O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Gostaria de agradecer ao Senador Paim, que, tão pacientemente, está aqui desde às 14horas. Já comentou ali a natureza do que pretende expressar e, certamente, haveremos de estar com V. Exª, porque o assunto é muito importante.

            Mas, Sr. Presidente, o que me traz à tribuna hoje é a matéria da revista Veja desta semana cujo título é o seguinte: “C a classe dominante”. “Com 86 milhões de brasileiros, a classe C torna-se a maior do País”. “Saiba como esse fenômeno populacional e de mercado vai revolucionar o Brasil”.

            Então, Sr. Presidente, antes de mais nada, sigo no seguinte comentário. Esta semana se inicia com o Brasil celebrando os bons números da economia divulgados na semana passada: um aumento recorde no número de postos de trabalho com carteira assinada e a redução dos índices de desigualdade de renda - com a ascensão de quase 12 milhões de pessoas das chamadas Classes E e D para a classe C.

            Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, o mês de fevereiro de 2008 teve o mais alto nível de formalização do mercado de trabalho nas seis principais regiões metropolitanas do País desde 2002: o percentual de trabalhadores formais no total de ocupados, somando empregados com carteira assinada e funcionários públicos, chegou a 54,6%.

            No total, foram criados só em fevereiro, 204.963 novos postos de trabalho com carteira assinada em todo o Brasil.

            Entre 2003 e 2008 foram geradas 6.616.552 postos de trabalho. Em 2007, foram gerados 1.617.392 empregos formais com carteira assinada, outra marca recorde, resultante do dinamismo em todos os setores e sub-setores da atividade econômica.

            Essa formalização recorde reflete o aprimoramento da economia e a mudança da estrutura no mercado de trabalho, com aumento do poder de compra dos trabalhadores, da contratação de crédito e do consumo.

            Vale ressaltar que o interior do País teve importante participação nesses resultados. De acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, divulgados na semana passada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, o interior foi responsável pela criação de 99.003 novos postos de trabalho, o que revela um aumento de 81% em relação ao número de vagas formais criadas no mês anterior.

            Sr. Presidente, não foi apenas o número de postos de emprego formal que aumentou no mês de fevereiro. Também o rendimento médio real de R$1.189,90 dos ocupados nas seis principais regiões metropolitanas do País é a maior para o mês de fevereiro na série histórica iniciada em março de 2002.

            O êxito econômico, por sua vez, produz efeitos sociais igualmente animadores, como se pode verificar da pesquisa “Observador 2008”, encomendada pelo grupo francês BNP.

            De acordo com a pesquisa houve um aumento de quase 12 milhões de pessoas na classe C, devido principalmente a uma expressiva ascensão das classes D e E no Brasil. Também verificou-se uma queda na desigualdade de renda entre as classes A e E. A classe C saltou de 36% da população em 2006, para 46% em 2007, dez por cento de crescimento, somando agora cerca de 86%. Já as classes D e E apresentaram uma queda de 46% para 39%, representando ai sete por cento de queda, um total de 73 milhões de pessoas.

            Outro ponto apontado pela pesquisa nas classes C, D e E foi a melhoria da renda disponível - aquele valor que sobra depois de consumidos os bens essenciais e nos não essenciais, seria o dinheiro que resta para poupar.

            Nas classes D e E, em 2006, o saldo positivo nas cadernetas de poupança era da ordem de R$ 2,00; e no ano passado atingiu R$ 22,00.

            A pesquisa demonstra também que houve diminuição na desigualdade de renda, com uma ligeira queda da renda média das classes A e B, ascensão de um grande contingente para a classe C e um pequeno aumento da renda média das classes D e E. Já a renda média da classe C permaneceu no mesmo patamar, quando se consideram esses três anos - ou seja, algo em torno de R$1.100.

            Com esses resultados, verifica-se que o Brasil conquista mais uma marca histórica: as classes mais baixas, que são a D e E, deixaram de ser maioria no Brasil, e aumenta a confiança dos brasileiros na economia brasileira, com a inegável contribuição das políticas de inclusão social e de democratização econômica do Governo do Presidente Lula.

            Em 2007, o número de brasileiros nas classes mais baixas era de 72,9 milhões, cerca de 39% da população. De acordo com esse estudo, a classe C recebeu tanto das mais baixas (D e E), como das mais altas (A e B), quase dez milhões de integrantes, passando de 66 milhões, em 2006, para 86 milhões, em 2007, o que dá um crescimento aproximado de 46% da população.

            Sr. Presidente, como se vê, o desempenho da economia brasileira é bastante animador, principalmente se comparado aos últimos vinte anos. O atual crescimento de 5,4% do Produto Interno Bruto - PIB, é o maior desde 2004 e é liderado pelo mercado interno. E a demanda interna foi impulsionada pelo consumo das famílias, que cresceu 6,5%, e pelos investimentos, que expandiram 13,4%.

            A alta verificada no consumo das famílias é outro recorde na nova série histórica do PIB iniciada em 1996. Segundo o IBGE, a demanda das famílias cresce proporcionalmente ao crescimento da massa salarial, do crédito para a pessoa física e das importações.

            Acrescentam-se a esse cenário favorável a inflação mantida sob controle e o volume de reservas do País chegando à casa dos US$200 bilhões. E ainda há bastante espaço para crescimento das taxas de investimento, assim como se firmam condições políticas para o aprimoramento na qualidade desses investimentos e na definição do modelo de desenvolvimento que o Brasil almeja.

            Quanto ao feliz crescimento da massa salarial, vale lembrar, no entanto, que ainda não chegamos ao ponto ideal. Os atuais resultados devem, isto sim, nos animar para o muito que ainda há por fazer, para que se garanta, finalmente, uma justa redistribuição da renda no nosso País.

            Igualmente, quero ressaltar que o mundo vive uma grave crise financeira, com muitas turbulências, o que exige que cuidemos de reforçar o crescimento dos salários, do crédito e dos investimentos feitos dentro do Brasil, evitando vincular demasiadamente nossa economia à crise internacional e aos seus efeitos.

            Sr. Presidente, volto à matéria da revista Veja desta semana. Além da capa, que chama atenção para o assunto que trago na tarde de hoje, a revista traz uma ma matéria intitulada: “Ela empurra o crescimento”. É a matéria central da revista. O subtítulo: “Em dois anos, 20 milhões de brasileiros saíram da pobreza e emergiram para a classe C. Esse fenômeno catapultou o consumo e expandiu a classe média, deixando o País a um salto do desenvolvimento”.

            E ela ainda diz que a classe C compra quatro de cada dez computadores vendidos no País; de cada dez linhas de celulares no Brasil, quatro estão nas mãos da classe C; 70% dos apartamentos e casas financiadas pela Caixa destinam-se à classe C; 34% da classe C tem carro na garagem; e sete em cada dez cartões de crédito emitidos são para os consumidores da classe C.

            Sr. Presidente, da pirâmide mostrada da sociedade brasileira, que já foi muito mais íngreme do que estamos vendo agora, apresenta-se: no topo da pirâmide, que foi sempre a chamada elite brasileira, que são as classes A e B, estão apenas 15% da nossa população, com 28 milhões de pessoas, que têm uma renda familiar média de R$2.217,00. A classe C, que agora engordou bastante, criou e remoldou a pirâmide da sociedade brasileira, é composta de 46% da população, o que equivale a algo em torno de 86 milhões de pessoas, com uma renda avaliada em R$1.062,00. A base da pirâmide, formada pelas classes D e E, constitui-se de 39% da população, ou seja, de 72 milhões a 73 milhões de pessoas, cuja renda está avaliada em R$580,00.

            Sr. Presidente, na matéria ainda há dois trechos que eu gostaria de frisar: “Tome-se o exemplo de um banco de grande porte já dotado de estrutura contábil e jurídica. Para uma instituição com esse perfil, é muito mais vantajoso conceder mil empréstimos de R$1.000,00, sobre os quais incidem taxas e juros maiores, do que um único financiamento de R$1 milhão, no qual o cliente, por ser preferencial, geralmente paga juros menores e se livra das tarifas.”

            Diz mais adiante:

            “A classe C, portanto, é uma riquíssima fonte de lucros. Desde, é claro, que consuma bastante, e a crédito - hipótese que só se verifica agora, depois de três décadas de estagnação econômica. Mas não é tão fácil seduzi-la. Até o início do Plano Real, eram raríssimas as pesquisas de mercado voltadas à classe C. Hoje, são maioria. Dessas pesquisas saem lições valiosas. A principal delas: seus integrantes têm ojeriza aos termos "popular" e "pobre", vetados nas campanhas publicitárias.

            Portanto, o que diz a reportagem? Que é muito melhor para qualquer banco que tenha juízo na cabeça fragmentar os empréstimos para essa classe, que paga em dia...

            Faço aqui uma pequena comparação: se mil pessoas tomarem empréstimos num mesmo banco e der errado com cem delas, isso representará apenas 10% de erro. Mas se o banco entregar a uma única pessoa o mesmo valor de R$1 milhão e ela fracassar, perdeu-se, nesse caso, 100% do investimento, Senador Paulo Paim.

            É muito importante falar disso agora, porque é estruturação. Tentei um aparte com o Senador Papaléo Paes na tarde de hoje e não consegui. Ele estava, com justa razão, muito entretido no seu pronunciamento.

            A preocupação apresentada pelo Senador e que eu gostaria de lembrar. Estamos falando do fato de o Presidente ter feito um comentário que pode ter parecido desnecessário para o ambiente. Considero o Presidente da República, entretanto, em dois momentos de solenidade: aquela na qual ele veste o terno e a gravata vemos o Presidente que costumeiramente fala para determinadas classes sociais. Quando o Presidente está em outra solenidade de camisa de manga, ele coloca-se como aquela pessoa que conviveu com as massas populares durante toda a sua vida. Portanto, as expressões que saem neste momento não são para, digamos, prejudicar a imagem do cargo do Presidente da República ao desrespeitar a autoridade do Presidente dos Estados Unidos ou coisa parecida, mas, isto sim, uma forma de comunicar-se numa linguagem da população brasileira, que, durante todos esses anos, via os interesses internacionais aportarem sobre o nosso País de maneira muito tristonha. Nós assistimos à vinda de missões do FMI para ditar regras para o nosso País.

            Então, creio que cabe, sim. Se foi em tom de brincadeira ou não, o Presidente da República, o Presidente Lula foi correto na sua avaliação até ao tratar carinhosamente o Presidente Bush de “meu filho”. É claro que ele pode dizer isso, porque os grandes sempre olharam para nós de maneira pejorativa, sim, Sr. Presidente. Ao tratar o brasileiro por “meu filho”, não o faziam com respeito. O “meu filho” com que tratavam o Brasil no passado era com desrespeito, sim, porque havia incompetência em tecnologia, era um País cuja economia andava à deriva, com muitas dificuldades, que não sabia de nada, que não tinha comando, que não tinha autoridade internacional ou coisa parecida.

            Então, o “meu filho” com o qual o Presidente Lula se reportou a George Bush vale neste momento. E é claro que a orientação para “arrumarem a casa” vale para qualquer país, porque o dever-de-casa que está sendo feito aqui... E aí vou me reportar - desculpe-me, Senador Paim - ao trabalho do Senador Francisco Dornelles naquele precioso documento que ele apresentou à subcomissão da reforma tributária e que não tem nenhum interesse de competir com o documento que está sendo estudado agora pela Câmara dos Deputados.

            Em relação ao cenário que envolve a classe C e o engordamento da classe média no Brasil eu atribuo a alguns desses pontos: o aumento real do salário mínimo, bandeira pela qual V. Exª sempre luta nesta Casa, por que lutou durante muitos anos na Câmara dos Deputados e quando foi militante sindical; a desoneração da tabela do Imposto de Renda para os trabalhadores, especialmente os trabalhadores com renda de até R$1.500,00; a desoneração de tributação do material de construção para a casa própria, que atinge, de novo, em cheio, os mais necessitados; o controle da inflação, que protege a renda do trabalhador; o Prouni e o Fies, que financiam o conhecimento para a juventude mais pobre; o Pronaf, que já nasceu, claro, desde o primeiro mandato do Presidente Fernando Henrique Cardoso.

            A diferença agora são os aportes financeiros. A filosofia é igual, mas os aportes financeiros são muito diferenciados, porque, no melhor ano do Presidente Fernando Henrique - eu era sindicalista naquela época -, nós negociamos R$1,5 bilhão para a agricultura familiar. No primeiro ano do Presidente Lula, chegamos a R$4 bilhões para a agricultura familiar, o que chegou a R$12 bilhões imediatamente, com mais R$10 bilhões agora para os chamados territórios de cidadania, indo para R$22 bilhões.

            O crédito consignado, fazendo com que aquelas pessoas de mais baixa renda possam acessar um crédito com as suas condições em qualquer instituição financeira que lhes aprouver.

            O Bolsa Família. Nem vou mais discutir sobre isso, pois é do conhecimento público.

            A questão do Supersimples, que foi um trabalho deste Congresso Nacional, que deu a sua contribuição para que a gente colocasse o micro e o pequeno empresário na formalidade.

            A Redesim, que é outro programa que vem contribuir demais com esse setor, desburocratizando a criação de uma empresa, como também o seu fechamento.

            O Fundeb, que unifica todas as iniciativas de financiamentos da educação no Brasil, especialmente o financiamento à educação infantil e à educação de base do nosso País.

            E também a criação do emprego formal, com carteira assinada, que faz, inclusive, com que todo trabalhador agora possa ter um planejamento melhor da sua vida.

            Para concluir, Sr. Presidente, é um incentivo à assinatura de carteira das pessoas que trabalham em serviços domésticos.

            Com tudo isso, a tribuna de hoje, com a complacência de V. Exª, tem esta natureza. É preciso, sim, manter a relação do poder de fiscalização da Oposição, porque acho que isso é inerente à Oposição. Nós vivemos todos esses anos na Oposição e fazíamos isso, porque este é o entendimento que se tem da regra da democracia: fazer, sim, a fiscalização rígida, dura e firme. Acho que isso não é nenhum demérito. Isso é crescimento. Isso ajuda, inclusive, no crescimento das nossas relações.

            Agora, é possível também - isso é muito salutar - que sobre determinados temas tratemos até sem marca de Partido e de Governo, porque acredito que são marcas do País e que qualquer Governo que passe pela cadeira tem esta finalidade, de ajudar a construir o Brasil para seu futuro.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - V. Exª me permite um aparte?

            O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Portanto, Sr. Presidente - vou já ouvir o aparte de V. Exª -, encerro, dizendo que, quando o Ministro Celso Amorim diz que as relações com o tratamento de brasileiros que viajam a qualquer país serão recíprocas, acho que ele está coberto de razão. Digo isso em frente do Presidente da Comissão de Relações Exteriores. No nosso País, Sr. Presidente, não temos que dar tratamento ruim a pessoa nenhuma, mas também não podemos aceitar que ninguém nos dê tratamento dessa natureza.

            Fui, não pessoalmente, mas convivi como vítima de um processo dessa natureza. Ao entrar na Itália, não sei o porquê, pois apresentamos todos os documentos para a chegada, o policial simplesmente olhou para nossa cara, achou que não deveríamos entrar, e mandou que nos recolhessem, que entrássemos de volta no mesmo avião do qual havíamos acabado de desembarcar. Senador Heráclito, mesmo com a pessoa da Embaixada brasileira na Itália ao nosso lado, demorou quase uma hora para que o policial italiano compreendesse que estávamos ali numa missão do Senado Federal, que não estávamos ali para brincadeira ou coisa parecida.

            Então, é muito ruim quando ouço falar que o governo americano estipulou que deveríamos tirar a roupa para podermos entrar em território americano.

            Nesse caso, não é isso que constrói a solidariedade dos países. O Ministro Celso Amorim está coberto de razão. Damos todo apoio à sua iniciativa e à sua firmeza.

            Ouço com atenção V. Exª, para concluir.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Quero parabenizar V. Exª por esse discurso, que é um discurso construtivo. Concordo com V. Exª, com alegria de brasileiro, pelos números positivos que a economia brasileira alcança, produto de um trabalho longo e de muita responsabilidade. O Governo Lula teve um mérito que reconheço: foi o de não virar as costas para as políticas iniciadas pelos governos anteriores e de dar continuidade a elas. Daí por que não se constrói um país em apenas um governo. Quando Juscelino disse que faria 50 anos em 5, foi uma simbologia que deu certo. É preciso que haja continuidade administrativa. A gente vê, no próprio Brasil, Estados que tiveram continuação administrativa crescerem de maneira uniforme, de maneira ordenada. Daí por que me congratulo com V. Exª, e concordo com esse bom momento que o Brasil vive. Acho que V. Exª, como um dos Senadores de expressão do Governo aqui nesta Casa, tem mais que defender e mais que fazer a sua apologia. É um direito que V. Exª tem, de que os seu adversários não discordarão. Não agredimos a verdade. As nossas discussões se dão em outro campo. Fique V. Exª absolutamente tranqüilo com relação a isso. Quero também concordar com V. Exª com relação à questão do mau trato a brasileiro, o que é inaceitável e inadmissível. V. Exª veja que procuro ser justo e dizer que o Ministério das Relações Exteriores tomou providências. Houve aquele primeiro episódio, nós tivemos aqui uma audiência, e o Senador Mão Santa, que nos preside neste momento, participou, V. Exª também participou de parte, com o embaixador espanhol. Acho que participou. Tivemos esse encontro, conversamos. Diminuiu o número, mas, hoje mesmo, novamente, fui desapontado por novos incidentes ocorridos com brasileiros chegando em Madri. Reconhecemos que hoje o maior portão de entrada de brasileiros na Europa é exatamente Madri. Temos 10, 11 aviões por dia chegando àquela Capital, e aviões com capacidade de pelo menos 250 passageiros. É um volume grande. Mas nada, nada justifica a maneira como os brasileiros estão sendo tratados. Nós não aceitamos. Temos, só na comunidade européia, vários países que recebem brasileiros. E não temos, nos noticiários rotineiros, esses fatos se repetindo. Daí por que V. Exª tem toda a razão. Temos que levar esse assunto, que é um assunto envolvendo dois países amigos, que historicamente têm relações... O Brasil abriu as portas para a Espanha no momento da maior crise econômica que a Espanha viveu. E recebemos e acolhemos aqui, com toda a fraternidade, famílias de espanhóis que se espalharam por este Brasil, com núcleos fortes no Nordeste, na Bahia, com núcleos fortes no Sul do País. Temos a tradição da hospitalidade - e os espanhóis sempre tiveram para com o Brasil. Sei, Senador, que essa é uma crise que a Espanha vive no momento. O Governo Zapatero, na sua primeira versão, no seu primeiro mandato, abriu desordenadamente a entrada de estrangeiros em território espanhol. E os espanhóis natos começaram a reclamar, com justa razão. É uma questão que temos que ver que é interna, foi tema da campanha deles. Foi um debate maior e se centrou exatamente nessa questão; os seus adversários o acusando, e ele tentando se defender. Mas volto a repetir: nós brasileiros não podemos conviver nem aceitar isso. Nós não queremos também falar numa crise entre os dois países, mas, sim, num profundo mal-estar. Retaliação, não; reciprocidade, sim! E acho que temos de tratar da mesma maneira. V. Exª lembrou o episódio dos americanos - inaceitável. Lembra-se V. Exª de que, há cerca de dois anos, se chegou ao ponto em que um comandante de uma companhia de aviação americana fez um gesto obsceno para um policial brasileiro, e foi preso. As autoridades agiram, e voltamos a uma normalidade. Acho que a revista, por conta de precauções antiterroristas, é até aceitável e admissível, em alguns casos - não com preconceito! Porque o que está nos irritando no Brasil - V. Exª agora citou um caso - é a maneira preconceituosa como se age em algumas dessas questões. De qualquer maneira, nós, como brasileiros, vamos agir. E a Comissão... Conversei há poucos minutos com V. Exª e com o Senador Paim, responsável pela Comissão de Direitos Humanos, e, se não houver um esclarecimento e uma diminuição nesses fatos, nós vamos, juntamente com a Comissão - Senador Paulo Paim é um homem especialista em direitos humanos -, formar uma comissão para conversar com o parlamento espanhol. Talvez a diplomacia parlamentar funcione onde a diplomacia formal não possa funcionar. Nós os parlamentares temos mais liberdade, nós temos mais amplitude no diálogo e talvez, por aí, possamos encontrar um caminho. O que nós temos de fazer, Senador Sibá, é defender os brasileiros. É nosso dever, e não vamos abrir mão disso. Parabéns a V. Exª.

            O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Agradeço a V. Exª. E peço ao Presidente que incorpore o aparte do Senador Heráclito Fortes ao meu pronunciamento.

            Senador Paulo Paim, se o Presidente permitir, é com muito prazer que lhe concedo um aparte.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Sibá Machado, como vou falar em seguida, não ocuparei o tempo de V. Exª, mas quero cumprimentá-lo por seu pronunciamento afirmativo, positivo, com dados publicados na revista Veja, mostrando o quanto está crescendo a economia do País, a distribuição de renda. Falo em meu pronunciamento, efetivamente, sobre esse deslocamento positivo de classes, fazendo com que os trabalhadores possam ter um poder maior de compra. V. Exª, no encerramento, faz uma defesa firme - complementada pelo Senador Heráclito Fortes - com relação aos brasileiros no exterior. É lamentável e, de fato, muito grave a forma como os brasileiros são tratados. E falo não só da Espanha - V. Exª lembrou agora o caso da Itália. Então, é só isso. Falarei depois, mas não poderia deixar de cumprimentá-lo por seu belíssimo pronunciamento. Meus cumprimentos.

            O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Agradeço a V. Exª.

            Sr. Presidente, quero aproveitar para, antes de encerrar, dar um abraço no Senador Paulo Paim por seu aniversário. Soubemos que foi uma bonita festa entre pessoas amigas e familiares, que ficaram, por muito tempo, ouvindo tudo do que ouviremos apenas um trecho, que virá materializado no pronunciamento de S. Exª. O Senador Paim é um quadro do nosso Partido, um grande batalhador, uma referência para todos nós. E é nesse afã que destino a S. Exª, de nossa Bancada - certamente porque os demais não estão aqui -, um abraço de parabéns por seu aniversário.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.