O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nestes dez minutos, nesta tarde no Senado da República, trago mais uma vez a minha reflexão em defesa da nossa Amazônia. Venho batendo nessa tecla porque sinto a necessidade, Senador Cristovam Buarque - já falei e vou repetir aqui -, de que nós, brasileiros, cobicemos mais a Amazônia. Ela é cobiçada em nível internacional, mas nós, brasileiros, precisamos cobiçar mais a Amazônia.

Quero refletir acerca de duas questões. E, quando falo da Amazônia, não falo da Amazônia brasileira, que corresponde à maior parte, mas da Amazônia pan-americana, sul-americana. O território brasileiro é o maior território da Amazônia.

Quero dar um exemplo importante com respeito a essa preocupação. Precisamos compreender o todo da Amazônia, principalmente quando o Brasil pensa a sua infra-estrutura numa questão crucial, fundamental para a geração de renda e de emprego, para a vida digna da sociedade brasileira, que é a questão energética. Pois bem, Srªs e Srs. Senadores, estamos providenciando duas grandes hidrelétricas na Amazônia brasileira, precisamente no Estado de Rondônia, uma das quais já foi licitada. Mas as duas hidrelétricas no território brasileiro formam um grande corredor em um grande rio, o conhecido Madeira, que nasce na Bolívia. Ou seja, é um corredor estratégico para o Brasil, mas também para a Bolívia. O rio Negro, que passa pela capital do meu Estado, Manaus, nasce no norte da Venezuela com a Colômbia, fora do Brasil. O rio Amazonas, famoso, tradicional, identidade da Amazônia, nasce nos Andes do Equador e do Peru.

Sobre o que estou refletindo aqui, Sr. Presidente Papaléo Paes, que é Senador da Amazônia, Senador do Amapá, Estado que faz fronteira emblemática com a Guiana Francesa? Precisamos de uma estratégia de desenvolvimento da nossa Amazônia, com um projeto de desenvolvimento sustentável de acordo com a complexidade da Amazônia, com sua floresta, sua pluralidade de etnias, sua riqueza mineral, seus rios e lagos, sua população de 23 milhões de brasileiros.

Então, precisarmos elaborar uma estratégia para a nossa Amazônia. Hoje, com o Estado de direito, o Estado democrático, com a sociedade e a comunicação que temos, precisamos superar esses conflitos. E aí o exemplo da economia na Amazônia.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não dá mais para continuarmos imprimindo uma política, por exemplo, de derrubada indiscriminada da Floresta Amazônica. Mas ela não pode gerar renda, ser cortada? Pode, mas dentro da legalidade, dentro de critérios técnicos. Por isso, temos o manejo florestal. E, na nossa Amazônia, temos projetos que tiveram êxito, projetos referência de que é possível, sim, convivermos com a Amazônia sem agredi-la.

Senador Papaléo, conheço vários projetos de manejo florestal com baixo impacto e com geração de renda, alguns projetos realizados nos Municípios de Tefé, Alvarães e Uarini, que, no mesmo território, no mesmo projeto, com as populações tradicionais, há manejo de floresta, manejo de jacaré, manejo do pirarucu, hotel, artesanato, ou seja, há uma cadeia que agrega valor. E está lá sem destruição da floresta.

É evidente que o Estado tem de punir e ser rigoroso com quem pratica a ilegalidade na Amazônia, não pode ser conivente, porque essa política vai nos levar - ou melhor, já está nos levando - à bancarrota ambiental.

Então, quero chamar a atenção da nossa sociedade, de empresários, da sociedade civil, das organizações sociais: precisamos fazer um pacto para trabalharmos com dignidade dentro dos marcos da legalidade.

Pois bem, é pensando na Amazônia brasileira, mas pensando na Amazônia pan-americana - nove países compõem a nossa Amazônia: Venezuela, Colômbia, Equador, Peru, Suriname, Guiana Francesa, Bolívia, Brasil e República da Guiana -, precisamos de dois instrumentos, que existem, mas estão desarticulados.

Quero chamar a atenção para a OTCA (Organização do Tratado de Cooperação Amazônica), que há quase um ano não define o seu secretário. Isso é muito ruim para a Amazônia, porque é um fórum legítimo onde se pode discutir a Amazônia, pensar a Amazônia, refletir a Amazônia. Nós precisamos definir o secretário ou a secretária para a OTCA. A sede da OTCA é aqui em Brasília, é no Brasil. Quero chamar a atenção do Itamaraty, quero chamar a atenção do nosso Itamaraty para a definição do secretariado da OTCA. É um instrumento legal, legitimo, talvez o mais legítimo da Amazônia para atender a essa demanda de discussão.

Um outro instrumento - e aqui vou finalizando o meu pronunciamento desta tarde - é o Parlamento Amazônico. O Mercosul, Sr. Presidente Papaléo, vem reunindo e discutindo, de forma sistemática, dentro da sua agenda, o Parlamento do Mercosul. Precisamos retomar o Parlamaz, o Parlamento Amazônico, precisamos rearticular o Parlamaz para agregar os Senadores e os Deputados da Amazônia, dos países que compõem a OTCA.

Nos dias 7 e 8 de abril, haverá uma reunião de rearticulação, Sr. Presidente, da qual farei parte, em Lima, no Peru. É rearticulação, porque o Parlamaz não está articulado. Espero contribuir, levando os anseios, os sonhos, as proposituras do Brasil. Os países que compõem a nossa Amazônia precisam do Parlamento Amazônico, com atividade, com discussão, com reuniões. O Parlamento Amazônico, Sr. Presidente, é estratégico para pensarmos a Amazônia.

Quando penso a Amazônia, é a nossa Amazônia, a nossa mesmo. Não é a Amazônia da humanidade, não. A Amazônia pode servir à humanidade, com a sua riqueza, com as suas potencialidades, mas ela é nossa. A brasileira é brasileira, é nossa, não é da humanidade. Mas ela pode servir à sociedade mundial, sim, porque ela tem uma floresta tão diversa que ali pode ter saída para muita coisa. Ela tem um banco genético significativo, histórico, único, como floresta tropical.

Precisamos rearticular o Parlamento Amazônico no sentido de valorizar as populações que vivem na Amazônia, no sentido de construirmos políticas públicas para a Amazônia, no sentido de reafirmarmos um compromisso amazônida, porque precisamos reconstruir isso nos marcos da solidariedade e da integração.

Nós mesmos, do Brasil - e quero confessar isto aqui, neste Senado -, somos muito sensíveis à Europa, à Argentina, mas cuidamos pouco da nossa Amazônia. A integração é muito pequena na Amazônia, e a Amazônia é a saída para a humanidade, sim; para o mundo, em função das suas potencialidades.

Ali, na Amazônia, temos minerais, temos energia, temos essa imensa floresta, temos água. A Amazônia é a responsável pelas chuvas que alimentam o solo da nossa agricultura. Não podemos viver sem chuva, e as chuvas da Amazônia, provocadas pela floresta de toda a Amazônia, é responsável pelo Brasil, por alimentar inclusive as hidrelétricas de Tucuruí e Itaipu, hoje. As chuvas são provocadas a partir dessa imensa floresta, e é por isso que temos de construir políticas no sentido de manter a floresta. Não sua intocabilidade, não defendo isso, não; mas precisamos tocar a Amazônia com critério, com pesquisa, com a consciência de que ela tem de servir ao Brasil, mas ela tem um rebatimento importante no dia-a-dia da sociedade brasileira e do mundo.

Senador Papaléo - sei que V. Exª conhece, mas quero registrar isto, porque são resultados de estudos -, uma parte das chuvas, hoje, que caem no Oriente Médio e na Inglaterra são chuvas armazenadas a partir desse grande território que é a floresta da Amazônia - não só a brasileira, mas de toda a Amazônia.

Então, essa floresta é importante para o mundo.

Devemos refletir sobre sua importância a partir de um debate interno no Brasil e de debates internos em cada país que compõe a Amazônia, bem como por meio de debates com a OTCA, que é a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, e com o Parlamaz, Parlamento Amazônico, que precisa ser rearticulado. São fóruns importantes para refletirmos sobre a importância da Amazônia para o presente da humanidade e, acima de tudo, para o futuro do mundo.

Muito obrigado.