O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente,

Sr. Presidente, não se justifica, em hipótese alguma, a explosão da dengue em um País como o nosso. E todos nós sabemos como essa situação dramática está se refletindo no exterior, prejudicando a boa imagem que duramente temos conquistado lá fora.

O Brasil acaba de ingressar na lista dos países de alto Índice de Desenvolvimento Social (IDH) e hoje, inegavelmente, é uma as dez potências industriais do mundo. Portanto, não precisávamos estar vivendo essa situação dramática, caótica, por que passa o Rio de Janeiro neste momento e que conta com a minha solidariedade e a de todos os Senadores e Senadoras. Só seremos um país efetivamente desenvolvido quando tais situações não mais se repetirem.

Essa crise no Rio de Janeiro é coisa de país subdesenvolvido, de Estado subdesenvolvido. Temos de reconhecer.

Neste momento, passa a ser crucial a união de esforços e a articulação de iniciativas, para que a situação não transborde e não continue escapando ao controle público. E é igualmente essencial que tomemos consciência de que o Brasil não precisa passar por calamidades como esta.

Foram anunciadas e são bem-vindas iniciativas nas três esferas do Poder Público, ou seja, ações emergenciais no sentido de combate aos males da dengue, e o próprio Ministério da Saúde criou um gabinete de crise para estratégias conjuntas com o Município do Rio de Janeiro, os demais Municípios e o Governo do Estado. A contratação de agentes de saúde está sendo aumentada e também o número de leitos, exclusivamente para atendimentos à dengue. Até o Exército está sendo mobilizado.

Mas a verdade, Sr. Presidente, é que o Rio de Janeiro vive uma epidemia de dengue, e a estrutura sanitária não estava devidamente preparada para isso. O número de casos supera todos os recordes, ao ponto de, neste momento, já termos o maior surto de dengue dos últimos seis anos. O número de mortes supera em cinco vezes aquele ocorrido na última grande epidemia. A velocidade de expansão da doença supera a das epidemias anteriores. Para complicar o quadro, temos o retorno de uma variedade de vírus ausente na região desde os anos noventa.

O mais aterrador nisso tudo, Sr. Presidente, é que a taxa de letalidade, ou seja, de pessoas que morrem, é muito alta. O Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), o infectologista Marcos Boulos, argumenta que nunca viu taxa de letalidade tão alta, exceto nas Filipinas, na década de 50.

A taxa de mortalidade, portanto, é chocante, e a maioria dos casos está concentrada na capital fluminense, no Rio de Janeiro - cidade belíssima pelos seus atrativos naturais; pela natureza tão peculiar que deu ao Rio de Janeiro uma das imagens mais lindas da humanidade. Já ocorreram, como se sabe, mais de 100 mortes por suspeita de dengue até agora, mas 54 delas forma confirmadas por exames.

No entanto, acho importante chamar a atenção para um problema estrutural. E peço que me acompanhem no raciocínio. Na metade do século passado, época em que o mosquito, principal vetor da febre amarela, foi erradicado, em que se desdobraram as ações de Oswaldo Cruz, sabemos que, para uma população carioca que não chegava a um milhão de habitantes, o número de agentes sanitários era muitas vezes superior ao atual. Olhe, na época de Oswaldo Cruz tínhamos agentes sanitários em quantidade maior que a de hoje.

O mosquito voltou, agora como vetor não mais da febre amarela mas da dengue, e, no entanto, o número de agentes sanitários não chega a 5% daquele que havia quando a febre amarela foi superada no Rio de Janeiro.

Em outras palavras, Sr. Presidente, o dado é o seguinte: se hoje a Prefeitura do Rio de Janeiro - de César Maia - dispõe de apenas 2,2 mil agentes sanitários para combate ao mosquito, na década de 50, quando o mosquito foi vencido, tínhamos quase 5 mil agentes sanitários - isso mesmo, 5 mil agentes sanitários. Levando em conta o tamanho atual da população carioca, se quiséssemos manter aquela proporção adequada, hoje seriam necessários - sabe quantos agentes? - 43 mil agentes apenas na capital do Rio de Janeiro. A prefeitura dispõe de menos do que 5% desse total. Ou seja, o mosquito está levando uma vantagem incontrastável! O mosquito está vencendo o poder público municipal e os demais poderes é bem verdade, mas com mais ênfase no poder municipal nessa guerra. Por outro lado, as verbas de prevenção foram reduzidas nas três esferas de Governo.

Reconheço o empenho atual das autoridades em tentar correr atrás desse prejuízo, ampliando leitos e o número de agentes, mas precisamos ir a fundo. Precisamos, Senadora Ideli Salvatti, aprovar a PEC nº 29, que é imprescindível...

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Efraim Morais. DEM - PB) - Em quantos minutos V. Exª conclui o seu pronunciamento?

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Resta apenas uma página, Sr. Presidente. Mas eu abandono o meu discurso...

O SR. PRESIDENTE (Efraim Morais. DEM - PB) - V. Exª tem mais três minutos.

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Abandono o meu discurso para conceder um aparte ao Senador Augusto Botelho, que me pediu em primeiro lugar; à Senadora Ideli Salvatti, em segundo, e concluirei o meu pronunciamento.

O SR. PRESIDENTE (Efraim Morais. DEM - PB) - V. Exª terá sempre a tolerância e o respeito desta Mesa.

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Obrigado, Sr. Presidente, pela sua cordialidade.

O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Senador Antonio Carlos Valadares, V. Exª que foi o relator da Emenda nº 29, que garante os recursos da saúde, confundiu-me quando cheguei a esta Casa, pois eu pensava que V. Exª fosse médico - lembro-me bem disso -, porque sempre lutava pela saúde. Mais uma vez V. Exª está manifestando o seu interesse em defesa da saúde do brasileiro. A nossa epidemia de dengue lá no Rio de Janeiro, em relação à mortalidade dos casos de dengue hemorrágica, está 20 vezes mais do que a admitida pela Organização Mundial de Saúde. Admite-se que, em cem casos de dengue hemorrágica, morra uma pessoa. Admite-se, porque não é para morrer também, não. No caso de dengue, se você cuidar precocemente do paciente, com hidratação e atenção, ele não morre. Então, realmente, houve uma falha do sistema de saúde do Rio de Janeiro - eles vão se penitenciar por isso -, porque não tomaram a atitude correta imediatamente. Ficaria chato para o Ministro intervir no Estado. Mas ele, mais de seis meses antes de estourar essa epidemia, o Ministro Carlos Temporão, fez uma carta de advertência, no Estado do Rio de Janeiro, alertando as autoridades que poderia acontecer uma epidemia dessa monta. Porque existe isso, Senador, nos manuais de combate à dengue, de controle à dengue. Isso não é invenção, esse comitê que eles fizeram lá, com a participação da sociedade civil organizada, do Exército, da Secretaria de Saúde Estadual e Municipal, das entidades e organizações sociais. Isso está nos manuais de combate à dengue. Custaram a tomar iniciativa. O Temporão não poderia meter a mão lá e decidir fazer isso, pois a lei não permite que se faça. Ele desrespeitaria a Federação. Mas foi falta de atenção simplesmente, de assistência à saúde elementar, porque, em qualquer postinho de saúde, com qualquer cadeira com uma coisinha para dar soro, você melhora as condições de uma dengue hemorrágica, inicialmente. Depois que complica, a coisa fica pesada. Então, V. Exª traz o assunto aqui à tribuna para reclamar e reivindicar. Nós temos que ficar alertas para que não aconteça mais isso no Brasil, uma epidemia dessas, em que a mortalidade da doença, que é admitida em 1%, está a 20%. Muito obrigado, Senador.

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Agradeço a V. Exª pelas palavras abalizadas de um médico, responsável, conhecedor profundo da saúde do nosso País.

A Sra. Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Permite-me V. Exª um aparte, Senador Antonio Carlos Valadares?

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Ouço o aparte da Senadora Ideli Salvatti.

A Sra. Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Senador Valadares, quero ser bem sucinta. Primeiro, houve uma intervenção, sim, no Rio de Janeiro, quando estava aquele caos - lembra? -, à época em que ainda era o Ministro Humberto Costa. O Governo Federal fez uma intervenção. Os democratas recorreram ao Supremo para retomar o controle dos hospitais; retomaram.

Hoje estamos numa situação difícil. O editorial do JB diz que o Prefeito sumiu.

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Onde está você, César Maia?

A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Onde está você, César Maia? Veja bem: o Prefeito continua negando que haja epidemia e se recusa a abrir os postos de saúde no final de semana. Hospitais das Forças Armadas estão atuando. Inclusive, vai uma equipe de pediatras de Santa Catarina para lá e creio que também de outros Estados para socorrer os doentes, os atingidos pela dengue. O Prefeito do Rio de Janeiro se recusa a abrir os postos de saúde no final de semana e não aparece. Então, é muito importante esse discurso que V. Exª faz. Temos que trabalhar efetivamente pela Emenda 29, mas temos uma emergência no Rio de Janeiro, e a emergência no Rio de Janeiro se trata com ações emergenciais, entre as quais a de abertura dos postos de saúde no final de semana e o retorno do Prefeito.

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - V. Exª tem toda a razão. Autoridade municipal não pode ausentar-se de uma situação tão grave quanto esta que está vivendo o Rio de Janeiro.

Temos uma subcomissão, se não me engano, Senador Augusto Botelho, na Comissão de Assuntos Sociais, que está tratando deste assunto: dengue. Seria conveniente convidarmos o Prefeito César Maia a vir à subcomissão mostrar sua atuação em relação a esta crise tão avassaladora que está causando a morte de centenas de pessoas, excluindo-as da vida do nosso País por falta de uma atividade mais específica do Governo Municipal.

O Governo Federal está à disposição para ajudar no que for possível o Governo do Município. Tenho certeza absoluta.

O SR. PRESIDENTE (Efraim Morais. DEM - PB) - Parabenizo V. Exª pelo seu pronunciamento e entendo que essa disputa de Governo Federal, Estadual e Municipal está prejudicando o povo carioca.

Então, acho uma grande idéia V. Exª encaminhar requerimento no sentido de convocarmos ao mesmo tempo o Prefeito César Maia, o Ministro Temporão e o Governador do Rio de Janeiro para se justificarem e se explicarem junto ao Congresso Nacional, especialmente o Senado, e à população do Rio de Janeiro.

É lamentável! Esta disputa política não pode continuar! Está morrendo gente por conta de uma disputa que no meu entender é inócua. Nós precisamos é de solução.

Estamos aqui com um Senador representante do Rio de Janeiro que terá a palavra em seguida a V. Exª. E eu entendo que é isto que nós, brasileiros, queremos: o Rio de Janeiro em paz, o Rio de Janeiro com bastante saúde. Para isso eu acho que a idéia de V. Exª é extraordinária, Senador Antonio Carlos Valadares, e a oportunidade seria que pudéssemos aqui colocar Governo Federal, Governo Estadual e Governo Municipal para que possamos encontrar a solução.

Parabéns a V. Exª .

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Sr. Presidente, eu estou inteiramente de acordo com a proposta adicional de V. Exª, não só o Prefeito, porque o ouviremos para saber das dificuldades que ele está vivenciando, mas também o Governo Federal pelos seus órgãos específicos, o Ministro da Saúde, e o Governador do Estado.

O SR. PRESIDENTE (Efraim Morais. DEM - PB) - O Ministro da Saúde poderá vir, assim como o nosso querido Governador, ex-companheiro nosso aqui da Casa, ou o seu Secretário de Saúde, assim, claro e evidente.