O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR. Para explicação pessoal. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, em primeiro lugar, quero destacar que reconheço no Senador Tião Viana um Parlamentar inteligente e, sobretudo, de grande respeito a seus Pares. E, por essa razão, da forma elegante como ele se pronunciou, eu pretendo também me pronunciar. Em primeiro lugar, para dizer que tenho certeza absoluta de que o Senador Tião Viana não me imagina travestido de James Bond, driblando a segurança do Palácio do Planalto, invadindo o terceiro andar, forjando senhas e bisbilhotando nos computadores do Governo. Certamente, ele entende que essas virtudes hollywoodianas eu não tenho, não possuo.

Não creio ser relevante, nesta hora, discutir se há fonte primária, secundária, se alguém da Oposição municiou a imprensa.

Da minha parte, na segunda-feira, logo após a circulação da revista Veja no domingo, desta tribuna afirmei que tinha visto o dossiê. Eu vi. Outros viram. O dossiê deixou de ser novidade há algum tempo.

O jornalista Cláudio Humberto havia noticiado existir relatório referente a gastos do governo passado.

A Folha de S.Paulo divulgou, por volta do dia 17 ou 20 de fevereiro - ou depois disso, mas fazendo referência a essas datas -, que a Ministra Dilma, em São Paulo, afirmava taxativamente: “Não vamos apanhar quietos. Estamos fazendo levantamento sobre gastos do governo passado”. A partir desse momento, constatamos que, por ordem da Ministra Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, se elaborava um relatório com gastos efetuados no Governo Fernando Henrique Cardoso.

Por que me questionar agora se sou eu fonte ou se não sou fonte? Creio que não é este o questionamento que se deve fazer neste momento.

Nós é que devemos questionar o Governo. Quando digo nós, digo o povo brasileiro.

É lícito usar a máquina pública para elaborar dossiê contra adversários políticos? Com que objetivo, Senador Arthur Virgílio? Para confundir a opinião pública e insinuar que todos estão no mesmo balaio da indecência? Para intimidar opositores a fim de que percam o entusiasmo quanto à investigação a que devem proceder? O que cabe agora ao Governo não é instituir uma comissão de sindicância para oferecer à opinião pública uma solução que o proteja, é apresentar o responsável maior.

Estamos acostumados a ver que no atual Governo, quando há um escândalo, a primeira tentativa é proclamar que existe o crime, mas não existe o criminoso. Quando os fatos destroem essa alternativa, a segunda é buscar entre coadjuvantes um bode expiratório. Certamente com promessas de premiação futura, como se anuncia agora que Delúbio Soares poderá ser Deputado Federal nas eleições de 2010.

A impressão que fica para mim é a de que há hierarquia penal no Governo Lula. Não se trata de maioridade penal, trata-se de hierarquia penal. Os coadjuvantes podem ser penalizados; os cardeais, jamais. São intocáveis. O baixo clero pode ser penalizado, a elite é intocável no Governo.

Sr. Presidente, com todo respeito ao Senador Tião Viana - e ele foi elegante: apenas pediu esclarecimentos, não me questionou. E eu agradeço pela postura de elegância do Senador Tião Viana -, não admito que o Governo venha me questionar sobre o vazamento dessas informações. Aliás, pelo Palácio do Planalto eu só passo ao largo e na velocidade possível. Há muitos anos não tenho a satisfação de ingressar, de subir a rampa do Palácio do Planalto. Portanto, seria impossível que eu pudesse estar urdindo, no terceiro andar, nas barbas do Presidente Lula, um dossiê contra o governo passado. Que busquem o responsável, mas que não busquem um servidor mais humilde, para jogar sobre seus ombros a responsabilidade por mais esse crime praticado.

A responsável pelo menos se pronunciou, há algum tempo, quando afirmou estar providenciando levantamento sobre gastos do governo passado.

Não creio que compete ao Presidente Lula, que fez declarações na tarde de hoje, repassar responsabilidade à Oposição.

Há, sim, um dossiê. Esse dossiê se tornou de conhecimento público. Quem o vazou está no Palácio do Planalto. Se o objetivo foi intimidar a Oposição, não sei; se foi confundir a opinião pública, pode ser; se foi fogo amigo, não me cabe definir; se há, entre as correntes internas do Partido dos Trabalhadores, um confronto em função das eleições de 2010, não me cabe esclarecer.

O Presidente Lula, surpreendentemente, antecipou o processo eleitoral. Seria normal que a Oposição o fizesse. De forma inusitada, o Presidente Lula antecipa o processo eleitoral e, quem sabe, com isso proporciona essa conflagração interna no seu Governo e nos quadros do seu Partido.

Não responsabilizem a Oposição.

À Oposição cabe denunciar, à Oposição cabe divulgar as mazelas do Governo, à Oposição compete exigir daqueles que governam esclarecimentos sobre eventuais delitos praticados nos seus quadros. E é isso que estamos cobrando do Governo.

Eu me referi a uma nota do jornalista Cláudio Humberto, no Jornal de Brasília, divulgada no dia 9 de fevereiro. Portanto, que se armou no Palácio do Planalto uma estratégia para divulgar dados do governo passado, de forma sub-reptícia, como ocorreu, ou não; há algum tempo se sabe através da divulgação da imprensa e, sobretudo, através das conversas nos corredores do Congresso Nacional. E, sobretudo, quando o Líder Romero Jucá e outras Lideranças do Governo articulavam a instalação dessa CPI, ouvia-se muito que um documento estava sendo preparado no Palácio do Planalto.

Para nós não é novidade. Não me cabe, e sei que não foi essa a cobrança do Senador Tião Viana, revelar quem foi o responsável pela divulgação dessa matéria. O que me cabe, Senador Efraim Morais, é, como qualquer cidadão brasileiro, cobrar do Governo esclarecimentos e providências, acima de tudo, em relação a esse fato.

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - Senador Alvaro Dias, V. Exª me permite trinta segundos?

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Pois não, Senador Tião Viana.

O SR. PRESIDENTE (Efraim Morais. DEM - PB) - Senador Tião, lamentavelmente...

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - Só para não usar o art. 14. Serão trinta segundos.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Eu gostaria de ceder o aparte ao Senador Tião Viana.

O SR. PRESIDENTE (Efraim Morais. DEM - PB) - Vou abrir uma exceção a V. Exª, que teria direito pelo art. 14, já considerando que o art. 14 foi encerrado nesta sessão.

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - Agradeço a V. Exª. Senador Alvaro, eu sei que V. Exª agiria da mesma maneira diante de uma informação jornalística dessa, partindo de quem partiu. Qualquer Senador nesta Casa que, em respeito ao colega, não pedisse esclarecimento não agiria na responsabilidade do mandato que lhe é outorgado pela sociedade. É só isso. Em nada estou insinuando ou fazendo julgamento, V. Exª é sabedor disso.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Respeito V. Exª e sei ser do seu dever, ou pelo menos do seu direito, fazer esse questionamento... Eu não diria “fazer questionamento”, mas pedir esses esclarecimentos.

Concluo, Sr. Presidente.

É evidente. O Governo já disse que não quer a presença da Polícia Federal nessa investigação. Obviamente porque uma comissão de sindicância lhe oferece maior conforto em relação a sua conclusão.

O que se deseja é uma conclusão que não coloque mal o Presidente da República, a Ministra Dilma ou qualquer um dos cardeais deste Governo. O que se admite é a penalização de um dos coadjuvantes, jamais de qualquer integrante da elite do Governo.

As versões foram as mais variadas e estapafúrdias, contraditórias. Já no primeiro momento, o Ministro Tarso Genro afirmava não se tratar de dossiê, e sim de “relatório de provimento de fundos”. Ou seja, uma discussão semântica: se é dossiê ou se é relatório.

Depois afirmaram que houve uma recomendação do Tribunal de Contas da União, ou um pedido do Tribunal de Contas da União. O Tribunal desmentiu. Outras versões surgiram, até que, finalmente, o Ministro Múcio, reiteradamente, afirma que há o dossiê. E o próprio Presidente Lula, hoje, não descarta a hipótese, não desmente a afirmação de que se trata de um dossiê. Apenas afirmam que alguém de má-fé elaborou esse dossiê. Não me cabe apontar quem elaborou o dossiê. Não me cabe, também, indicar quem do Palácio do Planalto o fez chegar até ao Congresso Nacional, ou até aos órgãos de imprensa do País. Cabe-me, isto sim, cobrar do Governo providência em relação a mais esse escândalo.