O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, inicialmente, quero dizer da minha alegria de ter hoje, no plenário desta Casa, o meu suplente, o Sr. Demetrius Ribeiro, da minha querida cidade de Marabá.

Sr. Demetrius, para mim é um prazer muito grande tê-lo aqui. Sinta-se à vontade, como se estivesse na nossa querida cidade de Marabá.

Sr. Presidente, ontem conseguimos, Senador Paulo Paim, falar com o Presidente desta Casa, que se comprometeu a resolver o problema da pauta, para que possamos trazer o Projeto de Lei nº 58, de V. Exª, que trata do reajuste dos aposentados, imediatamente para este plenário.

Com relação a este assunto, Senador, já falamos tudo o que poderíamos falar nesta Casa. Daqui para frente as nossas ações deverão ser práticas. Não temos mais o que falar. Já dissemos como vivem os aposentados e pensionistas do País. Já provamos e já mostramos a todo o País que essa classe está passando fome, está massacrada e desprezada neste País.

Senador Geraldo Mesquita, não podemos mais aqui agora ficar apenas com palavras. Nós defendemos essa questão, que está no nosso sangue. Temos como pioneiro o representante dessa classe o digno Senador Paulo Paim. Temos agora que tomar uma posição prática neste plenário. V. Exª já veio ao plenário, já veio à tribuna; eu já vim à tribuna; o Senador Paulo Paim já veio à tribuna, assim como os Senadores Mão Santa, Flexa Ribeiro e outros. E já mostramos como está a classe dos aposentados no País: desprezada, massacrada, sem condição, no final de sua vida, de ter, no mínimo, dinheiro no bolso para pagar um plano de saúde. Nós não podemos concordar.

Agora, palavras não adiantam mais. Agora é ação. Agora temos que dar tempo, prazo de cumprimento do que pedimos. Se o PL nº 58, Senador, não vier a este Plenário, nós temos que tomar uma medida mais radical. Nós temos que estabelecer o prazo até terça-feira, para que o Presidente coloque o projeto em pauta, senão este projeto não virá para a pauta neste ano, senão este projeto não virá para a pauta nunca mais; senão os aposentados vão morrer de fome neste Brasil, e ninguém liga para eles.

O Presidente Lula é craque em fazer política, é monstro, é mestre em fazer em política, é um “Super-Lula” em fazer política, dando mais de onze milhões de bolsas-famílias. Eu aqui não estou criticando essa ação; estou criticando o esquecimento do Governo Lula dos aposentados deste País, que tanto serviram à Pátria.

Portanto, Senador Paim, espero que V. Exª comungue com o mesmo pensamento meu de que, a partir de quarta-feira - esta quarta-feira agora -, se o projeto, Presidente, não vier à pauta, eu começo minha vigília. Vou ficar sentado na minha cadeira dia e noite até que esse projeto venha à pauta. Vou fazer uma semana de vigília.

Se o projeto não vier à pauta, eu entro em greve de fome. Entro em greve de fome, porque este País, infelizmente, este País brasileiro, que um dia foi democrata e hoje não é mais, aprendeu a viver assim. Só com pressão é que se resolve.

Senador Geraldo Mesquita, não há mais palavras que possam sensibilizar. Não tem mais. Aqui já viemos e tentamos sensibilizar de todas as formas. Conseguimos arrancar o projeto das Comissões e jogar na pauta, e a ditadura política não permite que um projeto de lei seja votado nesta Casa.

Onde estamos? Dizem que estamos num país democrático. Não é! Não é! Em país democrático não se cala a boca de senador que quer discutir projetos. Em país democrático o legislador legisla; o legislador discute os seus projetos. Aqui nós não temos essa liberdade. Aqui só votamos em medidas provisórias cujo dinheiro já foi gasto pelo Governo. E não é medida provisória. O nome tem que mudar. É medida de ditador, porque manda uma medida para que se aprove; não manda uma medida para que se discuta e veja a validade de cada uma delas. Tem que aprovar, nem que seja na marra!

Que papel estamos fazendo aqui neste Senado?! Que papel? Pergunto aos Srs. Senadores. Tudo que adverti aqui, Senadora, aconteceu. Tudo. Adverti acerca dos cartões corporativos. Estão aí meus pronunciamentos: fiz cinco pronunciamentos sobre cartões corporativos. Preocupei-me com a devastação da Amazônia. Está aí o que está acontecendo na Amazônia: a ditadura fechando todas as empresas, as regulares e as irregulares, tudo junto, como se fosse tudo ladrão, como se fosse tudo patife. E o meu Estado amarga a queda na sua economia! E o meu Estado amarga a sua pobreza! O meu Estado amarga um monte de desempregados, que se estão tornando bandidos no meio da rua! Como se quer neste País combater a violência? Eu não entendo.

Senadores, a partir de quarta-feira o Senador Mário Couto estará de vigília. Acompanhem-me aqueles que estão com pena dos aposentados deste País. Acompanhem-me aqueles que têm sensibilidade no coração. Acompanhem-me, Senadores. Nós temos que mostrar ao Executivo que a nossa paciência esgotou em função do projeto do Senador Paulo Paim. Infelizmente - repito, infelizmente - neste Brasil se acostumou a fazer e a resolver os problemas na base da pressão.

Pois não, Senador Paulo Paim, com muita honra.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Mário Couto, nós, ainda essa semana, conversamos com o Presidente da Casa e ele assegurou que, se depender dele, desobstruída a pauta, o projeto dos aposentados entra para a votação. Eu convidaria V. Exª, se assim V. Exª entender que pode aceitar, junto com os outros senadores, para que, logo após os nossos pronunciamentos, a gente possa ir até o Presidente do Senado Federal, Senador Garibaldi, acompanhado da delegação de aposentados que já está aqui nas galerias, ocasião em que eles querem entregar um documento ao Presidente exatamente na linha da fala de V. Exª: se na semana que vem essa matéria tão importante não for colocado na pauta para discussão, eles é que querem demonstrar que vão começar a fazer uma vigília aqui no Congresso Nacional. Então eu quero cumprimentar V. Exª pelo tema tão importante. Eles estão aqui aguardando a hora de irmos ao Senador Garibaldi, Presidente da Casa. Acho eu que, a partir de momentos como esse, vamos construir um entendimento com o Presidente. Votadas as duas medidas provisórias que estão faltando, o projeto entra em votação. E a vida é assim: a gente vota, a gente ganha, a gente perde, ou se busca, naquele mesmo momento, uma política de entendimento que contemple uma política de reajuste para os aposentados.Quero cumprimentar V. Exª. E vamos torcer para que, na reunião que teremos daqui a praticamente 40 minutos, seja assegurado que o projeto virá à pauta.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Parabéns a V. Exª. Quero ir à reunião só para avisar mais uma vez ao Presidente desta Casa, Senador, que, se o projeto não entrar em pauta, eu não venho mais falar nesta tribuna sobre este assunto. Já esgotei toda a minha paciência, toda. Não virei mais a essa tribuna falar deste assunto. Acho que agora é ação.

Temos que mostrar a este País que esta Casa está do lado daqueles que precisam da nossa voz, das nossas atitudes e das nossas ações. Não farei mais nenhum pronunciamento aqui nesta tribuna. A partir de terça-feira, se não entrar em pauta esse projeto, o Senador Mário Couto vai ficar aqui neste plenário durante noite e dia, e espero que haja outros companheiros do meu lado, mas eu ficarei aqui neste plenário noite e dia, durante uma semana! Não quero nem tomar banho para ficar bem fedorento, para que sintam o fedor do meu corpo. (Palmas nas galerias.)

  E, depois de uma semana, eu entrarei em greve de fome até que seja resolvido o problema dos aposentados. É uma questão de sentimento humano, é uma questão de respeito àqueles que trabalharam por este País. Eu não admito, Senadora, que se descarte como se fosse um copo descartável: trabalhou, não serve mais, joga fora. Nós sabemos quantos estão sofrendo, Senadora.

A Srª Rosalba Ciarlini (DEM - RN) - Senador.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Nós não podemos ficar de braços cruzados. São brasileiros e brasileiras iguaizinhos a nós, que todo dia ligam a TV Senado e esperam por uma atitude nossa. E aqui tem jeito, sim, de fazer o que querem: faz-se acordo a toda hora. Por que não se faz um acordo nesse sentido, que vai tirar do desespero uma classe tão sofrida?

Eu a escuto com todo o prazer.

A Srª Rosalba Ciarlini (DEM - RN) - Gostaria, Senador Mário Couto, de parabenizá-lo por trazer mais uma vez - e foram inúmeras vezes - esse assunto à tribuna desta Casa. O senhor demonstra com tanta veemência a nossa indignação, porque é algo que realmente dói, como o senhor aí colocava. São os trabalhadores de toda uma vida, que construíram esta Nação e que devem ter mais do que nunca respeito, atenção e carinho. O que eles pedem é tão pouco: é apenas o direito de ter o que eles contribuíram para ter. Então, quero aqui somar a minha voz à de V. Exª, mais uma vez - já disse isso, mas quero reafirmar -, para dizer que estamos juntos nessa luta, luta que não é somente sua. Sei que é também do Senador Paim, como é de tantos e tantos brasileiros que aqui estão, para honrar com o seu trabalho, com a sua indignação em momentos como este, a confiança que recebemos do nosso povo. E não poderia ser diferente. O povo potiguar, o povo do meu Estado, um povo forte, não aceita que a sua Senadora se acomode nem abaixe a cabeça. Estou nesta luta pelos aposentados do meu Estado e do Brasil.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Muito bem. Merece o aplauso de todos os brasileiros.

(Palmas.)

O Sr. Flávio Arns (Bloco/PT- PR) - Senador Mário Couto.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Pois não, Senador.

O Sr. Flávio Arns (Bloco/PT- PR) - Quero, Senador Mário Couto, também me associar à fala de V. Exª...

O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PSDB-AP) - Permita-me, Senador Flávio Arns.

Quero cumprimentar todos os presentes. Trata-se de um movimento justo, mas o Regimento da Casa não permite que as galerias se manifestem. Manifestem-se com o coração que nós aqui sentiremos, principalmente eu que sou cardiologista.

Então, só para deixar claro que se trata de uma questão regimental. Não se trata de um impedimento...

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS. Intervenção fora do microfone.) - Eles são da Cobap, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PSDB - AP) - Quero agradecer a presença de todos aqui, do pessoal da Cobap, mas que entendam isso: não estamos impedindo o direito de manifestação, mas o Regimento da Casa tem de ser cumprido por nós.

Boa tarde a todos! Sejam sempre bem-vindos.

Senador Flávio Arns, desculpe-me por tê-lo interrompido.

O Sr. Flávio Arns (Bloco/PT - PR) - Quero cumprimentar o nosso colega, Senador Mário Couto, e dizer que me associo a S. Exª. Já me manifestei várias vezes em plenário a respeito desse assunto. Concordo inteiramente com o conteúdo da proposta. Inclusive em outra ocasião nós discutimos, aqui no plenário, estratégias para que esse projeto pudesse vir ao Plenário para ser votado. Uma das estratégias, sem dúvida, foi essa que V. Exª mencionou. O Senador Paulo Paim, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e na Comissão de Assuntos Sociais, vem permanentemente debatendo esse assunto, com o apoio de todos os Senadores e Senadoras - Rosalba Ciarlini agora também. Eu diria que é difícil imaginar uma oposição a uma iniciativa dessa natureza, pela sua justiça, pela sua importância, pela sua urgência, pela mobilização e pela necessidade. Eu me associo a V. Exª e só quero ler o pensamento do Cartola, que foi entregue no Dia Nacional do Aposentado aqui no plenário. É bom sempre lembrar que veio acompanhado esse pensamento de uma rosa para todos os Senadores e Senadoras. Está escrito o seguinte: “Devias vir para ver os meus olhos tristonhos e, quem sabe, sonhavas meus sonhos, por fim”. Cartola. Quer dizer, vamos sonhar juntos este sonho, que é um sonho de justiça, de importância, de solidariedade e de necessidade para a economia, para a sociedade e, enfim, para todos os aspectos. Parabéns!

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Obrigado, Senador.

Senador Osmar Dias.

O Sr. Osmar Dias (PDT - PR) - Senador Mário Couto, quero comunicar a V. Exª que agora, às 16 horas, a Bancada do PDT vai se reunir com o Ministro José Múcio. Ouvindo o pronunciamento veemente de V. Exª, quero assumir o compromisso de levar essa questão ao Ministro e informar-lhe que, pelo menos eu, da Bancada do PDT, estou fechado com V. Exª e com o Senador Paim. E vou propor à Bancada do PDT assumir uma posição de fechar questão em torno disso, para que nós possamos votar a matéria, que é de inteira justiça para todos os aposentados que aguardam que o Congresso Nacional faça isso: coloque em pauta e vote. Levo às 16 horas este assunto para a reunião com o Ministro, tentando ajudá-lo nessa cruzada para conseguirmos justiça aos aposentados.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Agradeço-lhe profundamente.

Senador Tuma.

O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - Senador, V. Exª sabe que o tenho aparteado sempre que assume essa tribuna, assim como o nosso Senador Paim. É uma luta que traz uma angústia muito grande. Eu acho que, se não seria 100% do Senado, chega perto. Nós nos lembramos - o Paim deve lembrar - da luta quando houve a reforma da previdência, quando se tentou, por todas as formas, não permitir que os aposentados ou os que viessem a se aposentar tivessem um prejuízo grande como tiveram. Então, há necessidade dessa recuperação, para dar um equilíbrio à sociedade e haver um mesmo nível de vida para todos aqueles que trabalham. Recebi agora um telefonema de uma pessoa que estava ouvindo V. Exª e que me disse que, há dez anos, ganhava pouco mais de seiscentos reais. Agora; foi alocado para um outro órgão e, aos 70 anos, com o recálculo que fizeram, passou a perceber o mesmo salário de dez anos atrás. Acho um absurdo uma aposentadoria ser recalculada para ficar no mesmo valor que era recebido dez, doze anos antes. Sua luta é correta, e V. Exª tem essa liderança. Sem dúvida, teremos de encampar com V. Exª esta luta, que é a luta de mais alguns Senadores desta Casa. E as manifestações são claras, todas favoráveis ao seu pronunciamento.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Muito obrigado.

Nosso grande comandante, Senador Paulo Paim, saiba que a minha dedicação a esta causa é espontânea e de sensibilidade.

Tive oportunidade de vir para este Senado, sempre guardando dentro do meu coração o sentimento de que as aposentadas, os aposentados e pensionistas deste País sempre foram colocados de lado, abandonados. Sempre!

Sempre que ouvia V. Exª, antes mesmo de ser Senador - e o seu projeto é de 2003; portanto, com cinco anos -, desejava estar próximo a V. Exª nesta luta.

Não adiantam mais palavras. Agora, ou dá, ou desce. Agora tem que fazer. Agora temos que dar um pouco do nosso sofrimento a essa classe, sofrer um pouco junto com ela, Senador. Temos que sofrer um pouco junto com ela, prestar a nossa inteira solidariedade a ela, a ela que sofre.

Já falamos tudo aqui, nós que recebemos mais de mil e-mails por semana mostrando o sofrimento de cada um. Mas o pior, o que mais dói foi acreditar no Presidente Lula. É lógico que esse problema não começou com o Presidente Lula, mas ele foi ao palanque, em 2002, e disse que não sabia, Senador Romeu Tuma, por que um trabalhador que ganhava dez salários mínimos, quando se aposentava, passava a ganhar só cinco salários mínimos. Ele disse que iria corrigir isso, que isso não iria acontecer no governo dele. Isso, Senadora, é que não eu aceito, com isso eu não concordo! Que cumpram com suas palavras! Este Governo está pior do que todos!

Presidente, muito obrigado pelo carinhoso bilhete enviado durante o meu pronunciamento, dizendo que V. Exª vai fazer a vigília junto comigo - e nós não vamos nem tomar banho!

O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PSDB - AP) - Estou com V. Exª.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Antes de descer desta tribuna, Presidente, quero dar um recado aos empresários madeireiros leais - os desleais, os ilegais, que sejam presos. Estou me dirigindo aos que trabalham legalmente e que estão sendo pressionados pelo Governo. Falei ontem sobre esse assunto, foi a minha matéria de ontem.

Conseguimos uma audiência para todos os prefeitos da região do Estado do Pará, onde há indústrias madeireiras que estão todas fechadas ou quase fechadas. Na terça-feira, Senador, estaremos juntos numa reunião com o Presidente desta Casa, dia 8, às 18 horas. Espero que todos estejam aqui para essa audiência, para que se comece uma grande luta em favor desse setor produtivo do Estado do Pará.

E aqui quero falar à nossa Governadora.

Sabe, Sr. Presidente, a nossa Governadora reclama que falo mal dela. Não tenho nada contra a nossa Governadora, meu querido suplente Demétrius - já vou descer, Sr. Presidente -, nada, absolutamente nada. Sabe, Senadora, o que eu quero é que a Governadora saiba que um dia ela foi muito ajudada pelo setor guseiro e pelo setor madeireiro, que são os que mais produzem e que mais exportam em nosso Estado. Ela foi ajudada, mas, agora, ela não faz absolutamente nada em favor desses setores.

Não estou preocupado em vir aqui criticar a Governadora. Estou preocupado, Governadora, com todo o respeito que tenho por V. Exª, é exatamente com o meu Estado do Pará. Estou preocupado, Governadora, com a economia do meu Estado. Estou preocupado, Governadora, com o desemprego que a senhora está gerando em nosso Estado hoje ao defender essa operação que prende aqueles que estão trabalhando legalmente e acaba com as indústrias legais do nosso Estado.

Não à devastação! Não! Fui um dos primeiros dos novos Senadores a levantar esta bandeira: “Não à devastação!” Mas não podemos deixar que o setor produtivo madeireiro legal seja discriminado da maneira como o estão discriminando: estão prendendo os produtores, arrancando as indústrias da madeira, tratando-os como se fossem verdadeiros bandidos. Isso é ditadura. Isso não se faz.

Não se abriu um processo sequer, Senadora, para ver se as madeireiras que foram fechadas e arrancadas do local estavam legais ou ilegais. Nenhuma investigação foi feita. E quando isso acontece, Senadora, sabe qual o nome que se dá a isso? Ditadura.

Vamos dar o primeiro passo nessa terça-feira. Se não funcionar, prezado Presidente, nós vamos tomar outras providências.

Desço desta tribuna, agradecendo a tolerância de V. Exª.

O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - V. Exª me concede um aparte?

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - V. Exª quer um aparte?

O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - Quero fazer um alerta, Senador.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Pois não, Senador. É uma honra.

O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - É rapidinho. Existe uma coisa bastante séria relativamente a esse problema da madeira saída do Amazonas. O Peru tem usado rio brasileiro para transportar madeira como se fosse produto de extração na Amazônia brasileira. Há um trabalho com poucos recursos da Polícia Federal naquela tríplice fronteira: Peru, Brasil e Colômbia. A madeira sai das serrarias ou dos desmatamentos e segue o rio ou sai do território brasileiro, às vezes, com certificado do Peru. Em relação a essas coisas não podemos nos omitir, trata-se de ilegalidade no uso do território brasileiro.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Está tudo errado, Senador!

O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - Se V. Exª elencar os homens corretos, o Governo tem que prestigiar: os bandidos devem ir para a cadeia.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - O Governo não tem política para isso, Senador. Infelizmente, não tem política alguma para isso. Venho fazendo essa alerta há muito tempo.

Quem não pode pagar por isso é o Estado do Pará, quem não pode pagar são os trabalhadores paraenses que trabalham legalmente e que estão sendo desempregados. Essa é a minha defesa, não é crítica à Governadora Ana Júlia. Estou defendendo o meu Estado; estou aqui para isso. Estou aqui para defender o meu Estado. Não posso ver, a cada trimestre, mil trabalhadores serem desempregados na Ilha do Marajó e ficar de braços cruzados aqui, Presidente.

Sr. Presidente, V. Exª já foi muito paciente comigo. Agradeço a paciência de V. Exª.

E ratifico: peço aos Senadores e Senadoras, àqueles que têm sensibilidade no coração, àqueles que estão vendo os nossos aposentados sofrerem, que possamos nos dar as mãos. Que terça-feira cada mão se una bem ali, naquele meio, para fazermos uma oração. Vamos nos sentar nessas cadeiras e nos manter aqui enquanto não for resolvida a situação do projeto do grande Senador Paulo Paim. Vamos fazer isso. Isso tem de acontecer. Tenho certeza de que já temos, pelo menos, três mãos; mais três falaram hoje: são seis; mais uma grande mulher já disse que faz: são sete. Na vez anterior, quando falamos do mesmo tema, mais vinte Senadores disseram que faziam. Vamos ter, com certeza, mais da metade das mãos dos Senadores e Senadoras participando aqui, no meio deste plenário, se nada acontecer na terça-feira. É isso o que desejo. Conclamo os outros Senadores e Senadoras para que se unam a nós em defesa dos nobres trabalhadores aposentados que estão sofrendo neste País.

Muito obrigado pela tolerância, meu caro Presidente desta Casa.