Discurso durante a 42ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Considerações sobre o vazamento do dossiê dos cartões corporativos.

Autor
Ideli Salvatti (PT - Partido dos Trabalhadores/SC)
Nome completo: Ideli Salvatti
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), CARTÃO DE CREDITO.:
  • Considerações sobre o vazamento do dossiê dos cartões corporativos.
Aparteantes
Alvaro Dias.
Publicação
Publicação no DSF de 03/04/2008 - Página 7772
Assunto
Outros > COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), CARTÃO DE CREDITO.
Indexação
  • COMENTARIO, ARTIGO DE IMPRENSA, JORNAL, O GLOBO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ), MATERIA, INTERNET, INFORMAÇÃO, ALVARO DIAS, SENADOR, RECEBIMENTO, DOCUMENTO SIGILOSO, GASTOS PUBLICOS, EX PRESIDENTE DA REPUBLICA, CARTÃO DE CREDITO, EXECUTIVO, ANTERIORIDADE, CRIAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), AUSENCIA, FONTE, RESPONSABILIDADE, CONGRESSISTA, DIVULGAÇÃO, IMPRENSA.
  • COBRANÇA, SENADOR, INFORMAÇÃO, FONTE, DOCUMENTO SIGILOSO, COLABORAÇÃO, COMISSÃO, SINDICANCIA, PRESIDENCIA DA REPUBLICA.
  • DEFESA, MINISTRO DE ESTADO, CHEFE, CASA CIVIL, RESPONSABILIDADE, ORGANIZAÇÃO, BANCO DE DADOS, AUSENCIA, DIVULGAÇÃO, DOCUMENTO SIGILOSO.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, há duas matérias no dia de hoje que ensejam o debate que estamos realizando neste momento.

A primeira é do jornal O Globo, de autoria dos jornalistas Adriana Vasconcelos e Gerson Camarotti, com o seguinte título “Dossiê chegou ao Congresso antes de CPI”. Lá pelas tantas, na matéria está dito o seguinte: “...mas nessas conversas reservadas, o Senador Alvaro Dias sempre evitou falar sobre a origem do dossiê. Disse que recebeu o relatório nos corredores do Congresso ‘no período em que o Governo e Oposição estabeleceram o embate pela criação da CPI’.” A outra matéria é do Blog do Noblat que diz “quem divulgou a parte conhecida do dossiê foi o Senador Alvaro Dias. Ele se recusa a dizer de quem a recebeu”.

Portanto, esse documento, esses papéis em que há dados de despesas sigilosas, protegidas por sigilo, do cargo, da função de Presidente da República no período em que governou este País o Sr. Fernando Henrique Cardoso, isso circulava aqui. Não adianta o PSDB querer apresentar requerimento para acompanhar a comissão de sindicância, dizendo que precisa acompanhar, porque está na mão do PSDB, está na mão do Senador Alvaro Dias dizer quem é que lhe mostrou o documento, quem é que lhe deu o documento, quem é que lhe forneceu esses dados, que, conforme ele mesmo declarou em reportagem, já estavam circulando aqui na época do debate da CPI, portanto em fevereiro. Em fevereiro!

Portanto, se queremos, efetivamente, trazer essa situação e passar isso a limpo, está nas mãos... Até porque o artigo constitucional que o Senador Alvaro Dias leu, dando o direito de se recusar a esclarecer de onde veio, é uma prerrogativa que ele tem e usa se quiser. Ele não é obrigado. Ele não é obrigado a preservar a fonte. Portanto, é uma exigência, sim, e não pode ser diferente. Se queremos que esse assunto seja definitiva e cabalmente esclarecido, está agora nas mãos e no poder do Sr. Alvaro Dias dizer quem andava circulando, quem tinha os documentos, documentos que chegaram às suas mãos.

O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Permita-me um aparte, Senadora?

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Pois não, Senador Alvaro.

O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Primeiramente, quero dizer que não confiro à Senadora Ideli Salvatti o direito de me questionar. Eu creio que tenho o dever de exercitar na sua plenitude o mandato parlamentar. E V. Exª afirmou bem: circulava já pelos corredores do Congresso Nacional em fevereiro. Já repeti aqui, no dia 9 de fevereiro: houve uma divulgação na coluna de Cláudio Humberto. Se eu soubesse, Senadora Ideli, quem vazou a informação do Palácio do Planalto, eu diria, eu denunciaria. Ocorre que eu não sei. Sei quem é o responsável maior, isso eu sei. Responsável maior é quem comanda a chefia da Casa Civil, a D. Dilma Rousseff, que declarou, em São Paulo, já em fevereiro também, que estava providenciando um levantamento sobre gastos do governo passado. Eu não disse que foi ela a responsável pelo vazamento. Eu disse que ela é responsável por administrar o setor, porque nós estamos acostumados já, no atual Governo, a ver os cardeais, aqueles que integram a elite governamental repassando responsabilidades. Nunca assumem, nunca viram, não sabem absolutamente nada e repassam responsabilidades. Creio que é o momento para mudar esse comportamento. Não creio que fique bem para o Governo buscar responsáveis menores, quando há responsáveis maiores, que devem assumir por inteiro a responsabilidade das funções que exercem. Fica muito confortável ser Ministro de Estado e não ter responsabilidade alguma. O responsável é sempre o servidor, o subalterno, o coadjuvante. Se eu soubesse, Senadora Ideli, quem foi eu diria que do Palácio do Planalto vazaram essas informações. Não sei quem vazou as informações, mas, repito, sei quem é o responsável por aqueles que eventualmente possam estar incluídos entre os suspeitos de terem vazado essas informações.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Sr. Presidente, pediria um pouco de paciência, até porque concedi o aparte ao Senador Alvaro Dias, mas nenhum papel voa. Até pode voar um pouquinho se houver uma janela aberta. Agora, se teve papel circulando aqui, como está declarado, alguém portava esses papéis, alguém tinha esses tais documentos na mão, e o Senador Alvaro Dias foi lá na tribuna e reconheceu que viu. Não só viu, como está aqui nas declarações à imprensa, como teve acesso - e digo mais -, que tomou...

O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - A Senadora não viu? A Senadora não viu?

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Eu não vi. Aliás, seria importantíssimo perguntar quem mais viu? Quem mais viu?

O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Integrou aí a seleção dos que não vêem nada, não vêem nada.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Eu não vi. Quem mais viu? É uma boa pergunta. Quem mais viu? Qual outro Senador ou Senadora viu esses documentos? É interessante porque reconhece de público que viu e tomou providências, porque há requerimentos de autoria do Senador Alvaro Dias que foram apresentados antes inclusive das reportagens dos tais vazamentos, na CPI, com data anterior.

O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Exatamente. No cumprimento do meu dever.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Portanto, Senador Alvaro Dias, V. Exª vai me desculpar, mas não só V. Exª viu, tomou conhecimento, como atuou.

O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - E confessei que vi e tomei conhecimento.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - E atuou fruto daquilo que viu.

O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Não se trata de ser dedo-duro ou de não ser dedo-duro. Trata-se de saber ou não saber quem vazou.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Sr. Presidente, gostaria que preservasse a minha palavra.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PTB - SP) - Senador Alvaro Dias, pediria a V. Exª um pouco de...

O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Eu agradeço à Senadora Ideli, que me concedeu o aparte.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Até porque, Senador Romeu Tuma, o banco de dados era de conhecimento oficial da Liderança do PSDB em 2005. Atendendo a um requerimento de pedido de informação, a Casa Civil informou ao Senador Arthur Virgílio que um banco de dados estava sendo organizado, para se ter todas as informações necessárias. Portanto, o banco de dados era de total conhecimento da Oposição.

Mas, se há algo que circulou aqui dentro, que serviu de base para atuação e para requerimentos, como nós podemos saber de onde veio o vazamento? A melhor maneira de saber de onde veio o vazamento é saber quem é que carregava os documentos. Por isso, não adianta acompanhar a Comissão de Sindicância. Se quiser esclarecer, tem de dar nome a quem estava aqui dentro do Congresso, do Senado, com os documentos. Isso é o que é importante neste momento, se a gente quiser... E não adianta...

(Interrupção do som)

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PTB - SP) - Senadora, eu pedira que V. Exª...

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Eu já vou concluir.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PTB - SP) - Por favor...

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Eu só quero o mesmo tempo do Arthur Virgílio... Só isso!

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Então, já passou...

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Não, não passou. V. Exª nem concedeu aparte, e eu concedi quase metade de meu tempo ao Senador Alvaro Dias.

Portanto, é muito importante se a gente quiser esclarecer mesmo, para valer! Porque é muito cômodo... A Ministra Dilma Rousseff tem responsabilidade, sim! Ela estava cumprindo a sua responsabilidade quando organizou o banco de dados; quando informou, inclusive, acionada pela Oposição, que esse banco de dados estava acontecendo. Agora, se há um documento... Pois não há vento suficiente que traga da Casa Civil ao Senado. Alguém trouxe! E o Senador Alvaro Dias sabe quem trouxe! E, se há mais algum Senador sabe quem trouxe, tem a obrigação de dar os nomes, mesmo que a Constituição lhe faculte não dar se quiser. Agora, não venha, nessa situação, dizer: “Eu não tenho nada a ver com o vazamento, eu não sei como é que vazou, eu não sei”, porque inclusive tomou providências, fez requerimento com base nas informações.

O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Senadora Ideli, nomeie-me para a comissão de sindicância que eu ajudo a achar. Nomeie-me para a comissão de sindicância.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - V. Exª sabe quem trouxe, portanto, dê nomes.

O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Eu aceito a incumbência de participar da comissão de sindicância.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - É isto que é importante neste momento: reconhecer que havia alguém aqui circulando com os documentos. Dê o nome de quem é. Isso vai ajudar muito mais a elucidar do que qualquer outra providência que possa vir a ser adotada.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 03/04/2008 - Página 7772