O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Senador Gerson Camata, Presidente em exercício neste momento, meu caro Senador Mozarildo Cavalcanti, venho a esta tribuna agradecer ao Brasil o apoio recebido e a atenção dada à CPI da Pedofilia. Não imaginava como o povo brasileiro, a sociedade e as famílias estavam com o grito na garganta, esperando o momento em que alguém lhes pudesse dar a oportunidade da denúncia, do grito. A pedofilia está para o Brasil assim como a violência do narcotráfico está para o Brasil. A pedofilia é muito pior porque é violência contra niños, pré-púberes, crianças de meses, de cinco, seis, dez, onze, doze anos.

Nós instalamos a CPI e ontem estivemos com o Ministro Tarso Genro e, hoje, às 16 horas, estaremos com a Ministra Ellen Gracie. Ontem, ouvimos o Thiago, da SaferNet, ONG que criou o Disque 100, Senador Camata, o número para denunciar os sem-vergonha.

O Brasil hoje é um dos campeões por via da Internet, e o Orkut o grande instrumento.

Quero chamar a atenção dos pais que estão me ouvindo: tirem o computador do quarto e o coloquem na sala, onde seus filhos possam acessar e vocês possam ver.

O aliciamento pela via do Orkut é tão tremendo que cresce 20% ao ano no Brasil. Nos últimos 90 dias, tão-somente, foram acrescentadas 13.000 páginas de pedofilia na Internet e, no Brasil, 3.600. Neste momento, vou à CPI da Pedofilia, Senador Cristovam, reunir a Comissão para pedir a quebra do sigilo dessas 3.600 páginas.

Nós temos um problema: é o Google que administra o Orkut. Há uma ação do Ministério Público Federal brasileiro, do Dr. Suiama, de São Paulo, pedindo, por ordem da Justiça, dados de pedófilos ao Google - como quando se quebra um sigilo telefônico, pela via da Justiça, por causa de um criminoso e um crime. E a Google se recusa a cumprir a ordem judicial e disse que não cumpre ordem judicial no Brasil.

No Código Civil brasileiro, há uma lei genérica que dispõe que todo cidadão ou toda empresa constituída neste País, como empresa, está debaixo das leis do País. Isso é normal em qualquer país do mundo.

As outras operadoras na Internet, Senador Gerson Camata, literalmente cumprem a lei com responsabilidade. O Google diz que só cumpre a lei americana. Os criminosos que operam crime no Brasil não são americanos. O crime é no Brasil, e os usuários de Orkut são brasileiros. O dinheiro é do Brasil. Aqueles que compram pedofilia usam cartão de crédito daqui. Os que vendem pedofilia levam o dinheiro daqui.

Então, vejam: hoje, íamos ouvir o Google numa conversa informal com seus diretores. Íamos ter uma reunião informal e depois uma audiência pública. Eles informaram, em seguida, que um e outro viajaram, numa conversa de bêbado para delegado. Resolvi, então, convocá-los e avisei que o Brasil tem lei. Aquele que convocado for e não vier virá debaixo de vara, como diz a lei brasileira.

Fiquei muito feliz, Senador Mão Santa e Senador Gerson Camata, porque em seguida recebi um telefonema do ex-Ministro Márcio Thomaz Bastos, que me disse: “Magno, quero parabenizá-lo pela CPI. É o Márcio quem está falando. E quero lhe comunicar que acabei de ser contratado para ser o advogado do Google”. Ao que eu disse: que coisa maravilhosa para o Brasil, porque o senhor foi Ministro da Justiça e sabe que o que nós queremos não é que o Google vá embora ou abra o sigilo das pessoas. Nós não queremos entrar na privacidade de ninguém. O que nós queremos é que a Google, que ganha dinheiro no Brasil, seja parceira do Brasil no combate ao crime. Só isso. E que atenda à lei brasileira.

É verdade que não temos legislação específica para crime na Internet e pedofilia. Não temos nem para pedofilia, que joga de comum acordo com o crime organizado, e nós o faremos agora. Nós o faremos agora, quando vamos tipificar. Mas é preciso cumprir a lei vigente no País.

E ele, o Dr. Márcio Thomaz Bastos, então, pediu-me um tempo para tomar ciência, e eu estou dando esse tempo ao nosso querido ex-Ministro da Justiça, que advoga agora para o Google. Todavia, eu os estou convocando para a próxima quarta-feira. Vou votar agora também a convocação do Google, dos seus diretores, e estou especificando que não me tragam técnico e engenheiro. Eu quero os diretores do Google, porque ninguém se torna diretor de uma empresa como essa se não tiver um mínimo de conhecimento, Senador João Pedro. Então, eu quero os diretores para a próxima quarta-feira, e hoje, às 16 horas, a CPI será recebida pela Presidente do Supremo, a Ministra Ellen Gracie.

Obrigado ao Brasil, que torce e nos ajuda. Certamente nós faremos um trabalho digno, honrado, em favor da criança do Brasil. É nosso compromisso.