O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, inicialmente quero registrar que, na manhã de hoje, realizamos uma audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal para tratar da situação dos moradores, populações tradicionais, da Reserva Biológica do Abufari, lá no meu Estado do Amazonas, no rio Purus - esse rio nasce fora do Brasil, passa pelo Estado do Acre, pelo sul do Estado do Amazonas e é um dos principais rios do nosso Estado.

Sr. Presidente, quero registrar que, para participar dessa audiência pública na nossa Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, deslocou-se uma comissão lá do Município de Tapauá, lá do Estado do Amazonas. Registro, particularmente, a presença do Prefeito do Município Almino Albuquerque, do Presidente da Câmara Municipal, o Vereador José Bezerra Guedes, e de lideranças das comunidades que vivem na reserva biológica: Francisco Laurentino do Nascimento, Ronaldo de Andrade Soares, Abrahim Almeida de Andrade, Máximo Meneis de Assis, bem como do Padre Fernando Redondo, que é do Município de Lábrea, vizinho, pertencente à margem do rio Purus, e da Srª Marta Valéria Cunha, Coordenadora da Comissão Pastoral da Terra do Estado do Amazonas.

Eu quero dizer que eles tiveram uma atividade no dia de hoje que começou com uma conversa com o Presidente do Senado, Senador Garibaldi Alves, em seu gabinete. Nessa conversa houve a importante participação do Senador Marco Maciel. Quero dizer que eles estão aqui nas galerias do Senado, Sr. Presidente, prestigiando esta sessão.

Chamo a atenção do Brasil para as reservas biológicas, primeiro, porque elas são importantes; segundo, porque é importante termos na Amazônia as unidades de conservação; e, terceiro, porque nós precisamos criar todas essas modalidades levando em consideração a realidade objetiva das pessoas que lá vivem, a realidade social, econômica e ambiental da nossa região.

Nós queremos corrigir uma injustiça relacionada à criação da Reserva Biológica do Abufari. Essa reserva foi criada em 1982 pelo então Presidente da República, General João Baptista Figueiredo, por um decreto-lei, medida similar à medida provisória de hoje.

A reserva biológica foi criada sem que as pessoas que lá viviam fossem consultadas, sem que houvesse ao menos uma audiência pública, e, hoje, essas famílias vivem na reserva biológica de forma ilegal, já que à reserva biológica é a modalidade de unidade de preservação cujas regras são as mais rígidas, mais rigorosas. Por exemplo, uma reserva biológica só pode ser freqüentada ou adentrada com o objetivo de pesquisa.

Ora, Sr. Presidente, essas famílias vivem, viveram e vão continuar vivendo na reserva biológica. É preciso, então, que o Senado da República acolha, ouça o clamor dessas populações. As populações tradicionais não destroem a Amazônia, não criam nenhum impacto sobre a Amazônia. Ao contrário, as famílias que lá estão preservam a Amazônia, preservam a floresta, os lagos, os rios; eles são testemunhas da cultura amazônida.

O Senado, hoje, acolheu essas representações, essas lideranças, os vereadores, no sentido de nós mudarmos o rumo da reserva biológica e criarmos, por meio de um projeto de lei, uma modalidade que possa compatibilizar a floresta, os rios, a natureza e a vida das pessoas que lá vivem.

Meu tempo já está se encerrando... Cabe um aparte, Sr. Presidente?

O SR. PRESIDENTE (Gerson Camata. PMDB - ES) - Segundo o Regimento Interno, como Líder, V. Exª não pode ser aparteado.

O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Gostaria de agradecer a intenção do meu colega Augusto Botelho, que é do Estado de Roraima, que gostaria de fazer um aparte, mas eu suscitei a questão justamente para obedecermos o Regimento.

Então, quero dizer da minha alegria, como Senador do Estado do Amazonas, de ter propiciado, junto com os Senadores da Comissão de Agricultura, esse debate com a intenção de encontrarmos um caminho que possa melhorar a vida das pessoas que vivem na Reserva Biológica do Abufari.

Por último, Sr. Presidente, quero registrar que está aqui na Tribuna de Honra um grande artista plástico do Estado do Amazonas, Arnaldo Garcez, que nos deixa muito comovidos com a alegria de sua criatividade. Ele, ao lado de outros grandes artistas do Estado do Amazonas, registra a história do homem, da mulher, da poesia, da Amazônia, do sonho, da utopia, da sociedade que vive ali no nosso Estado.

Encerro aqui a minha participação.

Muito obrigado, Sr. Presidente.