A SRª LÚCIA VÂNIA (PSDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, inicialmente, quero agradecer ao Senador Mão Santa as palavras de elogio à minha pessoa. Quero dizer ao Senador Mão Santa que esse elogio é fruto da generosidade de S. Exª. Portanto, não poderia deixar de agradecer-lhe, porque, sempre que S. Exª está presidindo esta Casa e me convida para usar a palavra, é muito gentil em relação ao meu trabalho e à minha presença nesta Casa.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em primeiro lugar, quero cumprimentar nosso colega Virgínio de Carvalho, que chega como suplente da Senadora Maria do Carmo, a quem externamos nossos desejos de pronto restabelecimento. O Senador Virgínio de Carvalho é nosso companheiro na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo. Nós o recebemos nesta Casa com muito carinho, desejando-lhe muito sucesso na sua atuação.

Mas venho a esta Casa, Sr. Presidente, trazer uma notícia que considero importante e que é fruto também de uma vitória do Senador Paulo Paim, que, incansavelmente, tem buscado fontes de recursos para financiar as escolas técnicas que estão em expansão.

Esta semana, o Governo acena com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para financiar as escolas recém-criadas. Isso vai possibilitar a ampliação de ofertas de cursos profissionalizantes aos jovens que precisam de se qualificar para o trabalho. Temos visto, na CPI das ONGs, que grande parte dos recursos do FAT está sendo desviada por entidades que, muitas vezes, têm boa-fé, mas que não têm estrutura competente para ministrar esses cursos. Portanto, é sempre muito bom homenagearmos e festejarmos esse novo momento da expansão do ensino técnico no nosso País.

Mais uma vez, meus cumprimentos ao Senador Paulo Paim, autor de um projeto de lei que busca uma fonte de recursos específica para financiar essa expansão. Segundo o que a imprensa nacional divulgou ontem, o Governo já acena com essa fonte de recursos, cujo projeto de lei deverá chegar ao Congresso Nacional nos próximos dias.

Mas, Sr. Presidente, venho a esta tribuna no dia de hoje também para homenagear e cumprimentar o Vice-Presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, que assumiu ontem, o Senador Adelmir Santana, uma grande aquisição que aquela Comissão recebe nos seus quadros. O Senador Aldemir Santana, sem dúvida nenhuma, é um empresário experiente que muito poderá contribuir conosco, principalmente na discussão do desenvolvimento do turismo no Brasil.

Por falar em turismo, eu gostaria de dizer que temos avançado muito nessa direção. Com a criação do novo Ministério do Turismo, essa área tomou uma característica mais profissional. Devo também homenagear a Ministra Marta Suplicy pela sua atuação, pelo seu esforço para preparar o País para o novo mercado de turismo que se configura nos dias atuais. S. Exª lutou e procurou aumentar a oferta de vôos, buscou e tem buscado disponibilizar melhores serviços aeroportuários, hoteleiros e de passeios.

Portanto, podemos dizer que o Brasil hoje é muito mais competitivo, e seus investimentos, sem dúvida nenhuma, terão resultados. Mas perguntamos: quando esses resultados deverão chegar efetivamente?

Continuamos, apesar de todo esse esforço, de todo o investimento, de todo o esforço pessoal da Ministra, a receber os mesmos cinco milhões de turistas estrangeiros que recebíamos no ano de 2000. Não há dúvida de que o turismo interno tem aumentado, graças a uma nova ação em que se estimulam os segmentos da sociedade a participarem dos períodos de baixa estação. Esse comportamento já se está consolidando e, sem dúvida nenhuma, fez com que o turismo interno aumentasse expressivamente. No entanto, buscamos também a injeção do capital estrangeiro que nos permite movimentar a economia local, gerar emprego e renda.

No ano de 2003, o Governo da República Popular da China autorizou a saída de chineses do país sem autorização prévia. Os habitantes locais tentam recuperar o tempo perdido e não param de viajar ao exterior. Só neste ano, 45 milhões de chineses devem conhecer outros lugares do mundo. Pensando nesse número, que supera em nove vezes a quantidade de turistas que o Brasil recebe anualmente, concluímos que, até 2020, serão cem milhões de chineses saindo do país, que se tornará, portanto, o maior emissor no turismo internacional.

A nossa pergunta é a seguinte: como captar todos esses possíveis turistas? O Ministério do Turismo fechou acordo com o Governo da China, em que ficou estabelecido que o Brasil vai abrir, nos próximos meses, um escritório de turismo no país asiático. Ainda que modesto, esse primeiro passo é fundamental para cativar os chineses, para fazer com que eles conheçam o Brasil e tenham vontade de visitá-lo. Mas não é só lá. O Brasil tem de cativar estrangeiros de todas as partes, desde os europeus, americanos, asiáticos até nossos vizinhos sul-americanos.

Dados recentes apontam que, até o ano de 2020, 76% das viagens no mundo serão de curta distância. E o Brasil só recebe 17% dos turistas sul-americanos! São potenciais turistas de uma região que tende a se fortalecer como bloco econômico, que busca uma identidade regional e que, logo, não deve ser desprezada.

Outro dado importante a se lembrar é a quantidade que viagens que serão realizadas em um futuro próximo, que atingirá duas vezes o valor de viagens atual, chegando ao número de 1,7 bilhão de deslocamentos feitos pelas mais diversas vias, sobretudo a via aérea.

Entre os grupos que vão se destacar estão os de 50 a 75 anos de idade; pessoas que vão viajar em grupos para visitar amigos e familiares; profissionais itinerantes; executivos globais e, por fim, turistas urbanos que buscam nos destinos exóticos oferecidos experiências únicas.

As oportunidades são muitas, e o que tem sido feito pelo turismo brasileiro não é incipiente. No entanto, temos de repensar os caminhos que tem tomado o Brasil, para que possamos melhorar nossa capacidade competitiva no setor turístico, para trazer mais recursos para o País e para, assim, desenvolvê-lo de maneira mais equânime a todos.

Devemos pensar em como atrair os mais diferentes públicos para as mais diferentes facetas que o Brasil apresenta. Não tenho dúvidas de que o investimento realizado até agora vai trazer resultados em breve, mas, para que sejam mais bem aproveitados, é necessário pensar ações específicas e, assim, tornar o Brasil um destino turístico mundial.

Com essas palavras, quero saudar a vinda para o Congresso Nacional da Lei Geral do Turismo, que, sem dúvida nenhuma, será um marco tão importante quanto foi a criação do Ministério do Turismo para o desenvolvimento desse setor.

Aproveitando esse tema, eu gostaria também de deixar aqui minha solidariedade à população do Rio de Janeiro e minha indignação contra o que tem passado aquela população atormentada pela dengue, que afeta não só a população local, mas também o turismo de que estamos falando neste momento. É angustiante ver a situação das crianças desamparadas nas portas dos hospitais e dos postos de saúde, sem que haja uma ação efetiva, sem que haja um mutirão objetivo para buscar os meios imediatos de aliviar a aflição vivida por aquela população.

Portanto, como Parlamentar vinculada à área social, eu não poderia deixar de me somar a muitas outras vozes que já assomaram à tribuna para mostrar a sua indignação e a necessidade de uma reação não só das autoridades locais, mas também de todas as autoridades do País, fazendo um mutirão constante em busca da solução daquele problema que tanto aflige a população. É deprimente saber que os postos de saúde, que poderiam ficar abertos 24 horas, num plantão em ritmo de mutirão, envolvendo o Governo Federal, envolvendo o Governo Estadual, envolvendo o próprio Município, fecham às 17 horas, conforme dizem as autoridades, enquanto a população daquela cidade vive uma situação de pânico.

O Sr. Adelmir Santana (DEM - DF) - Permite-me V. Exª um aparte?

A SRª LÚCIA VÂNIA (PSDB - GO) - Concedo-lhe um aparte, Senador Adelmir Santana, V. Exª que nos honra com sua presença neste plenário.

O Sr. Adelmir Santana (DEM - DF) - Senadora Lúcia Vânia, além de me associar às ponderações que V. Exª faz nesta manhã, quero, mais especificamente, dizer da minha alegria por ter sido eleito, ontem, pelos meus Pares na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo para ser o seu vice - serei o Vice-Presidente da Comissão e de V. Exª. Mais uma vez, quero reafirmar minha alegria em fazer parte daquela Comissão sob a presidência de V. Exª e reafirmar minha disposição de ajudá-la naquilo que for da maior importância. Na minha opinião, uma das áreas mais importantes é exatamente a do turismo, segmento que tem possibilidade enorme de crescimento em razão da dimensão continental de nosso País e da diversidade de sistemas aqui existentes. Certamente, sob a presidência de V. Exª, daremos nossa ajuda, que será firme, decisiva. Estarei ao lado de V. Exª, ao lado dos nossos companheiros naquela Comissão, para fazer valer os princípios que nortearão a Lei Geral do Turismo no Brasil. Parabéns pelo seu pronunciamento! Quero reafirmar o que disse ontem quando da nossa eleição. Muito obrigado.

A SRª LÚCIA VÂNIA (PSDB - GO) - Agradeço ao Senador Adelmir Santana as palavras.

Quero cumprimentar a Liderança dos Democratas, que nos permitiu uma substituição à altura do Senador Jonas Pinheiro naquela Comissão. O Senador Adelmir Santana vai substituir o Senador Jonas Pinheiro, valoroso companheiro que perdemos. Os Democratas tiveram a preocupação de enviar àquela Comissão um nome a altura do Senador Jonas Pinheiro, fazendo com que a Comissão pudesse realmente responder àquilo que dela se espera. A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, obviamente, está voltada aos interesses dos Estados e dos Municípios menos desenvolvidos do País. Portanto, aceite meus cumprimentos.

Sr. Presidente, quero agradecer-lhe a oportunidade do pronunciamento e a elasticidade do tempo a mim concedido.

Muito obrigada.