O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Brasil tem 5.564 Municípios - e, olhando para ali, vejo o Senador Cristovam Buarque, do meu Partido, que defende a Educação como ninguém neste plenário.

Escolhi o tema de hoje, exatamente sobre esse assunto, para enaltecer os 37 Municípios do País - dos 5.564 Municípios - onde o ensino público funciona. Estou falando do ensino municipal.

Vejam bem, essa pesquisa foi feita pelo Unicef, pelo Ministério da Educação e pela Undime, que é a união das entidades que representa o ensino médio no Brasil.

Dos 37 Municípios, Sr. Presidente, para nossa alegria, cinco Municípios são do Paraná - dos 37 Municípios. Vou ler aqui o nome dos Municípios do Paraná: Jesuítas, do oeste do Paraná; Marilena, do oeste do Paraná; São Jorge d’Oeste, do sudoeste do Paraná; Realeza, também do sudoeste do Paraná, e Pinhais, da região metropolitana.

Só para entendermos o significado da homenagem a esses Municípios, porque se dedicaram à educação, eis as dez práticas com as quais conseguiram essa colocação, entre mais de cinco mil Municípios:

1) gestão para a aprendizagem, isto é, organizar a escola com objetivo de chegar a um “ensino de resultados”, que é fazer com que o aluno aprenda;

2) prática de rede, que vem a ser a integração de todas as escolas do município a um mesmo método de trabalho;

3) planejamento, que envolve, obrigatoriamente, os pais dos alunos;

4) avaliações permanentes;

5) valorização dos professores;

         Vou repetir: valorização dos professores. Quando a gente fala em valorização dos professores, trata-se de um vasto número de recursos aos quais o Poder Público pode recorrer para, efetivamente, valorizar os professores. Não estamos falando só de salário dos professores; estamos falando em valorizá-los - mas falamos também de salário;

6) investir na formação contínua dos docentes [esse investimento na formação, no aperfeiçoamento dos docentes é importantíssimo];

7) valorização da leitura [bom, aqui já se disse que muita gente termina o Primeiro Grau, Senador Flávio Arns, sem aprender efetivamente a ler; e essas escolas deram valor à leitura];

8) atenção individual aos alunos [e V. Exª, Senador Flávio Arns, quando debatia a educação, quando fomos candidatos ao Governo do Paraná, sempre dizia: “Nós temos de dar atenção individual aos alunos.” Guardei isso. Essas escolas ganharam prêmio, porque souberam dar atenção individual aos alunos];

9) agenda de atividades complementares [e aí vem a educação integral, que sempre coloquei como prioridade absoluta. A educação em tempo integral, no contraturno, oferece oportunidade de o estudante ter acesso a práticas de lazer, cultura, arte e esporte; aprender o que é responsabilidade, o que é direito de cidadão; formar-se efetivamente; informar-se; ter aulas de informática e preparar-se para a vida];

10) parcerias envolvendo áreas da saúde, esporte, cultura e assistência social [como destaca o relatório].

Então, Sr. Presidente, para mim, é uma alegria estar aqui hoje para comemorar o fato de cinco Municípios do Paraná - numa lista de 37 Municípios do País inteiro - terem alcançado essa meta.

Quero destacar que esteve hoje, no meu gabinete, o Prefeito Adair Ceccatto, nosso conhecido Pardal, Senador Flávio Arns, que é do Partido de V. Exª, do Partido dos Trabalhadores - que, aliás, está ali, na tribuna, ouvindo-nos. E ele me visitou exatamente para comunicar que seu Município tinha conquistado esse feito. Eu estava com este jornal, do dia 23, para fazer este pronunciamento e homenagear os prefeitos, mas homenagear os prefeitos juntamente com as professoras, os professores, os profissionais de educação desses Municípios, porque, se o prefeito oferece as condições - e essas condições, com certeza, foram oferecidas nesses Municípios -, os professores e professoras têm de corresponder a esses benefícios recebidos. E, aqui, eles corresponderam.

Então, minhas homenagens aos prefeitos, em especial ao nosso Prefeito Adair Ceccatto, o Pardal, e a todos os prefeitos que conseguiram essa realização, mas, em especial, aos profissionais da educação desses Municípios e aos estudantes, que entenderam bem, mas também aos pais, que se integraram a esse esforço, porque essa é a educação moderna: a integração da família, dos pais, que participam efetivamente das atividades curriculares, não só no meio da semana, mas agora também nos fins de semana. Essa integração da família com a escola só pode dar bom resultado, que é a boa educação daqueles que têm oportunidade de freqüentar essas escolas.

O Sr. Flávio Arns (Bloco/PT - PR) - Senador!

O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Sr. Presidente, estou falando para uma comunicação inadiável, mas, se V. Exª permitir, concedo-lhe o aparte, porque o Senador Flávio Arns merece essa consideração.

O Sr. Flávio Arns (Bloco/PT - PR) - Agradeço à Presidência e a V. Exª. Senador Osmar Dias, quero fazer de suas palavras as minhas palavras também, sem quaisquer reparos, quanto à valorização de todos os aspectos mencionados. V. Exª, na campanha para Governador, destacou bastante a questão da educação, tais como a valorização do professor, a escola em período integral, o atendimento num conjunto de áreas, à participação da família e da comunidade, uma gestão diferente. E, se observarmos todos os itens lidos por V. Exª e elencados na reportagem, veremos que não existe surpresa. Na verdade, temos de fazer, em educação, o dever de casa muito bem feito. Não é verdade? Que todos esses itens passem a constituir rotina em todos os Municípios do Paraná e do Brasil também. Esses Municípios conseguiram sucesso, com medidas estruturantes, organizadas, boas... Esses Municípios estão de parabéns! Aliás, quero me associar a V. Exª para que pudéssemos, juntos, assinar um requerimento oficial de voto de louvor a esses Municípios do Paraná, emitido pelo Senado Federal, reconhecendo o sucesso encontrado por esses cinco Municípios nos resultados com a educação. Que isso inspire outros Municípios a fazerem a mesma coisa, porque, pela educação, podemos ter um País diferente, bom, melhor e mais democrático. Então, com muito orgulho, quero convidar V. Exª para que, juntos, pudéssemos assinar esse requerimento, emitindo voto de louvou, em função do pronunciamento de V. Exª.

O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Senador Flávio Arns, atendo o apelo de V. Exª no sentido de o assinarmos. No entanto, faço-lhe uma sugestão, qual seja, a de homenagearmos os 37 Municípios brasileiros. Acredito que o voto de louvor deveria ser feito, em especial, por nós dois, que somos do Paraná, aos cinco Municípios paranaenses, mas entendo também que devemos enaltecer o trabalho dos 37 Municípios brasileiros, já que 37 Municípios brasileiros, entre os 5.564, obtiveram uma conquista que não podemos deixar passar despercebida no Plenário do Senado Federal. Nós, que temos como bandeira - o Senador Cristovam Buarque, V. Exª e eu - esse tema, ao qual nos dedicamos em nossas campanhas, assumimos compromissos com a população, não deixaremos morrer o sonho de, um dia, termos como prioridade absoluta em nosso Estado a educação.

Quero, aqui, cumprimentar todos os Prefeitos, citando, mais uma vez, o nosso Pardal, lá de São Jorge d’Oeste, dando-lhe os parabéns pelo seu trabalho; parabéns pela integração que V. Exª tem com a sua equipe da educação, porque sem ela V. Exª não chegaria a esse resultado; parabéns aos pais, que entenderam que é preciso fazer uma escola de qualidade, sobretudo, uma escola voltada para os interesses maiores da sociedade, que é a formação da cidadania e a formação do cidadão, para enfrentar os desafios que vêm pela frente na sua vida. Parabéns!

Senador Flávio Arns, eu assinarei, com muito gosto, o requerimento proposto por V. Exª.

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Permita-me V. Exª um aparte?

O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Ouço o aparte de V. Exª, Senador Cristovam Buarque, mas peço-lhe que seja rápido, porque o meu tempo se esvai.

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Será bem rápido.

O Sr. Flávio Arns (Bloco/PT - PR) - Senador Osmar Dias, só quero dizer a V. Exª - com a permissão de V. Exª -....

O SR. OSMAR DIAS (PDT- PR) - Pois não. Ouço V. Exª.

O Sr. Flávio Arns (Bloco/PT - PR) - ...que o Requerimento está sendo alterado para homenagearmos os 37 Municípios, como V. Exª propôs, de maneira muito adequada.

O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Obrigado, Senador.

Ouço o aparte de V. Exª, Senador Cristovam Buarque.

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Senador, simplesmente para felicitá-lo por vir à tribuna enaltecer esses 37 Municípios que honram o Estado e honram o Brasil. Quero lembrar que se deixarmos nas mãos de cada Prefeito para quando eles quiserem, esses 37 darão resposta, os outros não a darão. Temos de levar isso ao Brasil inteiro. E o único caminho é a federalização da educação de base, mantendo a descentralização gerencial. O Prefeito gerencia, mas o padrão, o salário, o dinheiro para pagar o salário, a carreira do professor tem de ser federalizada, como já foi o Banco do Brasil, a Caixa Econômica, a Polícia...Tudo o que este País quer, põe a União para ser responsável. Parabenizo a cada um dos 37 Prefeitos. Eles servem de exemplo. Mas, ou a gente federaliza, ou não vai chegar nunca aos 5.564 Municípios.

O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Muito obrigado, Senador Cristovam, nosso professor em Educação.

Para encerrar, Sr. Presidente, quero agradecer-lhe a tolerância, tendo em vista a importância do tema, e também dizer que temos a convicção de que quando o Poder Público quer ele oferece um serviço de qualidade a sua população, que quando há integração com a comunidade as coisas funcionam. Esses Prefeitos, com certeza, terão o respaldo de suas comunidades para darem continuidade a esse trabalho. Tenho confiança de que muitos Municípios perceberão que o caminho para melhorar a vida das pessoas que ali vivem é, efetivamente, investirem pesado em uma educação de qualidade, como esses Municípios estão fazendo.

Parabéns a todos!