunciamentos. Vou seguir a linha dele e encerrar, dizendo que a única coisa que eu, pessoalmente, não gostaria, Senador Pedro Simon, é que esta crise tirasse a Ministra Dilma de onde está. É a pior coisa que pode acontecer, porque, com certeza, será substituída por um aloprado - os aloprados estão voltando aos pouquinhos, estão se reabilitando ou sendo reabilitados pelo Presidente da República -, ela, pelo menos, sabemos que tem formação, seriedade, pode ter sido envolvida num episódio de natureza política, mas não tem a índole dos que praticaram dólar na cueca, nem tampouco dinheiro nos submundos dos hotéis.

Mas é preciso que Ministra acorde dos elogios fáceis dos bajuladores que vieram para cá para impedir que a verdade fosse apurada naquela Comissão, para evitar que ela viesse aqui prestar contas ao País do que aconteceu no seu gabinete. Aí, vem a grande contradição de que precisamos saber. A Líder do Governo diz que ela não vem prestar esclarecimentos à Nação, ao Congresso e à Casa que ela pertence; no entanto, telefonou para a ex-primeira-dama justificando o episódio e pedindo desculpas.

Qual é a diferença entre esclarecer à primeira-dama e esclarecer ao País, Senador Arthur Virgílio? Ela, por dever e obrigação, tinha de esclarecer aos dois: à primeira-dama, porque atingiu pessoa sem poder, sem caneta e que cumpriu, quando estava no poder, as suas funções e as suas obrigações com muita dignidade; ao Congresso Nacional, porque é o guardião da democracia; ou porque permitiu que, sob o seu comando e sob a sua área, se fizesse bisbilhotagem na vida alheia. Não é a primeira vez. Pensei que o Governo tivesse aprendido, Senador Arthur Virgílio, quando invadiram a conta do caseiro. Como ninguém foi punido, como não houve punição para ninguém, eles continuam a errar, a pecar. Não acontece nada. A impunidade no Brasil campeia e está tirando do povo brasileiro o sentimento da indignação.

Já se cassou neste País por compra de um carro, e as frotas agora estão aí. Os escândalos estão se sucedendo, e nada acontece.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, agradeço a tolerância dos companheiros e espero que, ao alvorecer de segunda-feira, a Ministra Dilma ligue para a Casa do povo brasileiro e diga ao seu Presidente: “Vou aí por dever e por obrigação, mas, acima de tudo, por respeito ao meu País, esclarecer esse mar de lama que começa a aflorar nas minhas cercanias, antes que invada a minha casa”.

Muito obrigado.