O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Mão Santa, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, com muita alegria, dirijo-me a este Plenário nesta manhã para registrar um evento de grande magnitude que se realizará em Belém, capital do meu Estado do Pará, em janeiro do próximo ano. Trata-se da oitava versão do Fórum Social Mundial.

É muito oportuna a escolha de Belém para sediá-lo, conforme pretendiam as organizações e movimentos sociais de toda a região amazônica. Esta cidade acumula a experiência de ter realizado o Encontro Mundial pela Humanidade e Contra o Neoliberalismo, em 1999, onde reuniu ativistas de várias partes do mundo, inclusive tendo registrado as honrosas presenças de integrantes do Exército Zapatista de Libertação Nacional do México, além de ter sediado duas bem-sucedidas edições do Fórum Social Pan-amazônico.

Belém está localizada na Pan-Amazônia, região que ocupa lugar central no debate sobre as conseqüências do aquecimento global, composta por nove países, detentora das maiores reservas de água doce e de florestas primárias do mundo, além de inigualável biodiversidade e enorme diversidade de populações tradicionais e povos indígenas.

A sede do Fórum Social Mundial em cidade da Amazônia é um alerta: as políticas de desenvolvimento baseadas na ampliação incessante das monoculturas agrícola e na pecuária, na exploração de commodities minerais e a instalação de infra-estrutura concebida para viabilizá-las, em curso na Amazônia, agravam essa ameaça para a espécie humana. Ademais, sediá-lo em Belém oportuniza o retorno do Fórum Social Mundial no Brasil, país onde nasceu em 2001 e onde se realizaram as suas três primeiras versões, tendo como palco privilegiado a cidade de Porto Alegre.

Homenageio, a propósito, o Senador Paulo Paim, que teve a felicidade, junto com todos os militantes e dirigentes dos movimentos sociais, de receber, de acolher, por três vezes seguidas, o Fórum Social Mundial na capital do Rio Grande do Sul, Porto Alegre.

O Fórum Social Mundial reunirá cerca de 120 mil homens e mulheres de todo o Planeta para declarar sua convicção de que “Um outro mundo é possível!” As experiências anteriores têm demonstrado que é uma organização marcada pela pluralidade e pela diversidade, tendo caráter não-confessional, não-governamental e não-partidário.

Nasceu como contraponto ao Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça, representação do mundo das finanças e dos grandes negócios, sendo profundas as diferenças que os separam, em que pese reivindicarem preocupação e disposição para enfrentar os mesmos tipos de desafios e problemas que tanto afligem a humanidade, ante a constatação irrefutável de que os mesmos se agravam.

A paz parece cada vez mais distante, contrariando expectativas ensejadas por rumorosas negociações ou intervenções externas; a pobreza e a fome não cessam em vastas regiões do mundo, a despeito dos extraordinários avanços científicos e tecnológicos observados nas últimas décadas, com impactos diretos na produção de alimentos; persiste a disparidade de renda entre países ricos e países pobres e entre ricos e pobres no interior de cada país; reaparecem nos países desenvolvidos diferenças de renda inimagináveis em passado recente.

O Fórum Econômico Mundial persiste na tese de irreversibilidade de uma globalização que supõe a eliminação de todas as barreiras nacionais para a circulação do capital e de inexistência de solução para tantos e tão graves problemas senão através do aumento da capacidade produtiva e do volume do comércio decorrentes desse mesmo processo regido pelo mercado.

O Fórum Social Mundial entende que é possível e necessário um tipo de globalização cujo significado seja a integração dos povos, de suas economias e culturas, apoiado em sistemas internacionais democráticos que estejam a serviço da justiça social, da igualdade e da soberania dos povos.

O que desejo realçar e enaltecer nesta oportunidade é o caráter de movimento amplo, plural e democrático impresso no Fórum Social Mundial por decisão de milhares de organizações e movimentos sociais de todo o mundo, bem como a riqueza do debate e de formulações que esse caráter proporciona. Um só mundo é a maior aspiração da humanidade, como o é que o mesmo seja fundado na paz, na solidariedade, na cooperação, na democracia plena, no pluralismo cultural e no mais inabalável respeito aos direitos políticos, econômicos e sociais, individuais e coletivos.

Por isso, não se restringe a protestos contra o Fórum Econômico Mundial ou contra as instituições multilaterais, como o FMI, o Bird, a OMC, que formulam suas diretrizes e os governos que as executam; por isso mesmo, debruça-se sobre uma pauta diversificada, que inclui praticamente todos os temas de interesse comum dos povos e formula diagnósticos, prognósticos e alternativas de desenvolvimento que primam pela cientificidade tanto quanto expressam sua vontade de construir o mundo novo. A seu favor, ainda que não exista solução única para os dilemas e desafios da humanidade, um fato incontestável: depois de décadas de experimentação de um modelo de desenvolvimento que nega as identidades nacionais e aposta fundamentalmente no livre mercado, há um legado pesado demais para a grande maioria da humanidade.

O Fórum Social Mundial é uma experiência de articulação de movimentos sociais e correntes de pensamento de tão extraordinária representatividade, que já não pode ser ignorada por nenhum segmento ou setor da vida política, econômica e social deste ou de qualquer outro país. Mas isso é pouco para dimensionar a importância histórica de suas análises e proposições para o desenvolvimento de países como o Brasil; neste caso, também porque foi neste que a experiência nasceu e ganhou corpo, contando com a contribuição de numerosos movimentos sociais, intelectuais e personalidades políticas brasileiros.

Logo, para instituições democráticas como o Senado Federal, é uma fonte obrigatória de parâmetros para análise e reflexão sobre os rumos econômicos e sociais do nosso País, uma referência preciosa para uma instituição como esta, que tem o dever e o interesse de zelar pela soberania, pelos recursos naturais e culturais e pelos interesses nacionais, avaliando em que medida as políticas governamentais correspondem à idéia de que um novo país é possível porque um mundo novo é possível; para avaliar também quanto nosso País pode contribuir para avanços ou retrocessos em maior escala que a nacional com as políticas que executa internamente, à luz do que o Fórum Social Mundial propõe e reitera em tantas versões. Além disso, o caráter plural e democrático do Fórum Social Mundial justifica deferência especial desta Casa, independentemente das divergências entre o pensamento majoritário em uma e outra parte, um gesto de reconhecimento no momento em que se organiza para se reunir novamente em terra brasileira.

Concedo um aparte ao Senador Paulo Paim.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador José Nery, ainda que de forma muito rápida, eu não poderia deixar de fazer um aparte a V. Exª, que, aliás, foi muito feliz quando lembrou que o Fórum Social Mundial surgiu na capital do Estado do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, na época, inclusive, em que o nosso querido ex-Deputado Federal e ex-Ministro das Cidades a governava, o ex-Governador Olívio Dutra. Participei de eventos do Fórum Social Mundial lá, não fui a outros países. Mas V. Exª matou a questão quando disse que um novo mundo é possível, que a construção de um novo mundo é possível, um mundo de fraternidade, de igualdade, de solidariedade, de respeito ao meio ambiente, no qual a política, efetivamente, coloque a natureza e o ser humano em primeiro lugar. Senador Mão Santa, permita-me dizer, em primeiro lugar, que o Senador José Nery, nesta Casa, substitui, e muito bem, a Senadora Heloísa Helena. A Senadora Heloísa Helena está entre as mulheres pelas quais tenho o maior carinho e o maior respeito e, com a sua militância, continua fazendo um grande trabalho. V. Exª assumiu aqui o lugar dela e vem desempenhando seu mandato com a mesma competência, com a mesma capacidade e com a mesma grandeza da Senadora Heloísa Helena. Tenho certeza de que, se a ex-Senadora Heloísa Helena estiver nos assistido neste momento, saberá que é um elogio a ela ter V. Exª representando o PSOL hoje aqui com enorme competência. Então, meus cumprimentos a V. Exª. Reverencio essa figura pela qual tenho carinho e respeito - ela sabe disso -, que é a nossa querida ex-Senadora Heloísa Helena; porém, também quero render as minhas homenagens a V. Exª por seu trabalho aqui no Congresso Nacional, neste momento fazendo aqui essa lembrança bonita e atual do Fórum Social Mundial, que, a partir de Porto Alegre, foi para o mundo e, agora, retorna a solo brasileiro. Meus cumprimentos à ex-Senadora Heloísa Helena e a V. Exª.

O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - Obrigado, Senador Paulo Paim.

Gostaria de registrar que, ontem, apresentei requerimento à Mesa, solicitando a realização, Senadora Serys, Senador Mão Santa, de uma sessão solene para, ao passo que homenageamos, discutirmos a participação do Congresso Nacional - Senado e Câmara Federal - na organização e principalmente no próprio evento que ocorrerá em Belém, em janeiro de 2009.

É fundamental que o Poder Legislativo brasileiro, o Congresso Nacional, dele participe. E creio que precisamos ampliar o convite - e essa inspiração me vem agora, neste momento em que falo com V. Exªs - para esse evento, para essa sessão, a toda representação das Assembléias Legislativas estaduais e, assim, podermos integrá-las ao Poder Legislativo, com o objetivo de construir uma agenda afirmativa, de questões que interessam a nós representantes do povo brasileiro, seja no Parlamento nacional, seja nos Parlamentos estaduais. Creio que temos uma contribuição a oferecer ao discutirmos os vários temas que estarão animando esse importante debate que ocorrerá em Belém, capital do Estado do Pará, na oitava edição do Fórum Social Mundial.

Por último, quero agradecer, em nome da sempre Senadora Heloísa Helena, a menção que o Senador Mão Santa sempre faz a ela, homenageando-a desta tribuna, a exemplo do que também acaba de fazer o Senador Paulo Paim.

Nós todos nos curvamos para reverenciar a história, a trajetória, de competência, de lucidez, de honradez, da Senadora Heloísa Helena, que representa os interesses daqueles que lutam por um Brasil livre, justo, soberano, digno. Tenho certeza de que essa é a bandeira que defendemos aqui.

Então, quando os senhores se referem à Senadora Heloísa Helena, claro que para nós, que estamos começando a construir essa utopia, a luta socialista através do Partido Socialismo e Liberdade, Senador Mão Santa, Senador Paulo Paim, Senador Virgínio de Carvalho, Senador Mozarildo, Senador Augusto Botelho, é sempre muito animador. Heloísa Helena foi a nossa candidata à Presidência da República e chegou ao final da disputa eleitoral com grande representatividade, após ter conseguido o terceiro lugar nessa disputa pelos rumos do nosso País, reconhecida por sete milhões de brasileiros.

Senadora Serys, V. Exª que também conviveu muito com Heloísa, sabe que essa luta para construir um partido, apoiando-se nas lutas sociais, com ideário socialista é sempre uma tarefa muito desafiadora. Contudo, nós a fazemos com muita convicção de que é preciso manter muito vivo o pensamento, a luta e a organização, para que o nosso povo, cada vez mais, afirme sua luta por independência, pelos seus direitos, por justiça social.

Agradeço a V. Exª, Sr. Presidente, desejando que o Senado Federal aprove o requerimento para a sessão especial que deveremos realizar ainda neste primeiro semestre. Esperamos também poder contar com a participação efetiva de todos as Srªs e Srs. Senadores nessa sessão. Como adiantei, vamos convidar os Parlamentos estaduais, para que o Legislativo brasileiro tenha uma participação muito efetiva junto aos milhares de militantes de movimentos, de entidades, de governos, de parlamentos, que estarão reunidos na capital da Pan-Amazônia, Belém do Pará, em janeiro de 2009.

Com muita satisfação, com a permissão do Presidente, concedo um aparte ao Senador Augusto Botelho.

O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Senador José Nery, V. Exª traz um tema importante para nós aqui. Quero me incluir entre os que também acreditam que podemos fazer um mundo melhor, uma sociedade mais humana, que respeite mais o ser humano, a natureza, que respeite as pessoas como elas são, sem pretender modificar o modo de ser de cada uma delas. Acredito, como a nossa querida Senadora Heloísa Helena, à qual fizeram referências aqui... Quero me associar às referências feitas à Senadora Heloísa Helena, pois também a admiro muito. Trabalhei durante quatro anos com ela aqui e aprendi muita coisa, principalmente na sua coerência de lutar pelo que acredita ser verdadeiro. Eu também fico feliz porque ela é tão inteligente que soube escolher V. Exª para substituí-la aqui, para ser suplente dela. É mais uma amostra da inteligência dela e da iluminação de Deus quando a colocou neste Casa. Tenho certeza de que o povo de Alagoas vai trazê-la de volta para cá, porque ela... V. Exª, Senador Nery, pertencia ao Partido dos Trabalhadores, da qual faz a Senadora Ana Júlia Carepa, mas, agora, é representante do PSOL. Mas tenho certeza de que o povo de Alagoas vai trazê-la de volta para cá. Se o PSOL tiver duas pessoas aqui dentro brigando, apesar de ser um partido pequeno, é um partido que briga justamente pelos pequenos. Antes de existir o PSOL, ela já brigava aqui pelos pequenos, como nós brigamos. Só que ela tinha mais experiência, era mais contundente. V. Exª fala de uma forma diferente dela. Fala com calma, com tranqüilidade, com convicção, mas com bastante firmeza. Eu acho que é a sua fé religiosa que lhe dá essa força para falar quando está defendendo suas idéias. Meus parabéns pelo seu pronunciamento. Continue com sua luta e conte conosco para lutar com V. Exª.

O SR. JOSÉ NERY (PSOL - PA) - Muito obrigado, Senador Augusto Botelho. Tanto a ex-Senadora Heloísa Helena quanto eu, V. Exªs sabem, temos a mesma origem política e de militância: o Partido dos Trabalhadores. No entanto, um conjunto de avaliações, de contingências políticas fizeram com que eu tivesse que tomar outro rumo, saindo do PT e ingressando no PSOL, mas mantendo, com muita clareza, a defesa das mesmas bandeiras, dos mesmos princípios.

Com certeza, é importante assinalar que o que une a todos que estamos aqui é a busca da construção de um futuro diferente.

Fui escolhido pelo povo do Pará para representá-los, quando participei, em 2002, na eleição para o Senado na chapa encabeçada e dirigida pela hoje Governadora Ana Júlia Carepa, na condição de primeiro suplente. Com a eleição da Governadora Ana Júlia no Estado do Pará, coube-me a tarefa de representar o meu Estado no Senado Federal.

Do ponto de vista político, em razão de ter feito a opção pelo PSOL, em 2005, evidentemente que, com o encerramento do mandato da Senadora Heloísa Helena, em 2006, em 2007 passei a ser nesta Casa o único representante do Partido.

Quando V. Exª diz, Senador Augusto Botelho, que Heloísa poderá voltar ao Plenário do Senado Federal, digo que espero que assim seja, Senador Mão Santa, mas vamos lutar para que Heloísa aceite, mais uma vez, disputar a candidatura presidencial, e quem sabe ela volte não para o Senado, mas para o Planalto. Quem sabe, se o povo brasileiro assim o quiser, ela voltará para Brasília, mas para ocupar a direção do País no Palácio do Planalto.

Muito obrigado.