A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores que ainda se encontram no plenário desta Casa, às 19h01 desta segunda-feira, iniciamos mais uma semana de trabalho, que espero seja bem mais produtivo do que tem sido nas últimas semanas. 

            Até para corroborar com essa perspectiva de tentativa de produção, Senador José Nery, trago alguns temas, algumas questões que efetivamente poderiam nortear os debates, a procura de aperfeiçoamento na legislação, aperfeiçoamento administrativo, para que possamos aproveitar bem este bom momento que o País está vivendo.

            Em primeiro lugar, quero registrar que, além do Ibope que publicou, na semana passada, a avaliação do nosso Presidente Lula de 58% entre ótimo e bom, o Datafolha acabou confirmando essa avaliação extremamente positiva e a aprovação ao Presidente Lula, que atinge 55%. Pelo Instituto Datafolha, é um recorde. Desde que o Datafolha faz pesquisa e avaliação de atuação de governo e do Presidente da República, esse é um recorde de ótimo e bom obtido.

            Sei que o Senador Paulo Paim vai tratar deste assunto, e um dos dados extremamente importantes da pesquisa do Datafolha é a subida significativa da avaliação positiva do Presidente Lula no sul do País. Foram nada mais, nada menos do que 11 pontos de crescimento positivo nessa avaliação.

            Trago ainda alguns assuntos que entendo pertinentes, que efetivamente mereceriam do Senado da República um pouco mais de detalhamento, de dedicação, de debate, de busca de soluções, para que possamos, como eu já disse, aproveitar o bom momento. 

            Não vou me deter nas várias reportagens que saíram neste fim de semana, até porque sei que o Senador Sibá vai tratar deste assunto, sobre o impressionante crescimento da classe C, que, pela primeira vez, acaba sendo a maior classe social no nosso País. Nós superamos, felizmente, aquela situação em que pobres e miseráveis foram historicamente a maioria no nosso País.

            Então, todas as políticas de inclusão social implementadas contribuíram de tal forma que doze milhões de brasileiros deixaram as classes D e E em um ano. Volto a falar, doze milhões - não são doze mil, são doze milhões de brasileiros - deixaram as classes D e E em um único ano. Isso é um dado de mobilidade social, de ascensão social, que este País não tem na sua história. Não existe algo que se assemelhe a uma mobilidade social dessa magnitude.

            Lê-se no noticiário - e inclusive está hoje nas páginas on line - que, segundo a Confederação Nacional da Indústria, o consumo das famílias deve disparar 7,5% este ano. Portanto, todo esse processo que faz a inclusão de nada mais, nada menos que doze milhões de brasileiros que saem das classes pobres, miseráveis e são incluídos na classe C vai ter continuidade. Está aí colocado.

            Portanto, é impossível o Senado da República não se debruçar sobre esse assunto. Por que isso está acontecendo? Quais são as causas? Poderíamos acelerar mais ou não? Existem medidas legislativas necessárias a serem adotadas para que isso possa ter um significado ainda maior?

            Mas, infelizmente, quero dizer que não enxergo, não vejo, não ouço esse assunto, Senador Paulo Paim, receber a importância que ele tem para milhões e milhões de brasileiros e os 81 Senadores e Senadoras na Casa darem a menor importância para esse fato.

            Não fosse a ampliação da Classe C, da inclusão social, o IBGE fez a divulgação de dados do PNAD, ou seja, a Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios. Eu trouxe três resumos de matérias publicadas em alguns jornais. Todos dão destaque ao resultado de mais esse levantamento feito pelo IBGE a respeito da situação das famílias brasileiras. Em todas as três reportagens, tem “mas”. Elogia, realça, ressalta o avanço e tem um “mas”. Será que não deveríamos nos debruçar efetivamente, aqui no Senado, a respeito desses “mas”? Não mereceria da nossa parte um estudo, um aprofundamento, Senador Paulo Paim?

            Vou fazer a leitura:

            O Estado de S. Paulo: “Os rendimentos dos brasileiros que recebem programas sociais do Governo Federal cresceram 19,4% acima da inflação, entre 2004 e 2006, afirma estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), divulgada ontem.

            A variação da renda foi maior que a dos lares sem programas sociais (16,9%). O IBGE também mostra, porém, em outro trabalho, baseado na PNAD, que o avanço nos ganhos não foi seguido, no mesmo ritmo, pelo acesso à educação: dos 59,1 milhões de jovens de 0 a 17 anos, 14,29 milhões não estavam em creche nem escola em 2006. Também o trabalho infantil, apesar de cair levemente, mostrou resistência, sobretudo na faixa mais jovem fora do bolsa-família.

            Portanto, é o seguinte: quem está no bolsa-família teve quase 20% de aumento de renda acima da inflação. É um dado extremamente relevante e importante. Mas a própria reportagem aponta questões que precisaríamos discutir.

            (Interrupção do som.)

            A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Por que o aumento da renda não repercute, de forma mais eficiente, mais eficaz, na redução do trabalho infantil, na melhoria da condição de saúde?

            Não bastasse esse “mas” do Estadão, vou ler o do Correio Braziliense:

            Pesquisa do IBGE revela que, no Brasil, 5,1 milhões de crianças e adolescentes desempenharam algum tipo de trabalho. Geraldo (nome fictício), 13 anos, lava a louça de casa em Luziânia e realiza outras tarefas que podem se transformar em exploração. O estudo revela ainda que, entre 2004 e 2006, a renda per capita das famílias beneficiadas por programas sociais subiu 19,5% acima da inflação.

            Também o Correio Braziliense realça o aumento da renda significativo e coloca problemas, porque há o trabalho doméstico das crianças, que se sobrepõe, muitas vezes, até à situação de superação e de melhoria da condição de educação.

            Vou ler reportagem de O Globo:

            Bolsa Família: consumo alto, infra-estrutura baixa. Quase metade da parcela mais pobre da população com renda inferior a 1,4 salário mínimo, o equivalente a 1,8 milhão de famílias, está fora dos programas sociais do Governo Federal. Dados do IBGE mostram que os programas sociais chegam a 10 milhões de domicílios, 18,3% do total. Entre os beneficiários, a renda subiu e o consumo de eletrodomésticos também - mas o acesso à infra-estrutura está abaixo do ideal. Pela primeira vez, o IBGE pesquisou e constatou que 273 mil crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos sofreram acidentes no trabalho em 2006. Ao todo, 1,45 milhão - praticamente uma em cada três - tem jornada de adultos, acima de 40 horas semanais.

            Há mais alguns aspectos relevantes sobre o que está melhorando, mas existem problemas que precisam ser equacionados. Senador Paulo Paim, há aqui várias questões, como política industrial, crescimento, o BNDES. Eu preparei várias questões sobre coisas importantes e positivas que estão acontecendo e que precisariam ter um aprofundamento, uma busca de soluções. Mas, infelizmente, o Senado da República se recusa - se recusa! - a tratar daquilo que afeta o cotidiano das pessoas. Recusa-se a tratar, com a mesma profundidade, daquilo que é nossa prerrogativa, sim. É nossa prerrogativa e nossa obrigação investigar, fiscalizar.

            Mas a sensação que me dá é que, muitas vezes, parece-me que estou numa verdadeira delegacia de polícia e não no Senado da República, porque assuntos como estes, que envolvem milhões de brasileiros e brasileiras, resultados positivos que vêm sendo obtidos, problemas delicados que mereceriam...

            Por exemplo, na questão do crescimento chinês, o jornal O Globo publica uma matéria importantíssima:

            Apesar das dificuldades para se começar um negócio no Brasil (como carga tributária, burocracia e legislação trabalhista) alguns segmentos têm crescimento de padrão chinês. Uma pesquisa do Centro de Estudos Financeiros da Fundação Getúlio Vargas (FGV), apresentada ontem no seminário “Riscos e Oportunidades de Empreender no Brasil”, organizado pela FGV e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), mostrou que alguns empresas cresceram mais de 50% ao ano no triênio 2004/2006.

            (Interrupção do som.)

            A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Já vou completar. 

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - O tempo de V. Exª....

            A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Temos setores empresariais que estão tendo crescimento superior ao tão famoso crescimento chinês, 50% ao ano. Agora, por que não se espalha por mais setores? Por que, em vez de ser 50% ao ano, não é como em algumas áreas da construção civil, por exemplo, a apresentação de projetos com crescimento de 500%, 1.500% de um ano para outro?

            Porque os problemas estão aqui, ainda segundo o jornal O Globo:

            Os números servem para desmistificar a história do “milagre asiático”. O Brasil não fica nada a dever para o crescimento chinês - disse o economista José Luiz Tejon, um dos palestrantes e professor da FGV.

            Esse crescimento, segundo Tejon, é resultado da melhoria do emprego e da renda, do controle da inflação, da explosão do crédito e do “desejo” dos brasileiros de consumir especialmente lançamentos tecnológicos.

            Ele frisa que o Banco Mundial põe o Brasil entre os países com mais dificuldades para se fazer negócios.

            Dados da Fecomércio mostram que mais de 90% dos novos empreendimentos morrem antes do primeiro ano de vida. Portanto, ao mesmo tempo em que temos setores crescendo 50% ao ano, 90% morrem no primeiro ano de vida. Isso não é um problema que mereceria debate aqui no Senado? O que precisamos fazer? Qual é a legislação que precisa ser mudada?

         É um pouco do meu desabafo, Sr. Presidente - peço desculpas -, porque vamos começar uma semana, mais uma semana aqui no Senado da República. Eu venho com toda boa vontade, com toda disposição para realizar o meu trabalho parlamentar. Gostaria, inclusive, de saudar, com muito carinho, a representação do Andes Santa Catarina...

            (Interrupção do som.)

            A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - ...Associação dos Professores da Universidade Federal. Vamos ver se conseguimos encontrar a solução para o corte da URP do salário dos professores de Santa Catarina nesta semana. Minha vontade mesmo, quando venho para esta tribuna, nesta noite de segunda-feira, é que possamos dar um mínimo de atenção para situações como esta que eu trouxe, aperfeiçoar as saídas do Bolsa Família, aperfeiçoar os processos de crescimento dos setores produtivos, aperfeiçoar o resultado na eficiência educacional, no combate ao trabalho infantil, ou seja, fazer com que a nossa ação efetivamente continue e possa contribuir para que o Brasil e, principalmente, os brasileiros possam viver melhor. Que não estejamos apenas comemorando doze milhões de brasileiros que saíram das classes D e E e vieram para a classe C, mas que possamos, definitivamente, ter neste País um país de oportunidades iguais para todos.

            Acho que é este o nosso papel, porque ninguém veio para cá para fazer a não ser aquilo que sirva e reverta para o bem do povo brasileiro.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.