O SR. GERSON CAMATA (PMDB - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, realmente, não estamos vivendo os melhores dias das tradições históricas, seculares, do Senado Federal.

Eu queria, Sr. Presidente, até para acalmar os nervos e acalmar o Plenário, referir-me à solenidade, realizada na última terça-feira, que marcou os 200 anos da instituição, pelo Príncipe Regente Dom João VI, do Conselho Supremo Militar e de Justiça.

Foi a primeira Corte instalada na América do Sul, pelo Príncipe Regente, e foi o embrião de todas as Cortes superiores brasileiras.

E lá, na vila militar, o Superior Tribunal Militar realizou uma belíssima cerimônia, em que alguns foram agraciados com menção honrosa, com menção de distinção e com medalhas alusivas àquela data, inclusive o Senador Mozarildo Cavalcanti e o Senador Eduardo Suplicy, que se encontram presentes neste plenário. Mas gostei muito de ver agraciado também o Príncipe Dom João de Orleans e Bragança, tataraneto do Príncipe Regente, Rei do Brasil, Portugal e Algarves, Dom João VI. Foi o reconhecimento do que representou para o Brasil a família real brasileira, a família Orleans e Bragança.

Essa Corte, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Conselho Supremo Militar e da Justiça, foi presidida pelo Marquês de Tamandaré, pelo Duque de Caxias e pelo Ministro Salgado Filho. Portanto, o embrião de todas as Cortes supremas do Brasil merece os cumprimentos da Casa e do Senado Federal pela realização desse importante evento que marcou os 200 anos da instituição da primeira Corte brasileira.

Sr. Presidente, peço à Senadora Serys Slhessarenko e ao Senador Mão Santa que permitam que quem de direito está na tribuna possa proferir seu discurso. Logo ali atrás, há um compartimento em que eles podem fazer a oração paralela, a sala do cafezinho, onde é melhor para os dois e menos deselegante para quem está na tribuna.

O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - Há orador na tribuna. Peço que seja assegurada a palavra ao orador, o Senador Gerson Camata.

V. Exª tem a palavra, Senador Gerson Camata.

O SR. GERSON CAMATA (PMDB - ES) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

Vou me referir agora a fatos que estamos acompanhando e que estão ocorrendo fora do Brasil e, ultimamente, até na Europa, com cidadãos brasileiros. Vimos o processo que ocorreu na Espanha: brasileiros maltratados, retidos em aeroportos, passando fome, alguns mandados para cárceres, como se marginais fossem. Vimos, agora, na Irlanda e em alguns outros países europeus, a ocorrência de fatos lamentáveis, o que obrigou as autoridades brasileiras a praticarem idênticos atos cruéis contra cidadãos espanhóis e irlandeses.

Pois bem. Nesta oportunidade, vou citar, e creio que merece o reconhecimento do Parlamento brasileiro, a atitude da Itália como nação. A Itália, baseada na história do Direito Romano. do jus sanguinis, concede a todos os descendentes de italianos, netos, bisnetos, tataranetos, pelo direito de sangue, a cidadania do país, o passaporte do país. Se Portugal desse a todos os brasileiros descendentes de portugueses a cidadania portuguesa, não haveria esse problema com os cidadãos brasileiros na Europa. Se a Espanha tivesse o mesmo gesto de nobreza que a Itália tem, de conceder a seus descendentes que fugiram para cá, às vezes perseguidos, e que o Brasil recebeu de braços abertos, às vezes até sem passaporte, sem nada, logo após a Segunda Guerra Mundial, se a Espanha tivesse o gesto nobre de dar a seus netos, bisnetos, tataranetos espanhóis a cidadania espanhola, a Inglaterra fizesse o mesmo com os descendentes de ingleses, e os franceses com os descendentes de franceses, não veríamos esses fatos lamentáveis acontecerem, mas veríamos brasileiros, espanhóis, italianos, ingleses e americanos serem cidadãos de um mundo, cidadãos da raça humana, cidadãos do universo inteiro, como filhos de Deus que somos todos nós.

Entretanto, Sr. Presidente, a nação italiana concede mais um direito: aquele que adquiriu a cidadania italiana, embora nascido no Brasil, na Argentina, no Uruguai, em qualquer país do mundo, pode votar nas eleições que se realizam agora na Itália. Nós, descendentes de italianos, como a Senadora Rosalba Ciarlini, vamos votar para presidente, para senador e para deputado federal da Itália. E temos outro direito que a Itália concede, o de elegermos um brasileiro senador e um brasileiro deputado federal no Parlamento italiano.

Veja que beleza, se pudéssemos, nós, brasileiros, eleger um brasileiro no Parlamento da Espanha, um brasileiro no Parlamento de Portugal, para defender os nossos concidadãos que são presos, maltratados e expulsos desses países. A beleza da democracia italiana, cuja cidadania é baseada não no fato de ter nascido, mas no do jus sanguini, do direito de sangue, é um exemplo que devemos admirar e que deve ser levado para todos os países do mundo.

Sr. Presidente, observo agora a legislação italiana. É interessante que os descendentes de italianos e os cidadãos italianos, a partir dos 18 anos de idade, possam votar para todos os cargos. Lá, o regime é parlamentarista. Vereadores escolhem o prefeito, deputados escolhem o primeiro-ministro e presidente da Itália. Pois bem. Para votar para senador é preciso ter, no mínimo, 25 anos. Ou seja, exige uma gradação. A partir de 18 anos, você vota para todos os cargos; mas, para senador, só pode votar quem completou 25 anos.

Sr. Presidente, neste momento, cumprimento a nação italiana e o Governo da Itália por manter esses direitos, apesar da pressão de alguns países da Comunidade Européia. Ao considerar e conceder o direito de voto, o direito de brasileiros elegerem um brasileiro senador na Itália e um brasileiro deputado federal na Itália, morando no Brasil, mas atuando naquele Parlamento, dá a Itália um exemplo ao mundo de como deve ser a convivência entre os cidadãos do mundo inteiro.

Esse exemplo deveria prosperar também para outras nações, pois a Itália, ao conceder a cidadania italiana àquele descendente de italiano, faz com que ele se torne, com seu passaporte, cidadão também da Inglaterra, da França, da Espanha, da Tchecoslováquia, de todos os países da Comunidade Européia, podendo residir, trabalhar e exercer qualquer atividade em todos esses países. Poucas nações fazem isso. A Alemanha deveria fazer com os descendentes de alemães, tantos que são eles no Espírito Santo. A Espanha deveria fazê-lo, ao invés de colocar os brasileiros para fora. Portugal deveria fazer isso, porque todos nós descendentes de portugueses seríamos cidadãos da Espanha, de Portugal, da Itália, da França, da Noruega, de todos os países que participam da Comunidade Européia.

Em uma época em que os países superdesenvolvidos começam a perseguir, a criar guetos em que apenas eles podem morar, apenas eles podem residir, que se levante para o mundo o exemplo que a Itália está dando de cidadania universal, concedendo o direito de ser cidadão, de votar, de ser representado no seu Parlamento. Um exemplo único para o mundo que deveria ser copiado e imitado.

Muito obrigado, Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores.