O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, as águas da região Nordeste - é sobre isso que vou falar nesta tarde -, o bom abastecimento hídrico para as comunidades pobres e para o homem e a mulher do semi-árido, do campo e da cidade são questões que estão entre as minhas preocupações e entre as de todos os Senadores da nossa região, e tenho voltado a esta tribuna para tratar deste tema mais de uma vez, como é do conhecimento de todos.

            Hoje, quero chamar a atenção para o problema do São Francisco, da revitalização do Velho Chico, e quero começar partindo de uma reflexão bem simples sobre o problema da água para o semi-árido. Quero começar relembrando, Sr. Presidente, uma informação que nem sempre é devidamente divulgada. No caso, quero partir do exemplo do mega-açude do Castanhão.

            Esse mega-açude foi uma das grandes inaugurações do Presidente Lula. Estamos falando aqui de um açude oceânico, orgulho da engenharia hidráulica nacional, inaugurado no Vale do Jaguaribe, no Ceará. Concluído em 2003, ele vem a ser o maior açude construído pela mão do homem, o maior açude do planeta, cujas reservas de água correspondem a quase três vezes o volume da Baía da Guanabara.

            São quase sete bilhões de metros cúbicos na sua concha hidráulica. Para que se tenha uma idéia, o maior açude dos Estados Unidos, o Elephant Bute, passa longe, tem menos da metade da capacidade do nosso Castanhão. Enquanto o norte-americano armazena três bilhões, o nosso açude chega a quase sete bilhões, como já mencionei.

            Outros exemplos: o famoso açude de Orós, que também fica no Vale do Jaguaribe, construído em 1960 pelo Presidente JK, armazena 2,5 bilhões de metros cúbicos, é apenas um pouco maior do que a Baía da Guanabara. O do Castanhão são três guanabaras. Agora, vejam bem: a Baía da Guanabara é a terceira maior do mundo em volume de água.

            Quero começar a falar da revitalização do São Francisco a partir do Castanhão por uma razão muito simples: este açude é apenas uma amostra do tamanho da rede de açudagem que está instalada no nosso semi-árido nordestino. Mesmo em sua grandiosidade, o Castanhão é apenas uma pequena amostra.

            A realidade, que pouca gente sabe e que tem que ser levada em conta nesse atual debate das águas, é que, na verdade, o Nordeste, e mais precisamente o semi-árido, é nada mais, nada menos do que a região mais açudada do planeta, aquela região que tem mais açudes no mundo inteiro.

            Como bem argumenta o engenheiro civil especializado em hidrologia e geologia, Dr. Manoel Bonfim Ribeiro, ex-diretor regional do DNOCS e da Chesf, “o Nordeste é mais açudado do que a Índia, mais que o Egito, mais que os Estados Unidos. Nossos açudes, afirma ele, são os melhores do mundo, melhores projetos, melhores construções.” E afirmo que os nossos engenheiros são os melhores barrageiros do planeta.

            Se fizermos um inventário, Sr. Presidente, segundo os especialistas, nós chegamos ao início do século XXI contando com a construção de 70 mil açudes públicos, particulares e de cooperação. Temos 70 mil açudes. Mais de 10% deles são açudes plurianuais, atravessam secas e secas com grande volume de água. Com a fortíssima evaporação do Nordeste, eles perdem metade do seu volume, mas renovam as suas águas nos anos seguintes.

            Os especialistas, como o Dr. Manoel Bomfim, nos convidam para um exercício de imaginação. Vamos pensar o semi-árido sem as águas do São Francisco. Vamos fazer de conta que o semi-árido não precisa do São Francisco. Vamos pensar na rede açudes já disponível hoje, incluindo o Castanhão. Vamos chegar a conclusões interessantes.

            Se levarmos em conta o total da água acumulada em apenas três Estados, três Estados que estão entre os beneficiários da transposição do São Francisco, no total dos três Estados, teremos 26 ou quase 27 bilhões de metros cúbicos. Ou seja, 11 vezes a Baía da Guanabara.

            Se agora totalizarmos toda água armazenada em açudes de todo o Semi-Árido, a quantidade de água é absolutamente impressionante! Todos os açudes somados, todos os setenta mil reservatórios dão um total de 35 bilhões de m³. Ou seja, nós temos quinze baías da Guanabara em açudes no Nordeste do nosso País.

            Se pensarmos nessa imensidão de água doce já disponível, já armazenada, inclusive com a ajuda do atual Governo, que inaugurou o Castanhão e dos governos anteriores, seremos tentados a pensar de acordo com os especialistas - os hidrólogos, os geólogos, os engenheiros - da seguinte forma: a infra-estrutura hídrica do Semi-Árido já está pronta. Ela já dispõe de água suficiente para abastecer a nossa região. Falta um programa de distribuição adequado, falta um sistema de tubulações, de adutoras para atender as nossas populações. Basta acrescentar implúvios, cisternas aéreas, terrestres e de superfície por todos os cantos do semi-árido. São baratas, simples, colhem água das chuvas e resolvem o problema de milhões e milhões de famílias na época da estiagem.

            Basta uma medida aqui e outra ali e, no final de contas, teremos o problema da água resolvido por meio do método da boa gestão, do bom aproveitamento, da boa distribuição.

            Um sistema que fosse organizado em torno de três subsistemas tipo adutoras, implúvios e poços tubulares - eu disse aqui em outro discurso que o grande depósito subterrâneo Maranhão-Piauí daria para abastecer 2/3 da população brasileira - atenderia de bom grado o nosso semi-árido. Esta vem a ser a opinião dos especialistas qualificados. Resta promover debate a respeito, resta checar tais informações, resta planificar.

            Voltarei a este tema em outra oportunidade, Sr. Presidente.

            Um engenheiro do DNOCS, Albano Ildefonso, Diretor do DNOCS, já em 1945, profeticamente, clamava: “Para que ir buscar água fora, quando temos o suficiente?”

            Diante desse quadro, talvez não seja o caso de nos perguntarmos se, neste momento, o mais urgente não será a plena, imediata e total revitalização do São Francisco?

            Sr. Presidente Garibaldi, V. Exª, como Senador do Rio Grande do Norte, é um dos lutadores pela transposição. E sabem V. Exª e os demais Senadores que existe uma proposta de emenda constitucional, em tramitação na Câmara dos Deputados há mais de cinco anos, propondo a revitalização do rio São Francisco por um período de vinte anos, que daria recursos da ordem de R$250 milhões/ano. Porque o Governo pode ser favorável à revitalização, mas o outro governo pode deixar de lado, como já aconteceu tanto na história administrativa do nosso País. Se tivermos recursos permanentes assegurados na nossa Carta Magna em favor de uma revitalização permanente, haveremos de salvar, Sr. Presidente, o Velho Chico. Portanto, como Presidente do Congresso Nacional e homem do Rio Grande do Norte que tanto luta pela transposição, também lute pela revitalização.

            Sou do Estado do Sergipe. V. Exª sabe a resistência da população contra a transposição, mas, se V. Exª conseguir submeter à votação na Câmara dos Deputados, falando com o nosso Presidente, com o qual já falei 10 mil vezes, com as Lideranças dos Partidos, inclusive com o colega de V. Exª, o Deputado Federal Henrique Alves, com o qual falei hoje, a fim de submeter essa emenda constitucional à votação, haveremos de aliviar o sofrimento do sertanejo do semi-árido, principalmente na Bahia, Sergipe e Alagoas.

            Peço a V. Exª, Sr. Presidente, que dê prioridade ao andamento dessa proposta, que já foi aprovada em todas as instâncias da Câmara dos Deputados. Só falta uma votação de plenário para que seja finalizada e tenhamos recursos necessários para salvar o Velho Chico.

            Agradeço a V. Exª, Sr. Presidente.