O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, como disse anteriormente, eu trouxe uma matéria, um discurso bem reflexível para pronunciar, hoje, aqui no Senado Mas, escutando o Senador Mão Santa e lendo notícias desse fim de semana, resolvi fazer alguns comentários a respeito da situação política deste País, que me preocupa muito.

            Antes de iniciar o meu pronunciamento, quero transmitir os meus pêsames à Senadora Serys Slhessarenko, extensivos a toda a família, pelo falecimento do pai da nossa querida Senadora, Sr. João Maria dos Santos, ocorrido no dia 30.

            Quero, então, registrar aqui oficialmente os meus pêsames à família da Senadora Serys Slhesarenko.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Senador Papaléo, se V. Exª me permitir, eu gostaria que os pêsames que V. Exª está encaminhando neste momento a nossa querida Senadora Serys sejam também da Presidência, da Mesa e de todos os Srs. Senadores.

            Meus cumprimentos a V. Exª pela lembrança. Sinto-me contemplado na fala de V. Exª.

            Um abraço à Senadora e a todos os familiares.

            O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Aproveitando a ocasião, Senador Papaléo Paes, porque tomei conhecimento de imediato pelo Senador João Pedro, quero também apresentar meu voto de pêsames à Senadora e prestar a nossa solidariedade e homenagem póstuma ao pai de S. Exª. Obrigado.

            O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP) - Agradeço a V. Exª também.

            Realmente a Senadora Serys é muito querida por todos nós. Estamos prestando essa homenagem póstuma ao pai de S. Exª, falecido no último dia 30, transmitindo os nossos pêsames à família.

            Mas, Sr. Presidente, antes de começar o meu pronunciamento, eu quero lembrar que a nossa Subcomissão de Saúde estará, amanhã, realizando uma audiência pública às 10h30, que vai contar com a presença do Secretário de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, com o Presidente do Conselho Nacional de Saúde, com o Presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde e de outras pessoas importantes para debater os temas.

            Mas eu queria a presença do Senador Mão Santa, aqui, mas tenho certeza de que S. Exª está nos escutando. Primeiramente, quero, mais uma vez, lamentar a falta de boa informação que deu como conseqüência aquela verdadeira, eu digo, ridícula notícia, publicada em determinado jornal contra o Senador José Sarney, relacionada à questão da impenhorabilidade da casa própria. Realmente, é até triste nós sabermos que a imprensa é capaz de veicular uma notícia tão ridícula quanto essa.

            Depois via, na última quinta-feira ou sexta-feira, Senador José Agripino, a maneira como o nosso Presidente da República - ao qual o Senador Mão Santa muito se referiu aqui - faz mais um discurso. Pela postura, pela forma de agir, o Presidente Lula nos passa a impressão de que realmente não tem o controle deste País nas mãos, não tem o controle das ações de Governo. São 40 ministérios. Em conseqüência disso, muitas vezes, ele pode até dizer que não sabe de nada. Realmente, Sua Excelência não tem condições de ficar todo o dia discursando e tendo conhecimento exato de tudo. O Presidente da República ele não tem que ser também o dono das rédeas, no sentido de querer ser o “papai sabe tudo”. Absolutamente. Mas ele tem que ter conhecimento das questões que se passam no seu Governo. E o nosso, com certeza, não fica fazendo esses discursos populistas que realmente chegam até a nos envergonhar porque, com esses discursos, ele nos desrespeita. É um verdadeiro desrespeito, mostrando que ele esqueceu que é o Presidente da República, que já fez suas campanhas e que, se tem de fazer alguma outra campanha, será por um terceiro mandato, pois as duas, dentro da legislação, ou seja, da Constituição brasileira, já foram cumpridas.

            Então, fiquei realmente triste, triste, envergonhado, quando o Presidente da República, em uma solenidade, diz, em determinado trecho de seu discurso, o seguinte:

“Eu liguei para ele e falei: Ô Bush, o problema é o seguinte, meu filho:nós ficamos 26 anos sem crescer. Agora que a gente está crescendo, vocês vem atrapalhar, pô? Resolve a tua crise!. Faça um Proer. Se quiser, o Brasil pode ajudar.”

            Sinceramente, é triste ouvirmos isso de um Presidente da República. Se ele estiver lá com seus amigos, num churrasco, bebendo pinga, conversando fiado, está certo. Mas esse populismo não cabe neste País.

            O Brasil não é uma Venezuela, que tem um Presidente à altura das suas atitudes porque está aceitando isto. O Brasil está se desenvolvendo a cada dia, tem uma cultura diferente da de outros países, que não se desenvolveram exatamente porque a intelectualidade e o povo desses países realmente pararam no tempo. Mas o Brasil não parou no tempo, o Brasil está se desenvolvendo, está evoluindo e tem uma democracia que precisa cada vez mais se reforçar, e esse reforço da democracia vem do comportamento de nós todos que representamos o povo. Então, para o Presidente da República se tornar um homem popular, popularesco, não precisa estar fazendo isso, pois já está consagrado pela luta que teve para alcançar este mandato; ele já é um homem consagrado, já está consagrado por ser um torneiro mecânico que conseguiu ser Presidente de um País como o Brasil.

            Portanto, não há necessidade de, nesses momentos, ele passar a fazer do cargo que exerce, por meio de suas palavras, a usar o cargo que exerce até para nos desrespeitar; nós que somos brasileiros queremos ver o Presidente transmitindo credibilidade. Quero ver a figura do meu Presidente transmitindo credibilidade. Não precisa arrogância, não.

            O Presidente esqueceu que tem que tratar do Governo dele. Quando recebe uma pesquisa que lhe dá condição de uma alta popularidade, ele usa a pesquisa para afrontar, com ar de arrogância, os seus adversários.

            Então, nos dê o direito, como Oposição, de fazermos, aqui, observações; e nos dê o direito também de vir pedir que o Presidente da República tenha uma postura descontraída, como ele tem, mas mais respeitosa com o cargo que ele exerce.

            Aí, Sr. Presidente...

            O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senador Papaléo, V. Exª está saindo da tribuna?

            O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP) - Não. Eu vou dar um aparte... Eu tive de tomar água para poder engolir o comportamento do Presidente, que, realmente é bonitinho, é legal, é como determinados políticos que passam em um boteco, onde há trinta pessoas, e cada um diz: “Pague uma aqui, pague uma ali.” É bonitinho chegar e pagar. Eu não pago. Eu coloco logo a minha condição de médico, não é? Eu digo: “Como é que eu, como médico, vou pagar bebida para você?” Eu não pago. E dizem: “Mas é bonito!” Dá para achar graça, dá para dizer: “Olha, é legal”. Batem nas nossas costas. Mas ele tem de respeitar - e isso, nós devemos exigir - e ter uma postura de Presidente da República. Pode continuar abraçando todo mundo, batendo nas costas de todo mundo, mas não vir aqui nos deixar no ridículo ao dizer “pô” para o Bush; ao dizer resolve tua crise que nós estamos crescendo, usando o Português, principalmente da maneira que usou. Eu sei que ele faz isso só para fazer charminho, pois ele sabe falar muito bem o Português.

            Depois, lemos também no jornal O Globo matéria cujo título diz assim: “Mais uma versão sobre dossiê”. Então, o Planalto agora admite que o relatório existe e culpa alguém que, dentro do próprio Governo, resolveu fazer o relatório para causar mal à Srª Dilma e ao Presidente da República. Vou ler o primeiro parágrafo:

            Na tentativa de minimizar o estrago do vazamento do dossiê com gastos de contas B do ex-Presidente Fernando Henrique e diante das negativas do Tribunal de Contas da União (TCU) de que teria pedido informações sobre tais gastos, o Planalto apresentou ontem nova versão sobre o caso: admitiu, pela primeira vez, a elaboração do dossiê, mas alegando que o documento foi montado sem autorização por alguém com o objetivo de atingir a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e enfraquecer Lula, além de acirrar os ânimos entre governo e oposição. Isso aqui é ridículo! É mais uma forma de ridicularizar o povo: o Governo dizer que, dentro do próprio Governo, foi feito um dossiê por alguém que quer prejudicar o Presidente da República - que eu acho difícil de prejudicar, pois ele goza de uma popularidade muito grande na população - e a Srª Dilma, porque querem que ela seja candidata a Presidente da República.

            Essa ação - o Ministro Gilmar Mendes disse que esse vazamento é uma verdadeira covardia - essa ação de covardia da Ministra, que é a grande responsável, sim, por esse dossiê, realmente tira o crédito dela de ser uma candidata a Presidente da República.

            Quero aqui falar o seguinte: não sou contra a apuração de todo e qualquer gasto feito pelo Poder Público, feito pelos homens que fazem parte do Poder Público. Não sou contra, não. Agora, para estes casos, o uso, pelo Governo, do artifício do dossiê - que já é característico, em muitos casos o Governo usa - para inibir a Oposição... Por quê? Porque se nós fizermos a apuração das contas de cartão B, de cartão corporativo, nós vamos ver que realmente, o desastre se deu neste Governo. Até pelo tempo. O Governo Fernando Henrique teve um tempo muito reduzido para fazer uso dos cartões, e o Governo Lula, não; desbaratou, cresceu o número de ministérios, de assessores, enfim, virou uma verdadeira anarquia o uso desses cartões corporativos que nada mais são do que a utilização do nosso dinheiro de maneira indiscriminada. Lamento muito que o Presidente da República aceite que a sua Chefe da Casa Civil venha a dar mais uma versão que seria a terceira ou quarta.

            Por último, Sr. Presidente, lendo a revista Veja, fiquei realmente orgulhoso pelo Presidente desta Casa. O Senador Garibaldi Alves, por quem sempre tive muito respeito pelos seus posicionamentos no Senado Federal, é um homem que fala o que desejaríamos falar. Por exemplo, eu desejaria falar muito do que ele fala na matéria, mas ainda não tive a oportunidade. Coragem, eu tenho para falar. Muitos desejariam falar, mas não podem por causa de seu condicionamento político, ou seja, por causa de seu posicionamento partidário.

            Quero ler para as pessoas que estão nos assistindo algumas frases destacadas na reportagem que já foram comentadas pelo Senador Mão Santa

            A primeira frase em destaque é a seguinte: “O Senador diz que o Parlamento está agonizante e que muitos políticos usam o mandato apenas em proveito próprio”. Cito outra frase em destaque: “A maioria dos Parlamentares segue a lógica de votar com o Governo, liberar as emendas, emplacar um cargo para um aliado e colher os dividendos nas eleições seguintes. Os políticos se contentam com isso e, sem saber, fazem um mal danado ao Legislativo”. Concordo plenamente com o Senador Garibaldi.

            Há diversos exemplos no Congresso Nacional, mas vou chamar a atenção para um grande exemplo. Quem tiver oportunidade de assistir a uma sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito relativa aos cartões corporativos realmente ficará com vergonha de muitos Parlamentares ali presentes. Nitidamente, vemos que muitos ali estão pagando algum favor que receberam. Aquilo não é convicção de um cidadão brasileiro, não. Todo e qualquer cidadão brasileiro participaria de uma comissão dessa com intuito de quê? “Vamos apurar. Vamos apurar.” Mas vemos que a maioria, principalmente da Câmara dos Deputados - ainda não vi nenhum Senador fazer o papelão que alguns Deputados estão fazendo -, atrapalham a reunião e portam-se de uma maneira realmente indigna de um cidadão que está representando o povo, o que nos envergonha bastante. É vergonhoso ver aquela comissão, que é um disparate.

            O Governo pinta e borda da maneira que quer, porque tem a maioria. Não haveria necessidade de deixar esses Parlamentares se exporem e fazerem com que a opinião pública, a cada dia, perca mais a credibilidade em nós. O Governo pode fazer o que bem entender aqui, porque tem a maioria. O problema do Governo não é com a Oposição, porque ele tem a maioria, mas com a sua própria base. Quando chega o momento de votar uma matéria importante, e o Governo está precisando da sua maioria, começa a briga na base. O que essa base vai querer? “Não, só voto com o Governo se eu tiver mais um cargo ou mais uma função ou mais uma vantagem, seja lá o que for”. Então, o problema é na própria base, não é a Oposição.

            O Governo, tranqüilamente, se fosse sério, não permitiria aquele cenário ridículo, por exemplo, da Comissão dos Cartões Corporativos, em que parlamentares ali - coitados, tenho até pena deles - fazem a maior palhaçada, avacalhando o Congresso com seus comportamentos. Por quê? Porque se eles forem contra o Governo ou se forem a favor da legalidade, vão perder seus cargos, suas vantagens, suas emendas não serão liberadas, e assim por diante.

            Então, Sr. Presidente, realmente eu louvo a coragem do Presidente da Casa, Senador Garibaldi, em expor essa situação porque é hipocrisia dizer que alguém defende o Governo com unhas e dentes diante de causas contra a sociedade. Isso é uma hipocrisia.

            Eu quero dizer, Sr. Presidente, que não sou melhor do que ninguém. Minha vida não foi construída a peso da política partidária. Sou médico militante há 31 anos e entrei na política por acaso. Minha vida política se iniciou no Prona, porque o Dr. Enéas Carneiro me forçou. V. Exªs não conviveram com ele, mas ele me forçou. Pela primeira vez, aos trinta e nove anos de idade, assinando uma ficha partidária. E olha que eu havia sido Diretor de hospital, Secretário de Saúde, quando os Governadores nos obrigavam a assinar ficha e eu não assinei. Por quê? Pelo descrédito! A mesma coisa que o povo sente, cada vez mais descrédito. Por quê? Porque as campanhas são freqüentes para cada vez mais não se acreditar nos políticos.

            Então, entrei na política e, três anos depois de filiado, fui eleito Prefeito de Macapá. Por que fui eleito Prefeito de Macapá? Porque um grupo de nove partidos se uniram e queriam um nome para disputar com o candidato do Governador, uma maquina que esmagava qualquer candidato de Oposição. E o nome escolhido foi o meu. Por quê? Médico, cumpridor das minhas obrigações, funcionário público, respeitado.

            Fui eleito Prefeito com 54% dos votos no primeiro turno. Quando terminou meu mandato, disse: “Não vou mais me candidatar”. Administrei a Prefeitura, não loteei com partidos políticos, ou seja, não havia um vereador que falasse: “O Papaléo me deu um cargo para eu votar no projeto dele”.

            Sabe o porquê? Penso da seguinte maneira: se tenho boa intenção, faço um bom projeto. A intenção do Executivo é fazer um bom projeto. Se a Câmara, no caso dos Vereadores, rejeitá-lo, cumpri minha obrigação. Vou dizer para o povo: “Olha, eu queria fazer isso, mas a Câmara não aceitou”. Tínhamos quinze Vereadores. Parece até que estou contando uma história furada, mas isso é uma realidade. Por quê? A maioria não é acostumada a isso. É acostumada a comprar Vereador, comprar Deputado, comprar Senador. É assim que se faz, ou com dinheiro, ou com favores, ou com cargos.

            Praticamente abandonei a política em 2002. A pedido de pessoas amigas, fui eleito Senador. Fui o Senador com maior número de votos. Eu estava longe da política há seis anos. O ex-Governador, que havia tido oito anos de mandato, teve menos voto do que eu. E pergunto a vocês: por que isso? Vontade do povo.

            Então, não devo meu mandato a grupo algum. Não tenho representante de bairro, não tenho ONG, não tenho organização social que venha sustentar minha votação. É o povo que me elege, e me elegeu. Então, Senador Paim, devo meu mandato ao povo do meu Estado, ao povo do Amapá. É por isso que, quando votamos a reforma da Previdência, votei porque o povo queria. Eu era do PMDB, era da base do Governo, mas não traí quem me elegeu. Quando teve a votação da CPMF, o que 80% do povo queria? Derrubar a CPMF. Votei pela derrubada da CPMF.

            Então, talvez eu seja o único Senador aqui que saiu da base do Governo para a Oposição. Saí da base do Governo. Eu era do PMDB e fui para o PSDB. Por quê? Porque eu não iria me sujeitar a receber orientação partidária que não condiz com a minha formação de homem que lida no meio social há mais de 35 anos e também não queria me constranger dentro da base do Governo, votando contra o Governo. Então, decidi mudar de partido.

             O que quero dizer com isso, Senador Paim? Quando o Senador Mão Santa falou que alguém escreveu que aqueles que não tinham dinheiro e se elegeram hoje podem se considerar fora da política, estou nesse barco, porque sempre fui eleito pela vontade do povo. O povo sempre me elegeu pensando no que eu poderia dar em retribuição: o trabalho social que sempre fiz, cumprir minha obrigação de funcionário público, atender meus doentes, ter responsabilidade com meus doentes. Eles podiam contar só com isso. Lógico, como Mão Santa diz, estamos no mesmo barco.

            Então, se a próxima eleição for na base da grana, do dinheiro, só posso mesmo contar com Deus e com o povo, com mais ninguém.

            O que é lamentável para todos que estão nos assistindo é ver que realmente quem conhece as profundezas do poder, a realidade do poder, passa a ser um eterno indignado. O eleitor escolhe em quem votar acreditando que aquela pessoa vai honrar o voto e, de repente, ela vira-lhe as costas e vai tratar de seu lado pessoal porque é caro um voto, vai fazer a sua vida.

            Confesso a vocês, ouve-se por aí que Deputados e Senadores ganham R$100 mil, R$120 mil por mês, isso é uma mentira. Talvez alguns até achem bom que se diga isso para justificar sua riqueza. Mas todos nós ganhamos, Deputados e Senadores, um salário bruto de um pouco mais de R$16 mil. Cada um tem descontos diferentes. Eu ganho R$12.030,00 por mês; é quanto ganho por mês. Não ganho hora extra.

            Quanto à passagem, como vou pagar passagem para o Amapá toda semana com um pouco mais de R$12 mil? Tem de receber da Casa, e há outras prerrogativas que temos de ter. E vamos deixar de ser hipócritas de dizer que essa movimentação toda que fazemos não gasta dinheiro.

            Então, para uns é bom dizer que ganham R$100 mil, R$120 mil, mas não ganhamos nada além do que falei anteriormente. Aqueles que fazem riqueza com mandato - acho que Deus não vai permitir milagre - estão fazendo coisas erradas.

            Por isso que digo a V. Exªs, cada um de nós tem de lutar para fazer com que o povo acredite nos representantes políticos que elegeram, com que o povo avalie cada um desses políticos. E, quando ele vê um político que tem um salário proveniente de contracheque ficar rico, na próxima eleição, mesmo que não consiga provar, não vote mais nesse candidato, não vote.

            Se ele não tem fazenda, não tem fábrica, não tem outro meio de subsistência, de renda, não vai ficar rico com o salário de político, não.

            Então, Sr. Presidente, agradeço a oportunidade de fazer um desabafo, porque ultimamente quando assisto às reuniões da Comissão Parlamentar de Inquérito que está averiguando os cartões corporativos, fico triste e desiludido ao ver o comportamento das pessoas que estão ali defendendo, com unhas e dentes, o Governo, e que, coitados, estão jogados ali para defender o seu quinhão.

            Muito obrigado.