O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. e Srªs Senadoras, a propósito do Dia Mundial da Água, consagrado no dia 22 de março, quero trazer minha contribuição à reflexão desta Casa sobre esse recurso tão importante a todas as formas de vida do Planeta, e quero fazê-lo sob inspiração de um verso do grande pensador e poeta da língua portuguesa Fernando Pessoa, no caso sob o codinome de Alberto Caeiro, quando diz: “É mais livre e maior o rio da minha aldeia.”

E, com esse verso, quero, antes de tudo, fazer uma saudação ao rio Parnaíba, de minha infância, em minha terra natal, o Piauí, em cujas águas dei as primeiras braçadas e os primeiros mergulhos da minha vida. Depois, ao contrário do rio, segui em direção oposta ao mar até o Acre, que me acolheu generosamente, que adotei como a minha nova aldeia e que tenho hoje a honra de representar nesta Casa da Federação brasileira.

“É mais livre e maior o rio da minha aldeia.” - paradoxalmente, esse verso traduz um sentimento universal. No Acre, esse sentimento tem por símbolo maior o rio que corta a cidade de Rio Branco e que dá nome àquele Estado, que é o rio Acre, de tantas histórias de ontem e de agora, servido por uma bacia hidrográfica importantíssima para o bioma amazônico.

Tendo em vista a atual ocupação da bacia do rio Acre, por crescentes atividades produtivas, no dia 1º deste mês, o Senador Tião Viana, que me convidou, e eu nos reunimos com os prefeitos dos Municípios de Assis Brasil, Brasiléia, Epitaciolândia, Xapuri, Capixaba, Senador Guiomard, Rio Branco e Porto do Acre, todos banhados pelo rio Acre, e assinamos um pacto para trabalhar em conjunto pela recuperação da bacia hidrográfica do rio Acre, com a consciência de que é o rio de nossa aldeia aquele por que nos cabe zelar primordialmente.

Mas este é apenas nosso exercício acreano indispensável e intransferível, mas não o derradeiro e único à condição de legisladores brasileiros e cidadãos do mundo contemporâneo.

Somos também a aldeia global, que o sociólogo canadense Marshall McLuhan pioneiramente descreveu no século passado. Somos efetivamente a grande aldeia do século XXI, um mundo interligado, gerado na evolução das tecnologias da informação e da comunicação, capaz de reduzir o tempo e as distâncias, reconstruindo nossa noção de mundo e de nós mesmos em favor de uma consciência global interplanetária.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a população mundial quase quadruplicou nos últimos cem anos, e a demanda por água multiplicou-se por seis. De modo que o volume de água que se consome hoje é crescentemente superior ao que a natureza tem condições de repor.

Mundialmente, o agronegócio consome 70% da água disponível e as atividades industriais consomem outros 20%. Sobra apenas 10% da água doce do planeta destina-se aos demais usos, inclusive o consumo humano. Isso resulta em dois bilhões de pessoas no mundo inteiro sem acesso à água em quantidade suficiente. Estima-se que serão 4 bilhões nas próximas décadas, se as coisas seguirem como estão hoje.

O aqüífero Guarani, maior reserva subterrânea do mundo, localizado entre Brasil, Uruguai, Paraguai e Argentina, tem capacidade de abastecer cerca de 700 milhões de pessoas num continente que tem menos de quatrocentos milhões.

As águas da Amazônia integram nove países e concentram a maior riqueza de biodiversidade do planeta Terra.

O rio Prata integra outros quatro países sul-americanos, cruzando as regiões mais industrializadas do continente - e, conseqüentemente, as mais poluídas -, até alcançar o Oceano Atlântico.

Estudo preparado pela Organização das Nações Unidas prevê que, nos próximos 25 anos, a água será o principal motivo de conflitos armados entre grupos e países.

Na semana passada, o comissário de Relações Exteriores da União Européia, Javier Solana, alertou para o acirramento da imigração ilegal para a Europa provocada por falta de água nos países vizinhos. Solana, também ex-Secretário-Geral da Otan (aliança militar que reúne Europa e América do Norte), afirmou que as mudanças climáticas poderão reduzir em até 30% a disponibilidade de água em algumas regiões e que o acesso a recursos naturais tem de ser tratado como segurança estratégica.

É bom até lembrar, Sr. Presidente, que as notícias já informam que um grande bloco de gelo da Antártida acabou de se desprender na manhã de hoje, o que prova, mais uma vez, que o Planeta está aquecendo.

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento (OCDE) estimou que 3,9 bilhões de pessoas no mundo podem sofrer com a falta de água até 2030 - 1,7 bilhão a mais do que hoje! Dessas, mais de dois bilhões estarão nos países emergentes, como Brasil, Rússia, Índia e China.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (Bloco/PTB - RR) - Senador Sibá Machado, permite-me V. Exª um aparte quando puder?

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Ouço V. Exª em seguida.

Todos os estudos indicam que o recurso em disputa no Planeta nos próximos cinqüenta anos será a água, numa situação que produzirá milhares de “refugiados ambientais”. Assim, não restam dúvidas de que nos cabe zelar também pelas águas da grande aldeia planetária.

Ouço V. Exª, Senador Mozarildo.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (Bloco/PTB - RR) - Senador Sibá Machado, V. Exª, como eu, é um homem que tem formação na área científica. Portanto, somos daqueles que acreditam em pesquisas, duvidam delas e querem que sejam comprovadas. Preocupo-me muito quando se fala nessa questão de aquecimento e nunca se fala nada sobre as atividades do sol, as atividades vulcânicas, nada sobre os eventos naturais que ocorrem e contribuem para que, ciclicamente, o mundo tenha tido era glacial e degelo. Então, eu gostaria muito que a comunidade científica realmente não ficasse só de um lado, alegando que o aquecimento se deve, única e exclusivamente, à atividade do homem. Isso não pode ser verdade, porque, senão, o sol não estaria tendo erupções nem aumentando a sua temperatura em várias regiões e os vulcões ativos não estariam em atividades cada vez maiores. Gostaria só de acrescentar ao brilhante pronunciamento que V. Exª está fazendo que a questão da água e do meio ambiente preocupa todo mundo, sim. Mas acho que nós devemos tratar isso sem nenhum tipo de comportamento xiita ou “talibânico” que leve para o lado que não seja científico.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - V. Exª tem inteira razão, e uma coisa nos chama a atenção: eventos tectônicos, no Brasil - desconheço se havia antes -, nos últimos vinte anos, começaram a surgir alguns. E é claro que pode haver falha na nossa plataforma, que talvez até então a geologia desconhecesse, e que ela esteja, digamos, em início de movimento. Mas é preciso muita compreensão científica neste momento para evitarmos fazer, de certa forma, um catastrofismo antecipado.

Integro o aparte de V. Exª ao meu pronunciamento e agradeço muito V. Exª.

Então, Sr. Presidente, o Brasil, com 12% da água doce do mundo, tem grande responsabilidade na defesa da água como direito inalienável e soberano dos povos e como bandeira estratégica para a sobrevivência do planeta.

Nesse sentido, quero aproveitar esta data de reflexão e valorização da água como bem comum e direito de todos para propor a participação do Senado Federal no Fórum das Águas das Américas, a se realizar no Brasil, e do V Fórum Mundial da Água, que acontecerá em Istambul, Turquia, em março de 2009.

Com o slogan “Superando os Divisores de Água”, o V Fórum Mundial da Água terá como tema geral a adaptação da gestão da água em face das mudanças globais - aí incluídas as mudanças climáticas. Espera-se que cerca de quinze mil pessoas participem do evento, realizado pelo Conselho Mundial da Água a cada três anos, desde 1997.

Esse evento é também tema...

(Interrupção do som.)

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Dê-me aqueles dois minutos de tolerância, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Eu concedi a V. Exª cinco minutos: dois regimentais e três por V. Exª ter nascido no Piauí.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Obrigado, Presidente.

Esse evento é também tema de audiência pública no Senado, prevista para o próximo dia 8 de abril.

Na Câmara dos Deputados, a pedido da Deputada Vanessa Grazziotin, criou-se, no dia 5 deste mês, no âmbito da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, uma subcomissão especial para tratar da participação brasileira no Fórum de Istambul, entre outros assuntos correlatos à água.

Do mesmo modo, requeiro também, no âmbito da Comissão do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado - CMA, a criação de uma subcomissão temporária para participar desses dois importantes eventos para a gestão das águas no Planeta.

O nosso País, que tem uma Lei Nacional de Águas e uma Agência de Estado encarregada de coordenar a implementação desse sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos, no meu entendimento, deve acompanhar fortemente os debates do Congresso Nacional.

Portanto, Sr. Presidente, além de seu gigantesco potencial hídrico, o Brasil tem uma experiência expressiva nesse tema e não pode se omitir dessa discussão que vai ocorrer no ano que vem na Turquia.

A idéia é que a Comissão do Meio Ambiente que, no âmbito do Senado, tem relação mais direta com esse tema, participe não só dos dois eventos, mas também promova uma reunião preparatória de sua atuação no Fórum das Águas das Américas e no V Fórum Mundial de Águas.

Nesse ínterim, vamos rogar ao Presidente dessa Comissão, Senador Leomar Quintanilha, que instalemos o mais rápido possível essa subcomissão, da qual gostaria muito de tomar parte. Tomei a iniciativa do requerimento, mas, é claro, é uma subcomissão do Senado Federal e espero que tenhamos uma participação oficial nesses dois eventos.

Seria muito importante para a nossa Casa se inteirar direitinho de toda a nossa legislação e saber se ainda temos alguns pontos falhos a serem corrigidos, para que o Brasil seja um dos exemplos. Ademais, se somarmos às grandes bacias hidrográficas do País, a do Paraná/Paraguai, que abrange todo o Centro Oeste e o Sul do Brasil; a do São Francisco, abrangendo boa parte do Sudeste e do Nordeste; e a do Amazonas, que abrange também parte do Centro-Oeste e a região Amazônica, se somarmos a isso o Aqüífero Guarani e a capacidade de chuvas que o País tem, podemos dizer que o Brasil, que ainda não está totalmente mensurado, tem o maior volume de água doce do mundo e, certamente, será bastante procurado para contribuir na gestão das águas e também, quem sabe, para fornecer - é para isso que se trabalha hoje - com outros produtos, como o petróleo.

É uma tristeza ver as cidades brasileiras transformando seus cursos de água, suas microbacias internas, em verdadeiros canteiros de lixo. O exemplo do rio Tietê é o pior que temos. Em conversa com o Senador Tião Viana, falamos sobre o desafio de fazermos do rio Acre o nosso exemplo, o nosso dever-de-casa de evitar que o pior aconteça para aquele tão importante manancial do Estado do Acre, tirando dali uma lição para levarmos para outros lugares.

É claro que gostaria que o Brasil pudesse tomar parte desse Fórum em todas as suas instâncias e também que o Senado Federal não fique alheio.

Sr. Presidente, agradeço a V. Exª pelo tempo a mim concedido.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.