O SR. GERSON CAMATA (PMDB - ES Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a descoberta de plantações de coca e de um laboratório de refino de cocaína na Amazônia, junto à tríplice fronteira do Brasil com o Peru e a Colômbia, 150 quilômetros ao sul de Tabatinga, é um sinal de alerta que deve preocupar as autoridades. Menos pelo volume cultivado e refinado no local do que pelo fato de indicar uma expansão dos cartéis do narcotráfico, aparentemente dispostos a uma tentativa de transformar a região em produtor de cocaína.

É fato conhecido que Tabatinga, Município situado a mais de mil quilômetros de distância de Manaus, funciona como corredor de passagem para a cocaína vinda da Colômbia. Grandes quantidades são carregadas em barcos e aviões, e o transporte de pequenos volumes até a capital do Amazonas representa a fonte de renda de muitos moradores da área. Para fazer o trajeto entre Tabatinga e Manaus, recebem até mil reais por viagem.

O Município integra, segundo declarações do delegado Eduardo Primo da Silva, subchefe da Polícia Federal em Tabatinga, a um portal noticioso da Internet, a rota usada pelos bandidos das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia para distribuir cocaína pelo Brasil.

Só este ano, a Polícia Federal já apreendeu mais de 200 quilos de pasta-base de cocaína em Tabatinga. No ano passado, o total de apreensões superou uma tonelada. É por lá também que passam, no sentido oposto, rumo aos países produtores, os insumos químicos, como éter e acetona, necessários ao processo de refino da folha de coca.

A plantação e laboratório descobertos sexta-feira, numa operação conjunta do Exército com a Polícia Civil, no lado brasileiro da fronteira com o Peru, ocupava uma área de 2 hectares. Até esta terça-feira, tinham sido retirados e queimados 7 mil pés de coca.

É a primeira vez que se encontra uma plantação de coca da variedade andina em território brasileiro. Trata-se de uma planta de clima montanhoso, que só se adapta aos altiplanos dos Andes. Tudo indica que os traficantes desenvolveram uma variedade transgênica, capaz de resistir ao clima desfavorável da região amazônica. Com o cultivo em território brasileiro, esperam certamente reduzir os custos de produção.

Uma das provas de que o narcotráfico vem expandindo suas atividades em ritmo acelerado na região é a admissão, pelo administrador regional da Funai, a Fundação Nacional do Índio, em Tabatinga, de que a cocaína está presente em praticamente todas as 230 comunidades indígenas sob sua jurisdição - um total de 54 mil índios. Em algumas delas, o número de viciados entre os jovens chega a 1 em cada 5, e muitos deles são usados como “mulas” para o transporte de drogas.

As Forças Armadas e a Polícia Federal são merecedoras de elogios pela eficiência demonstrada no combate ao narcotráfico na região amazônica, mas precisam com urgência de recursos para ampliar sua presença na região. Só para citar um exemplo da disparidade entre a atenção dada ao policiamento fronteiriço pelo Brasil e pela Colômbia: Tabatinga, embora seja ponto estratégico para a segurança nacional, é policiada por 40 homens da PM e 8 policiais civis. Do outro lado da fronteira, a cidade colombiana de Letícia conta com 420 homens da Guarda Nacional.

É pela fronteira amazônica que passam pelo menos 80 toneladas de cocaína por ano, metade destinada a consumo no Brasil. A anunciada criação de uma base de operações da Polícia Federal na confluência dos rios Içá e Solimões, para conter o narcotráfico, é uma boa notícia, já que ela será dotada de equipamentos modernos, como câmeras de longo alcance e radares.

Mas trata-se de medida insuficiente, especialmente se levarmos em conta o número de policiais com que contará - apenas doze, para controlar uma via fluvial onde, só em operações esparsas, a média de cocaína apreendida pelos federais chega a uma tonelada e meia por ano. A descoberta da plantação em território brasileiro é um fator adicional de preocupação, e indica a necessidade de reforçar o controle da fronteira, antes que a situação se agrave ainda mais.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.