O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que as minhas primeiras palavras sejam de solidariedade e apreço ao Presidente José Sarney, que acaba de prestar esclarecimentos que acho até desnecessários, pela biografia e pela luta de S. Exª.

            Qualquer pai de família, qualquer cidadão comum sabe o que é o bem de família, sabe o que é a inalienabilidade de uma residência, de um lar. De forma que acho que V. Exª, ao propor a lei, não viu o maior. A intenção de V. Exª, exatamente compreendida por toda a Nação, foi a de atingir aqueles que só têm um bem, aqueles que fazem daquele bem o seu único meio, mas cujos desacertos, os desajustes familiares muitas vezes levam a família, como se diz lá no nosso Nordeste, a ficar no olho da rua. V. Exª, com a sensibilidade social de nordestino e, acima de tudo, de quem presidiu o País, sabe muito bem a importância desse dispositivo legal.

            Mas, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu quero falar hoje aqui um pouco de uma notícia altamente positiva, Presidente Sarney, que vi no Piauí, neste final de semana.

            Na quinta-feira, esteve em Parnaíba e Luís Correia uma comitiva presidida pelo Governador Wellington Dias, com a presença do Ministro Pedro Brito. Foram anunciar a retomada das obras do Porto de Luís Correia.

            Sabe V. Exª a importância daquele porto para o meu Estado e para a região. É um sonho que vem de Epitácio Pessoa, e esteve alguns anos paralisada. Nos governos militares, quando o piauiense Reis Velloso era Ministro do Planejamento, as obras foram reiniciadas, e uma injeção de US$80 milhões, à época, para lá foram destinados e investidos.

            O porto avançou. Cerca de 70% a 80% da sua estrutura básica foi feita, faltando a complementação. Tivemos paralisações, por vários motivos, ao longo dos anos.

De 10 anos para cá, numa tentativa, penso eu, bem-intencionada, houve a cessão do porto por parte do Governo Federal para o Governo estadual e, por conseqüência, do Governo estadual para uma empresa privada de nome Inace.

            Essa empresa assumiu o porto com o compromisso de terminá-lo e de colocá-lo em funcionamento; mas, durante todo o período em que esteve administrando o porto, nada foi feito. Pelo contrário, permitiu invasões; não corrigiu com a dragagem o assoreamento, que é constante e natural, e a obra ficou completamente paralisada. Agora, tenta-se novamente a retomada do que será para nós uma obra de muita importância, evidentemente, complementada por outras obras subseqüentes.

            Chegando a Teresina, vi as declarações desproporcionais aos fatos e, como Senador da República, com responsabilidade, não somente contestei alguns dados como também tive o cuidado de ir ao local para conferir - porque foi noticiada, naquele instante, a liberação de R$12 milhões, com o anúncio de que, no final de 2009, a obra estaria pronta; com a obra pronta, o Piauí poderia receber, segundo os jornais, navios de grande e de pequeno porte, atendendo inclusive ao Estado da Bahia.

            Senador José Sarney, a pior coisa do mundo é o homem público não ter os pés no chão. Seria espetacular se fosse verdade. Quando eu me dirigi para Luís Correia, eu tinha a certeza de que encontraria a mínima possibilidade de poder comemorar também a inauguração, nem que fosse somente da primeira etapa, ao final de 2009.

            Por maior boa vontade, por maior desejo que os homens públicos tenham, vai uma diferença muito grande entre querer e poder. O fato de o Governador ter baixado um decreto dando por findo o contrato com a Inace não significa que o contrato esteja acabado. O decreto determina, por parte do Estado, o seu rompimento, mas para que os recursos federais sejam alocados é preciso, em primeiro lugar, que não haja nenhuma pendência jurídica. E o explorador - explorador no termo exato - eventual do porto, a empresa Inace, terá que desistir de qualquer ação futura num acordo com o Estado, que também terá que assumir o compromisso de não mover contra ela nenhuma ação para que possa se dar um destrato sem traumas.

            Como sabemos que esse estaleiro não foi sério, a minha cautela é de que, para assinar esse processo, ele exigirá indenizações. Em um contrato geralmente bem elaborado por juristas refinados, existem cláusulas que comprometem as partes. Se, por um lado, o Estado diz que o contratante não cumpriu os seus compromissos legais, cabe à outra parte dizer a mesma coisa. O que precisamos evitar é uma pendência jurídica que adie, por muito tempo, uma decisão sobre a matéria.

            Ao querer saber o que há de fato concreto com relação ao estaleiro - a imprensa e depois a confirmação simples de uma lacônica afirmação -, uma autoridade do Piauí, um secretário vai, segunda-feira ou terça-feira, a Fortaleza falar com o empresário que, então, vai concordar. As coisas não são bem assim. Demora algum tempo.

            Vamos admitir que, na melhor das hipóteses, tudo dê certo. Parabéns! Vamos para a segunda etapa. O projeto, segundo declarações, está sendo modificado para ser feito em etapas. Ora, para ser modificado, um novo projeto de engenharia deverá ser concebido, o que demanda tempo.

            Do contrário, vamos ficar com receio de que seja algo arrumado e de que há, avançada, a preparação do projeto na calada da noite, sem que ninguém saiba e, portanto, sem nenhuma garantia legal de processo licitatório para tal.

            Quero ser bem claro para poder ajudar o Governo do Estado. Quero ajudar com a convicção de que as divergências políticas passam e o interesse do Estado, esse, sim, é permanente. Feito o projeto, temos de ir para o processo licitatório. As soluções “de boca” são fáceis. Há uma afirmação de que chamarão o Batalhão de Engenharia e Construções, que, segundo se sabe por declarações dos seus comandantes e engenheiros, está completamente esgotado de possibilidade de novas obras, principalmente agora que é o carro-chefe na transposição do São Francisco. Mas vamos admitir que, num esforço, o Batalhão aceite, o que seria muito bom; eles têm tecnologia para trabalho de engenharia submersa, uma técnica especializada que não é feita de afogadilho. E os militares são bem responsáveis para aceitar obra desse porte. Vamos admitir que aceitem. Temos a concorrência da própria obra, que tem de ser feita. Se o Batalhão recebê-la, tudo bem; mas, se não tiver condições, terá de repassar. Como se dará esse repasse? O Batalhão assumirá a responsabilidade de escolher a bel-prazer uma empresa ou passará por um processo de escolha, por uma triagem licitatória, como é o comum para isso?

            Estou falando dessas questões para que não se coloque na cabeça do piauiense esta falsa imagem da inauguração em 2009.

            Tem mais outra coisa, Senador Sarney. O calado desse porto é de nove metros. Vamos admitir que, para começar, sete metros seja o suficiente. Ao longo do tempo, houve assoreamento e hoje o calado - estudo de 2001 - está oscilando entre 2,5 metros e 3,5 metros.

            É um trabalho demorado, caríssimo, mas que precisa ser feito. É mais um empecilho. O Governador acrescenta que, para isso, vai fazer funcionar, no mesmo período, a ferrovia que liga Luís Correia a Teresina. Aliás, quero lembrar, e o Senador Mão Santa lembra sempre bem esse caso, essa ferrovia foi prometida ao então Senador e hoje Deputado Alberto Silva há pelo menos três anos. Nada se fez.

            Hoje, quem passa em Luís Correia, na antiga linha de ferro, vê que os dormentes, os trilhos foram tirados, e que, na maioria do seu trajeto, algumas casas, de boa qualidade inclusive, foram construídas. Sabemos todos nós que linha de trem não pode ser modificada e trem não faz curva ao bel-prazer de cada um.

            Outro problema: a área de armazenagem e de estrutura de manobra do porto foi invadida. Cerca de quatrocentas casas hoje estão construídas; e mais grave: ruas, calçadas; energia elétrica, instalada; serviço de água, pronto; orelhões, funcionando. É outro impasse para ser resolvido.

            Senador José Sarney, com o maior prazer escuto V. Ex.ª.

            O Sr. José Sarney (PMDB - AP) - Quero solidarizar-me com V. Exª. Em primeiro lugar, solidarizar-me com o Piauí por ter homens como V. Exª, que honra a sua bancada e defende aqui os seus interesses conjuntamente com o Senador Mão Santa, permanentemente vigilantes dos interesses daquele Estado. Quero dizer que temos uma luta muito grande pelos portos do Nordeste. O porto de Itaqui levou cem anos para que fosse construído. A mensagem de Duque de Caxias à Assembléia do Maranhão, no tempo da Balaiada, em 1840, falava da necessidade da construção do porto de Itaqui. Com Suape em Pernambuco também foi a mesma coisa. Lembro-me de que, jovem, candidato a Deputado Federal, passava pela Parnaíba, e a grande aspiração era o porto de Luís Correia, o porto para o Piauí. Pela falta de um porto no Piauí, a nossa querida cidade de Parnaíba, que também considero querida de minha parte, começou a murchar o esplendor que teve no passado. O porto de Luís Correia, portanto, é uma necessidade que não precisa ser demonstrada; porque, evidentemente, depois de tantos anos, tem apenas de ser realizada imediatamente. V. Ex.ª mostra como as representações políticas são importantes, porque mantêm permanentemente vivas as reivindicações que muitas vezes são esquecidas ao longo de gerações. Vamos, portanto, ajudar o Piauí a ter o seu porto, o porto de Luís Correia, realmente difícil, mas hoje existe tecnologia capaz de resolver os problemas o mais rápido possível. V. Exª tem a nossa solidariedade. Fico muito feliz só em lembrar que o porto de Luís Correia agora vai, uma vez mais, retomar o seu caminho.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Agradeço a V. Exª. Como conhecedor profundo do Piauí, como amigo inclusive de Parnaíba, reconhecido por todos, V. Exª sabe que aquela cidade, aquela região, perdeu indústrias importantes exatamente pela falta de segurança de um porto. E V. Exª, no seu aparte, faz-me lembrar de outro dado importante. Na minha estréia como Senador, no meu primeiro ano de Senado, com a colaboração e a ajuda de V. Exª, fizemos, conjuntamente, uma emenda para alocação de recursos para o gasoduto. Aquele gasoduto que iria ligar, ou vai ligar, o Ceará, o Piauí e o Maranhão, importante e fundamental para a nossa região. E até hoje esses recursos, embora destinados, não foram liberados.

            Ora, não quero que o povo do Piauí tenha seguidas frustrações. Daí o porquê da minha preocupação. Minha preocupação, Senador Sarney e Senador Mão Santa, é no sentido de ajudar. Mas quero fazê-lo com fatos concretos, e não com sonhos que frustrarão os piauienses, como foram frustrados com o anúncio precipitado de uma propaganda barata e irresponsável há anos, quando se dizia “O Piauí agora vale”, e se prometia para o ano de 2005 vinte mil empregos, resultado da instalação, pela Vale do Rio Doce, da exploração do níquel na região de Capitão Gervásio Oliveira, no sul do Piauí. Fazer com que possamos acreditar que o porto de Luís Correia sirva de porto para a Bahia é um sonho, é uma quimera! Nós não temos estrada de ferro? A Transnordestina, que poderia ser complementada com ramais próprios, seria uma alternativa dessa natureza, mas sabemos que não será feita nesse tempo e esses ramais só poderão ser iniciados depois.

            A outra alternativa seria a navegabilidade do rio Parnaíba, que teria de começar pela construção das eclusas e depois pela recuperação do seu leito assoreado pelo tempo, porque no Brasil é assim: se faz a transposição de alguns rios e se deixam os outros rios morrerem.

            O rio Parnaíba é um patrimônio de nossos Estados, Senador Sarney, ele não pode morrer na sua nascente, como vem acontecendo. É um processo criminoso de esquecimento contra um rio que tem uma importância muito grande, não só no comércio mas também na economia do nosso Estado.

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Heráclito.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Concederei a V. Exª o aparte em um minuto.

            Mas o Ministro - e o Senador Mão Santa precipitou-se, porque será citado aqui por mim por dever de justiça - foi ao Piauí anunciar os R$12 milhões, fazer esse proselitismo todo, quando nem ele nem o Governador tiveram a consideração de dizer que o Senador Mão Santa, numa atitude de desprendimento para com o Governador, do qual é adversário, mas de amor ao Piauí, encaminhou uma emenda de sua responsabilidade no valor de R$17.895.200,00, exatamente para o porto de Luís Correia.

            Se eles têm esses R$12 milhões, juntam-se com os R$17 milhões, vai dar um bom dinheiro, mas, se esses R$12 milhões já estão embutidos nos R$17 milhões do Senador Mão Santa, é apropriação indébita, juntando-se com a ingratidão.

            De qualquer maneira, por prática de boa vizinhança, nada custava se fazer referência à atitude e ao gesto do Senador, que é parnaibano, mas é piauiense, e, com sentimento dos dois estágios, fez a destinação desse recurso. Procederam de maneira miúda com relação ao recurso que consegui aqui, paralisando a sessão deste Senado - V. Exª sabe disso - para as escadas magirus. O Governador agora anuncia que, em agosto, as escadas chegarão da Finlândia e não tem a consideração nem sequer a gentileza de dizer como essa emenda nasceu e como esse recurso chegou. Diz apenas: foi um entendimento meu e do Governo Federal.

            Ouço o Senador Mão Santa, com o maior prazer.

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Heráclito Fortes, está aí a razão da forte liderança do nosso Piauí. V. Exª é vigilante, atuante e um homem de grande visão do futuro. O Presidente José Sarney falou que o porto dele, Papaléo, tinha cem anos; o nosso começou com Epitácio Pessoa, é bem próximo. Mas ele avançou com o Ministro João Paulo dos Reis Velloso, Senador Heráclito Fortes. Segundo informações - eu era Deputado Estadual -, o sonho era 14m o calado; aí, quando foram inaugurar, tinha 6,5m. Agora, V. Exª diz que o assoreamento está maior. Mas, Presidente Sarney, V. Exª fez o que eu teria feito. Se eu tivesse sido Presidente, ou o Heráclito, nós tínhamos feito primeiro o porto de Luís Correia. E V. Exª fez o de Itaqui - aquele fabuloso porto, o único que se liga à Europa, para Rotterdam, por navio. O senhor se lembra do livro de Erasmo de Rotterdam, Elogio da Loucura. Mas não é o caso, não. Eu queria dizer que vi Getúlio Vargas, Sarney, em agosto de 1950, discursar no coreto da praça: “Se eleito, vou fazer o porto de Amarração”, que é o povoado. E José Alves de Abreu, não sei se o senhor conhece, um poeta, Deputado Federal, eleito pelo Piauí, em um de seus escritos, diz o seguinte...

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Filho de um ex-governador.

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Filho de ex-governador. Então, Heráclito, é um discurso bonito que eu li. Ele disse que compara a morte a um naufrágio. Um poeta, como o Presidente Sarney. Então, ele queria que essa morte dele, o naufrágio, fosse lá nos verdes mares bravios. Aí, ele faria um esforço para ver as luzes do porto de Luís Correia. Mas, Heráclito, a nossa objetividade... Está aqui o Presidente Sarney. Ele é conhecido apenas como o homem que fez a transição democrática na paz e no amor, sem morte. Mas ele fez as ZPEs. Presidente Sarney, vai acabar, agora, no dia 20, a validade de Parnaíba. Então, coloquei aí para despertar esses 17, porque o porto é fundamental, a ferrovia... A ZPE, nós estamos para perder. Aquele sonho! E, Heráclito, na minha concepção, aquele porto, eu sei que vai ser pequeno em relação ao de Itaqui, que é um dos maiores do mundo, mas, Papaléo, serviria, pelo menos, para um terminal de combustível.

            Se a gasolina do País, o gás, o óleo, o combustível é o mais caro do mundo - Luiz Inácio não aprende isso com Chávez, mas deveria -, o de Parnaíba é o mais caro porque vem de Fortaleza ou de São Luís para Teresina. Nesse ponto é preciso um terminal de combustível, o que baratearia o combustível mais caro do mundo. Então, Heráclito, começo a acreditar que V. Exª é aguerrido, é lutador e nós, juntos, vamos lutar para a realização daquele sonho de José Auto de Abreu, que, comparando a morte com um naufrágio, faria um esforço para ver as luzes do porto de Luís Correia.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero finalizar dizendo que tomei uma decisão anteontem, lá em Teresina. Vou convidar para uma audiência pública, para falar sobre o porto, o Governador do Estado e o Ministro Pedro Brito, que é filho de Piracuruca. Sua família morou em Parnaíba, ele tem recordações fantásticas de sua infância e responsabilidades com essa obra. Não podemos, de maneira nenhuma, desperdiçar essa oportunidade.

            Hoje, três Deputados do PT - esses prestadores de serviço, uns são petistas, outros chegam na última hora para prestar serviços - fizeram algumas críticas a mim na Assembléia. Vou responder a dois. Um deles é o homem do Bolsa- Família lá em Teresina e que teve uma votação fabulosa. Mas vou responder ao Líder do PT na Assembléia, com quem já tive algumas rusgas eleitorais, mas eu quero elogiá-lo neste momento. Ele é um grande economista, viu, Senador Sibá?

            É aquele que fez a primeira eleição gastando R$ 20 mil, e a segunda, trezentos e tanto. Não comeu, não bebeu, não dormiu, não gastou, não pagou imposto. Fantástico! Melhor do que o Palocci e o Mantega juntos, se fosse Ministro da Fazenda. Sabe multiplicar os pães sem a necessidade do milagre. Mas ele foi muito justo e solidário. Aliás, Senador Sarney, foi quem primeiro, no Senado da República, falou em caixa dois, falou em mensalão, num depoimento que deu aqui. Naquela época todos nós éramos bem-intencionados com o Governo, ninguém acreditou. Mas os Anais registram o fato.

            O Deputado João de Deus propõe uma audiência pública na Assembléia do Estado do Piauí. É a mesma coisa que faço no Senado da República. Aqui não pode e lá pode. Só não entendo por que isso. Inclusive vou convidar o líder João de Deus para vir aqui esclarecer. Prometo a ele que não falarei sobre as suas prestações de conta em campanha, que ele fique absolutamente tranqüilo. Eu quero falar sobre o porto de Luís Correia, e ele, como líder e bom economista, poderá contestar os números. Será o terceiro convidado, pela responsabilidade e pela atitude positiva que teve em propor essa audiência. E que ele fique certo, juntamente com seus outros companheiros, de que a minha intenção é construir, mas construir de maneira segura.

            Senador Mão Santa, o que quero que não aconteça com o porto é o que ia acontecer com os funcionários do Banco do Estado do Piauí. Fizeram um acordo de cessão para o Banco do Brasil e não se preocuparam com os funcionários daquela instituição. Um governo dirigido por sindicalistas - é a república sindical do Piauí -, e todos iam deixar a ver navios os servidores. Foi preciso que tomássemos uma atitude de adiamento para que pudéssemos inserir no acordo um dispositivo, por meio de um artigo, que assegurasse aos funcionários do Banco do Estado garantias para eles e seus familiares.

            O porto eu quero que saia. Eu não quero é sofrer, mais uma vez, decepção e frustração. Senador, prometeu que faria cinco hidrelétricas no Piauí, no nosso velho Parnaíba, um rio que não é apenas do Piauí, mas também do Maranhão; um rio nacional porque nasce em Goiás. Esqueceu-se de falar com os outros Estados. Ficou apenas no sonho. Agora jogou para as PPPs, e Deus sabe quando isso se tornará realidade.

            Como o tempo está passando na janela tal qual passou Carolina, espero que o Wellington recupere esse tempo perdido e faça promessas concretas. Se é a primeira etapa, como disse Mão Santa, para atender à demanda de combustível no Estado e barateá-lo, já é um grande avanço. Agora, não me venha com megalomania de dizer que o porto vai servir a grandes e médios navios, inclusive ao Estado da Bahia. A não ser que queiram transportar de avião, do centro de produção da Bahia, a soja - não sei - do cerrado. Vamos ver. É questão de preço, de ajuste. Eu não sei essa engenharia do Governador Wellington. Ele agora veio da Europa, passou quinze dias estudando tecnologia, inclusive como colocar na posição normal a Torre de Pisa. Pode ser que ele traga também a tecnologia de trazer de avião, ou quem sabe de que maneira, essa soja da Bahia.

            Tenho certeza de que o Governador Jaques Wagner, que é seu colega de Partido, irá ficar muito feliz e aliviado por não ter de resolver esse problema, porque o Piauí, solidariamente, vai resolvê-lo.

            Por fim, quero apenas fazer um registro de um minuto. Estive, Mão Santa, na sexta-feira, na cidade de Piracuruca - cidade com a qual tenho uma ligação fantástica desde o primeiro momento da minha vida pública -, onde participei da inauguração de uma estação rodoviária.

            Sabe V. Exª, Senador Sarney, que a melhor impressão que se tem de uma cidade na chegada é a sua porta, uma rodoviária fantástica, bonita. E os que se despendem também saem com aquela imagem da limpeza, do atendimento e, acima de tudo, de uma administração honesta, como é a do nosso Alcides Cardoso.

            Estive lá - na companhia do Deputado Wilson Brandão e do Deputado Júlio César - com o ex-prefeito Raimundo, com a Drª Lívia, que é a Secretária, e com os Vereadores. E quero, daqui, dar os meus parabéns à Piracuruca pelo modelo de administração que optou: uma administração voltada para a comunidade, para o povo. E vemos, pela fisionomia de cada um dos filhos daquela terra, a satisfação que eles demonstram pelo acerto que fizeram nas urnas.

            Que continue sempre assim.

            No mais, que os companheiros do Governo do Piauí me perdoem: a minha posição é de criticar, mas quero criticar para construir. Se o Governador Wellington Dias realmente botar o porto para funcionar em 2009, baixarei a cabeça humildemente e agradecerei dizendo: pelo menos, até que enfim, uma vez V. Exª honrou o que prometeu.

            Muito obrigado.