O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Mão Santa, primeiramente, de forma rápida, agradeço a V. Exª por esta oportunidade.

     Confesso que, hoje, fui convidado a estar em São Paulo, na Universidade Zumbi dos Palmares, onde estarão o Presidente Lula, artistas, atores de todo o País. Como único negro no Senado, iria ser homenageado em São Paulo, em uma grande atividade, nesse ato histórico. Por que não fui? Por dois motivos: primeiro, aquela é uma luta vitoriosa, o importante é o que vai acontecer lá hoje - isso para mim está bom -, mas, quanto à luta dos aposentados, eu tinha o entendimento de que esse debate ia se iniciar hoje neste plenário, porque não haveria mais medidas provisórias neste momento. Iríamos começar a discutir, entendia eu, aqueles projetos viáveis à discussão, como o requerimento do fator previdenciário, para, a partir daí, estabelecermos o debate, ou mesmo o PL nº 42, que está sobre a mesa e conta com assinaturas suficientes, mas isso não aconteceu, porque V. Exª, é claro - não estou criticando a Mesa -, teve de cumprir o Regimento, visto que, aqui, chegaram as medidas provisórias, e estas foram lidas.

     Para mim, é triste, porque vim de uma base de assalariados. Estou no Parlamento. Como estou aqui há mais de duas décadas, quando sair, terei uma aposentadoria em torno de R$15 mil. Mas meus amigos, os assalariados brasileiros que me trouxeram para cá, no ato da aposentadoria, devido ao fator previdenciário, vão aposentar-se com um salário praticamente correspondente à metade do que recebiam quando estavam na fábrica, na construção, no comércio, no banco ou na loja.

     Não tenho cara, Senador Mão Santa, Senador Eurípedes, de voltar para a base e de ouvi-los dizendo: “Mas vocês estavam lá, o que fizeram em relação ao fator? O que fizeram em relação aos vencimentos dos aposentados e dos pensionistas?”. Não fizemos nada! Simplesmente, ficamos olhando, discursando e vendo que o aposentado brasileiro, independentemente de ter pagado sobre dois, três, quatro, cinco ou seis salários, está condenado a receber somente um salário mínimo.

     Por isso, Sr. Presidente, temos de construir um acordo, temos de conversar com o Presidente Garibaldi. Não é possível que fiquemos aqui só para dizer: “Vamos limpar a pauta, vamos votar as MPs”. Então, V. Exª faz a leitura de mais de meia dúzia de MPs, e, novamente, dizemos “vamos limpar a pauta” e votamos as MPs. Depois, chegam mais meia dúzia de MPs, e não se debate um projeto de iniciativa da Câmara ou do Senado.

     Essa é minha indignação. É uma luta que vamos ter de travar neste plenário, em nome do Parlamento, não só em nome dos aposentados e dos pensionistas, mas também em nome do Congresso Nacional. Não pode a Casa de fazer leis só referendar ou não medidas provisórias, seja deste Governo ou de outro, como tem sido nos últimos tempos. Isso é inaceitável!

     Proponho, como já foi levantada a idéia por inúmeros Senadores, que, a partir da semana que vem, façamos uma reunião, inclusive com o Senador Garibaldi Alves Filho, Presidente da Casa, para construirmos uma pauta do Legislativo, não só uma pauta de MP.

     Esse é o apelo que faço, Senador Mão Santa, e fica aqui minha indignação, não por não ter ido a São Paulo, não é essa a questão, porque lá está tudo resolvido. É uma formatura. Pela primeira vez neste continente, de uma única universidade, 126 estudantes negros receberão o diploma de nível superior.

     A luta dos trabalhadores e dos aposentados continua aqui no Congresso. E espero que avancemos a partir da semana que vem.

     Obrigado, Sr. Presidente.