O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, parece que foi combinado com os Senadores Jefferson Péres e Mão Santa, mas, de fato, não o foi. Pedi a palavra hoje não apenas devido à entrevista que V. Exª concedeu à revista Veja, que está publicada na edição desta semana, mas porque quero aqui reacender, Sr. Presidente, os números de uma pesquisa que foi publicada hoje e mostra um avanço na conquista da credibilidade pelo Congresso Nacional.

            Esses números são inquestionáveis. É pouco cair de 48% de rejeição para 39%? Pode ser para muitos, mas, quando se trata do Congresso Nacional, é um avanço. São nove pontos percentuais que deixaram de achar que o Congresso é péssimo para achar que o Congresso é de regular a bom.

            Sr. Presidente, considero que o trabalho que V. Exª vem desenvolvendo na Presidência desta Casa tem-se refletido exatamente na conquista dessa credibilidade. V. Exª tem um estilo pessoal, um estilo diferente. Parece que não vai comandar uma Casa onde os conflitos políticos estão tão intensos, mas comanda, e comanda com energia. O estilo faz com que todos os Senadores o respeitem, em especial este Senador que lhe fala.

            Há muito tempo, eu disse a V. Exª: “Estude o Regimento, porque V. Exª vai ser o próximo Presidente”. Aconteceu, V. Exª é o Presidente, e a Casa está caminhando no sentido de conquistar credibilidade. No entanto, quero chamar atenção para algumas coisas que podem colaborar com o trabalho de V. Exª.

            As CPIs estão em pleno funcionamento. Se as CPIs estão funcionando, já é uma demonstração clara de que V. Exª cumpre o que falou no discurso de posse sobre transparência. Se as CPIs estão com liberdade para atuar, também é uma forma de cumprir o que V. Exª disse. Porém, não é correto - eu entendo assim - que as CPIs tenham sua extensão de funcionamento dentro do plenário desta Casa. Nas últimas semanas, o que tem acontecido é que todas as brigas da CPI deságuam no plenário do Senado. E, aí, nós ficamos aqui culpando somente o Executivo por editar medidas provisórias - e é verdade, porque o excesso de medidas provisórias está fazendo com que o Congresso não vote projetos de lei de importância para o País, tanto com origem na Câmara quanto no Senado; e estamos vendo plágios, eu mesmo já denunciei plágios em relação a projetos meus -, mas, vamos ser justos, não é apenas o fato de o Executivo estar editando um excesso de medidas provisórias que está trancando a pauta; há também outro fator. Esse clima político que se formou, em que a oposição e o Governo estão disputando na Comissão, principalmente na CPI que investiga os cartões corporativos - o que deve ser investigado -, tem também trazido problemas para o funcionamento dos trabalhos aqui no plenário do Senado. E, por maior que seja o esforço que V. Exª tenha feito até agora, na verdade, não está conseguindo vencer essa resistência imposta especialmente pelas lideranças.

            Gostaria de sugerir ao Presidente da Casa que seguisse o Regimento, como sempre faz, mas há um caso especial para o qual quero chamar a atenção. Eu posso combinar agora com o Mão Santa de citá-lo por duas, três, quatro vezes durante o meu pronunciamento, e ele vai pedir a palavra pelo art. 14 e falar. Aí ele me cita e eu volto a falar pelo art. 14. Isso tem acontecido neste plenário. As pessoas chegam - e isso é feito de uma forma que não parece ser combinada, acredito que não seja - e fazem isso. Mas, pelo amor de Deus, no Regimento está escrito que, numa sessão, só se pode pedir a palavra duas vezes pelo art. 14. E estamos assistindo a sessões que se prolongam até tarde da noite, muitas vezes, em que o art.14 é utilizado, por um mesmo Senador, por dez ou quinze vezes. Isso tem trazido um transtorno enorme para o funcionamento do Senado Federal.

            Então, Sr. Presidente, se é para reconquistarmos a credibilidade que foi se perdendo ao longo dos anos, vamos trabalhar para que no plenário do Senado todos tenham as mesmas condições de usar a palavra.

            Também vejo Senadores reclamando diariamente do cerceamento da palavra. E reclamam enquanto falam vinte, trinta, quarenta vezes desta tribuna. Quer dizer, enquanto falam, reclamam que estão sendo cerceados, que não podem falar.

            Eu, Sr. Presidente, estou falando aqui para colaborar com V. Exª. O Regimento determina claramente que o art.14 pode ser utilizado duas vezes em uma sessão, mas vem sendo utilizado vinte vezes.

            Quanto a essa questão do cerceamento da palavra, é um direito que o Presidente da Mesa tem de aceitar colocar um requerimento em votação para que o plenário decida se vai votar aquela matéria naquele momento ou não. E isso parece que está sendo considerado uma desobediência ao Regimento.

            Então, V. Exª tem autoridade hoje para fazer cumprir o Regimento a fim de que tenhamos mais celeridade nos trabalhos da Casa, para que principalmente o Senado possa contribuir para a reconquista da credibilidade, perdida ao longo do tempo.

            Eu ando pelo interior do Paraná todos os finais de semana. Este final de semana, por exemplo, estive no Norte Pioneiro, em Santo Antônio da Platina, onde participei de eventos, falei em rádios e conversei com a população. E do que mais está reclamando a população - e são pessoas de todas as classes sociais - é que o Congresso está brigando muito e produzindo pouco. Brigando internamente. O debate é sempre muito bem-vindo, mas quando todos podem dele participar. No entanto, do jeito que está, Sr. Presidente, vejo que os líderes partidários estão ocupando um espaço enorme dentro desta Casa. Eu já fui líder, hoje sou vice-líder. E, se considerarmos o que está acontecendo aqui, o debate está-se limitando, ou se restringindo, à participação dos líderes partidários, que, além de usarem o espaço da liderança, estão usando o art. 14 como se fosse para ser usado a todo momento.

            Meu pronunciamento é para contribuir, Sr. Presidente. É uma crítica construtiva que faço, porque V. Exª merece não só o meu respeito, mas sobretudo minha nota dez na Presidência desta Casa, que tem conduzido com seriedade, o que tem sido fator fundamental para ajudar-nos a recuperar a credibilidade. Quero ajudar, e, para ajudar, estou criticando, porque, se fosse para bajular, não teria vindo a esta tribuna.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.