O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, para chegar ao assunto que me traz aqui, vou antes contar uma breve história, Senador Romeu Tuma, de quando cheguei ao Senado da República.

Tomei posse no Senado juntamente com o Governo Lula, ele na Presidência e seus ministros. Na primeira semana, comecei a ouvir críticas de correligionários, portanto, da base, ao comportamento da então Ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff: durona, insensível, dona da palavra, não recebe ninguém, e por aí afora.

Cerca de um mês depois, um assunto de interesse do Piauí me fez pronunciar, na tribuna, algo que provocou, por parte da ministra, um convite para uma conversa.

Aí, pense num cidadão desconfiado, a começar pela hora marcada, duas da tarde, horário de almoço. Quero confessar que me dirigi ao Ministério de Minas e Energia na certeza de que levaria pelo menos quarenta minutos de chá de cadeira, o que é natural - homem público tarimbado, acostumado -, principalmente de quem estava no viço do poder naqueles primeiros dias, a arrogância contaminando a Esplanada dos Ministérios... Era exatamente naquele momento, Senador Jarbas Vasconcelos, que a grande metamorfose do PT começava a acontecer e nós, cegos, não percebíamos. Abandonaram o velho Hotel Torre, companheiro de anos de resistência, e se alojaram no Blue Tree.

Aquelas comidas de quilo foram trocadas pelo suntuoso Porcão, aliás, de propriedade de um dos seus militantes. O PT vivia... Traiu a tradicional Casa Colombo, loja de roupas a partir de R$90,00, e aderiu ao Ricardo Almeida. Era uma metamorfose que nós não percebíamos.

O Sr. Magno Malta (Bloco/PR - ES) - A Casa Colombo é do meu amigo Álvaro e é boa.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - É verdade.

O Sr. Magno Malta (Bloco/PR - ES) - Eu visto os ternos de lá e acho tudo bom.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Foi traição pura e vã. Foi um simples desejo de trair. Mas é da vida.

Chego ao Gabinete da Ministra e sou recebido pontualmente no horário. Tivemos uma conversa de quase uma hora. A Ministra recebeu um telefonema, interrompeu a conversa e me disse que o Presidente Lula a estaria chamando. Podia se um blefe ou não, mas foi o suficiente para eu sair dali impressionado com a Ministra de Minas e Energia, pela seriedade com que tratou o assunto, pela maneira como deu conseqüência ao assunto tratado e pela clareza e visão que tinha, evidentemente que a seu modo, de questões abordadas naquela tarde.

Comentei com algumas pessoas que estranhava muito os seus correligionários acharem a Ministra durona, insensível e por aí afora, diferente da impressão que eu tive como homem de Oposição.

Logo em seguida, não lembro mais quanto tempo, ela saiu para a Casa Civil, e aí quem não entendeu mais nada fui eu. Aquela durona, insensível, ser escolhida pelo Presidente Lula exatamente para substituir um político de renome, José Dirceu? O que havia de errado nisso? São os mistérios da política que as pessoas não entendem ou demoram a fazê-lo. Foi a pior coisa que poderia ter acontecido às pessoas que faziam Oposição ao Presidente Lula.

Nenhuma critica faço ao José Dirceu. Só que o José Dirceu na Casa Civil não era aquele “costureiro” natural de um Chefe da Casa Civil. Era, de antemão, o candidato à sucessão do Presidente Lula e provocava crise em cima de crise diariamente. A D. Dilma começou a trabalhar, arrumou a casa e foi realmente - quero fazer justiça - uma grande gerente para o Presidente Lula naquele momento de crise em que o Governo quase foi ao fundo do poço, muito embora o velho Neném Prancha, filósofo do futebol carioca, dizia que para político o fundo do poço tem mola. E foi o azar de todos nós.

O Senhor Lula saiu do fundo do poço, quando seu Governo estava em um mar de lama de corrupção e de ineficiência, com a ajuda de alguns oposicionistas que, em nome do entendimento nacional, resolveram participar de um momento de crise colaborando. Mas a história está aí e não quero me alongar sobre ela. Quero chegar ao que me trouxe aqui, que foi o dia de ontem.

Há cerca de dois meses, começa-se a ouvir, nos jornais, nas televisões, na imprensa, o nome da Ministra Dilma como candidata à sucessão do Presidente Lula. Direito legítimo, certo, incontestável. E esses fatos vêm se amiudando, Senador Simon. Ora é a “mãe” do PAC, ora é a “gerentona”. Isso tudo dentro de um processo de marketing para quebrar, em primeiro lugar, aquela vocação machista do brasileiro - e o Ministro Geddel foi o primeiro a confessar que já não é mais machista, tão encantado que está com a Ministra Dilma.

Senador Pedro Simon, acho que uma corrida presidencial é de resistência e não de velocidade, principalmente quando se antecipam os fatos. A grande verdade é que o Presidente Lula não atravessou ainda a metade do seu segundo mandato e, geralmente, quem menos quer ouvir falar em processo sucessório é quem está na cadeira. Estamos aqui diante de alguns ex-Governadores: Jarbas, Simon, Jayme Campos, Mão Santa, Alvaro Dias. Eles sabem que, na hora em que você coloca um candidato na prateleira, você começa a dividir a luz do poder, que, quando se aproxima do fim, diminui de maneira substancial.

Pois bem, a Ministra Dilma, justiça se lhe faça, nunca disse que sim, nunca disse que não, mas trabalha no sentido. Aparece, faz declarações, mostra eficiência, mas sempre de uma maneira muito positiva.

Meus amigos, o que vi ontem foi de causar decepção e estarrecer qualquer cidadão. Ontem, fui à CPI dos Cartões Corporativos, da qual não sou membro, apenas um assistente, para observar - e todos me conhecem aqui e sabem que chego ao Senado às 8h da manhã e saio no cisco, pulando na vassoura, 21h, 22h, saio para a limpeza tomar conta da Casa. E nunca vi nada tão deprimente, parece que não estávamos num Parlamento. A discussão, meu caro Senador Tuma, era mais nociva para quem quer levar alguém a ocupar o cargo de Presidente da República. O argumento era totalmente falho de que a Ministra não podia vir tratar de cartão corporativo. E por que não? Ora, a Chefia da Casa Civil é exatamente a responsável por todos os gastos, é o filtro, é a máquina, é quem controla, é quem comanda em nome do Presidente as ações administrativas. E aí não se pode confundir responsabilidade e culpa. Ela pode não ser culpada, mas é responsável. Culpa não - não praticou -, responsabilidade sim, porque foi praticada por pessoas que deveriam estar sob a sua fiscalização e sob a sua vigilância. Nunca vi nada tão deprimente.

Uma tropa de choque de voltagem incalculável! Derruba elefante! Não se usava argumento: era grito, violência, desrespeito - e o Brasil todo assistindo. Ora, quem quer ser candidata a Presidente da República, três anos antes, e precisa de uma tropa de choque daquela qualidade, precisa do uso de expedientes daquele nível, pode-se considerar fracassada na caminhada.

Quero dizer que, pela Dilma que vi, aquilo me tirou o sono, não preocupado com o futuro dela, mas do País. Sai a Dilma, entra quem? A Dilma candidata há pelo menos possibilidade de diálogo em nível alto. Sai a Dilma para entrar quem? O aloprado? O sanguessuga? Aquilo - confesso - me deixou bastante preocupado. Mas, hoje, de manhã...

O Sr. Almeida Lima (PMDB - SE) - V. Exª me concede um aparte?

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Com o maior prazer.

O Sr. Almeida Lima (PMDB - SE) - Nobre Senador Heráclito Fortes, eu me encontrava como titular na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito e confesso que esse não foi o panorama que enxerguei. Respeito as ponderações de V. Exª, mas devo dizer que a base do Governo, que contava naquela sessão com 14 votos favoráveis contra sete da Oposição, não tinha razão alguma para se exasperar; uma maioria folgada, consciente, legítima que entendeu, por não ver razão alguma, deliberar pela rejeição o requerimento de ouvida da Ministra, até porque me compete, neste momento, perguntar a V. Exª: qual a denúncia que pesa contra a Ministra? Por que razão ela deveria ser convocada? Eu gostaria até de entender a observação que V. Exª fez, a priori, quanto a culpa e responsabilidade. Pelo que entendi, V. Exª já disse que ela não tem culpa, mas responsabilidade. Se me permitir, eu deixo este questionamento para, também se me permitir, após a resposta de V. Exª, eu poder também mostrar que nem responsabilidade ela tem por eventuais irregularidades que - eu tenho certeza - existem quanto aos cartões corporativos e que devem ser devidamente apuradas e punidos os culpados. Portanto, eu concluo o aparte, deixando essa possibilidade, se V. Exª permitir, de retornar após a informação de V. Exª quanto à culpa não, porque V. Exª já a exime de culpa, mas quanto à responsabilidade.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - V. Exª, felizmente, só se revelou, infelizmente para o Senado e para o Brasil, só mostrou esse seu talento, essa sua vocação na metade do mandato para frente. Imagine se V. Exª tivesse usado todo esse seu brilho desde o dia que chegou aqui o quanto este debate não teria sido engrandecido, meu caro Senador Almeida Lima! Cada dia a minha admiração por V. Exª é crescente, principalmente quando V. Exª deturpa as coisas.

O que eu disse foi que, entre culpa e responsabilidade, há uma diferença. A Ministra pode não ter culpa, mas tem responsabilidade sim, porque é gestora.

Em segundo lugar, V. Exª disse que não viu tumulto, mas passou pelo menos meia hora gritando. A televisão mostra hoje V. Exª de dedo em riste, num gesto pouco usual neste Senado, debatendo com o Senador Antonio Carlos Júnior, levantando questão de ordem, arvorando-se de regimentalista, e quer dizer que tudo foi às mil maravilhas.

Não consigo entender. Não consigo entender, Senador Almeida Lima, embora compreenda o seu papel de criminalista permanente deste Governo. V. Exª tem sido um defensor, desde que a ele aderiu, de fazer inveja, lamentavelmente subutilizado, porque se o Governo tivesse percepção política usaria mais dessa sua garra, até porque V. Exª não ousou entrar, embora tumultuando a reunião, na maneira pouco regimental, baixa dos colegas Congressistas da Casa vizinha. V. Exª tumultuou, sim, mas valendo-se do espírito regimental.

De forma que eu o parabenizo. Acho até que, no debate parlamentar, se obstrução fosse feita como V. Exª fez, poderiam ter sido evitados os constrangimentos e a má impressão que passou para todo o País aquela reunião de ontem.

Senador Almeida Lima, V. Exª há de convir que a Ministra da Casa Civil vir a esta Casa prestar um depoimento não é fim do mundo. Ela não foi convocada para responder por atos por ela praticados. Ela foi convocada para responder por atos praticados pelo Governo de que ela é a caixa de ressonância.

V. Exª foi aqui injustiçado, caluniado pelo Ministro José Dirceu. Eu lhe fui solidário. José Dirceu o desafiou aqui. Quem era José Dirceu à época? A Dilma de hoje. Falava-se do Governo. Quem defendia? José Dirceu. Pois o José Dirceu de ontem é a Dilma de hoje, e caberia a ela a defesa, Senador.

O Sr. Almeida Lima (PMDB - SE) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Um momento, um momento.

O blog da jornalista Lúcia Hipólito hoje está fabuloso. Se V. Exª não leu - sei que V. Exª é um “blogueiro” empedernido - acesse. Fantástico. Não acusa, relata. Não incrimina, esclarece. Mas imagine V. Exª: quem quer ser candidata à Presidência da República em 2010 se nega a prestar conta, em nome do Governo do qual ela é a mãe, é o pai - ela é o PAC -, de atos menores e subalternos. Essa é a conotação do Governo que V. Exª defende. É o uso do cartão de crédito.

Houve uma irritação porque, de maneira irônica ou não, serviu-se uma rodada de sorvete de tapioca no plenário da Comissão. Foi um Deus nos acuda, mas a indignação não foi tão igual ou maior quando o dinheiro do povo foi usado para comprar a verdadeira tapioca no Baixo Leblon, no Rio de Janeiro. Nós estamos vivendo um momento em que a nossa indignação é seletiva.

Mas, Senador, o pior estava por vir. Logo após, depois de um silêncio profundo, a Líder do Governo declara, de maneira triunfante: ela não vem pelo que representa hoje e pelo que pode representar em 2010. E são V. Exªs que pedem para que não se politize a CPI, que dizem que o que quer se fazer é politização. E a Líder do Governo, em vez de defendê-la, blinda-a; em vez de justificar ou de esclarecer, protege usando uma tropa de choque que, evidentemente, tem a maioria. As adesões, do começo para cá, foram grandes, inclusive a de V. Exª.

O Sr. Almeida Lima (PMDB - SE) - Quando V. Exª permitir, eu desejo um aparte.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Com o maior prazer. V. Exª tem um raciocínio mais rápido e brilhante que o meu e vai ter um pouquinho de paciência porque, a partir do momento em que o aparte é com V. Exª, eu tenho que raciocinar, exercitar esta cabeça velha que só tem tamanho e pouco cabelo.

Mas, meu caro, veja bem, não vem porque está se guardando para 2010. Onde está o povo do Brasil? Será que a blindagem do Presidente Lula é coletiva, é transferível?

Senador Almeida Lima, ao rei se dá tudo, menos a honra. Avacalhar, acanalhar as Comissões Parlamentares de Inquérito é um desserviço que estamos prestando a esta Casa e ao País. Desde o primeiro ano este Governo, com vocações autoritárias e ditatoriais, vem tentando sistematicamente diminuir o Congresso Nacional com a concordância de alguns de seus membros.

Esse é um pecado terrível, que, em algum momento, a Nação haverá de pagar.

Cheguei a Brasília bem jovem, Congresso fechado, via perambulando pelos corredores vazios das duas Casas, entregues às traças e às moscas, ex-Parlamentares, cassados ou sem mandatos, à espera da reabertura da Casa; ex-jornalistas que, com a falta de assunto, foram demitidos pelos seus órgãos de comunicação, perambulando nas horas vagas, porque, nas horas de trabalho, Senador Pedro Simon, tiveram que procurar profissões adequadas com a formação de cada um.

E você via ex-parlamentares e jornalistas triunfando, de bancos de advocacia até garçom, pintores. V. Exª não viu o que eu vi nesta Casa. E este atentado que se faz diariamente contra a democracia, às vezes de maneira direta, às vezes de maneira subjetiva, não pode ter a concordância de quem vem para esta Casa representar o povo e que nela tem assento pelo mandato popular.

O SR. PRESIDENTE (Alvaro Dias. PSDB - PR) - Senador Heráclito, embora eu tenha muito gosto em ouvi-lo, eu já começo a receber reclamações de oradores inscritos. O seu tempo já esgotou há bastante tempo.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Imagine V. Exª que a incompreensão dos companheiros começa exatamente na minha vez. Eu esperei aqui pacientemente. Estouraram o tempo, viraram o tempo, mas não tem nada. É o mal que paga aquele que vem para cá e é do baixo clero.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Acho que o Presidente está equivocado, eu não vejo reclamação de ninguém.

O Sr. Almeida Lima (PMDB - SE) - E calma e pacientemente eu aguardo um aparte de V. Exª.

O SR. PRESIDENTE (Alvaro Dias. PSDB - PR) - Senador Pedro Simon, V. Exª não pode ver daí. Eu estou de frente para os Senadores que, elegantemente, se manifestam diretamente ao Presidente, sem usar o microfone. E o Senador Heráclito Fortes sabe que há sempre essa reclamação. Não só eu, que estou na Presidência, mas todos que ocupam essa função eventualmente têm sido condescendentes em relação a tempo. V. Exª tem razão quando afirma que, em relação a oradores que o precederam na tribuna, houve concessão de tempo, como também a V. Exª está havendo concessão de tempo.

Ocorre que em razão do horário é que nós estamos fazendo este apelo, não só a V. Exª, mas todos os oradores que vierem após V. Exª, para que todos possam fazer uso da palavra na sessão de hoje.

A Presidência agradece a V. Exª.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Eu peço apenas a permissão de V. Exª e a generosidade dos colegas. Não quero um minuto a mais, quero apenas isonomia com aqueles que tiveram paciência com discursos, evidentemente, mais importantes e mais oportunos, mas que ouviram, se estenderam, pois o Presidente, generosamente, concordou. Peço para ouvir apenas três apartes, que, para mim, serão, além de pedagógicos...

O SR. PRESIDENTE (Alvaro Dias. PSDB - PR) - Agora já são quatro.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Pois é. Eu queria começar com o segundo aparte ao Senador Almeida Lima, a quem tanto admiro.

O Sr. Almeida Lima (PMDB - SE) - Agradeço a V. Exª e, de logo, devo dizer que aproveitei tão bem o primeiro período do meu mandato quanto este segundo, embora em posições diferentes. O primeiro mandato do Presidente Lula, que coincidiu com a primeira oportunidade do meu mandato, foi cheio de corrupção. A Nação brasileira e este Senado Federal identificam exatamente isto que estou acabando de declarar ter identificado e, naquele momento, eu agi como deveria agir. Aliás, diante do silêncio desta Casa, no dia 2 de março de 2004, fui à tribuna pela primeira vez para denunciar o então Ministro-Chefe da Casa Civil de corrupto. Fui execrado pela Nação e pela imprensa, salvo pelo aparte de alguns Senadores, entre eles V. Exª, a quem agradeço, penhoradamente, para, um ano depois, ser resgatado do lixo, quando se mostrou que aquele Deputado e Ministro era, de fato, corrupto. Evidentemente, não posso, neste instante, comparar o Ministro José Dirceu com a Ministra Dilma Rousseff. É impossível fazer esse tipo de comparação. Eu não posso comparar, senão apenas a coincidência do cargo...

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Existem diferenças brutais até.

O Sr. Almeida Lima (PMDB - SE) - Claro. Cargo que ela exerce e que ele exerceu. Ora, eu disse que V. Exª já a eximiu de culpa, até porque não pesa sobre ela qualquer culpabilidade. Mas V. Exª vai adiante em uma questão técnico-jurídica e diz que ela tem responsabilidade. Eu quero dizer que não, que ela não tem responsabilidade, porque os Ministérios, a partir dos seus Ministros e dos seus Secretários, são ordenadores de despesas, distintos e autônomos, independentemente da Ministra Dilma Rousseff, em cuja área nada disso aconteceu. Daí a desnecessidade de ouvi-la. Evidentemente, eu, de forma indireta, quero concordar com V. Exª que tumultuei aquela Comissão e vou tumultuar sempre. Repito: vou tumultuar sempre, tanto lá quanto aqui, quando não se desejar cumprir o Regimento da Casa. Em nome do Regimento, em nome da lei, vou tumultuar, sim, porque, ou se cumpre o Estado de Direito, ou vamos viver na anarquia, e a Presidência da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito não cumpriu o Regimento da Casa e foi forçada a cumpri-lo, assim como a forçarei a cumprir sempre. É um direito meu. Se vão me chamar de tumultuador, que culpa tenho eu? Nenhum problema. Com a mesma dignidade, vou enfrentar. Concordo com V. Exª também, e olhe que concordo sempre. Sou sub-utilizado? Sou. Concordo. Acho que tenho valores surpreendentes para oferecer à causa do povo brasileiro, basta que me utilizem. Quando me utilizarem, serei um instrumento a favor da causa dos brasileiros. No mais, nobre Senador, aqueles que têm responsabilidade precisam cumprir as suas responsabilidades. E tenha V. Exª certeza de uma coisa: acho que essa Comissão Parlamentar de Inquérito deve caminhar na busca de informações e de documentos, porque, se crimes aconteceram, e aconteceram - porque são mais de onze mil cartões corporativos -, eles deixaram rastro, documentos. E nós não vamos descobrir essas fraudes por depoimentos. Primeiro, precisamos buscar a documentação para analisar. Logo a seguir, devemos buscar o depoimento daqueles que envolvidos estiverem para prestar esclarecimentos acerca de denúncias que venham a surgir. Agora, convocar a Ministra Dilma Rousseff, sem culpa, sem ter comprado tapioca, sem ter contratado bailarina, sem ter feito nada, apenas para satisfazer a um capricho da Oposição?! Tenha paciência! Quando se diz que ali o Governo tem maioria... Tem! E quando tem maioria...

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Exerce!.

O Sr. Almeida Lima (PMDB - SE) - V. Exª pode ter consciência de uma coisa: a maioria tem responsabilidades, e responsabilidade política, diante da Nação e do seu eleitorado. Quando aqui falo, decido e tomo as minhas iniciativas, tenho satisfações a dar ao povo de Sergipe, e tenha a certeza de que todos nós temos. Agora, não podemos engessar o País em função de interesses apenas “politiqueiros”. Não me reporto a V. Exª, a quem respeito muito, gosto imensamente, com quem mantenho uma ótima relação. Agora, evidentemente, a imprensa do País tem percebido tudo isso. E o Governo age dentro da sua responsabilidade. Muito obrigado pela sua paciência e pela tolerância, por ter me concedido aparte tão longo.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Senador Almeida Lima, V. Exª é um homem de temperamento impetuoso, Exª se curva à lógica dos fatos. Queria lhe fazer duas perguntas. Será que o vazamento do dossiê envolvendo a ex-Primeira-Dama Ruth Cardoso...

(Interrupção do som.)

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - ... e o ex-Presidente Fernando Henrique não era motivo, Senador Almeida Lima? Será que o vazamento das despesas da ex-Primeira-Dama Ruth Cardoso ter saído da Casa Civil já não era motivo suficiente para que a Ministra Dilma viesse aqui prestar esclarecimentos? Não era motivo? V. Exª acha que não? V. Exª acha que não?

O Sr. Almeida Lima (PMDB - SE) - Nobre Senador Heráclito Fortes, acho que isso é motivo mais do que bastante, contanto que estivesse provado que saiu de lá. A revista Veja não apresentou nenhuma prova, publicou a matéria.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Aceito a ponderação de V. Exª como advogado.

(Interrupção do som.)

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O Sr. Almeida Lima (PMDB - SE) - Nobre Senador Mão Santa, V. Exª, que é tão generoso, dê ao nobre Senador dez minutos, vinte minutos.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Senador Almeida Lima, V. Exª é um criminalista brilhante. Tiro o chapéu para V. Exª. No entanto, se não fosse justificativa suficiente, por que ela telefonou para a Dona Ruth Cardoso pedindo desculpas? Por que ela pode pedir desculpa e pedir esclarecimentos à ex-Primeira-Dama do País e não ao povo do Brasil por intermédio do Parlamento?

O Sr. Almeida Lima (PMDB - SE) - A informação que tenho...

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Qual é a diferença? Ela telefonou para a ex-Primeira-Dama Ruth Cardoso, justificou-se, pediu desculpas.

O Sr. Almeida Lima (PMDB - SE) - A informação...

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - O Ministro das Relações Institucionais, Sr. José Múcio, disse que o vazamento saiu da Casa Civil. Que não tivesse saído para evitar o mal-estar. Era obrigação da Ministra Dilma vir a esta Casa, que é uma Casa de leis, a Casa que aprova o dia-a-dia do Governo do qual ela é a principal participante.

O Sr. Almeida Lima (PMDB - SE) - Com a permissão de V. Exª...

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Qual é a diferença de D. Dilma ligar para a ex-Primeira-Dama para prestar esclarecimentos e não vir à Casa que é do povo e da qual V. Exª participa? Responda.

O Sr. Almeida Lima (PMDB - SE) - Com a permissão de V. Exª, devo dizer que a ligação da Ministra Dilma Rousseff não foi para pedir desculpas. Pede-se desculpas quando se cometem um erro, um equívoco, uma deselegância, uma desinteligência. Ela ligou para dar uma satisfação à ex-Primeira-Dama, porque a ex-Primeira-Dama, de fato, merece a satisfação no sentido de que nada do que a revista Veja publicou acerca do dossiê tem cunho de verdade. Então, ela ligou em atenção ao ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso e à ex-Primeira-Dama do País, para dar esta justificativa de que não cometeu nenhum equívoco, nenhum desatino quanto à questão objeto da publicação da revista Veja. Exatamente isso, nobre Senador.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Senador Almeida Lima, quando usei a palavra “desculpas”, usei exatamente porque sabia que V. Exª vinha dizer que não se desculpou, mas justificou-se.

Por que ela pode justificar-se de um erro do Governo, de que ela é representante, à ex-Primeira-Dama em uma conversa particular, da qual, se não houvesse o vazamento, ninguém saberia e não pode, de maneira clara e de uma vez só, prestar satisfações ao povo brasileiro? Eu, na sua posição, como homem que defende o Governo e ela própria, sentir-me-ia o mais desonrado, o mais atingido e o mais desrespeitado de todos.

Por que nós não merecemos o respeito da Chefe da Casa Civil do Brasil, para prestar esclarecimentos de um fato, que ela pode não ter culpa, mas sabe como se passou.

Porque o que acontece hoje, caro Senador, é que ela é vítima de um processo de “fritura” palaciana. Se V. Exª fizer a defesa da Ministra Dilma nesse processo de fritura e de enciumada, nascida dentro do próprio Governo, estará coberto de razão. Pelo seu entusiasmo, já vi que V. Exª está engajado nessa campanha.

O Sr. Almeida Lima (PMDB - SE) - Devo dizer a V. Exª...

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Gostaria apenas de dizer-lhe...

O Sr. Almeida Lima (PMDB - SE) - ...com a sua permissão, é claro...

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Melhore o nível da tropa de choque, porque a tropa de choque de ontem, montada ali, não levará Dilma Rousseff a lugar nenhum a não ser ao desrespeito. E ela não merece isso.

Senador Jarbas Vasconcelos, concedo-lhe um aparte com o maior prazer.

O Sr. Jarbas Vasconcelos (PMDB - PE) - Primeiro, quero parabenizar V. Exª por trazer esse assunto a esta Casa, que vive mergulhada, nos últimos dias, em profunda mediocridade, desde aquelas cenas de aprovação da MP da TV Pública. Houve episódios como os de ontem na CPI dos Cartões Corporativos. Lideranças precárias e primitivas defendem constantemente o Governo, a exemplo do que fez a Líder do PT ontem, que nos acusa de fazer prática eleitoral aqui e, no âmbito da CPI, diz que a Ministra vai ser mais importante ainda em 2010. Ela não está fugindo do contexto, porque o Presidente da República, no meu Estado, ontem, disse que - usando palavras chulas como sempre - a Oposição tirasse o seu cavalinho da chuva, porque quem ia ganhar a eleição era o Governo. Foi a Pernambuco no avião presidencial, montou o palanque do PAC, que tem servido de palanque eleitoral. Como o País já se encontra completamente desmoralizado - Senado e Câmara dos Deputados desmoralizados pelo Governo, pelo PT e pelo PMDB, que ajuda o PT -, o Presidente da República está levando essa coisa na gozação e na ironia. Já desmoralizou e acuou o Judiciário. Não vejo movimentação aqui dos grandes Partidos, como o PSDB e o Democratas, no sentido de irem ao Supremo e à Justiça Eleitoral denunciar o Presidente da República.

(Interrupção do som.)

O Sr. Jarbas Vasconcelos (PMDB - PE) - Não vale ele dizer que não está em campanha, porque é inelegível e não irá disputar a eleição em 2010, pois está indicando pessoas e fazendo campanha eleitoral com dinheiro público, com avião, com gasolina e no chamado palanque do PAC. E ainda diz que vai para os outros Estados; e vai para os outros Estados. Lideranças precárias aqui dentro defendem isso, defendem dentro da CPI que a Ministra vai ser mais importante ainda em 2010, fazem a defesa neste plenário de que a Ministra não deve ser convocada porque não tem nada a ver. Tem! Este não é um País de idiotas! Este País não deve se surpreender, porque Lula tem 70%. Garrastazu Médici, em plena ditadura militar, um dos mais cruéis ditadores que este País teve, alcançou - eu era Deputado Estadual à época - 84%. E deu no que deu. Lula não chegou nem aos 80% ainda e pode chegar a esse patamar usando dinheiro público. Fazendo campanha eleitoral, mistificando, como tem mistificado, junto ao povo brasileiro, é possível que chegue aos 80%. Porém, é preciso fazer isso que V. Exª está fazendo. Qual o inconveniente de a Ministra vir aqui na próxima semana? Porque esses dados estavam dentro da Casa Civil e, se estavam dentro da Casa Civil, vazaram. Se é mentira ou não da Veja, é outra história. É outra história, se é mentira ou se é verdade. A verdade é que se diz que há um dossiê e que o Governo o soltou. Não é a primeira vez que o Governo desmente isso. O dossiê contra José Serra em 2006 continua aí, os aloprados palitando os dentes, soltos, nenhum deles foi algemado, nenhum, nenhum deles foi algemado. Continuam trabalhando dentro do Palácio. Continuam trabalhando fora do Palácio. São do PT.

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Heráclito Fortes, V. Exª está há 40 minutos na tribuna. Dou-lhe mais três minutos.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Muito obrigado.

O Sr. Jarbas Vasconcelos (PMDB - PE) - Tenha paciência com o meu aparte, Senador Mão Santa, V. Exª que é tão generoso. Mostraram um saco de dinheiro. Os aloprados mentiram. Aquele dossiê não deu em nada. Esse também não vai dar em nada. Essa CPI não vai dar em nada, porque esta Casa está completamente desmoralizada. O Presidente da República disse que não vai abrir mão de medidas provisórias. Já mandou uma enxurrada na semana passada, continua mandando agora e vai mandar mais amanhã, porque o Presidente quer desmoralizar este País, porque assim haverá uma onda para um terceiro mandato. A Justiça já está desmoralizada; o Poder Judiciário já está desmoralizado, quando o Presidente enfrentou, topou, peitou um Ministro do Supremo, o Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, e a situação ficou por isso mesmo. O Presidente vai para os Estados fazer campanha eleitoral e atribui à nós, da Oposição, essa responsabilidade. Suas Lideranças - para usar um termo muito comum ao Presidente dos Tucanos, Sérgio Guerra -, precárias e primitivas, ficam aqui dentro a gritar e a dizer que estão certas e que a Oposição está errada. E a situação fica por isso mesmo. Então, Senador Heráclito Fortes, o que eu queria dizer a V. Exª era isto: a CPMI não vai dar em nada. Isso não quer dizer que devemos ficar aqui de bico calado, com o rabo entre as pernas. Não podemos fazer isso. O que temos que fazer é gritar, é protestar, é bater à porta da Justiça, mostrar que o Presidente da República está em campanha eleitoral. Ele pode dizer a toda hora e a todo instante que estamos contra o povo, que estamos isso, que estamos aquilo, que queremos tolhê-lo, que queremos deixá-lo aqui, em Brasília, ouvindo os discursos da Oposição. Isso é problema dele. Mas ele não pode usar o dinheiro público para ir aos Estados, com tanto tempo de antecedência à eleição, fazer campanha eleitoral e fazer este Congresso, a mídia, a opinião pública e o povo do Brasil de imbecis! Tem de haver protesto. V. Exª está certo ao fazer isso. A Ministra Dilma poderia ter vindo para cá e ter dito que estava na Casa Civil, mas que não foi ela quem liberou. Pronto! Mas, não; faz-se o que se fez aqui. Na semana passada, empurraram goela adentro uma TV Pública por medida provisória. Eu, por exemplo, votaria uma TV Pública se fosse mediante projeto de lei, mas não por medida provisória. De forma que estamos em marcha batida para um terceiro mandato de Lula. As instituições serão desmoralizadas, porque ele não leva em conta a mídia, não leva em conta o Congresso e já desmoralizou o Poder Judiciário. Já disse que o Tribunal de Contas da União era um acampamento de políticos aposentados. Então, não sei mais quem é que falta a Lula desmoralizar neste País, para continuar essa marcha...

(Interrupção do som.)

O Sr. Jarbas Vasconcelos (PMDB - PE) -... no itinerário do arbítrio.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Agradeço a V. Exª.

Conto com a generosidade, inclusive com a paciência do Senador Jayme Campos, que, tenho certeza...

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Acabei de prorrogar a sessão por cinco minutos, em respeito a esse grande Líder do PMDB, autêntico.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Eu gostaria de ouvir o Senador Sérgio Guerra, dentro do princípio da isonomia.

Senador Sérgio Guerra, com o maior prazer.

O Sr. Sérgio Guerra (PSDB - PE) - Senador Heráclito, primeiro, quero parabenizá-lo, mais uma vez, pelo pronunciamento firme e corajoso que marca sua vida pública. Segundo, quero informar ao meu amigo Senador Jarbas Vasconcelos que, ontem, o Presidente do DEM me deu notícias sobre a interpelação judicial exatamente dessa matéria. Perguntou-me se apoiaríamos sua decisão de recorrer à Justiça. Dissemos que com certeza. Então, esse processo deve estar em encaminhamento neste momento. Terceiro, para nós, em relação a isso tudo o que está acontecendo, que foi analisado pelo Senador Heráclito - compareci às últimas reuniões da CPI das ONGs, nas quais ele trabalha de maneira intensa, e vi um pedaço daquele espetáculo da CPMI dos Cartões Corporativos -, há duas ponderações: primeiro, reuniões como aquela diminuem o Congresso, diminuem a democracia e, estranhamente, preservam o Presidente. Parece uma estratégia de convencer a todos que o trabalho parlamentar não serve, não produz, não vale nada.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - É supérfluo!

O Sr. Sérgio Guerra (PSDB - PE) - É supérfluo e que deixem o homem trabalhar! O Presidente, ontem, estava em Pernambuco, fazendo campanha eleitoral com dinheiro público, mas sempre com um álibi: “Para não dizerem que estou fazendo campanha eleitoral, porque não sou candidato à reeleição...” Ora, é claro que ele não é candidato à reeleição, porque não pode; se pudesse, seria. Mas havia uma candidata dele à eleição ali perto; uma senhora muito simpática, que dizem por aí que é a “mãe do PAC” - inclusive, não acho que seja uma denominação muito feliz, não; eu preferiria ser pai dos meus filhos do que do PAC; aliás, as mães preferem ser mães dos seus filhos, eu prefiro ser pai dos meus. Mas o fato concreto é que isto tudo vai ficar claro. Trata-se de manobra, tranqüila e segura, para não se fazer o que é preciso fazer: com a maior tranqüilidade do mundo, uma investigação sóbria sobre esses tais cartões corporativos. Não haverá investigação nenhuma. Sentaram-se lá vários Senadores e Deputados. Aqueles que compareceram da base do Governo - não quero falar de todos, porque não quero julgar todos ou prejulgá-los - tiveram o seguinte desempenho: não deixar a sessão continuar. Por que não chamam isso de obstrução, como somos capazes de assumir aqui quando não desejamos votar alguma coisa? Obstrução total, obstrução da investigação. O que cabe fazer? Resistir, resistir, resistir. Quem acredita na democracia sabe que, mais cedo ou mais tarde, as coisas vão ficar claras. Isso não resiste tanto tempo assim. É claro que a arte do Presidente é grande: ele começou do meio do povo, fez uma luta sindical, disputou muitas eleições no Brasil, ganhou na democracia, recebeu de um governo democrático um governo que ele pôde governar. Tudo isso é verdade, ele tem grandes méritos, mas este Presidente que está presidindo o Brasil, hoje, é absolutamente dominado por um certo exagero de autovalorização. Este Presidente tenta - ou o faz de fato - desenvolver a noção de que o Brasil é um País que depende dele, que a democracia não vale a pena, que o Congresso não serve, que o Judiciário também não serve, como o disse aqui, com sua objetiva reflexão, o Senador Jarbas Vasconcelos. O que fazer? Ficar brigando? Não sei, não sei! Muitas vezes, discordei do Senador Almeida Lima, mais pelo método do que pelo conteúdo, mas não vou fazer isso de novo. Não vou lá, não vou lá para discutir com o Senador Almeida Lima de novo, nem com muitos dos Deputados que falaram ali - alguns dos quais até conheço bem.

(Interrupção do som.)

O Sr. Sérgio Guerra (PSDB - PE) - Não dá para discutir! E vamos cumprir nosso dever; devemos cumpri-lo com prudência. Vamos participar daquela comissão e não nos vamos permitir ouvir nenhuma argumentação desse tipo, porque não se trata de ganhar a discussão. Não é argumentação para ganhar discussão; é argumentação para fazer barulho. Que façam barulho, e vamos ficar sentados, devemos ficar sentados, esperando a hora de começar a votação. Se alguém não quiser votar, então, levante-se e diga: “Nós somos a maioria, não vamos votar!”. E, quando votarmos, daremos nosso ponto de vista, que é nossa obrigação, e vamos ouvir, se houver, o ponto de vista do Governo. E vamos caminhar democraticamente, com personalidade, com coerência; com a coerência que demonstrou Fernando Henrique Cardoso com seu absoluto espírito democrático, transparência, coragem cívica. E vamos avançar, porque o Brasil é um País maduro. Essa é uma conjuntura que estamos atravessando. Não somos golpistas. Somos democratas. Queremos ir para a eleição para ganhar, para perder aqui as votações no Senado, para ganhar ou perder votações nas comissões, tudo bem! Agora, nada de fazer o espetáculo da agressão, do combate sem resultados, porque esse espetáculo da agressão e o do combate sem resultados coloca o Legislativo de maneira geral para baixo e sobe a imagem do Presidente ainda mais para cima, como se ele não tivesse nada a ver com isso e como se não fosse, rigorosamente, como me disse meu amigo Wellington Salgado, o grande comandante, o grande piloto do trator da democracia, o que tem mais votos do que a Oposição. Estou convencido de que temos de ter tranqüilidade. Espero que a Liderança de Heráclito Fortes, Arthur Virgílio, José Agripino, Jarbas Vasconcelos, Tasso Jereissati, Mão Santa e de tantos brasileiros que admiramos continue cumprindo seu papel, porque, no final, o Brasil vai fazer as contas e votar com lucidez.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Senador Sérgio Guerra, enquanto o Presidente Lula diz que a Ministra Dilma é a mãe do PAC, o Ministro da Justiça diz: “Não sou mãe nem pai de coisa nenhuma. Sou genro do Pronace”. Só um cego não vê que estamos diante de uma frigideira ardendo em brasa a queimar as pessoas.

O Senador Almeida Lima está ali, já se postando para invocar o art. 14, o que vai me frustrar, pois pensei que fosse um aparte, mas, tudo bem, V. Exª é um regimentalista.

Acho que duas pessoas ficaram mal naquela reunião de ontem. Uma delas foi a Ministra Dilma, porque foi vítima de uma discussão que poderia ter sido resolvida de outra maneira.

(Interrupção do som.)

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - É difícil se entender por que Dilma Rousseff se justifica perante a ex-Primeira Dama do País, Senador Tasso, e não se justifica ou se esclarece diante do Parlamento, que é a instância maior da liberdade democrática no Brasil. É difícil se entender isso. Primeiro, a Ministra Dilma, que passou pelo constrangimento do seu primeiro teste de ver uma tropa de choque desqualificada e despreparada para impedir a sua ida, e o Senador Almeida Lima, tão brilhante, tão vibrante, ter tido o dever, de fidelidade ao partido e às causas que defende, de se juntar a uma tropa de choque que, tenho certeza, não se afina,...

(Interrupção do som.)

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) -...de maneira nenhuma, com seu estilo de vida e com sua personalidade.

Lamento, Senador Almeida Lima. V. Exª até foi inteligente e ficou nas questões regimentais, poupou-se, mas, Senador Almeida Lima, para causa ruim não existe bom advogado; para causa ruim, o bom criminalista perde o seu tempo.

Sr. Presidente, eu gostaria de pedir a transcrição, nos Anais da Casa, de dois artigos: um, de Reinaldo Azevedo, sob o título “A vivandeira e o destrambelhado”, e outro, da jornalista Lúcia Hippolito, “A quem interessa queimar a Ministra Dilma”.

Talvez aí, Senador Almeida Lima, V. Exª irá entender, com o brilho e a isenção dessa jornalista, o que o seu velho amigo com limitações oratórias...

(Interrupção do som.)

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - ...quis dizer e que V. Exª, talvez devido a essas limitações, não conseguiu ou não quis entender. Acho que V. Exª deve refletir e verá que estou certo. A Ministra Dilma está dentro de uma frigideira, vítima do fogo amigo do Governo. Uns não a aceitam porque ela é nova, veio do PDT recentemente - felicidade dela, porque o que aprendeu não foi no PT, aprendeu fora -; outros, por preconceito; outros, porque não simpatizam com ela. Acho uma injustiça o que se comete contra essa senhora, que é competente e tem sido um esteio dentro do Governo, não se juntando aos aloprados, não se juntando àquela tropa de choque que estava ali ontem.

Quero-lhe dizer, com toda a honestidade: esse povo de mensalão, esse povo de aloprados pode querer...

(Interrupção do som.)

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - ...tudo na vida, menos Dona Dilma Rousseff como Presidente da República, porque sabem que não terão vez. A não ser que ela tenha mudado e a gente não saiba.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR HERÁCLITO FORTES EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e o § 2º, do Regimento Interno)

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Matérias referidas:

“A vivandeira e o destrambelhado.” (Reinaldo Azevedo);

“A quem interessa queimar a ministra Dilma.” (Lúcia Hippolito).