O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, já ocupei esta tribuna, por várias vezes, para criticar a abordagem conservadora que vem sendo ministrada no enfrentamento deste grande flagelo chamado dengue.

No alvorecer de 2007, fui uma das vítimas do Aedes aegypti e amarguei insuportáveis transtornos em conseqüência de sua picada. Perturbações digestivas, inapetência, desidratação, febre alta e uma dolorosa prostração foram sintomas que me afetaram.

Por tudo isso, Sr. Presidente, posso afirmar que só quem sofreu desse mal é capaz de medir o sofrimento que a dengue acarreta a todas as suas vítimas.

Meu Estado do Mato Grosso do Sul foi recordista no ano passado desse grande flagelo. Campo Grande foi a cidade mais castigada pelo mosquito da dengue. Ao todo, foram mais de 70 mil casos de dengue em nosso Estado. Cerca de 45 mil notificações foram feitas só em Campo Grande.

Agora, Sr. Presidente, o ranking da dengue tem novo endereço: é a cidade do Rio de Janeiro. São 43.500 vítimas, segundo informações que obtive ontem à noite. Calcula um telejornal da manhã de hoje que, nas últimas semanas, cerca de 13 casos de dengue ocorrem por hora, 13 atendimentos por hora.

Quero analisar aqui, Sr. Presidente, o drama vivido pela população do Rio de Janeiro à luz de idêntico pesadelo que vitimou meus conterrâneos no ano passado. Foi uma situação dramática, mas que deixou experiências e lições para enfrentar esse pernicioso inimigo chamado Aedes aegypti. Naquela ocasião, subia a esta tribuna para criticar duramente as autoridades sanitárias, tanto federais quanto estaduais e municipais. Fundamento das minhas críticas: a resposta conservadora que vinha sendo dada ao mosquito transmissor da dengue, o chamado Aedes aegipty.

Reiteradas vezes reclamei a falta de uma prevenção mais agressiva e reclamei também de atrasos nas decisões. Questionei métodos tradicionais, porque enxergava neles a falta de mobilidade e de ousadia. Campanhas publicitárias e pulverização com inseticidas têm sido os esteios desse combate.

Por um lado, Sr. Presidente, as campanhas publicitárias isoladamente não conseguem convencer a população sobre a necessidade de mudanças de conduta. Já o chamado fumacê, ou a pulverização com inseticida, enfrenta limitações que comprometem a sua eficácia. A principal deficiência desse método é que inseticidas químicos, sendo prejudiciais à saúde, não podem ser aplicados no interior das casas. E a moradia das pessoas é também, Sr. Presidente, a morada dos bichos. Combater o mosquito da dengue só na parte externa das residências, nos terrenos baldios e nos imóveis não habitados não elimina aqueles criadouros invisíveis que se instalam dentro da própria moradia.

Portanto, esses que se alojam dentro das casas e nelas permanecem durante longo tempo, onde procriam, onde se desenvolvem, não são molestados, constituindo focos de permanentes resistência. E tão graves quantos esses criadouros que convivem diretamente com as pessoas são aqueles que se instalam em terrenos baldios, nas edificações abandonadas e nos bueiros. São verdadeiras maternidades para o desenvolvimento das larvas do mosquito.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Valter, quando V. Exª julgar oportuno, eu gostaria de ter um aparte.

O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS) - Honra-me, Senador Mozarildo Cavalcanti.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Valter Pereira, quero cumprimentá-lo. V. Exª é um jurista, mas aqui está falando como uma vítima, um paciente que já foi acometido pela dengue e está falando com muita propriedade, está fazendo, realmente, um diagnóstico completo não só da situação da doença, mas também da forma como ela está sendo combatida. Eu diria, Senador Valter Pereira, que há uma irresponsabilidade das autoridades municipais, estaduais e, principalmente, do Governo Federal. V. Exª abordou muito bem a metodologia dessa questão do “fumacê”, que, diga-se de passagem, muitas vezes não contém exatamente o que deveria conter para combater o mosquito. Fora isso, a campanha publicitária quer jogar praticamente toda a culpa do problema em cima do morador. É verdade que é preciso esclarecer ao morador que não se pode deixar criatórios do mosquito, mas, há muito tempo, há décadas que esse problema foi avisado. Começou lá na fronteira com a Venezuela, com outros países da América do Sul, através dos portos, dos aeroportos, e nenhuma providência foi tomada seriamente. De 2002 para cá, a coisa piorou ainda mais, porque a Funasa tem servido de balcão de negócios para ONGs dilapidarem os recursos públicos. Com isso, o que nós temos? O agravamento da questão da dengue, da febre amarela, e agora nós sabemos perfeitamente que o Governo, falsamente, coloca nos aeroportos um mapa...

O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS) - Que têm uma origem comum.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Comum. O mosquito que transmite a dengue nas cidades pode transmitir a febre amarela que porventura venha do meio silvestre para as cidades. E o Governo ainda diz que há áreas que não são perigosas. Todo o Brasil devia ser vacinado contra a febre amarela, mas não é, pois o Governo não leva a sério. Com relação à questão da dengue, como nós temos visto aí, a Rede Globo tem mostrado esses dias, com muita propriedade: falta médico, falta hospital, falta campanha publicitária e falta, sobretudo, vergonha na cara. Eu acho... Não, eu até quero provocar o Ministério Público Federal e os Ministérios Públicos estaduais para processarem os secretários municipais de saúde, os secretários estaduais e o Ministro da Saúde, porque o povo brasileiro está pagando pela irresponsabilidade do Governo, seja ele o Governo Federal, principalmente, mas também os Governos estaduais e municipais. O povo não pode ficar, digamos assim, se espremendo nos corredores dos hospitais e dos centros de saúde apenas à espera da boa vontade para ser ou não atendido. Então, é bom que convoquemos o Ministro da Saúde para vir ao Senado explicar, de maneira convincente, por que deixou chegar a essa situação e o que vai fazer para que essa situação não continue e não se agrave. Falo aqui como médico - está aqui o Senador Mão Santa, que também o é -, mas não podemos apenas tratar desse assunto de braços cruzados. Quero parabenizar V. Exª pelo pronunciamento, espero abordar esse assunto ainda na tarde de hoje, porque não podemos ficar omissos diante de um quadro tão sério e tão alarmante.

O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS) - O aparte de V. Exª, indiscutivelmente, enriquece a nossa fala nesta tarde, dada a autoridade que V. Exª tem na qualidade de médico e de parlamentar sempre preocupado com a questão da saúde.

Quando V. Exª diz que essa discussão foi travada desde o ano passado, quando esta crise se rompeu com tanta voracidade, sua afirmação é procedente. Efetivamente, advertências não têm faltado. A imprensa tem cobrado, e aqui mesmo, no plenário desta Casa, muita discussão tem sido travada sobre este assunto.

Mas eu estava falando, Sr. Presidente, das larvas do mosquito, essas larvas que se protegem pelo abandono dos proprietários, por um lado, mas também, de outro lado, pela omissão do Poder Público.

Honra-me, Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Valter Pereira, V. Exª, que de praxe, por vocação, se dedica aos temas de direito, de justiça, entra agora pela gravidade do problema. Entendo que o Parlamento é o tambor de ressonância do povo, e V. Exª traz o clamor do povo. A Colômbia, bem ali, acabou com o mosquitinho. Lá ele não existe. Venceram o mosquitinho. Fidel Castro - tenho as minhas restrições quanto a ele - acabou com esse negócio do mosquitinho. Lá não tem dengue, não tem febre amarela. Todo mundo rememora a ciência de Oswaldo Cruz, porque ele teve a coragem de vencer o mosquitinho. Há anos, eu bradava dali que, se um governo não ganha uma guerra contra o mosquitinho, tudo o mais sobre ele é mentira, como essa mídia em torno do nosso Presidente da República. A saúde está aí, vergonhosamente, com epidemias de dengue. Isso acontece no Brasil todo, porque eles mascaram os resultados. O meu Piauí está cheio de dengue, em todas as cidades. Então, eles mascaram. Mas saibam os senhores que a tuberculose - este País teve sistema de saúde, fazia prevenção, tinha os postos, os tratamentos - está crescente em todo o Brasil. A rubéola é uma virose. Nós, homens, não temos nada, é quase que uma sintomatologia do sarampo, mas, quando ela dá numa gestante, nasce um filho monstro. A rubéola está aí. Isso é a saúde pública, a saúde hospitalar, as filas, o desrespeito, as dificuldades. Só está bem quem tem plano de saúde e dinheiro. Quem não tem está sofrendo como nunca antes. Então, é tempo, e nós temos de ter responsabilidade de chamar o Ministro da Saúde, do PMDB, que é sanitarista. Tenho 65 anos de idade e 42 anos como médico. Com os seis anos que fiquei na faculdade, são 48 anos vivendo a ciência da saúde. A cena mais ridícula - Luiz Inácio, olhe o exemplo - foi ver o ex-Senador Sérgio Cabral, meu amigo e Governador de Estado, e o Ministro Temporão, do nosso Partido, apontarem como culpado o Prefeito do Rio de Janeiro. Isso não é hora de fazer essas acusações. É hora de unirmos esforços e de termos humildade de reconhecer que culpados somos todos nós: o Presidente da República, o Governador do Estado, o Ministro e nós. Não se pode buscar um bode expiatório como o Prefeito do Rio de Janeiro, que não tem culpa, de maneira nenhuma. Foi a página mais vergonhosa que vi na história de saúde pública: juntarem-se o Governador do Estado e o Ministro e acusarem o Prefeito.

Onde nós chegamos, Luiz Inácio? Até quando abusarás de nossa paciência, ó Catilina? Ó aloprados! Aquilo foi uma cena ridícula. Nunca dantes... Está aí o nosso amigo Mozarildo, que vive a Medicina. Eu fui prefeitinho, a minha cidade teve cólera. Eu enfrentei. Não fui dizer que era o Governador, que era do outro lado. A gente tem que enfrentar. Então, a grande vítima de tudo isso... Nunca eu vi... Ô cena feia a que nós chegamos! É o mau exemplo. O exemplo arrasta. Palavras sem exemplo são como tiro de bala. Luiz Inácio está nos palanques, fazendo campanha política. Aí, os dois se acharam no direito de se aproveitar de uma epidemia, de uma catástrofe, de uma desgraça para fazer campanha política. Saiu o Presidente aí apresentando a mãe do PAC, e disse: “Tirem o cavalo da chuva, que quem vai ganhar é o meu candidato”. Valter Pereira, é por essas coisas que não acompanho o PMDB nesse apoiamento. Medite sobre isso. “Tirem o cavalo da chuva...” Março! Março! As eleições são em outubro. É ridículo o momento em que se pegam um Senador da República, Governador de Estado, e um Ministro da Saúde que me envergonha... “O culpado é o Prefeito!”

O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS) - V. Exª tem razão. Acho que o fato de o PMDB estar na base do Governo não nos autoriza a silenciar quando assistimos à população sofrer.

Quero agradecer a intervenção ao Senador Mão Santa, que também é médico e tem uma autoridade muito grande para falar sobre saúde pública.

Sr. Presidente, quero prosseguir e gostaria que V. Exª me desse algum tempo, porque o tema é efetivamente muito polêmico.

Eu estava falando aqui, Sr. Presidente, sobre o “fumacê”, sobre as deficiências do “fumacê”. No caso dos bueiros, a pulverização deixa de ser feita em razão de riscos ambientais. Então, existem dificuldades técnicas que impedem isso.

No caso de imóveis privados, naqueles que são abandonados ou até nos que não são abandonados, existe um outro problema, que é a resistência do proprietário. Nessa circunstância, não é raro a autoridade sanitária hesitar entre o respeito à inviolabilidade da propriedade e o cumprimento da obrigação constitucional de proteger a saúde da população.

No caso do Rio de Janeiro, é possível que essa circunstância seja uma agravante.

Tamanho é o risco, Sr. Presidente, que um agente sanitário precisa de muita coragem para entrar num terreno abandonado, e o morador precisa ter mais coragem ainda para abrir sua porta a quem diz que quer entrar para combater o mosquito e a moléstia.

Nos primeiros meses do ano passado, a Embrapa anunciou uma importante contribuição para dar novo rumo a esse problema. Seus pesquisadores desenvolveram um larvicida biológico, completamente atóxico. Portanto, Sr. Presidente, um produto que pode ser utilizado onde os inseticidas tradicionais não podem entrar: dentro, no interior das residências.

Por ser um produto biológico, ele pode ser usado nas residências, em lagoas ou em bueiros, sem qualquer risco à vida ou ao ambiente. Denominado BT Horus, o produto é dotado de cinco toxinas que só agem contra a larva e o mosquito. Em vários municípios onde as autoridades sanitárias ousaram experimentá-lo, vem dando bons resultados.

Além desse importante avanço da Embrapa, outra instituição altamente conceituada, a Universidade Federal de Minas Gerais, desenvolveu mais uma promissora arma contra o inseto: uma armadilha para a captura das fêmeas. Denominada Mosquitrap, ela utiliza uma isca sintética, uma isca pegajosa, dotada de odor, que atrai especialmente o mosquito do sexo feminino quando tem contato com a placa odorizada. Além de tirar exemplares do bicho de circulação, a tecnologia desenvolvida pela universidade mineira, sob a batuta do Dr. Álvaro Eduardo Eiras, viabiliza o monitoramento da presença do inseto.

A Prefeitura de Três Lagoas, no meu Mato Grosso do Sul, cuja população foi duramente castigada pela epidemia, acreditou e apostou na inovação. A administração da Prefeita Simone Tebet promoveu a combinação das três armas: o biolarvicida, esse produto da Embrapa; a armadilha mineira e o inseticida denominado “fumacê”.

O biolarvicida da Embrapa foi largamente distribuído à população, e as pessoas foram conscientizadas a utilizá-lo.

A armadilha mineira, conhecida como Mosquitrap, foi espalhada por todos os cantos da cidade. Com as armadilhas, houve uma captura sistemática do mosquito. E o mais importante: à medida que as placas capturavam os bichos, sinalizavam os focos dos insetos. Identificados esses focos, os larvicidas e as outras armas disparavam seus torpedos.

Outro importante paradigma pode ser rompido com as placas de Mosquitrap. Acontece, Sr. Presidente, que o ponto de partida para recomendar a pulverização é o aparecimento do primeiro caso de dengue na pessoa humana. Com o uso da armadilha, detecta-se a presença do mosquito sem exigir que ele tenha primeiro feito uma vítima.

É claro que, além dessas armas, a administração daquela Cidade adotou outras medidas fundamentais. A Prefeita não deu trégua para imóveis abandonados, nem sossego para os proprietários negligentes. Os vereadores de Três Lagoas aprovaram uma lei muito severa para moradores omissos. Por força dessa lei, a municipalidade já puniu mais de 400 infratores.

Como o próprio nome diz, Três Lagoas é uma Cidade de lagoas, de muitas lagoas, de muita água. Apesar disso, a Prefeita Simone Tebet e a população da Cidade conseguiram vencer o mosquito e a doença.

Os números comprovam o que afirmo. Ano passado, de janeiro a março, foram quase 3.500 vítimas. Em 2008 - preste atenção, Senador Mozarildo -, seis notificações da dengue no Município de Três Lagoas, nenhuma na modalidade hemorrágica. Neste mês de março, até hoje, não há um só registro da doença e do mosquito!

Milhares e milhares de moradores do Rio de Janeiro sujeitam-se ao suplício dessa patologia, e as cenas são mostradas diariamente na televisão. Dizem que se aproximam de 30 mil vítimas. Enquanto a população é martirizada, não falta quem procure promover o empurra-empurra pelas causas da epidemia, como muito bem pontificaram aqui os dois aparteantes, Senador Mozarildo Cavalcanti e Senador Mão Santa. Em vez de procurar o mosquito, o que mais se procura lá é um responsável pelos estragos que ele está fazendo naquela cidade. É o Município empurrando para o Estado, é a União e o Estado devolvendo a responsabilidade para o Município, e pouco se dá conta de que, se não houver a união de todos, quem vai perder é a população do Rio de Janeiro.

Mais uma vez, é oportuno o exemplo de Três Lagoas. Na temporada passada, Sr. Presidente, a Prefeita Simone Tebet enfrentava aquele problema sozinha; não tinha parceria nem com o Estado, nem com o Município. O Governo anterior era simplesmente indiferente ao problema. Neste ano, ela teve o engajamento do Governo do Estado e do Ministro Temporão - o Ministro da Saúde participou efetivamente da solução do problema.

O Governador André Puccinelli, um médico diligente e cuidadoso, tem apoiado decisivamente todas as ações que foram feitas na prevenção. Aliás, a prevenção de dengue virou uma rotina em Três Lagoas. Mesmo no inverno, o mutirão que envolve autoridades e povo não pára. Uma delas: de novembro último até hoje, foram recolhidas nada menos do que 75 toneladas de pneus velhos!

Na parceria com o Governo do Estado, a Prefeitura tem conseguido equipamentos, treinamentos, insumos e uma grande publicidade. Já o Ministro Temporão vem dando todo o apoio logístico para que as ações inovadoras da Prefeita possam produzir os seus resultados.

O Rio de Janeiro precisa de idêntico mutirão. E precisa também conhecer esses bons resultados que são colhidos em Três Lagoas, em Campo Grande e em vários Municípios do Mato Grosso do Sul, que saiu daquela estatística horrorosa que tanto comprometeu a sua imagem no ano passado.

Só rompendo paradigmas e agindo com desprendimento a Administração do Rio de Janeiro poderá tirar o povo desse grande flagelo. De mãos dadas, será possível tirar o Rio de Janeiro e o Brasil das garras desse grande inimigo chamado Aedes aegypti. Do contrário, não tem solução.

Muito obrigado, Sr. Presidente.